TJPB 13/06/2018 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018
pessoa de seu advogado,para,no prazo de 05 (cinco) diascomparecer em cartório a fim de receber alvara
a disposicão neste jui-zo
00356 Processo: 0000813-49.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANNERSON GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 009939PB PAULO GOIS. REU: SANTANDER S/A ADVOGADO: 221386SP
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00357 Processo: 0003025-77.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMMANOEL NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO: 014942PB PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES. AUTOR: MARIA
ADILMA VIANA ADVOGADO: 014942PB PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES. Despacho: Intimesea parte autora,na pessoa de seu advogado,a fim de comparecer em cartorio para recebimento de
alvara a disposição neste juizo
00358 Processo: 0004990-90.2012.815.0011 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PE LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 010445PB MARIA
FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA. REU: SEVERINO
BARBOSA MACIEL ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 119 que extinguiu o processo
com resolucao do merito artigo 487,III, ALINEA A do CPC
00359 Processo: 0007843-09.2011.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: WALTER DA SILVA FIGUEIREDO ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. AUTOR: LUIZ CARLOS FIGUEIREDO ADVOGADO:
010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. AUTOR: LUCIA DE FATIMA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO
ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. AUTOR: WALDEMIR FIGUEIREDO ADVOGADO:
010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, TRAZER AOS AUTOS, COMPROVANTES ANTIGOS E
ATUALIZADOS DE EVENTUAIS TAXAS E IMPOSTOS REFERENTES AO IMOVEL USUCAPIENDO.
00360 Processo: 0008474-26.2006.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE JOHNSON FERREIRA ADVOGADO:
010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. AUTOR: JULIANA KARLA NUNES FERREIRA ADVOGADO:
010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. INTERESSADO: FUNDACAO EDVALDO DO O ADVOGADO:
008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. INTERESSADO: ROBERTO CORREIA DO MONTE
ADVOGADO: 007640PB SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seos autores.FUNDAÇÃO
EDVALDO DO O, ROBERTO CORREIA MONTE,por seus advoggados,para no PRAZO COMUM de dez
dias se manifestarem acerca da certi-dões do CRI,e pretensao MP de pericia na area usucapienda
00361 Processo: 0024899-84.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARIONE DE LIMA ALMEIDA ADVOGADO: 013865PB SABRINA LUCENA DE LIMA. Despacho: Intime-se parte autora, para, em 10 dias,
promover a citação da herdeira Lidyane Ferreira de Almeida ou, no mesmo prazo, trazer aos autos prova
de sua renuncia a qualquer direito sobre o imóvel usucapiendo.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00362 Processo: 0000268-76.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO ELISIO CANSANCAO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 017457PB BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS.
Despacho: Intime-se o inventariante, do despacho de fs. 70. prazo de 10(dez) dias.
00363 Processo: 0001678-48.2008.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ALEXEI RAMOS DE AMORIM ADVOGADO:
009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 010803PB ALCINDOR DE OLIVEIRA VILLARIM , 012046PB
CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, DE TODO O CONTEÚDO DO
DESPACHO DE FLS. 320,PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO PETITORIO DE FLS. 314 E DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM ,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
00364 Processo: 0008158-91.1998.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LUZIA IRACEMA DA SILVA ADVOGADO:
005533PB EUNICE ITALIANO DA NOBREGA , 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intimese a parte autora do despacho de fls. 378, para no prazo de 15(quinze) dias, acostar aos autos certidão
negativa exarada peo CRI desta Cidade,que comprove inexistencia de bens imóveis em nome dos
herdeiros.
00365 Processo: 0021858-12.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARCONI DE QUEIROZ MELO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 017457PB BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS.
Despacho: Intime-seda sentença homologatorio de fls. 101/102.
00366 Processo: 0022706-72.2008.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
ARRUDA ADVOGADO: 010567PB MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ARRUDA. INTERESSADO:
ESPOLIO DE JOSE DE SOUSA ARRUDA ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho:
Intime-se intimem-se da audiência de conciliação designada para o dia 08/08/2018 às 14:00 horas, nesta
Vara de Sucessões.
00367 Processo: 0025198-27.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA GUIMARAES ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES. Despacho: Intime-se A INVENTARIANTE DO DESPACHO FLS. 85,PARA PRESTAR ULTIMAS DECLARAÇOESJUNTAR CERTIDOES, EXTRATOS BANCARIOS E COPIA DA SENTENÇA E TRANSITO EMJULGADO REFERENTE AO SEGURO.
PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
00368 Processo: 0026198-72.2008.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA PRISCILA LUNA BAZILIO ARAUJO ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO , 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de vista pelo prazo de 05(cinco) dias.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00369 Processo: 0002102-51.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILDO BARBOSA ALVES
ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO , 009925PB MARCOS ANTONIO FEITOSA ,
020907PB HALLYSON BRASILEIRO DE SOUSA RAMOS. Despacho: Intime-se a parte exequente, para,
no prazo de 15(quinze) dias, se pronunciar sobre a impugnação apresentada pela parte executada.
00370 Processo: 0003752-31.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINALDO NASCIMENTO CASSIMIRO ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 15(quinze) dias, especifique eventual prova que esteja pretendendo produzir.
00371 Processo: 0003902-80.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ALUIZIO AGRA CARIRY
NETO ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte exequente,
para, no prazo de 15(quinze) dias, se pronunciar sobre a impugnação apresentada pela parte executada.
00372 Processo: 0004892-03.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: HDI SEGUROS S/A ADVOGADO:
019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO , 025843PE MARCELO MAX TORRES VENTURA. Despacho: Intime-sea parte executada para, no prazo de 15(quinze) dias, se pronunciar sobre a documentação juntada com a resposta do exequente.
00373 Processo: 0007752-11.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 15(quinze) dias, se pronunciar sobre os documentos de fls. 70/72.
00374 Processo: 0009412-06.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: LG ELETRONICS DE SAO PAULO
LTDA ADVOGADO: 063513MG CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS , 011835PB ARABELA DE
CASSIA SILVA. Despacho: Intime-se a parte executada da sentença de fl. 34.
00375 Processo: 0010522-45.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA HOSANA PEDRO
DA SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte exequente
para, no prazo de 15(quinze) dias, se pronuncie sobre a impugnação apresentada pela parte executada.
00376 Processo: 0012182-40.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: LAIS MONTEIRO DINIZ ADVOGADO:
015727PB WAGNER GOMES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte embargante para, no prazo de
15(quinze) dias, emendar a exordial, juntando cópias da inicial e CDA do feito apenso e, ainda, informando
o valor da causa e, também, efetuando pagamento das custas.
00377 Processo: 0012622-70.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: STELVIA FARIAS FALCONI
DE CARVALHO ADVOGADO: 014938PB JULIANA DE FIGUEIREDO NOGUEIRA , 007087PB MARCUS
ANTONIO LUCENA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15(quinze)
dias, se pronunciar sobre a impugnação apresentada.
00378 Processo: 0015342-73.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO NASCIMENTO
CORREIA ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO , 010093PB COELI REGINA DA COSTA. Despacho: Intime-seo autor para apresentar, no prazo de 15(quinze) dias, contrarrazões.
00379 Processo: 0016879-70.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o banco bradesco, por seu
advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias apresentar contrarrazões ao recurso adesivo.
00380 Processo: 0021172-59.2009.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BENEDITA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE , 016827PB LYBIA MARIA RODRIGUES
DOS SANTOS. Despacho: Intime-sedeferido o pedido, concedido prazo de 10(dez) dias.
00381 Processo: 0021362-80.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILTON PAULO DE LUCENA ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. Despacho: Intime-se a parte autora, para, no
prazo de 15(quinze) dias, requerer o que for de direito.
00382 Processo: 0022742-12.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FLAVIANO AGUIAR SILVA
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
Despacho: Intime-seo advogado Antonio Jose Ramos Xavier, para, no prazo de 15(quinze) dias, junte aos
autos cópia do seu CPF.
00383 Processo: 0023812-59.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTINA LIMA
RODRIGUES ADVOGADO: 006841PB SEVERINO EILSON RAMOS , 006941PB GIOVANNE ARRUDA
GONCALVES , 019640PB ADRIANA UCHOA ARRUDA. Despacho: Intime-se o autor para especificar
eventual prova que esteja pretendendo produzir.
00384 Processo: 0023872-32.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLORIA LUZIA DA COSTA
ADVOGADO: 017147PB RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo autor para, no
prazo de 15(quinze) dias, especificar eventuais provas que esteja pretendendo produzir.
00385 Processo: 0025102-12.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: NK IND DE MOVEIS LTDA ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se indeferido o pedido, pois a
notificação da renúncia pode ser encaminhada para o endereço que consta na procuração.
00386 Processo: 0025842-48.2006.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: IND DE PRODUTOS METALURGICOS DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 023545PE EDUARDO JOSE DOS S. P. DE H. CAVALCANTI ,
022792PE ANDRE DE QUEIROZ MONTEIRO JALES. REU: EDSON SOUZA DO O ADVOGADO: 023545PE
EDUARDO JOSE DOS S. P. DE H. CAVALCANTI , 022792PE ANDRE DE QUEIROZ MONTEIRO JALES.
REU: ANA PAULA LIMA DO O ADVOGADO: 023545PE EDUARDO JOSE DOS S. P. DE H. CAVALCANTI
, 022792PE ANDRE DE QUEIROZ MONTEIRO JALES. REU: EDSON DE SOUZA DO O FILHO ADVOGADO: 023545PE EDUARDO JOSE DOS S. P. DE H. CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte
embargante para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o quefor de direito.
00387 Processo: 0026102-47.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017247PB BRUNO MENEZES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente
para, no prazo de 10(dez) dias, emendar a inicial, procedendo com a adaptação da presente ação ao rito
ordinário, e a adequação dos pedidos.
00388 Processo: 0038468-16.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RECON ADM DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 147850PB FERNANDA R SANTOS SEMENZI. Despacho: Intime-se a parte
embargante, para, no prazo de 15(quinze) dias, comprovar quea execução fiscal está garantida, na forma
da Lei de Execuções Fiscais
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00389 Processo: 0002002-91.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIEDJA CRISTINA SANTIAGO DA SILVA ADVOGADO: 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES , 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: Intime-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 19/06/18, ÀS 17HS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DAS VARAS DA FAZENDA, 3º
ANDAR, FORUM AFONSO CAMPOS.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00390 Processo: 0001567-20.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. M. F. ADVOGADO:
009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-seINTIME NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS 112
00391 Processo: 0022796-41.2012.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS REU: NEOPRINT GRAFICA E EDITORA LTDA ADVOGADO: 013170PB EMANUEL VIEIRA GONCALVES , 014785PB ROMERO VIEIRA GONCALVES. Despacho: Intime-seintime para efetuar o cumprimento da sentença ou em 30 dias e nos
proprios autos impugnar a execução,nos termos do art. 535,cpc
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00392 Processo: 0001189-59.2018.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: DELEGACIA DE CRIMES
CONTRA A PESSOAREU: MICHAEL JACFKSON ALVES DE MEDEIROS ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-sePedido de revogacao indeferido.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00393 Processo: 0000708-96.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL DE SOUZA CONCEICAO ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-se o advogado que acompanhou
o reu na audiencia de custodia para apresentar a defesa previa do acusado, no prazo legal, bem como sua
procuracao.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00394 Processo: 0041514-13.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGAR SEVERO BRASILEIRO NETO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: IntimeseIntime-se o patrono do acusado para que no prazo de 05 (cinco) diasofereça defesa escrita, nos
autos acima
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00395 Processo: 0001438-10.2018.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: T. A. L.
ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho: Intime-se Para falar sobre a possibilidade de unificação das medidas socioeducativas, no prazo de 03 dias, conforme determina o art. 45 da
lei 12.594/2012.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 089/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00396 Processo: 0001273-02.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ESPOLIO DE JERUSA
SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006942PB IVANETE GABRIEL DE ARAUJO. AUTOR: ESPOLIO DE JOSE ROGERIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006942PB IVANETE GABRIEL DE ARAUJO.
REPRESENTANTE LEGAL: LYSIANNE SOARES DO NASCIMENTO PRESTES ADVOGADO: 006942PB
IVANETE GABRIEL DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: SYLVIO ROGERIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 006942PB IVANETE GABRIEL DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: GENESIO SOARES NETO ADVOGADO: 006942PB IVANETE GABRIEL DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL:
THAIS SOARES DE BRITO ADVOGADO: 006942PB IVANETE GABRIEL DE ARAUJO. REU: AURINO
GUSMAO LAFRANDE ADVOGADO: 016926PB DANILO RICARDO DE FRANCA CARIRI. Despacho:
Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 16/08/2018, as
14:00h.
00397 Processo: 0001273-02.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ESPOLIO DE JERUSA
SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006942PB IVANETE GABRIEL DE ARAUJO. AUTOR: ESPOLIO DE JOSE ROGERIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006942PB IVANETE GABRIEL DE ARAUJO.
REPRESENTANTE LEGAL: LYSIANNE SOARES DO NASCIMENTO PRESTES ADVOGADO: 006942PB
IVANETE GABRIEL DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: SYLVIO ROGERIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 006942PB IVANETE GABRIEL DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: GENESIO SOARES NETO ADVOGADO: 006942PB IVANETE GABRIEL DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL:
THAIS SOARES DE BRITO ADVOGADO: 006942PB IVANETE GABRIEL DE ARAUJO. REU: AURINO
GUSMAO LAFRANDE ADVOGADO: 016926PB DANILO RICARDO DE FRANCA CARIRI. Despacho:
Intime-se da expedicao de carta precatoria para a comarca de Joao Pessoa-PB, com a finalidade de
inquirir testemunha ministerial, ficando dispensado de futuras intimacoes quanto a audiencias na
comarca deprecada.
00398 Processo: 0043802-31.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUSSIE FERREIRA OLIVEIRA
ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se da sentenca
que julgou procedente a denuncia para condena-lo nas penas do art. 180, §1º, do CP. Inteiro teor
disponivel.
00399 Processo: 0043812-75.2017.815.0011 - QUEIXA CRIME AUTOR: APICEM COM DE ELETRO LTDA
ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA , 020106PB RODRIGO BARBOSA CARNEIRO
SANTOS. Despacho: Intime-se da decisao que determinou o arquivamento do inquerito policial. Intei ro
teor disponivel.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 083/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00400 Processo: 0000802-78.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FELIPE SOUSA
BRASILEIRO ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. VITIMA: GILVAN SILVA LIMA
Despacho: Intime-sevistos etc...nos termos do art. 600,§ 2º do CPP, abra-se vista dos autos a defesa
para oferecer suas razões, no prazo de 08 dias.
00401 Processo: 0004119-50.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MELCHISEDEC VICENTE
CAVALCANTI FILHO ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-seda
decisão que INDEFERIU o pleito de Relaxamento da Prisão Preventivado acusado Melchisedec Vicente
Cavalcanti Filho.
00402 Processo: 0006855-17.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN MACHADO FERREIRA
DE AMORIM ADVOGADO: 006378PE GILBERTO MARQUES DE MELO LIMA. Despacho: Intime-separa
apresentar o acusado RENAN MACHADO FERREIRA DE AMORIM,a audienciade interrogatorio designada para o dia 04/07/2018, pelas 13:30hs, no /Forum Afonso Campos, nesta cidade.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 083/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00403 Processo: 0002705-17.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROMILDO VINICIUS DE ALMEIDA BRITO ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-sedo indeferimanto do pedido
00404 Processo: 0003073-31.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIZEU SANTOS JUNIOR
ADVOGADO: 006691SE ELISON LAERTY RODRIGUES. Despacho: Intime-se da expedição de carta
precatória para comarca de aracaju-se com a finilidade de intimar o acusado para audiência de suspensaõ
processual
00405 Processo: 0022994-44.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Sentenca: Intime-seDA SENTENÇA