TJPB 09/07/2018 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018

Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Bruno Alves Borges,
Advogado: Jose Silva Formiga, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000574-14.2015.815.0031, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Da Lei De Licitacoes Apelante: Jose Marinaldo De Lima
Gomes, Advogado: Henrique Guedes De Oliveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000624-77.2015.815.0051,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material
Apelante: Banco Bonsucesso S/A, Advogado: Lourenco Gomes Gadelha De Moura, Leonardo Nascimento G.
Drumond, Wladislau Barros S. Fontes, Apelado: Antonio Pereira Da Silva, Advogado: Reno Alexandre De Sousa
Lisboa. Processo: 0000681-81.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Salario
Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Ricardo Augusto Ventura Da Silva, Apelado: Zilma De
Fatima Dos Santos Costa, Advogado: Hellayne Gouveia De Araujo Teotonio. Processo: 0000698-73.2017.815.0371,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Francisco Das Chagas
Dantas Moreira, Defensor: Paulo Augusto Gadelha De Abrantes, Apelado: Justica Publica. Processo: 000085355.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Majorado 01
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Apelante: Henrique Jorge Lopes Da Silva, Advogado: Pablo
Gadelha Viana, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000855-21.2014.815.0381, Automatica, Relator: Des. Leandro
Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Reexame Necessario - Piso Salarial Juizo Recorrent: Juizo
Da 1a Vara Da Com.De Itabaiana, Recorrido: Analita Alves De Oliveira Campos, Advogado: Viviane Maria Silva De
Oliveira, Interessado: Municipio De Itabaiana. Processo: 0000914-46.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Carta Precatoria Criminal - Intimacao Deprecante: Tribunal De Justica De Pernambuco, Deprecado:
Tribunal De Justica Da Paraiba, Reu: Jose Roberto Pereira Da Silva, Advogado: Samila Katiusca Pontes Dos Reis
Hamad. Processo: 0000916-16.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Conflito De Jurisdicao - Crimes De Abuso De Autoridade Suscitante: Juizo Da 1a Vara Criminal Da, Comarca De
Campina Grande, Suscitado: Juizo Da 4a Vara Criminal Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 000097005.2015.815.0091, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria
- Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Jose Mariano Filho, Advogado: Klebert Marques De Franca,
Apelado: Municipio De Salgadinho, Advogado: Heber Tiburtino Leite, Remetente: Juizo Da Comarca De Taperoa.
Processo: 0001215-87.2016.815.0541, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao Furto Qualificado Apelante: Helcio Dos Santos Silva, Wesley Silva De Brito, Defensor: Monaliza Maelly Fernandes
Montinegro, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001308-85.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Nulidade / Inexigibilidade Do Titulo Apelante: Adelson Soares Pereira,
Advogado: Claudio Francisco De Araujo Xavier, Apelado: Formula H Com De Motos Ltda, Advogado: Jose Alves
Formiga. Processo: 0001602-06.2015.815.0261, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Requisicao De Pequeno Valor - Rpv Apelante: Municipio De Olho Dagua, Advogado: Joaquim Lopes De Albuquerque
Neto, Apelado: Renilton De Almeida, Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira. Processo: 0001613-35.2015.815.0261,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Requisicao
De Pequeno Valor - Rpv Apelante: Municipio De Olho Dagua, Advogado: Joaquim Lopes De Albuquerque Neto,
Apelado: Esmeraldina Ramos Da Silva, Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira. Processo: 000161609.2013.815.0051, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela
Especifica Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Ardigleusa
Lacerda Da Silva Oliveira, Advogado: Lilian Tatiana Bandeira Crispim. Processo: 0001672-93.2013.815.0131,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Regime De Bens Entre Os Conjuges
Apelante: Maria De Lourdes Alves De Oliveira, Advogado: Sancha Maria Formiga C.De Alencar, Apelado: Jose
Henrique Lira De Oliveira, Advogado: Paulo Sabino De Santana. Processo: 0001721-23.2013.815.0071, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Perdas E Danos Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Maria Da Conceicao Lopes,
Advogado: Edinando Jose Diniz, Remetente: Juizo Da Comarca De Areia. Processo: 0001958-22.2010.815.0731,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Pamesa Do Brasil S/A, Advogado: Joaquim Pereira Da Silva Neto, Apelado: Eitor Piccolt, Advogado:
Pericles F De Athayde Filho. Processo: 0001991-24.2012.815.0381, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Reexame Necessario - Piso Salarial Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Com.De Itabaiana, Recorrido:
Martha Helena De Aguiar Ramos, Advogado: Ananias Lucena De Araujo Neto, Interessado: Municipio De Itabaiana,
Advogado: Antonio Carlos Pereira Segundo. Processo: 0002246-05.2013.815.0071, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Ricardo Fidelis Da Silva, Advogado:
Eduardo De Lima Nascimento, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimentos, Advogado:
Roberta Nascimento, Jose Lidio A.Santos. Processo: 0002721-96.2005.815.0731, Automatica, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Iptu/ Imposto Predial E Territorial Urbano Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Gilvandro De Almeida F.Guedes, Apelado: Severino Belarmino De Morais. Processo: 000301561.2012.815.0131, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Estupro De Vulneravel
Apelante: Reginaldo De Oliveira Lima, Advogado: Gean Luiz Martins, Apelado: Justica Publica. Processo: 000443046.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria
- Multa De 40% Do Fgts 01 Apelante: Municipio De Campina Grande, Advogado: Erika Gomes Da Nobrega Fragoso,
02 Apelante: Maria Cristina Da Hora Figueiredo Guimaraes, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Os
Mesmos, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo:
0007411-19.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Usucapiao
Extraordinaria Apelante: Paulo Roberto Barbosa De Oliveira, Advogado: Rodrigo De Araujo Oliveira, Apelado: Jose
Eduardo Araujo Borges, Advogado: Jose De Arimatea Das Neves, Fabiana Batista Neves. Processo: 000767905.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Multas
E Demais Sancoes 01 Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rayssa Lanna Franco Da Silva, 02 Apelante:
Municipio De Campina Grande, Advogado: Germana Pires De Sa Nobrega Coutinho, Apelado: Os Mesmos,
Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 000881015.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Salario / Diferenca
Salarial Apelante: Daci Queiroz Medeiros, Advogado: Elibia Afonso De Sousa, Apelado: Municipio De Campina
Grande, Advogado: Erika Gomes Da Nobrega Fragoso. Processo: 0008877-89.2013.815.2002, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Nulidade De Ato Administrativo Apelante: Flaviano
Coutinho Pereira, Advogado: Giovana Deininger De Oliveira, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Deraldino Alves De Araujo Filho. Processo: 0011347-93.2013.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo
Da Cunha Ramos, Apelacao - Apropriacao Indebita Apelante: Jose Augusto De Macedo Maia, Advogado: Jose
Augusto De Macedo Maia, Apelado: Justica Publica. Processo: 0013545-28.2014.815.0011, Automatica, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Reconhecimento / Dissolucao Apelante: Sthenley Dos Santos Macedo,
Advogado: Francisco Sylas Machado Costa, Naina Sousa Rocha De Carvalho, Apelado: Nyvia Araujo Cruz
Soares, Advogado: Gisele Bruna De Melo Veiga. Processo: 0015125-03.2015.815.2002, Automatica, Relator: Dr.
Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Renildo Pereira Santos, Advogado: Marcus Alanio
Martins Vaz, Fernanda Queiroz De Carvalho, Fernando Erick Queiroz De Carvalho, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0017887-82.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De
Mendonca Junior, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0018196-74.2012.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Repeticao De Indebito
Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Maria De Fatima Raia
Neri, Advogado: Luiz Mesquita De Almeida Neto, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca
De Campina Grande. Processo: 0020161-19.2014.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Reexame Necessario - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Juizo Recorrent: Juizo
Da 3a. Vara Da Fazenda Publica, De Campina Grande, Recorrido: Municipio De Campina Grande, Representado Por
Seu Procurador, Alessandro Farias Leite, Interessado: Pedro Paulo Alves Da Silva, Advogado: Elibia Afonso De
Sousa. Processo: 0024131-44.2009.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Falsidade Ideologica Apelante: Deczon Farias Da Cunha, Uberacir Farias Da Cunha, Uilza Farias Da Cunha,
Advogado: Rougger Xavier Guerra Junior, Nayane Pereira Dos Santos Ramalho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0027378-16.2014.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio
Simples Apelante: Josivaldo Barbosa Monteiro, (Assistente De Acusacao), Advogado: Felix Araujo Filho, Fernando
A Douettes Araujo, 01 Apelado: Felipe Lucas Da Silva, Advogado: Aecio De Souza Melo Silva, Breno Wanderley
Cesar Segundo, Advogado: Wellington Marques Lima Filho, 02 Apelado: Justica Publica. Processo: 004342390.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Receptacao Apelante: Eguinaldo
Luan Dantas Da Silva, Defensor: Rosangela Maria De Medeiros Brito, Apelado: Justica Publica. Processo:
0044463-10.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Nielisson Alves Bezerra, Defensor: Rosangela Maria De Medeiros Brito, Apelado: Justica Publica. Processo:
0096261-27.2012.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estelionato Apelante:
Ricardo De Oliveira, Advogado: Marcelo Henrique Da Silva, Lucelia Cleude Da Silva, Apelado: Justica Publica.
Processo: 4000612-46.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente:
Lucia De Fatima Medeiros Peixoto, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado:
Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 400061416.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Erizalba Ferreira Da
Costa, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama,
Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000622-90.2018.815.0000, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Do Bom Conselho Maximiano Roberto, Advogado:
Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente:
Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000627-15.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Mercia Oliveira Dantas, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido:
Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000629-82.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Jose Carlos Da Silva Oliveira, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado:
Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 400063067.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Francisca Lima De
Lira, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama,
Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000631-52.2018.815.0000, Ao Presidente,

Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Rita Soares De Almeida, Advogado: Felipe Ribeiro
Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico
M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000632-37.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio Pagamento Requerente: Edimilson Souto Sobral, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da
Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000633-22.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Do
Socorro Oliveira De Abrantes, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado:
Gilberto Carneiro Da Gama. Processo: 4000634-07.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio
- Pagamento Requerente: Carlos Roberto Da Fonseca Lima, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado
Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho.
Processo: 4000635-89.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente:
Erivan Lemos Alves, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto
Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000636-74.2018.815.0000,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Antonio Jose Dos Santos, Advogado:
Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente:
Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000637-59.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Leunides Ferreira Leite, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho,
Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da
Nobrega Coutinho. Processo: 4000638-44.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Gilcelia Telma De Holanda, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba,
Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo:
4000661-87.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Da
Penha De Pontes Macedo, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto
Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000662-72.2018.815.0000,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Rosana Barros Figueiredo, Advogado:
Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente:
Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000790-92.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Do Socorro Vieira S.De Almeida, Advogado: Felipe Ribeiro
Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba. Processo: 4000791-77.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: José Marconi Gomes Vieira, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba. Processo: 4000792-62.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio Pagamento Requerente: Maria Do Carmo Silva, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba.
Processo: 4000793-47.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente:
Maria Ilza De Moreira Franco, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba. Processo:
4000794-32.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Geraldo Jorge
De Lima, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba. Processo: 4000795-17.2018.815.0000,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Edmilson Jose Da Silva, Advogado: Felipe
Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba. Processo: 4000796-02.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Cristina Aparecida Da Silva, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho,
Requerido: Estado Da Paraíba. Processo: 4000797-84.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Alves Da Silva Magalhaes, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido:
Estado Da Paraíba. Processo: 4000798-69.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Danya Maria Lima Mendes De Oliveira, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado
Da Paraíba. Processo: 4000799-54.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento
Requerente: Josenildo Sousa Silva, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba. Processo:
4000800-39.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Mauricio
Antonio Pacheco Liebig, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba. Processo: 400080124.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Neli Ferreira Carloto,
Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba. Processo: 4000802-09.2018.815.0000, Ao
Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Das Graças Soares, Advogado: Felipe
Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba. Processo: 4000803-91.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Das Gracas Sousa, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho,
Requerido: Estado Da Paraíba. Processo: 4000804-76.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Darlene Alcantara Barbosa, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado
Da Paraíba. Processo: 4000805-61.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento
Requerente: Suely De Oliveira Pereira, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba.
Processo: 4000806-46.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente:
Edson Da Costa E Silva, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba. Processo: 400080731.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Diniz Sarmento
Ferreira, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba. Processo: 4000808-16.2018.815.0000,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria De Fatima Nobrega, Advogado:
Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba. Processo: 4000809-98.2018.815.0000, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Lourival Lemos Filho, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho,
Requerido: Estado Da Paraíba. Processo: 4000835-96.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria De Fatima Viana Leitao, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido:
Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000837-66.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Levina Isabel Ferreira, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto
Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000842-88.2018.815.0000,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Dinalva Maria Alcantara Da Silva, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba. Processo: 4000844-58.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Wania Monteiro De Lima, Advogado: Felipe Ribeiro
Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba. Processo: 4000845-43.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Da Conceicao De Brito Gondim, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho,
Requerido: Estado Da Paraíba. Processo: 4000848-95.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Gloria De Fatima Sousa Onofre Farias, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho,
Requerido: Estado Da Paraíba. Processo: 4000850-65.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Juno Januario Da Silva Filho, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado
Da Paraíba. Processo: 4000853-20.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento
Requerente: Marilene Serrano Interaminense, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba. Processo: 4000893-02.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio Pagamento Requerente: Maria Cristina Monteiro, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba. Processo: 4000894-84.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Auxiliadora Formiga Fontes, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba. Processo: 4000895-69.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Joselane
Dos Santos Nascimento, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba. Processo: 400089654.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Ana Maria David,
Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba. Processo: 4000897-39.2018.815.0000, Ao
Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Marlete De Medeiros, Advogado: Felipe
Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba. Processo: 4000898-24.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Ilvanda Farias Montenegro De Arquino, Advogado: Felipe Ribeiro
Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba. Processo: 4000899-09.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Pericles Faustino De Sousa, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba. Processo: 4000900-91.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio Pagamento Requerente: Maria Jose Gomes Leite Da Silva, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado
Da Paraíba. Processo: 4000901-76.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento
Requerente: Sonia Maria Maximo De Oliveira, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba.
Processo: 4000902-61.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente:
Maria De Fatima Ramalho, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba. Processo: 400090346.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Marne Janete Ramalho
De Melo, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba. Processo: 4000904-31.2018.815.0000,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Reginalda Dos Santos Miguel, Advogado:
Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba. Processo: 4000905-16.2018.815.0000, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Iracema Rodrigues Do Nascimento, Advogado: Felipe
Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba. Processo: 4000906-98.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Neli Franca Da Silva Coutinho, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba. Processo: 4000907-83.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Precatorio - Pagamento Requerente: Maricelia Falcao Da Silva, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido:
Estado Da Paraíba. Processo: 4000908-68.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Vanildo Rodrigues, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba. Processo: 4000909-53.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria
Teresa Neuman De Santana Carneiro, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba. Processo: 4000910-38.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Antonio
Da Silva Lima, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba. Processo: 400091123.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Abraao Alves De
Carvalho, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba. Processo: 4001044-65.2018.815.0000,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Marta Maria Dos Santos, Advogado: Felipe
Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba. Processo: 4001057-64.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Adilma Neves Guerra, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho,
Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da
Nobrega Coutinho. Processo: 4001058-49.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Gicelia Cruz Marques Guimaraes, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da
Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Proces-