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Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018

NASCIMENTO ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-se a
parte para que efetue o pagamento das custas.
2A. VARA DE SAPE NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00639 Processo: 0001241-78.2013.815.0351 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MARIA AUXILIADORA DIAS
DO REGO ADVOGADO: 012493PB DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência aprazada para o dia 19/09/2018, pelas 08horas e 30 minutos, a ser realizada na sala de
audiências desta Vara.
3A. VARA DE SAPE NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00640 Processo: 0002172-76.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO MONTEIRO DE FRANCA ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
3A. VARA DE SAPE NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00641 Processo: 0001077-50.2012.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: JOSE EVERALDO DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADO: 014411PB BARTIRA MARAINA DE SOUZA , 014411PB BARTIRA MARAINA DE SOUZA.
Sentenca: Intime-seda sentença que declarou extinto o processo, sem julgamento do merito,em razão da
ausencia do interesse de agir (necessidade). Após, o transito em julgado, arquive-se os autos.
3A. VARA DE SAPE NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00642 Processo: 0001398-17.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Sentenca: Intime-seda sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos constantesda peça inicial, e ABSOLVO o acusado Francisco de Assis da
imputaçãoda pratica previsto no art. 104 e CONDENDO-o nos crimes previstos art.
00643 Processo: 0001817-37.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. S. ADVOGADO: 016633PB
EDUARDO JORGE DE ALMEIDA PAIVA , 022173PB DANIEL SALES MENDES , 016736PB INNGO
ARAUJO MINA. Sentenca: Intime-seda sentença que julgou improcedente a denuncia e, em
consequencia,abso lvo o RÉU da imputação de prática do crime previsto no art. 217 A, doCódigo
Penal.Após o transito, arquive-se o presente feito.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00644 Processo: 0000688-73.2008.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DISLUB COMBUSTIVEIS
LTDA ADVOGADO: 019242PE ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO. REU: M F QUEIROZ ADVOGADO:
020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. REU: MARIA DE FATIMA QUEIROZ Despacho:
Intime-se do despacho de fls.165v, o qual nao conhece a peticao de fls.164/165e indefere tal pedido. Intimese a parte exequente para adjudicar o bem e aliena-lo por iniciativa particular, no prazo de 06 meses.
00645 Processo: 0000752-39.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
XAVIER ADVOGADO: 017487PB JEFFERSON SOUSA SANTOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00646 Processo: 0000141-18.2017.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIANA MARIA DE ALCANTARA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00647 Processo: 0000373-30.2017.815.0911 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSICLAUDIO DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Sentenca: Soma de pena decretada
00648 Processo: 0000476-08.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO MORAIS COELHO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: ALANE RENATA DE OLIVEIRA NASCIMENTO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/08/2018, as 09:30 horas.
00649 Processo: 0000704-46.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLESIO ROBSON DA SILVAREU:
MARIA JOSE NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO.
Sentenca: Sentenca condenatoria para os reus clecio robson da silva e maria jose nogueira da silva.

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 073/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00650 Processo: 0000137-16.2016.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUGO JOSE DE LIMA MARQUES ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. REU: JOSE TIAGO DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se audiencia de
instrucao e julgamento redesignada para o dia 23 de agosto de 2018, as 09:25,no forum local.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00651 Processo: 0000454-10.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GERVANDO LUIS DA SILVA
ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Despacho: Intime-se da sentenca de fls.
96/97. julgado extinto por pedido.
00652 Processo: 0001312-36.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUZIA FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. REU: BANCO PANAMERICANO
S/A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Despacho: Intime-se da sentenca de fls
131/132. hologaçao acordo.
00653 Processo: 0003195-72.2003.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNA MARIA LIMA ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. AUTOR: VALDA SILVA CAMPOS ADVOGADO:
009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. AUTOR: HAROVILDA DE ALMEIDA ADVOGADO:
009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA , 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-se as partes promoventes por seu advogado para no perazo de 15 dias, requerer o que
entender de dirreito.

SOLEDADE
VARA DE EXECUCAO PENAL DE SOLEDADE NF 111/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00654 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: JOSE OQUIZANGELO RAMOS ALCANTARA
ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada CUMPRIMENTO. (V)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00655 Processo: 0000077-68.2016.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: FRANCISCO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se as partes para, querendo, especificarem as provas que
pretendem produzir, no prazo comum de 05 dias, justificando, destarte a sua necessidade
00656 Processo: 0000142-97.2015.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: JERONIMO MARCELINO ELIAS Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (v)
00657 Processo: 0000143-82.2015.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: JERONIMO
MARCELINO ELIASREU: JERUZA BIZERRA CAVALCANTEREU: CILENE ELIASREU: LANGSTAY
MARCELINO ELIASREU: MARIA DO SOCORRO SILVA SANTOS COSTAREU: RAQUEL CRISTINA
GONCALVES BORGESAUTOR: IZABELA LEONARDEO GONCALVES Sentenca: Embargos declaratorios admitidos (v)
00658 Processo: 0000224-94.2016.815.0191 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015132PB FELIPE DANTAS DE CARVALHO. Sentenca: Intime-se JULGADO EXTINTO O
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO.
00659 Processo: 0000284-43.2011.815.0191 - INVENTARIO AUTOR: MARIA HELENA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A INVENTARIANTE, POR SUA ADVOGADA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DE FL.102-V, NO
PRAZO DE 10 DIAS.
00660 Processo: 0000315-87.2016.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294A ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 012886PB LYSANKA DOS
SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA REQUERER O
QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
00661 Processo: 0000675-56.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIO DE SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se PEDIDO DEFERIDO. VISTA DOS AUTOS ´PELO PRAZO DE 10 DIAS
00662 Processo: 0000714-53.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: CLODOMIRO DANTAS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB JOSE
ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB JOSE ANTONIO CORDEIRO DE

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OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se EMBARGOS ACOLHIDOS. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUCAO
DO MERITO.
00663 Processo: 0000744-54.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NEUZA NUNES DA ROCHA
PAULINO ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se A
AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETICAO E DOCUMENTO, FLS.,
56/59, NO PRAZO DE 10 DIAS.
00664 Processo: 0000895-54.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA INACIO ROBERTO
ADVOGADO: 022988PB ICARO ONOFRE COSTA. Despacho: Intime-se PEDIDO DEFERIDO. VISTA
DOS AUTOS PELO PRAZO DE 10 DIAS.
00665 Processo: 0001034-11.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSELIA DA SILVA CAMPOS ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETICAO ÚLTIMA, NO PRAZO DE15 DIAS.
00666 Processo: 0001735-30.2016.815.0191 - INVENTARIO AUTOR: ESMERALDA DAVI DE SALES GOMES
ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. Despacho: Intime-se A INVENTARIANTE,
POR SUA ADVOGADA, PARA REQUERER O PRESENTE FEITONA FORMA DO ART. 659 DO CPC.
00667 Processo: 0001775-46.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACSON BARBOSA ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADVOGADO: 016582PB
ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se EMBARGOS ACOLHIDOS
00668 Processo: 0001784-08.2015.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-se AS PARTES
PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR EMJUIZO, NO PRAZO DE 15
DIAS, JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE.
00669 Processo: 0001883-12.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE DE SALES GOMES ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA , 011070E JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA. REU: AMELIA MARIA CORREIA DE ARAUJO ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI
CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: JOSE CHAGAS DE BRITO NETO ADVOGADO: 003406PB MARIA
GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA
DE CARVALHO CAVALCANTI , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se as
partes para se manifestarem sobre a petição de fls. 296/297, no prazo de 10(dez) dias.(v)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 111/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00670 Processo: 0000063-50.2017.815.0191 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. T. S. ADVOGADO:
012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. VITIMA: M. J. S. Sentenca: Sentenca absolutoria (v)
00671 Processo: 0000395-17.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ELIZANGELA CREUZA DA SILVA LIMA ADVOGADO: 022988PB ICARO ONOFRE COSTA. Despacho: Intime-se A
DEFESA PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS.DIAS.
00672 Processo: 0001362-67.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO
MICHELE ALVES LUCENA , 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: EDNALDO DE
SOUSA LIMA ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 018650PB JOSE
HENRIQUE LEITE DE LIMA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 10(dez)
dias.(pela ordem, Defesa de José Ivanildo)(v)

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00673 Processo: 0001096-50.1999.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar
resposta a acusação no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art.396-A do CPP.
00674 Processo: 0004540-03.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: KARLA RAQUEL ELIAS
FORMIGA ADVOGADO: 008466RN MARCUS VINICIUS BEZERRA FRANCA. Despacho: Intime-se para
comparecer ao julgamento do reu, como assistente de acusacao, nodia 09.08.2018, as 08:00hs no forum
local, situado por tras da rodoviaria.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00675 Processo: 0001657-83.2013.815.0371 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. C. N. L. ADVOGADO:
020889PB CLAUDIANO LOPES DINIZ. REPRESENTANTE LEGAL: M. A. S. ADVOGADO: 020889PB
CLAUDIANO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se da decisao que revogou a prisao civil do executado,
fl. 50 dos autos.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00676 Processo: 0000562-86.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVAN FELIX DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSAAto
Ordinatorio: intimem-se as partes para tomarem conhecimento da expedição das RPV 81 e 82/2018, no
valor de R$ 4.827,33 e R$ 482,73, respectimvamente. Prazo de cinco dias.
00677 Processo: 0004072-05.2014.815.0371 - MONITORIA AUTOR: UNICRED COOPERATIVA DE CREDITO ADVOGADO: 006609RN JOSE BRAGA JUNIOR. REU: JOANA GOMES DO NASCIMENTO SOUSAREU:
LAZARO DAVY BORGES OLIVEIRAAto Ordinatorio: intime-se do trânsito em julgado da sentença de fls. 140/
140v, bem como para atender ao que foi determinado no último parágrafo da referida sentença. Prazo legal.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00678 Processo: 0000756-42.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer a Audiencia de SURSIS, designada para o dia 25/07/2018, as 08hs 45min
00679 Processo: 0001258-15.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HERALDO PEREIRA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO , 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA.
Despacho: Intime-se a defesa do acusado para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar suas alegacoes finais.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 083/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00680 Processo: 0000651-87.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO GUERRA BARRETO
JUNIOR ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A DOUETTES ARAUJO. Despacho: Intime-se ´para apresentar as alegacoes finais no prazo legal

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00681 Processo: 0001133-24.2011.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: L. S. B. ADVOGADO: 010524PB MANUEL
DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do deferimento do pedido de f. 182 e concessao
davista dos autos pelo prazo de 05 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00682 Processo: 0000403-37.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO LEANDRO
ALVES COELHO ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se para apresentar razoes finais no prazo de 05 dias.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 105/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00683 Processo: 0000298-04.2014.815.0391 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: E. L. C. ADVOGADO:
008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: G. B. C. ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA
SILVA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou procedente o pedido inicial.
00684 Processo: 0001504-92.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADEILTON RAFAEL
DE ARAUJO ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora da decisao que negou seguimento aos
Embargos de Declaracao interposto pela parte promovida.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 105/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00685 Processo: 0000022-31.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO SANTOS
ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: JUNIOR CASSIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-seO advogado
do reu, para comparecer a audiencia de continuacao, designada para o dia 02 de agosto de 2018, as 12:00
horas, no Forum local.
00686 Processo: 0000264-87.2018.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 003523PB AUGEDI BARBOSA LIMA. INDICIADO: CARLOS ANDRE DE LIRA GOMESVITIMA: JOSE LEANDRO DE SOUZA ARRUDA Despacho: Intime-se do Deferimento de restituicao do bem
apreendido que devera ser entregue exclusivamente a proprietaria descrita na documentacao de fls. 51.
00687 Processo: 0000449-62.2017.815.0391 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: JUDI COSTA AMORIM
ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. Despacho: Intime-seO advogado do
reu, para tomar conhecimento da sentenca julgada extinta a punibilidade, no prazo legal.