TJPB 04/06/2018 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018

separa no prazo de trinta (30)dias diligenciar junto ao CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS com o
objetivo de obter certidao do imovel penhpradocuja certidao, tambem, devera informar se ha registro d
algum gravame.
00593 Processo: 0001170-11.2009.815.0321 - EXECUCAO FISCAL REU: F P DUVALE DISTRIBUIDORA
LTDA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: IntimesePara no prazo de dez dias falar acerca do pedido de inclusao do nomejunto ao SERASA formulado
pelo exequente.
00594 Processo: 0001334-34.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F P DUVALE DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se
para no prazo de quinze dias falar acerca da impugnacao ao pedido decumprimento de sentenca.
00595 Processo: 0001626-82.2014.815.0321 - INVENTARIO AUTOR: MARIA VANIA MEDEIROS ADVOGADO:
013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-separa no prazo de trinta (30) dias
apresentar plano de partilha, bem como, comprovar o pagamento do imposto causa mortis e das custas
processuais, sob pena de extincao e arquivamento do processo.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00596 Processo: 0000186-12.2018.815.0321 - JUSTIFICACAO CRIMINA AUTOR: GENARIO CANDIDO DINIZ
ADVOGADO: 017276PB JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER AUDIENCIA DIA 24 DE JULHO DE 2018 AS 12H00MIN, NO FORUM LOCAL.

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 048/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00597 Processo: 0001807-82.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OLINALDO VITORINO MARQUES ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00598 Processo: 0001751-49.2016.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. L.
P. ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do
adolescente representado para comparecer à audiencia de instrução designada para o dia 12/06/2018, às
15:20 hrs, nesta unidade judiciária.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0000385-77.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 156187SP JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o autor, no prazo de 05 dias, sobre a certidao de fls.77 verso
00600 Processo: 0001904-87.2013.815.0331 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 005035PB FERNANDO
GAIAO DE QUEIROZ , 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se O autor para
requerer o que entender de direito, considerando a certidao de fls.131
00601 Processo: 0003145-33.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZANI MARIA DE MEIRELES ADVOGADO: 014649PB JOSE RUBENS DE MOURA FILHO , 013766PB PETRONIO VITORIO
SERAFIM FILHO. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ ,
020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. Despacho: Intime-se autos conclusos para julgamento.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00602 Processo: 0003723-93.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DE LIMA
ADVOGADO: 002134PB ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. AUTOR: MARILENE DA SILVA ADVOGADO: 002134PB ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. REU: HOSPITAL FLAVIO RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 013250PB SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. Despacho: Intime-seas partes para
terem ciencia da oitiva da medica Marivania da Costa Santos, a ser realizada no dia 24/07/2018, às 14:00
horas neste juízo.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 049/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00603 Processo: 0000755-85.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENARIO MANUEL DA
SILVA ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Intime-sePedido de fls. 60 INDEFERIDO. Fica o advogago intimado para em 05 dias apresentar as alegações finais
do acusado, sob pena de não o fazendo, ser-lhe nomeado Defensor Público.

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00604 Processo: 0000213-36.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO LEMOS DA COSTA
FILHO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB
Despacho: Intime-seda decisao de f. 76 dos autos.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0000408-85.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-seintimar parte re para se manifestar sobre a peticao de fls.122/123 noprazo de 10 dias.
00606 Processo: 0000679-60.2015.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Despacho: Intime-seINTIMAR PARTE CREDORA
INDICAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA PERTENCENTE APARTE DEVEDORA,SOB PENA DE,ASSIM
NAO O FAZENDO,SER O FEITO ARQUIVADO.
00607 Processo: 0000698-71.2012.815.0881 - INTERDICAO REU: J. E. N. ADVOGADO: 008422RN PABLO
FERREIRA LUCIO DA SILVA. AUTOR: M. F. D. ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA
SILVA. Despacho: Intime-seintimar as partes para falar sobre o laudo pericial apresentado nosautos,no
prazo legal.
00608 Processo: 0000868-38.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCO LOPES DE
SOUZA ADVOGADO: 019115PB GLESDILENE FERREIRA CAMPOS. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO LOPES DE SOUZA ADVOGADO: 019115PB GLESDILENE FERREIRA CAMPOS. Despacho:
Apelacao interposta pelo autorintimar para apresentar contrarrazoes aapelacao interposta pela parte
autora as fls.91/104
00609 Processo: 0000958-12.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRADESCO CARTOES S/
A ADVOGADO: 235738SP ANDRE NIETO MOYA. Despacho: Intime-seINTIMAR parte autora por meio de
seu advogado para se manifestar sobrea certidao de fls.41 v devendo indicar o endereco atualizado da
partere no prazo de 10 dias.
00610 Processo: 0000998-96.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRASTEMP ADVOGADO:
154694SP ALFREDO ZUCCA NETO. REU: PRIMAVERA CONFECCOES LTDA ADVOGADO: 007290RN
ALBERTO CAPPELLINI FILHO. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS PROMOVIDAS PARA CUMPRIREM A OBRIGACAO DE ENTREGAR COISACERTA
00611 Processo: 0000999-47.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 020111A SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seintimar a parte promovida para efetuar
o pagamento das custas processuais que foi condenada por sentenca prolatada nos autos no prazo legal
00612 Processo: 0001018-53.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RITA SOARES SILVEIRA
ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA , 013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA
NOBREGA. Sentenca: Processo extinto.
00613 Processo: 0001068-50.2012.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: M. L. S. C. ADVOGADO: 015491PB JOSE
CARLOS MAIA GOMES , 015014PB GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR. Despacho: IntimeseINTIMAR AS PARTES PARA SE PRONUNCIAR SOBRE O LAUDO PERICIAL APRESENTADO NOS
AUTOS
00614 Processo: 0001159-38.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICTOR GABRIEL DUTRA CAVALCANTE ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 021541PB JOSE IAGO ALVES DE
ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCLEANE ALVES DUTRA ADVOGADO: 010942PB ARTUR
ARAUJO FILHO , 021541PB JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO. Despacho: Intime-semanifeste-se o
requeremte acerca do petitorio retro.na mesma oportunidade devera informar se persiste a necessidade
de tratamento.
00615 Processo: 0001399-61.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSICARLA DANTAS
ROCHA ADVOGADO: 002520PB ANTONIO DINIZ DA ROCHA. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos parcialmente
00616 Processo: 0001458-49.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADEILTON FIDELIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA , 013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES
DA NOBREGA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00617 Processo: 0001478-40.2014.815.0881 - USUCAPIAO AUTOR: DJAIRO DANTAS DA SILVA ADVOGADO:
019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-seintimar o autor para juntar certidao
negativa atualizada das fazendasestadual,municipal e nacional informando que as duas estadual e
nacional podem ser retiradas nos proprios sitios dos orgaos especificados...

35
SAO JOSE DE PIRANHAS

VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00618 Processo: 0000132-02.2011.815.0221 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENGEN ARQUIT E AGRON CREA PB ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA , 016164PB
VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para informar o CPF do executado.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 081/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00619 Processo: 0000057-84.2016.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIANO VICENTE DE
ARAUJO ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 19.06.2018, as 08:00h.
00620 Processo: 0000112-35.2016.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ERBESON CEZAR DE SOUZA VIEIRA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 19.06.2018, as 11:00h.
00621 Processo: 0000142-36.2017.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RIVONALDO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 19.06.2018, as 11:30h.
00622 Processo: 0000195-17.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRELINO RAIMUNDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 19.06.2018, as 10:00h, bem como apresentar as testemunhas independente de
intimacao.
00623 Processo: 0000239-70.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ITALO PEREIRA RAMALHO
ADVOGADO: 008712PB MARIA DOMITILIA RAMALHO , 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES.
REU: CAMILO CASSIMIRO FERREIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU:
JOSE ANTONIO DE SOUSA ABREU FILHO ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS , 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se o adv. dativo do reu
Camilo Cassimiro Ferreira (Lagartão), para apresentar as razões do recurso (art. 588, CPP) e para indicar
as peças quepretende instruir o instrumento.
00624 Processo: 0000592-13.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO LEITE BEZERRA
ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 19.06.2018, as 10:30h.
00625 Processo: 0000606-60.2017.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO EMIDIO BRASIL NETO
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA , 024574PB JOSE CEZARIO DE ALMEIDA.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 20.06.2018, as 15:00h, juizo deprecado-proc.273763.2018.8152002-2tribunal do juri - joao pessoa-pb. testemunhas.
00626 Processo: 0000662-30.2016.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LINO
ANTONIO SEVERO MENDES ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 16.06.2018, as 09:30h.

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00627 Processo: 0000049-72.2018.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELANIO DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS , 017475PB SARVIA DANIELLY , 017896PB
AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 13.06.2018 AS
08H30MINS

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00628 Processo: 0001380-25.2016.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO DE OLIVEIRA
FILHO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA , 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE
BARROS FILHO. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇAO NO PRAZO DE
10(DEZ) DIAS.
3A. VARA DE SAPE NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00629 Processo: 0000259-64.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SAULO CESARIO SANTIAGO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. REU: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seintime-se as partes do despacho de fls. 150
00630 Processo: 0000739-71.2015.815.0351 - EXIBICAO AUTOR: MARIA VERONICA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para tomar conhecimento do documento exibidono
prazo de 5 dias.
00631 Processo: 0001259-02.2013.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 007847PI DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO.
Despacho: Intime-seintime-se a parte autora do despacho de fls. 69 para, no prazo de 10dias, indicar o
atual endereço do demandado.
00632 Processo: 0001259-02.2013.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 007847PI DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO.
Despacho: Intime-seintime-se a parte autora do despacho de fls. 69 para, no prazo de 10 dias, indicar o
atual endereço do demandado.
00633 Processo: 0001491-53.2009.815.0351 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. D. B. S. C. ADVOGADO:
013433PB TONY MARCIO LEITE PEGADO , 014520PB SAUL BARROS BRITO , 008643PB JOSE
VANDALBERTO DE CARVALHO. REU: A. C. S. ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA.
Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de fls. 293/295, haja vista que nao foi concedido neste feito o
beneficio da gratuidade judiciaria a aluisio chaves dos santos, sendo, neste caso, onus da parte a pratica
dos atos registrais
00634 Processo: 0001491-53.2009.815.0351 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: A. C. S. ADVOGADO: 006245PB
WALTER HIGINO DE LIMA , 015479PB VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA. Despacho: Intime-se Indefiro
o pedido de fls. 293/295, haja vista que nao foi concedido neste feito o beneficio da gratuidade judiciaria
a aluisio chaves dos santos, sendo, neste caso, onus da parte a pratica dos atos registrais
00635 Processo: 0001510-88.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ALUISIO CHAVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 015479PB VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA. Despacho: Intime-se Indefiro o
pedido de fls. 293/295, haja vista que nao foi concedido neste feito o beneficio da gratuidade judiciaria a
aluisio chaves dos santos, sendo, neste caso, onus da parte a pratica dos atos registrais
3A. VARA DE SAPE NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00636 Processo: 0001589-28.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA. Sentenca: Intime-seda sentença que declarou a
extinção da punibilidade de FRANCISCO PEDRO DA SILVA..
3A. VARA DE SAPE NF 087/92 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00637 Processo: 0001929-16.2008.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAMSUNG ELETRONICOS
ADVOGADO: 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK. Despacho: Intime-seintime-se o réu do despacho de
fls. 93 que determinou o desbloqueio das contas.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00638 Processo: 0000200-74.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: N. M. H. C. ADVOGADO:
019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. REU: S. S. S. B. E. P.REU: M. S. B. P. ADVOGADO:
013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: E. J. T. M. Despacho: Intimese a autora para se manifestar acerca da peticao de fls. 167/168, no prazo de 15 dias.
00639 Processo: 0000777-52.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDITE OLINDINA DE LIMA
SILVA ADVOGADO: 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para cumprir a obrigacao de pagar e de fazer,
constante na peticao de fls. 177, no prazo de 15 dias, sob pena de ser majorada a multa diaria.

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00640 Processo: 0000190-02.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125A ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o apelante para, querendo, apresentar suas contrarrazoes
no prazo de15 (quinze) dias.
00641 Processo: 0000270-39.2008.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSCELINO BORBA DOS
SANTOS ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Despacho: Intime-se a parte
autora do despacho de fls. 291, no prazo legal.