TJPB 04/07/2018 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018
Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor da sentença de fls. 87/92, que JULGOU PARCIALMENTE
PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o acusado JOSEMBERG DE ABREUTRAVASSOS
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00243 Processo: 0002051-30.2018.815.0011 - GUARDA AUTOR: V. M. S. ADVOGADO: 021858PB RENALY
PATRICIO SANTOS. Despacho: Intime-separa, no prazo de 30(trinta) dias, declinar o atual endereço da
promovida, para fins de citação.
00244 Processo: 0005501-78.2018.815.0011 - ADOCAO AUTOR: P. T. A. ADVOGADO: 008579DF JOSE DE
JESUS ALENCAR MAFRA , 006092PA DAVID DE JESUS NAZARETH ALENCAR MAFRA. AUTOR: A. C.
R. S. J. ADVOGADO: 008579DF JOSE DE JESUS ALENCAR MAFRA , 006092PA DAVID DE JESUS
NAZARETH ALENCAR MAFRA. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipadaUma vez que não restou
demonstrada a probabilidade do direito alegado. Do exposto, INDEFIRO o pedido liminar, de guarda
provisória.
00267 Processo: 0038386-82.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEANDRO SIMIAO BEZERRA
ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia03 de Julho de 2018,pelas 15:30 na Sala de Audiências da Vara de Entorpecentes,Forum
Afonso Campos, nesta cidade
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00268 Processo: 0000552-97.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DO CARMO LIMA
DE LISBOA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte autora
para tomar ciencia do teor do oficio requisitorio e, querendo, se manifestar no prazo de 05 dias, tudo
conforme com a resolucao n. 115/2010, do CNJ.
ALAGOA NOVA
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 062/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00245 Processo: 0005354-52.2018.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. J. A.
S. ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se intimar a causidica patrona do
menor j.j.a.s p/a audiencia de ins- trucao e julgamento redesignada p/o dia 04/07/2018 as 14:30 hs na vara
da infancia, conduzindo as testemunhas arroladas pela defesa.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00246 Processo: 0002518-97.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MACKLEYN IND COM E
REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU:
MAXNOA BIZERRA LEITEREU: JOSE SALES BARROS ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS , 011436PB OLINDINA IONA DA COSTA LIMA. REU: MARIA DE FATIMA C BISERRA
Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do leilao designado para o dia 27 de agostode 2018, as
1500 horas.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00247 Processo: 0006673-55.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: THIAGO LEMOS RODRIGUES
ADVOGADO: 015819PB YOCHABELL SAHASRARA CORDEIRO PESSOA. Despacho: Intime-se da decisao que rejeitou a queixa-crime por ausencia de justa causa. Inteiro teor disponivel.
00248 Processo: 0010010-23.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANDRO DE ANDRADE
COSTA ADVOGADO: 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM , 012761PB CLAUDIO PIO DE
SALES CHAVES. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou parcialmente procedente a denuncia e cujo
inteiro teor encontra-se disponivel no sitio do TJPB.
00249 Processo: 0044254-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON VIEIRA GOMES
ADVOGADO: 023677PB JOAO GOMES DE LIMA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da
sentenca julgada procedente.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 101/28 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00250 Processo: 0039501-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON MATHEUS VIEIRA
DE ANDRADE ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL
BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS , 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS.
VITIMA: GEORGI WAYNE DE SOUZA TINOCO Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes
finais, no prazo legal.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00251 Processo: 0044198-08.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN HENRIQUES FARIAS ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Sentenca: Intime-se da sentença condenatoria,
prolatada nestes autos.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00252 Processo: 0001233-78.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: REBECA ANDRESSA PAULINO PERAZZOREU: FRANKLIN PIRANGIBE ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES.
Despacho: Intime-seVISTOS ETC...PARA OUVIR AS DEMAIS PESSOAS ARROLADAS NA DENUNCIA
E NA DEFESA, COM EXCEÇÃO DA SUPOSTA VITIMA E DA TESTEMUNHA MENOR, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 24/07/2018, ÀS 14H00
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00253 Processo: 0027405-33.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILCEIA DANTAS DINIZ ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. Despacho: Intime-separa apresentar as contrarazoes no prazo legal.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00254 Processo: 0005257-52.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MANOEL DANTAS VENCESLAU
ADVOGADO: 016698PB PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA. Despacho: Intime-se para audiencia de
Insquirica designada para o dia 16/07/2018 as 14:15
00255 Processo: 0010812-21.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALES NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se para audiencia
de interrogatorio designada para o dia 16/07/2018 as14:00 horas.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00256 Processo: 0000580-47.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRA ERNESTINA LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS , 024056PB FABIANA SALVADOR DE
ARAUJO SIMOES. VITIMA: RITA ISABEL MARTINS Despacho: Intime-se para, no prazo de 08 (oito) dias,
apresentar as razoes do recurso deapelacao.
00257 Processo: 0004094-37.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUCAS BARROS DOS SANTOS
ADVOGADO: 011159PB MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO. Despacho: Liberdade provisoria indeferida
00258 Processo: 0004889-43.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVALDO NOGUEIRA DOS
SANTOS NETO ADVOGADO: 005675PB ANTONIO MONTEIRO COSTA FILHO. Despacho: Liberdade
provisoria deferida
00259 Processo: 0005116-04.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ARTHUR SOARES RIBEIRO
ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. REU: RAISSA MAIARA BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES , 018368PB JOSE LEANDRO
OLIVEIRA TORRES , 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Intime-se
para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00260 Processo: 0007737-76.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS DA SILVA
ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-se para, no prazo de 08 (oito) dias,
apresentar as razoes do recurso deapelacao.
00261 Processo: 0020697-98.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
PEDRO RAFAEL DANTAS FILHO ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM
MARQUES. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa escrita do acusado
00262 Processo: 0035388-44.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO DE MELO SANTOS
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: EMANUEL ABRBOSA DA SILVA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se para, querendo, no prazo de 24
(vinte e quatro) horas, requerer as diligencias que entender necessarias.
00263 Processo: 0038585-07.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO PEREIRA VIEIRAREU: DREKSON MAYCON DA CUNHA SILVA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES
SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes
finais.
00264 Processo: 0039803-70.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO FERNANDES SILVEIRAREU: SOLANGE SILVEIRA SANTOS ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA.
Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00265 Processo: 0042429-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROSIVALDO SILVAREU:
FILIPI GUILHERME DUARTE ANDRADE ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO.
REU: ANDERSON HENRIQUE LUNA TOMAS Despacho: Intime-se da decisao que manteve a prisao do
acusado Filipi Guilherme.
00266 Processo: 0042748-30.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE SOCORRO DE
SOUZA SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 089/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00269 Processo: 0000597-27.2015.815.0041 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225PB MOISES BATISTA DE SOUZA , 149225PB
MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-seo Advogado da parte autora, para ficart ciente que
em despacho datadode 03.04.18, este Juizo eferiu seu pedido, concernente em intimacoes em seu
nome e outros.
00270 Processo: 0000606-52.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CARLOS GUIMARAES ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seo Advogado do autor, para em q15 dias, se manifestar nos autos,
requerendo o que entender de direito.;
00271 Processo: 0001036-04.2016.815.0041 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARILENE DE AQUINO ALVES
ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. AUTOR: DEBORAH DE AQUINO
ALVES ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Despacho: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do meritonos termos do art. 485, inc. VI do novo CPC.
00272 Processo: 0001058-62.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CELY MARTINS DE
SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO BMG Despacho:
Pedido deferido
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 106/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00273 Processo: 0000135-02.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUDO ALVES RODRIGUES
ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. VITIMA: HOSPITAL SOFIA DE CASTRO COSTA Despacho: Intime-seA Advogada do reu, para em 05 dias apresentar alegacoes finais em nome do reu.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00274 Processo: 0000029-94.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI.
Ato Ordinatorio:para efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição na divida
ativa.
00275 Processo: 0000426-08.2005.815.0951 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: 1 VARA DE FAMILIA DA REGIONAL DA PAVUNA DA COMARCA DO RJ ADVOGADO: 006704PB MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS.
Despacho: Intime-sedos termos da sentença defls. 174/175 que extinguiu o processo pela satisfação do
débito.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00276 Processo: 0000687-55.2014.815.0951 - CRIMES AMBIENTAIS AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: ELSON DA CUNHA LIMA FILHO ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA
JUNIOR , 012206PB JACKELINE ALVES CARTAXO , 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. Despacho: Intime-seintimar da sentença de fls. 582/583 que extinguiu a punibilidade do ag ente
em face do cumprimento da suspensão condicional do processo.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00277 Processo: 0000078-55.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA CRISPINIANO
DA SILVA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho:
Intime-se A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, REQUERER A EXECUCAO DO
JULGADO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO NA FASE EXECUTIVA.
1A. VARA DE ARARUNA NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00278 Processo: 0000351-97.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SALVIANO SOUSA DE
AGUIAR ADVOGADO: 022548PB JACKSON RAFAEL PEREIRA MOURA. INDICIADO: JOSE ROBERTO
PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. INDICIADO: ADILSON DA SILVA TARGINO ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intimese OS REUS PARA APRESENTAREM RAZOES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAL, NOS TERMOS DO
ART. 403, §3º, CPP.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00279 Processo: 0000012-20.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões à apelação de fls. 189/195, no prazo
de 15 (quinze) dias.
00280 Processo: 0001162-07.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA/PB ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 006974PB CIANE FIGUEIREDO
FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-se a representante legal do réu para receber o Alvará Judicial
nº 157/2018, referente ao valor remanescente de bloqueio após o pagamento da parte credora.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00281 Processo: 0000041-41.2011.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO VALENTIM DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05(cinco) dias.
00282 Processo: 0000570-55.2014.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CICERO VALENTIM DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05(cinco) dias.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00283 Processo: 0000069-04.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCINALVA SILVA OLIVEIRA FELIXREU: MAGAZINE LUIZA ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 021146PB
FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o devedor para pagar o debito, no
prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o debito ser acrescida de multa de 10%,
seguindo-se automaticamente a ordem de penhora.
00284 Processo: 0000118-16.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA ADRIANA DE
SOUZA SILVAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Despacho: Intime-se o banco demandado para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dosaldo
remanescente atualizado no valor de R$ 397,11 (trezentos e noventa e sete reais e onze centavos).
00285 Processo: 0000158-90.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GENIBALDO SOARES DA
COSTA ADVOGADO: 014266PB LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES , 014271PB
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/08/2018, as 09:00 horas. Intime-se o autor
por meio de advogado constituido com a advertencia de que seu comparecimento pessoal e obrigatorio
e sua ausencia importara em extincao do processo.
00286 Processo: 0000178-81.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO FREIRE DA
SILVA ADVOGADO: 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: CARTORIO DE PROTESTO DE SAO PAULO ADVOGADO: 161807SP ALVARO CELSO DE
SOUZA JUNQUEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00287 Processo: 0000659-49.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO BATISTA TUMASREU:
MULTILAZER INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: 326111SP AMANDA ALVES. Despacho: Intime-se o
devedor para pagar o debito, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o debito
ser acrescido de multa de 10%, seguindo-se automaticamente a ordem de penhora.