TJPB 08/06/2018 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018
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supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1406349,
A1406366 e A1406367.COMUNICADO CG Nº 494/2018 PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO –6º TABELLIÃO DE NOTAS. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de
ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1486964, A1486965, A1486966, A1486967, A1486968, A1486925 e A1486849. COMUNICADO CG Nº
495/2018 PROCESSO Nº 2016/113874–SANTO ANDRÉ–6º TABELLIÃO DE NOTAS. A Corregedoria Geral da
Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando
a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1474593.COMUNICADO CG Nº 496/2018
PROCESSO Nº 2016/113874–SÃO PAULO–8º TABELLIÃO DE NOTAS. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização
dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1220852 e A1220783.COMUNICADO CG Nº 497/2018
PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO–9º TABELLIÃO DE NOTAS. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do
seguinte papel de segurança para apostilamento: A1700721.COMUNICADO CG Nº 498/2018 PROCESSO Nº
2016/113874 –SÃO PAULO–OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E INTERDIÇÕES E
TUTELAS DO 11º SUBDISTRITO–SANTA CECÍLIA. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes
papéis de segurança para apostilamento: A2164377, A2164388 e A2164442.COMUNICADO CG Nº 499/2018
PROCESSO Nº 2016/113874 –ITÚ–1º TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1373772, A1373973,
A1373854, A1373878, A1373888, A1373879, A1373973, A1373834, A1374042, A1374046 e
A1374055.COMUNICADO CG Nº 500/2018 PROCESSO Nº 2018/24788 –PIRACICABA –JUIZ DE DIREITO DA
VARA DA FAZENDA PÚBLICA. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 4º Tabelião de Notas da
referida Comarca acerca da ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do proprietário Roberto da Silva,
inscrito no CPF nº 231.861.718-06, pessoa que não possui ficha de assinatura na unidade comunicante, em
Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo –ATPV, do motociclo modelo Honda/CG150 FAN ESDI,
2010/2011, placa EQR4290, RENAVAM nº 00269446761, na qual figura como comprador Welington de Souza,
portador do RG nº 484095471 e inscrito no CPF nº 440.810.218.05, mediante suposta reutilização de selo nº
0756AA0181815, bem como emprego de etiqueta, carimbos e assinaturas que não correspondem aos padrões
adotados. COMUNICADO CG Nº 501/2018 PROCESSO Nº 2017/167485 –RIBEIRÃO PRETO –JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA CÍVEL. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento
de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 5º Tabelião de Notas da referida
Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma da caucionante Yone Dalva de
Abreu Lellis, pessoa que não possui cartão de firma na serventia comunicante, portadora do RG nº 4.615.299-0
SSP/SP e inscrita no CPF nº 159.708.028-40, em Instrumento Particular de Contrato de Locação de Espaço
Denominado Módulo de Uso Comercial Localizado no Terminal Rodoviário de Ribeirão Preto, no qual figura com
locadora Socicam Terminais Rodoviários e Representações LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.396.296.0002-40, e
como locatária Regina Costa Fagundes 19963441882, inscrita no CNPJ n º 18.971.277/0001-27, e que tem como
objeto o módulo de uso comercial nº E-02, mediante suposta reutilização de selo nº 0856AA246110 e da etiqueta
com sinais de adulteração. COMUNICADO CG Nº 502/2018 PROCESSO Nº 2017/229122 –PIRACICABA-2º
TABELIÃO DE NOTAS DA COMARCA DE PIRACICABA. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para
conhecimento geral, o recebimento de informações da unidade supramencionada acerca das supostas ocorrências de fraudes abaixo descritas:-em reconhecimento de firmas do locatário José Roberto do Carmo, portador do
RG/SP nº 12.783.779-6, inscrito no CPF nº 185.042.698-84, e dos fiadores Antonio Aparecido Sanchez, portador
do RG/MG nº 5.122.021, inscrito no CPF nº 389.662.206-19, e Heloisa (ou Heloida) Helena Pimenta Sanchez,
portadora do RG/MG nº 8.954.326, inscrita no CPF nº 389.743.046-00, em contrato de locação na qual figura
como locador Paulo Henrique Bortoletto, portador do RG/SP nº 20.809.805 SSP/SP, inscrito no CPF nº 139.527.70876, e que tem por objeto o imóvel localizado na Av. Sete de Setembro, 215, Parque Olaria, Santa Bárbara D
ìOeste/SP, mediante suposta reutilização de selos 1146AA0298499 e 1146AA0298500, pertencentes ao 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Sumaré e dados do 4º Tabelião de Notas da
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 07/06/2018
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
________________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
________________________________________________________________________________________________________
2018.105.894
Adailton Bertulino da Costa
23/05/2018 a 06/06/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.104.344
Alan Rigo de Almeida
17/05/2018 a 05/06/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.102.103
Alessandra Sarmento Cunha Cavalcanti Norat
15/05/2018 a 19/05/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.105.193
Aline Araújo de Melo Costa
03/05/2018 a 17/05/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.105.185
Aline Araújo de Melo Costa
18/05/2018 a 12/08/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.105.177
Almir Paé Reis
21/05/2018 a 30/05/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.103.384
Ana Maria Cristina Brito Pereira
21/05/2018 a 25/05/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.095.580
Ana Maria Marques Vieira
23/04/2018 a 09/05/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.087.539
Andréa Socorro Lima Silva
27/04/2018 a 10/06/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.096.790
Andreia Freitas do Ó
30/04/2018 a 04/05/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.096.829
Angela Maria Nascimento Brito
11/05/2018 a 18/05/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.101.182
Angelika Karla Meira Lins
21/05/2018 a 25/05/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.099.751
Carlos Augusto Santos C. de Albuquerque
17/05/2018 a 31/05/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.088.484
Celeide Correia Leite
03/05/2018 a 01/06/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.102.443
Cleide Márcia Cavalcante
19/05/2018 a 02/06/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.099.181
Domício João de Oliveira Junior
15/02/2018 a 23/02/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.096.263
Edvânia Silva do Egito
07/05/2018 a 11/05/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.095.928
Elaine Trindade de Morais Medeiros
14/05/2018 a 23/05/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.093.512
Elizabeth Nascimento Gonçalves da Costa
08/05/2018 a 06/06/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.099.868
Eric Ávila da Silva
14/05/2018 a 12/06/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.093.947
Francisco Roberto Fagundes de Lima
27/03/2018 a 28/03/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.094.618
Germana Bronzeado Gouveia
11/05/2018 a 09/06/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.089.321
Hamilton de Almeida Falcão
02/05/2018 a 30/07/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.093.875
Hercilia Maria de Souza Pires
07/05/2018 a 21/05/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.094.579
Ivonete Farias de Albuquerque
11/05/2018 a 09/07/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.091.890
Jandira Railson Meira Nunes
07/05/2018 a 04/08/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.095.627
Janine Rolim Machado Brandão
11/05/2018 a 25/05/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.101.199
Jeanne Cristina Higino Castanho
11/05/2018 a 20/05/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.101.560
José Mailton Sérgio
19/05/2018 a 17/06/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.078.618
José Pereira de Melo
17/04/2018 a 16/05/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.098.033
José Roberto Braga
19/05/2018 a 05/08/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.094.984
José Wellington Dore Marques
11/05/2018 a 25/05/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.106.338
Juliana Agra Padilha Barbosa
22/05/2018 a 05/06/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.098.244
Kallyne Silva Serrano
09/05/2018 a 07/06/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.095.514
Kátia Regina Freire de Albuquerque D. Marques
11/05/2018 a 25/05/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.097.217
Kátia Simone Alves da Silva
14/05/2018 a 28/05/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.097.241
Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira
08/05/2018 a 06/06/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.084.632
Luiz Gonzaga de Araújo
26/04/2018 a 01/06/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.088.302
Luzinete Agra Pimentel
02/05/2018 a 31/05/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.101.012
Manoel Alves Fernandes
11/05/2018 a 09/06/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.101.203
Manoel Rosendo Barbosa
08/05/2018 a 12/05/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.095.598
Marcos Cordeiro de Lima
11/05/2018 a 25/05/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.094.110
Maria Auxiliadora da Nóbrega Rocha
08/05/2018 a 14/05/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.100.567
Maria de Lemos Queiróz Cappelletti
14/05/2018 a 23/05/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.102.728
Maria do Socorro M. da Silva Santos
18/05/2018 a 14/08/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.106.008
Maria do Socorro Vicente Santos
22/05/2018 a 30/06/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.093.922
Maria Edvânia de Oliveira
03/05/2018 a 01/07/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.104.416
Maria Ferreira Maracajá
14/05/2018 a 12/07/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.097.774
Maria Lúcia Ismael de Sousa Xavier
15/05/2018 a 13/06/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.097.321
Marília Sales de Vasconcelos
10/05/2018 a 15/05/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.099.124
Maristela Barreto da Silva
14/05/2018 a 28/05/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.102.656
Mércia Rodrigues da Silva
20/05/2018 a 17/08/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.100.181
Michelle Kessy Honório Costa
15/05/2018 a 13/06/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.098.121
Miranice Monteiro Oliveira da Silva
07/05/2018 a 31/05/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.103.840
Mirlany Khivia Nunes de Oliveira Lemos
04/05/2018 a 18/05/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.097.590
Nailca Dantas de Carvalho
15/05/2018 a 29/05/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.096.812
Núbia Rosado de Sá Ramalho
02/05/2018 a 05/05/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.106.215
Orismar Fernandes Ataíde e Silva
10/05/2018 a 24/05/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.097.854
Patrícia de Fátima Fonseca Raposo Máximo
19/04/2018 a 28/04/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.098.172
Pedro Araújo da Nóbrega
11/05/2018 a 25/05/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.090.844
Reinaldo Bustorff Quintão
07/05/2018 a 18/05/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.103.235
Rossana Augusta Ferreira Travassos
03/05/2018 a 16/05/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.094.675
Suênia Figueiredo Lucena
07/05/2018 a 03/09/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.093.019
Tatiana Bezerra Maia de Sá
07/05/2018 a 21/05/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.105.798
Tatiana Bezerra Maia de Sá
22/05/2018 a 31/05/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.106.426
Valdéria Lima Veras Ferreira de Figueiredo
15/05/2018 a 18/05/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.099.229
Valterivan Freire de Sousa
16/05/2018 a 20/05/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.085.060
Vinicius Vital Ribeiro
23/04/2018 a 22/05/2018
________________________________________________________________________________________________________
2018.098.718
Wagner da Silva Monteiro
07/05/2018 a 18/05/2018
________________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PARA ACOMPANHAR TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA
____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
____________________________________________________________________________________________________
2018.090.836
Ana Karina Chiappetta dos Santos Fernandes
07/05/2018 a 11/05/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.096.940
Ana de Lourdes Franca Soares de O. Gadelha
07/05/2018 a 13/05/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.100.157
Hallisson de Souza Costa
15/05/2018 a 18/05/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.063.390
José Nailton Farias de Oliveira
02/04/2018 a 31/05/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.091.970
Karen Rosalin de Almeida Rocha Magalhães
04/05/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.091.996
Karen Rosalin de Almeida Rocha Magalhães
07/05/2018 a 09/05/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.097.276
Karen Rosalin de Almeida Rocha Magalhães
10/05/2018 a 11/05/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.097.250
Karen Rosalin de Almeida Rocha Magalhães
14/05/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.102.179
Karen Rosalin de Almeida Rocha Magalhães
18/05/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.084.368
Maria Verônica Fernandes Marinho Almeida
20/04/2018 a 19/05/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.092.831
Nicole de Paula Galvão Madruga
01/05/2018 a 30/05/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.090.463
Rozeneide Lourenço de Menezes
20/04/2018 a 09/05/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.092.815
Sandra Jaqueline Barbosa
02/05/2018 a 16/05/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.096.298
Silvana da Nóbrega Tomaz Trombetta
02/05/2018 a 11/05/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.090.375
Wamberto Torquato Fernandes
07/05/2018 a 05/06/2008
____________________________________________________________________________________________________
LICENÇA MATERNIDADE
____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
____________________________________________________________________________________________________
2018.102.953
Juliana de Castro Farias Dilorenzo
17/05/2018 a 12/11/2018
____________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PATERNIDADE
____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
____________________________________________________________________________________________________
2018.094.048
Luiz Gonzaga Targino de Moura Filho
07/05/2018 a 26/05/2018
____________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PRÊMIO – GOZO
____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
____________________________________________________________________________________________________
2018.093.256
Albertina Lúcia Guedes de Freitas
09/07/2018 a 07/08/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.100.190
Audsandro do Nascimento Oliveira
08/08/2018 a 06/09/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.097.723
Francisco Maia Forte Neto
11/07/2018 a 09/08/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.087.651
Frank Moura Santana
07/06/2018 a 06/07/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.100.809
José Everlim de Freitas
02/07/2018 a 31/07/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.098.092
Maria da Guia Araújo dos Santos
04/09/2018 a 03/10/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.107.062
Samara Moura de Araújo Cruz
16/07/2018 a 13/10/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.093.416
Sebastião Alves Simão
18/06/2018 a 17/07/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.076.501
Tereza Cristina Nunes de O. Sousa
02/05/2018 a 31/05/2018
____________________________________________________________________________________________________
LICENÇA ÓBITO
____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
____________________________________________________________________________________________________
2018.105.208
Maria Auxiliadora da Nóbrega Rocha
15/05/2018 a 22/05/2018
____________________________________________________________________________________________________
2018.019.963
Roberta Costa de Carvalho
19/01/2018 a 26/01/2018
____________________________________________________________________________________________________
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU EM PARTE o seguinte processo. EXPEDIENTE DO DIA 07/06/2018
LICENÇA SAÚDE
____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
____________________________________________________________________________________________________
2018.098.855
José Maurício Santos
06/05/2018 a 21/07/2018
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2018.063.488
Ronaldo de Souza Costa
25/03/2018 a 23/05/2018
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU EM PARTE o seguinte processo. EXPEDIENTE DO DIA 07/06/2018
LICENÇA PRÊMIO – GOZO
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Processo
Servidor
Período
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2018.096.302
Antônio Roberto Neves Silva
01/07/2018 a 30/07/2018
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo. EXPEDIENTE DO DIA 07/06/2018
LICENÇA PRÊMIO – GOZO
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Processo
Servidor
Período
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2018.098.404
Antonieta de Araújo Lima
02/07/2018 a 16/07/2018
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