TJPB 18/06/2018 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018
00322 Processo: 0007499-04.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANTONIO RICARDO MARQUES ADVOGADO: 010073PB CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Intime-seintime para vista dos
autos no prazo legal.
00323 Processo: 0011168-89.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTAVIANO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-seintime para
falar sobre os calculos de fls 77 em 10 dias.
00324 Processo: 0011299-64.2011.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SYLVIA ROSADO DE SA
NOBREGA ADVOGADO: 012648PB EMERSON CHARLES DE A ALVES. Despacho: Intime-seintime
“acolho os embargos de declaração”
00325 Processo: 0013237-26.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA DA SILVA
GOMES ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME PARA
FALAR SOBRE OS CALCULOS DE FLS 92/94 EM 5 DIAS.
00326 Processo: 0017527-21.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA CAETANO DA
SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-seINTIME AS PARTES
DA DECISAO DE FLS 190
00327 Processo: 0018086-46.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRAL COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOMEOPATICOS LTDA ADVOGADO: 007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO
FILHO , 013240PB VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA. Despacho: Intime-seintime para comparecer em cartori a fim de receber alvara judicial com o equivalente a 50% dos honorarios.
00328 Processo: 0022008-56.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS
LTDA ADVOGADO: 200777SP ANDRE GONCALVES DE ARRUDA. Despacho: Intime-seintime da sentença “rejeito os embargos”
00329 Processo: 0022779-83.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UEPB UNIVERSIDADE
ESTADUAL DA PARAIBA ADVOGADO: 002884PB JOSE DE ARAUJO LUCENA , 010209PB EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA. Despacho: Intime-seintime para comparecer em cartorio a
fim de tomar ciencia do despachoque determina manifestação sobre os calculos de fls 495/515 em
10 dias
00330 Processo: 0025547-45.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENE ALVES NAVARRO
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 008372PB ROBSON SILVA CARVALHO.
Despacho: Intime-seINTIME PARA FALAR SOBRE OFICIO REQUISITORIO NO PRAZO LEGAL.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00331 Processo: 0000934-43.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO BMG ADVOGADO: 160078SP
ALEXANDRE SANSONE PACHECO. Sentenca: Intime-se . Extinta a execução de sentença, face o
adimplemento do débito.
00332 Processo: 0001344-96.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 058885PR JULIANO SCHMITT , 020875SC JULIANO RICARDO SCHMITT , 058886PR JORGE
ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se . Rejeito os Embargos de Declaração.
00333 Processo: 0002416-60.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO LISANDRO DE
ARAUJO ADVOGADO: 017494PB LYDIA ARAUJO ALVES. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00334 Processo: 0002444-91.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: TELEMAR TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se . Rejeito os
Embargos de Declaração.
00335 Processo: 0003216-54.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABELLA MEDEIROS
MARTINS SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012756PB CLEBIA CASSIANA SANTOS REIS. Sentenca:
Julgo Improcedente a presente acao
00336 Processo: 0003424-04.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO. Despacho: Intimese o representante legal do DETRAN/PB para, no prazo de 15 dias, comparecer em cartorio, a fim de ser
intimado pessoalmente acerca da sentenca de fls.
00337 Processo: 0003506-35.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA JOSE GOMES MEDEIROS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Sentenca: Intime-se . Julgo Improcedentes os Embargos.
00338 Processo: 0003714-19.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINALDO NASCIMENTO
CASSIMIRO ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Sentenca: Intime-se . Julgo Procedente
a Ação.
00339 Processo: 0004035-11.2002.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ALUMINIO TRIUNFO COM LTDA
ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Sentenca: Intime-se . HOmologo, por
sentença, os calculos de fls. 127, transformando-os em dívida ativa do Estado.
00340 Processo: 0004486-79.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 014784PB RODRIGO CAVALCANTE. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00341 Processo: 0005176-11.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 058886PR JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA , 058885PR JULIANO
SCHMITT. Despacho: Intime-se . D^-se vista dos autos a parte embargante, pelo prazo de 5 dias.
00342 Processo: 0005406-87.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: STTP SUPERINTENDENCIA
DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS ADVOGADO: 019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-se o representante legal da STTP para, no prazo de 15 dias, comparecer em cartorio,
a fim de ser intimado pessoalmente do despacho de fls. 292
00343 Processo: 0005475-85.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR. Sentenca: Intime-se o
representante legal da CAGEPA para, no prazo de 15 dias, comparecer em cartorio, a fim de ser intimado
pessoalmente da sentnca de fls 65.
00344 Processo: 0005716-30.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL
DA PARAIBA ADVOGADO: 002884PB JOSE DE ARAUJO LUCENA. Despacho: Intime-se o representante legal da UEPB para, no prazo de 15 dias, comparecer em cartorio, a fim de ser intimado pessoalmente
da sentenca de fls. 80/84.
00345 Processo: 0006064-53.2010.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: UEDSON FEITOSA DA SILVA
ADVOGADO: 013654PB MAGNOLIA GONCALVES SUASSUNA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00346 Processo: 0006096-53.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 016897CE LIANA CLODES BASTOS FURTADO. Despacho:
Intime-se a parte executada para pagamento das custas processuais, nos termos d a decisão proferida
as fls. 95, no prazo de 15 dias.
00347 Processo: 0009074-95.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 022101PB MITCHEL TRINDADE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte apelada (embargante)
para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões.
00348 Processo: 0009145-97.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte
embargante para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento dos honorarios advocaticios e despesas
processuais. Caso o pagamento naoseja efetuado, incidira multa de 10%.
00349 Processo: 0009325-89.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PARAIBA PREVIDENCIA
PBPREV ADVOGADO: 014246PB YURI SIMPSON LOBATO. Sentenca: Intime-se o representante legal
da PBPREV para, no prazo de 15 dias, comparecer em cartorio a fim de ser intimado pessoalmente da
sentenca de fls. 342/349.
00350 Processo: 0015805-15.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Sentenca: Intime-se . HOmologo, por sentenca, os calculos de gl.s
112, transformando-os em Divida Ativa do Estado.
00351 Processo: 0016314-09.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA RIBEIRO
ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA , 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS.
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00352 Processo: 0016965-07.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DE FATIMA SOARES
RODRIGUES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Sentenca: Intime-se . Acolhidos
os Embargos.
00353 Processo: 0017005-86.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: IVONETE BATISTA DE AZEVEDO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Sentenca: Intime-se . Improcedencia dos
Embargos.
00354 Processo: 0018615-94.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: UNIBANCO S/A ADVOGADO: 022101PB
MITCHEL TRINDADE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se . Extinto o processo em virtude do cumprimento
da obrigação. COndenoo executado ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como em
honorarios advocaticios. Valor das custas: R$ 37.690,50.
00355 Processo: 0018696-43.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: UNIBANCO S/A ADVOGADO: 017268PB
IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte executada para pagar o debito
referente a conversãi de titularidade dadas em garantia do juízo, no prazo de 15 dias.
00356 Processo: 0018834-73.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: TNL PCS S/A OI ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se . Rejeito os Embargos de Declaração.
00357 Processo: 0018855-49.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Sentenca: Intime-se . HOmologo, por sentenca, os
calculos de fls. 80, transformando-os em Divida Ativa do Estado.
00358 Processo: 0019356-03.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROQUE JOSE KLEIN
ADVOGADO: 016625PB CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA. Despacho: Intime-se . Pedido de fls. 117
indeferido.
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00359 Processo: 0020595-42.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
101649MG CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON , 103751MG MARIANA BARROS MENDONCA. Sentenca:
Intime-se . Homologo, por sentenca, os calculos de fls. 101, transformando-os eem divida ativa do
Estado.
00360 Processo: 0021204-25.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se . Vista dos autos à parte executada, pelo prazo de 05 dias.
00361 Processo: 0021254-17.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO. Despacho: Intimese o representante legal do DETRAN/PB para, no prazo de 15 dias, comparecer em cartorio, a fim de ser
intimado pessoalmente da sentenca de fls .61/63.
00362 Processo: 0022726-53.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 014884PB FERNANDA ALVES RABELO. Despacho: Intime-se o representante legal da CAGEPA para, no prazo de 15 dias, comaprecer em cartorio, a fim de ser intimada pessoalmente da sentença de fls. 142.
00363 Processo: 0024264-69.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ATACADAO DOS ELETROS ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. Sentenca: Intime-se . Extinto o processo em
virtude do cumprimento da obrigação. Condenoo executado ao pagamento de custas e despesas processuais. Valor das custas: R$ 296,58.
00364 Processo: 0025426-46.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: PERFIL PERFIS DE ACO E ALUMINIO LTDA ADVOGADO: 006112PB TACIANE GOMES DO NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se . Extinto o
processo em virtude do cumprimento da obrigação. COndenoo executado ao pagamento de custas e
despesas processuais, bem como em honorarios advocaticios.
00365 Processo: 0025455-23.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Despacho: Intime-se o
representante legal da PBPREV para, no prazo de 15 dias, comparecer em cartorio, a fim de ser intimado
pessoalmente da sentenca de fls. 84/86.
00366 Processo: 0028025-11.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE DE SANTANA
ALMEIDA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se a parte autora,
da decisão de fls. 253/254.
00367 Processo: 0034324-87.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BARBOSA ATACADO DE CALCADOS
LTDA ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Sentenca: Intime-se .Extinto o processo
pela prescrição intercorrente.
00368 Processo: 0122944-60.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO
FARIAS ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 068/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00369 Processo: 0000553-98.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IRAN DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. VITIMA:
MARIA DE JESUS NOBREGA DA SILVA Despacho: Intime-seàs alegações finais, no prazo legal.
00370 Processo: 0000615-07.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JEFFERSON JOSE DA
SILVAREU: FRANCISCO ALVES NUNES ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se De-se vista a Defesa pelo prazo e para os fins do art. 422 do CPP.
00371 Processo: 0000842-26.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GUSTAVO ARAUJO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: JANILSON DA SILVA ADVOGADO:
008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seàs alegações finais
memoriais, no prazo legal.
00372 Processo: 0555444-95.2004.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NEURIBERG PAULO DE
BRITO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. VITIMA: ALMIR COSTA SILVA
Despacho: Intime-se De-se vista a Defesa pelo prazo e para os fins do art. 422 do CPP.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00373 Processo: 0009197-93.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FRANCKCIONE DO
NASCIMENTO GOMES ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Liberdade provisoria deferida “Apos o cumprimento do alvara de soltura,devera o reu comparecer emJuizo,
acompanhado de sua advogada, para assinar o termo de compro-misso.”
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00374 Processo: 0003984-09.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO LACERDA BARBOSA
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia31 de julho de 2018,
as 14:20 (redesignada)
00375 Processo: 0018189-48.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROSILDA ALVES DA SILVAVITIMA: JOSEFA ALVES DA SILVAREU: JOSE WANDERSON SOUZA DA SILVA ADVOGADO: 009079PB
MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao de alegacoes
finais no prazo de 05 (cinco) dias.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00376 Processo: 0005320-77.2018.815.0011 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: S. M. M. S. A. ADVOGADO:
019453PB THAYANE VIRGINIA PINTO SILVA. Despacho: Intime-se Para audiencia de justificação designo o dia 19/06/2018 as 14:00 horas.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00377 Processo: 0008150-84.2016.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: C. A. S.
B. ADVOGADO: 020634PB LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO. Despacho: Intime-se O advogado(a)
do socieducando, para falar sobre a possibilidade da unicação das medidas socioeducativas, no prazo de
03 dias, conforme determina o art. 45, da Lei 12.594/2012.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00378 Processo: 0006155-36.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSILENE ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. VITIMA: JOSE ERIELSON ALMEIDA DO
NASCIMENTOVITIMA: GIULIANA MENDONCA PESSOA GERMOGLIO Despacho: Intime-separa audiencia de propositura de suspensao condicional do processo, designada para o dia 21 de agosto de 2018,
pelas 15:30 horas.
00379 Processo: 0007042-20.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO FERREIRA DE SOUSA
NETO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 016891PB ALTAMAR CARDOSO
DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou parcialmente procedente a denuncia para condenar o reu nas penas do art. 47 da Lei das Contravencoes Penais. Inteiro teor disponivel.
00380 Processo: 0038602-43.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS OLIVEIRA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 23/08/2018, as 1400h.
00381 Processo: 0044254-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON VIEIRA GOMES
ADVOGADO: 023677PB JOAO GOMES DE LIMA. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes
finais, no prazo legal.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00382 Processo: 0008258-16.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO BACALHAU
RODRIGUES ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. REU: JOSE FRANCISCO BATISTA
RODRIGUES ADVOGADO: 016794PB JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE , 007854PB PAULO
ANTONIO MAIA E SILVA. Despacho: Intime-seos advogados para tomarem ciencia da audiencia de
instruçao e julgamento designada para o dia 12 de julho de 2018 as 15:40h.
00383 Processo: 0011243-55.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO SOARES SANTOS
ADVOGADO: 017260PB RODRIGO TORRES BARROS. Sentenca: Sentenca condenatoria
00384 Processo: 0037753-71.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRED THULLIO BRANDAO
CHAVES ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. REU: HENRIQUE JUNIOR
DA COSTA CHAVES ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho:
Intime-se para no prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00385 Processo: 0000660-40.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON MIGUEL DE CARVALHO ADVOGADO: 021660PB MONICA JOSY SOUSA COSTA. Despacho: Intime-seapresentar as alegações finais,no prazo legal.
00386 Processo: 0003200-66.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VITAL SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 004045PB JOSEMAR ZEFFERINO DA SILVA. Sentenca: Intime-sesentença de extinção de
punibilidade(fls.85)