TJPB 12/06/2018 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018
SENHOR FERNANDO PONTES DE LIMAINTERESSADO: MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. INTERESSADO: PAULO ROBERTO DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 011312PB TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. Despacho: Intime-seo apresentante, o herdeiro paulo roberto e a legataria, acerca da audiencia designada para o dia 04/07/2018, as
16:30 no juizo da vara de sucessoe de campina grande, e cumprir o despacho de fl 47
00247 Processo: 0001139-48.2016.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: ROSIANE FURTADO MONTENEGRO ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 012920B HELANNE
BARRETO VARELA GONCALVES. REU: LUCIANO MENDONCA FURTADO ADVOGADO: 007326PB
ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO , 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR.
REU: ROSANGELA DE MENDONCA FURTADO ADVOGADO: 007326PB ALEXANDRE SOUZA DE
MENDONCA FURTADO , 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: ARTHUR GUILHERME RIBEIRO COUTINHO DE MENDONÇA FURTADO ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA. REU: INDARA GUEDES DE MENDONCA FURTADO ADVOGADO: 007326PB ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO , 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. Sentenca: Intime-seas partes da sentença de fls.132.extinto o feito com resolução de mérito
00248 Processo: 0009028-58.2013.815.2001 - HABILITACAO AUTOR: JOAO MAGLIANO NETO ADVOGADO:
008341PB DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA. INTERESSADO: RICARDO CARNEIRO MAGLIANO ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: Intime-seo
apelado para apresntar contra razoes a apelacao
00249 Processo: 0009225-42.2015.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS REU: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o promovido
para, em 05 dias, regularizar sua representação em juizo, retificando o ato praticado, sob pena de revelia.
00250 Processo: 0010367-18.2014.815.2001 - INVENTARIO REPRESENTANTE LEGAL: TANIA MARIA SILVA DE
QUEIROZ ADVOGADO: 018000PB ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seà
inventariante para em 5 dias cumprir na íntegra o despacho de fls.91
00251 Processo: 0011732-10.2014.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: ROSIANE FURTADO MONTENEGRO ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 012920B HELANNE
BARRETO VARELA GONCALVES. REU: LUCIANO DE MENDONCA FURTADO ADVOGADO: 007326PB
ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO , 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR.
REU: ROSANGELA DE MENDONCA FURTADO ADVOGADO: 007326PB ALEXANDRE SOUZA DE
MENDONCA FURTADO , 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: INDARA GUEDES
DE MENDONCA FURTADO ADVOGADO: 003226PB MARINEIDE DE CARVALHO PEREIRA , 004539PB
DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: ARTHUR GUILHERME RIBEIRO COUTINHO DE
MENDONÇA FURTADO ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA. REU: BEATRIZ RIBEIRO COUTINHO DE MENDONCA FURTADO ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA.
REU: FLAVIANA RIBEIRO COUTINHO DE MENDONCA FURTADO ADVOGADO: 014139PB DANIEL
SEBADELHE ARANHA. REU: CRISTIANA RIBEIRO COUTINHO FURTADO ADVOGADO: 014139PB
DANIEL SEBADELHE ARANHA. Sentenca: Intime-seas partes da sentença de fls.182.extinto o feito com
resolução de mérito
00252 Processo: 0013659-74.2015.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: ROSIANE FURTADO MONTENEGRO ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. REU: ROSANGELA DE
MENDONCA FURTADO ADVOGADO: 007326PB ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO ,
004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: INDARA GUEDES DE MENDONCA FURTADO ADVOGADO: 007326PB ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO , 004539PB DELOSMAR
DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: ARTHUR GUILHERME RIBEIRO COUTINHO DE MENDONÇA
FURTADO ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA. REU: BEATRIZ RIBEIRO COUTINHO DE MENDONCA FURTADO ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA. REU: FLAVIANA RIBEIRO COUTINHO DE MENDONCA FURTADO ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA. REPRESENTANTE LEGAL: CRISTIANA RIBEIRO COUTINHO FURTADO ADVOGADO:
014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA. Sentenca: Intime-seas partes da sentença de fls.131.extinto
o feito com resolução de mérito prazo 15 dias
00253 Processo: 0019827-92.2015.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: ROSIANE FURTADO MONTENEGRO ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 012920B HELANNE
BARRETO VARELA GONCALVES. REU: INDARA GUEDES DE MENDONCA FURTADO ADVOGADO:
007326PB ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO , 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE
M. JUNIOR. Sentenca: Intime-seas partes da sentença de fls.150.extinto o feito com resolução de mérito
prazo 15 dias
00254 Processo: 0030237-54.2011.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: SEMIRAMES DE PAULA SANTANA
MEDEIROS ADVOGADO: 012854PB TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA , 016001PB LIA TOLENTINO CORKER FREIRE , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Sentenca: Intime-seas
partes da sentença de fls.100v prazo 15 dias
00255 Processo: 0043389-04.2013.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: ROSIANE FURTADO MONTENEGRO ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. REU: ARTHUR GUILHERME RIBEIRO COUTINHO DE MENDONÇA FURTADO ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: BEATRIZ RIBEIRO COUTINHO DE MENDONCA FURTADO ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA. REU: FLAVIANA RIBEIRO COUTINHO DE MENDONÇA FURTADO ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA. Despacho: Intime-seas partes da sentença de fls.437 extinto o feito com resolução de
mérito prazo 15 dias
00256 Processo: 0045647-55.2011.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: ELISANGELA DOMINGOS VAZ
ADVOGADO: 003167PB ABELARDO JUREMA FILHO. Sentenca: Intime-seas partes da sentença de
fls.158.extinto o feito sem resolução de mérito prazo 15 dias
00257 Processo: 0052017-45.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: LARISSA KELLY FREITAS DOS SANTOS
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seà invnetariante para em 5
dias pela última vez apresentar plano de partilha descriminado
00258 Processo: 0064958-27.2014.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: ROSIANE FURTADO MONTENEGRO ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 012920B HELANNE
BARRETO VARELA GONCALVES. REU: ARTHUR GUILHERME RIBEIRO COUTINHO DE MENDONÇA
FURTADO ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: BEATRIZ RIBEIRO COUTINHO DE MENDONCA FURTADO ADVOGADO:
014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA. REU: FLAVIANA RIBEIRO COUTINHO DE MENDONCA
FURTADO ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA. REPRESENTANTE LEGAL: CRISTIANA RIBEIRO COUTINHO FURTADO ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA. Despacho: Intime-seas partes da sentença de fls.153 extinto o feito com resolução de mér ito prazo 15 dias
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00259 Processo: 0015544-26.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. S. ADVOGADO:
015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES , 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA. REU: M. F. S. Despacho:
Intime-seDesignado o dia 17/07/2018, pelas 14:05 horas,para Audiência onde seráaberto o envelope
contendo o laudo pericial na presença das partes.Intimados do despacho de fls. 48/49.
00260 Processo: 0046403-93.2013.815.2001 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: A. C. N. B. ADVOGADO:
017412PB RAFAEL BURITY CROCCIA MACEDO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora para, no
prazo de 5 (cinco) dias, sob pena depreclusão, se manifestar acerca do Laudo Pericial de fls.48.
00261 Processo: 0059604-21.2014.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: F. L. D. C. ADVOGADO:
005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora, na pessoa de
seu advogado,para impugnar acontestação de fls.105/107, no prazo de 15 dias, permitindo a produçãode
prova em contraposição (CPC,arts.350 e 351).
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00262 Processo: 0007115-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LARYSSA HELEN DA
SILVA FERNANDES ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA
BARBOSA MACHADO , 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. AUTOR: JOSINEIDE DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO , 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se ANTE O EXPOSTO, DECLARO-ME INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR ACAUSA E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A 1ª VARA DAINFANCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL (ART. 171,III C/C ANEXO V, DA LOJE).
00263 Processo: 0025774-69.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DE LIMA
ADVOGADO: 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO , 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. AUTOR: GILVAN AVELINO DE PAIVA ADVOGADO: 005541PB LUCIANA EMILIA DE C.
T. G. COUTINHO , 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. AUTOR: PAULO DUTRA BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO , 008836PB ZILMA DE
VASCONCELOS BARROS. AUTOR: GILDEVAN BANDEIRA MACIEL ADVOGADO: 005541PB LUCIANA
EMILIA DE C. T. G. COUTINHO , 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. REU: GOVERNO DO
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se DIANTE DISSO, INTIME-SE A PARTE CONTRARIA PARA
APRESENTAR RESPOSTA,NO PRAZO DE CINCO DIAS.
00264 Processo: 0046280-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETRUCCI VINICIUS DE
SOUSA ALMEIDA ADVOGADO: 015398PB RAINIER FREITAS RODRIGUES. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREVAto Ordinatorio: AS CONTRARRAZOES.
00265 Processo: 0125649-75.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GAUDENCIO E BEZERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: 012390PB FERNANDO MADRUGA FILHO. REU:
SECRETARIO DA RECEITA DE JOAO PESSOAREU: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA Sentenca: Intime-se ANTE O EXPOSTO, MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM E
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PRINCIPIOS DE DIREITOAPLICAVEIS A ESPECIE, CONCEDO A SEGURANCA PARA DETERMINAR QUE SEJA OBSERVADO, NA COBRANÇA DOS DEBITOS TRIBUTARIOS DE ISS REFERENTE
A PARTE..
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00266 Processo: 0047255-35.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IND E COM DE RACOES SANTO ANTONIO LTDA Sentenca: Pedido julgado improcedente Assim sendo, ratifico os termos do despacho de fls.125, por novos fundamentos, para rejeitar os
embargos de declaracao.
00267 Processo: 0747569-32.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE REU: PANFATIMA IND DE PANIFICACAO LTDA Sentenca:
Pedido julgado improcedente Isto posto, indefiro o pedido nos termos do art.332, do cpc c/c art.135, do
ctn c/c art.50 do cc.
00268 Processo: 0915566-74.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: VASCONCELOS PEDROSA E CIA LTDA Sentenca: Pedido julgado improcedente Indefiro o pedido,
nos termos do art.332, do cpc c/c art.135 do CTNc/c art.50 do CC.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 080/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00269 Processo: 0000633-69.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ DIONIZIO NETO ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo advogado de defesa para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/06/18,as 15:00h,na 3a vara
criminal da capital.
00270 Processo: 0001378-25.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: PERICLES DE FIGUEIREDO GOUVEIA NETO ADVOGADO: 007703PB JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. Despacho: Intimese advogado para juntar procuracao aos autos, NO PRAZO DE (DOIS) DIAS.
00271 Processo: 0001548-50.2018.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MATHEUS INACIO DE ARAUJO
ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-se advogado para, querendo,
apresentar quesitos no prazo de 05(cinco)dias.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00272 Processo: 0019488-33.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ANTONIO NETO ADVOGADO: 007540RN JOSE MAJULI BEZERRA FILHO , 010762PB NILDO MOREIRA NUNES. Despacho:
Intime-se Precatoria expedida para a Comarca de Nisia Floresta/RN, para o interrogatorio do reu Joao
Antonio Neto.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 085/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00273 Processo: 0024005-67.2004.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHANNE GUIMARAES BRANDAO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-seintime-se para apresentar defesa preliminar no prazo legal.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 088/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00274 Processo: 0011616-93.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. REU: MANOEL HELDER DE
MOURA DANTAS ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO , 019502PB GILVAN FREIRE. Despacho:
Intime-seo querelante para, no prazo de 05(cinco) dias, juntar aos autos cópiada denúnica e do extrato de
distribuição do processo nº 0002139-12.2018.815.2002.
00275 Processo: 0012376-42.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVOMAR ESPINOLA ANDRADE
COSTA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. VITIMA: HUMBERTO DE ALENCAR NUNES
DA COSTA Despacho: Intime-sea defea para fins de requerimentos diligenciais, no prazo de 05 dias.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00276 Processo: 0000423-44.2018.815.2003 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 006345A ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI , 009466PE
JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. REU: GILBERTO BATISTA DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 15/2018
00277 Processo: 0005242-63.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JOSE ROBERTO GOMIDES ADVOGADO:
013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505A
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00278 Processo: 0000113-38.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUAN AVELINO DE BARROS ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 04 de julho do corrente ano, as
14:45 horas, nese juizo.
00279 Processo: 0001341-48.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAYTON DA SILVA ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES , 015240PB RICARDO JORGE CAVALCANTE GUIMARAES. Despacho: Intime-separa apresentar defesa escrita, no prazo de 10 dias.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00280 Processo: 0005862-12.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANKLIN DE MELO
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 008426PB ALUISIO DE CARVALHO NETO. REU: BANCO ABN AMRO
REAL S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00281 Processo: 0008774-45.2014.815.2003 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: R. V. S. S. ADVOGADO:
004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. REU: I. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00282 Processo: 0000142-25.2017.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: GILVAN ROMAO DA SILVA
ADVOGADO: 018860PB VANDILO DE FARIAS BRITO SOBRINHO , 020311PB FRANCISCO NILSON
DE LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 09 de julho do
corrente ano, as 14:00 horas, neste juizo.
00283 Processo: 0001206-36.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL FERREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se
para apresentar resposta à acusação.
00284 Processo: 0001353-62.2018.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE VENANCIO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 017036PB MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 05 de julho do corrente ano, as 16:30 horas, neste juizo.
00285 Processo: 0001561-95.2008.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIMILSON DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se PARA TOMAR
CIENCIA DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE EM FAVOR DO RÉU.
00286 Processo: 0001613-47.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NEILTON LEONARDO DE
ARRUDA SAMOZA ADVOGADO: 017593PB GABRIEL XAVIER CARDOSO. Despacho: Intime-se PARA
TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA MORTE DO AGENTE.
00287 Processo: 0001642-29.2017.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SILVIA SANDRINE ALEXANDRIA DA PIA ADVOGADO: 018154PB BRUNO TYRONE VIRGINIO CABRAL. Despacho: Intime-se para
comparecer aauidencia designada para o dia 09 de julho do corrente ano, as 16:30 horas, neste juizo.
00288 Processo: 0001751-43.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE LUIZ MIRANDA DA
ROCHA JUNIOR ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Sentenca:
Intime-se da sentença condenatória de fls. 88-93.
00289 Processo: 0002772-25.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WASHINGTON OLIOSVALDO DA COSTA ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. Despacho: Intimese PARA TOMAR CIENCIA DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO RÉU.
00290 Processo: 0004116-41.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSETAMAR RODRIGUES
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DA
EXINTÇÃO DA PUNIBILIDADE EM FAVOR DO RÉU.
00291 Processo: 0004147-61.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. S. S. ADVOGADO: 023670PB
MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DA REJEIÇÃO DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
00292 Processo: 0004260-15.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO MELO NOGUEIRA
ADVOGADO: 014084PB YANNY VELOSO DO REGO. Despacho: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DA
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE EM FAVOR DO RÉU.