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Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018

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ALAGOA GRANDE

ARARUNA

VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00888 Processo: 0000172-35.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCUS ANTONIO DE
BRITO ADVOGADO: 015262PB VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. REU: INSTITUTO NACIONAL DA
PREVIDENCIA SOCIAL Sentenca: Intime-se Sentenca. Procedencia do pedido.
00889 Processo: 0000571-25.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCELIO NUNES PEREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Fica o autor intimado do despacho de fl. 71/72 e ainda para
comparecer a pericia designada para o dia 14/08/2018, as 08:00h, no forum local
00890 Processo: 0000594-05.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GONCALVES DANTAS ADVOGADO: 008675PB EUCLIDES COSTA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Intime-se Sentenca. Procedencia do pedido.
00891 Processo: 0003140-33.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANO DE LIMA
ADVOGADO: 015317PB CLEDSON FERNANDES SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Fica o autor intimado do despacho de fl. 55/57 e ainda para
comparecer a pericia designada para o dia 14/08/2018, as 08:00h, no forum local
00892 Processo: 0003964-89.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Fica o autor intimado do despacho de fl. 49/51 e ainda
para comparecer a pericia designada para o dia 14/08/2018, as 08:00h, no forum local

2A. VARA DE ARARUNA NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00914 Processo: 0001421-57.2014.815.0061 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: PAULO DA CUNHA TORRES
ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. REU: PAULO DA CUNHA TORRES JUNIOR ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. Despacho: Intimeseo promovido para, no prazo de 15 dias, falar sobre os embargos opostos pelo MP às fls. 345/347.

VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00893 Processo: 0001359-10.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO ANTONIO LINO
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES , 015717PB
RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se alvara expedido em favor do autor
00894 Processo: 0001391-44.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se vista dos
autos pelo prazo de cinco dias
00895 Processo: 0001484-75.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese vistas dos autos pelo prazo de dez dias
00896 Processo: 0002469-73.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ETERNA DA SILVA
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE
OLIVEIRA MUNIZ , 023342PB ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: BCV BANCO DE
CREDITO E VAREJO S/A ADVOGADO: 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Sentenca:
Intime-se procedência em parte do pedido
00897 Processo: 0002845-98.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se vista dos autos pelo prazo de cinco dias
00898 Processo: 0004075-73.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Despacho: Intime-se pagamento custas
processuais. Prazo de 15 dias.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 093/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00899 Processo: 0000109-97.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO FURTUNATO DA SILVA
ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00900 Processo: 0000773-36.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN MARCOLINO DE
CASTRO ADVOGADO: 015139PB RODRIGO DIAS MEIRELES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 (cinco) dias.

2A. VARA DE ARARUNA NF 062/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00915 Processo: 0000294-79.2017.815.0061 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. L. P.
ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Sentenca: Extincao da aplicabilidade de
Medida Socioeducativa do então menor JARDIEL DELIMA PONTES.
00916 Processo: 0000326-84.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON DE LIMA SOUSA
ADVOGADO: 015473PB JOSE CARLOS NOVAIS DA FONSECA JUNIOR. Despacho: Reprogramo a
audiencia para o dia 02 de agosto de 2018, às 10h30.
00917 Processo: 0000327-69.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON DE LIMA SOUSA
ADVOGADO: 015473PB JOSE CARLOS NOVAIS DA FONSECA JUNIOR. Despacho: Intime-se para
comparecer em audiência de instrução e julgamento, redesignada para o dia 02.08.2018 às 11h, no fórum
local de Araruna/PB

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00918 Processo: 0000686-55.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ELIANE DE
ANDRADE ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. Sentenca: Intime-se para trazer aos
autos a prova do teor e da vigência da legislação municipal que regulamenta o teto para expedição de
requisição de pequenovalor ou a prova documental de sua inexistência, prazo 15(quinze) dias

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00919 Processo: 0000281-83.2018.815.0081 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GILLIARD DA SILVA MAXIMO
ADVOGADO: 015846PB ITACIARA LUCENA CIRNE. Despacho: Intime-se da audiência de instrução,
debates e julgamento à realizar-se em 16/07/2018, às 13:30hs, no fórum reional de santana i, comarca de
são paulo.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00920 Processo: 0000031-55.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIVALDO DE ALMEIDA
SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA , 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00921 Processo: 0000218-97.2015.815.0781 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: ADAUTO RODRIGUES
VIANA ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de 05 dias, recolher as custas complementares, de acordo com o valor
atribuido a causa as fls. 40/41, sob pena de indeferimento da peticao inicial e extincao do processo.
00922 Processo: 0000371-67.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORDAO SANTOS SILVA
ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente

BAYEUX
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 108/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00901 Processo: 0000460-45.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PEDRO DE
LIMA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 020740PB BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões às razões da
parte ré, no prazo de 15 dias.
00902 Processo: 0000579-74.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL CAVALCANTE DE LIMA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 18/07/2018,ÁS 09:00HORAS. NO FORUM LOCAL.
00903 Processo: 0000611-45.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIRENE MARIA IMPERIANO ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA.
Despacho: Intime-se a parte ré do despacho que determinou o desarquivamento do Processo,para fins
de vistas a mesma, no prazo de 15 dias.
00904 Processo: 0000640-95.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CEU CLEMENTINO DE MELO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar nos autos, no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito.
00905 Processo: 0000690-24.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LETICIA GUIMARAES
ROCHA ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA , 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES.
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA AUBERLANIA GUIMARAES ROCHA ADVOGADO: 009008PB MARIA
DA GUIA PEREIRA , 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: BELMIRO RAMALHO FERREIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 012176PB FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JR. Despacho: Intime-se
as partes para se manifestarem sobre o LAUDO PERICIAL de fls. 197/200 dos autos, no prazo de 15
dias, requerendo o que de direito.
00906 Processo: 0002021-12.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar nos autos, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00907 Processo: 0001250-92.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO BEZERRA
ADVOGADO: 023865PB HELLINTON DE SOUSA , 024172PB RUSLAN ALVES DE ALENCAR , 023853PB
JORGE LUIS SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 19 de julho de 2018, pelas 10:30h., no
Fórum local, de instrução e julgamento.

1A VARA DE BAYEUX NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00923 Processo: 0000481-20.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOELISON FONTES DOS
SANTOS ADVOGADO: 015473PB JOSE CARLOS NOVAIS DA FONSECA JUNIOR. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia02 de agosto de 2018 as 15:00 horas.
00924 Processo: 0000934-49.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMMANUEL DA SILVA BRAZ DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 021993PB ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA , 003594PB AMAURI DE
LIMA COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia01 de agosto de 2018
as 14:00 horas.
2A VARA DE BAYEUX NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00925 Processo: 0075222-07.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOS ADVOGADO: 017593PE LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO , 012509PB SAULO
COSTA DE ALBUQUERQUE , 023973PE FILIPE DE SOUZA LEAO ARAUJO. Despacho: Intime-se o
autor, para recolher diligencias para expedicao de carta precatoria a fim de citar/penhorar e avaliar junto
as comarcas de Serra/ES e Nova Iguacu/RJ
4A VARA DE BAYEUX NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00926 Processo: 0000507-62.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIANA FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 002834PB JOAO CAMILO
PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se o exequente para no prazo de
15(quinze) dias dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que achar de direito.
00927 Processo: 0001317-57.1999.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO
OLEGARIO. Despacho: Intime-se o credor para ciência da última declaração do imposto de renda do
executado e no prazo de 10 (dez) dias requerer o que achar de direito.
5A. VARA DE BAYEUX NF 062/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00928 Processo: 0000844-12.2015.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JEFFERSON GILSON SANTOS DE AGUIAR ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia02 de agosto de 2018 as 14:30 horas
00929 Processo: 0000953-89.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RAMOS SOARES
FILHO ADVOGADO: 021836PB THAMIRES AMARO DE MELO SILVA , 011050PB CECILIO DA F. V.
RAMALHO TERCEIRO. VITIMA: JOSE DE OLIVEIRA SARINHO ADVOGADO: 021028PB ROSANGELA
PEREIRA DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diaaudiencia de
intrucao 07 de agosto de 2018, pelas 14 horas

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00908 Processo: 0000024-14.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: FABIANO DA CRUZ CAETANO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-seas partes para
tomarem conhecimento da sentença que julgou procedente a impugnação à execução.
00909 Processo: 0000984-91.2014.815.0521 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-sea parte executada
para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o debito.
00910 Processo: 0001593-06.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-sea exequente
para se manisfestar, em 15 (quinze) dias, acerca da impugnaçãoao cumprimento de sentença.

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00911 Processo: 0000670-19.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 017337PB ATHOS OLIVEIRA SOARES. Despacho: Intime-se a defesa para requerimento
de diligências em 03(três) dias.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 107/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00912 Processo: 0000175-35.2013.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se o reu para pagar o débito no prazo de 15 dias, sob pena do valor seracrescido de multa de
10%, além de outros 10% de honorários advocatícios. Transcorrido sem pagamento, inicia-se prazo
para impugnação.
00913 Processo: 0000573-26.2006.815.1201 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE ALEXANDRINO PRIMO ADVOGADO: 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Despacho: Intime-se executado a comprovar a natureza salarial dos valores bloqueados,apresentado extratos bancários do mês 01/2013 e dos dois
meses anterioresao bloqueio. a inércia será debitada ao ônus processual do executado.

JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00930 Processo: 0001802-71.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: AYMORE FINANCIAMENTOS
ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seEm dez dias falar sobre
a peticao de f 204 e ss
00931 Processo: 0001854-72.2007.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/
A ADVOGADO: 015047PB ANA CARLA CAVALCANTE DE ARAUJO. Despacho: Intime-seSobre o teor da
certidao supra diga a adv signataria da peticao de f 111 a 115 no prazo de dezi dias. A certidao informa que
o ITAU nao encontra se cadastraddo no Sistema
00932 Processo: 0002846-62.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FRANCO DA NOBREGA FARIAS ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. Despacho: IntimeseInformar onde se encontra o veiculo a ser penhorado
00933 Processo: 0007025-05.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TAMBAI MOTOR E PECAS
LTDA ADVOGADO: 018708PB PAULO SA DE ALMEIDA NETO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 019365PB JANNELENE DE AZEVEDO CARDOSO , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seapresentar resposta ao recurso no prazo elgal

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00934 Processo: 0000061-77.2018.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS GIRAO DE
ARAUJO ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-seaudiência de
instrução redesignada para o dia 20 de julho de 2018, Às12:00, no fórum local.

BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00935 Processo: 0000836-79.2014.815.0101 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO , 017879PE RICARDO
JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 05(cinco)
dias, manifestar acerca deinteresse no feito, falando acerca da certidao 23 dos autos e requerendo o que
entender de direito, sob pena de extincao do processo