TJPB 21/05/2018 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018

00666 Processo: 0000806-37.2011.815.0881 - INVENTARIO AUTOR: WILLIAM ARAUJO DE SOUSA ADVOGADO: 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o inventariante para se manifestar sobre a conversao deste inventario em arrolamento sumario, conforme despacho de fls. 48.
00667 Processo: 0000807-46.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 026687PE
ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-se as partes do despacho/decisao de
fls. 58 para no prazo de 05 (cinco)dias juntar documentos ou especificar as provas que pretende produzir.
00668 Processo: 0000807-90.2009.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE RIBEIRO LOPES ADVOGADO: 015014PB GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR , 015689PB IZA MONIA
DINIZ NOBREGA DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para dizer se concorda com os calculos
apresentados, no prazo de 05 dias, conforme decisao de fls. 252.
00669 Processo: 0000846-14.2014.815.0881 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS FRANCO ADVOGADO: 016906PB JESSE JAMES LIMA DINIZ. INTERESSADO: MANOEL DOS SANTOS FRANCO
ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o inventariante para
no prazo de 10 (dez) dias se manifestar sobre aconversao deste inventario em arrolamento sumario,
conforme despacho de fls. 63.
00670 Processo: 0000857-92.2004.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020563B FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO , 012463PB RAFAELA
SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls. 126 que determinou o
arquivamento dos autos nos termos do art. 921, § 2º do CPC/2015.
00671 Processo: 0000886-93.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRISANET ADVOGADO:
007144RN JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS , 013994RN FRANCISCO DIEGO FERNANDES
BEZERRA. Despacho: Intime-se o executado pra no prazo de 15 dias pagar o montante da execucao,
acrescido das custas, sob pena de multa de 10%, nos termos da decisao defls. 127.
00672 Processo: 0001007-87.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIEL DANTAS PEREIRA
ADVOGADO: 017779PB JOELMY ALVES DANTAS. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505A
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 15
(quinze) dias indicar se pretendem produzir provas, conforme despacho/decisao de fls. 94.
00673 Processo: 0001031-38.2003.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o
exequente para, no prazo de 10(dez)dias, apontar outros bens do devedor, e/ou se manifestar sobre a
suspensão da execução, nos termos doart.921,III,CPC.
00674 Processo: 0001031-38.2003.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JORGE LUIZ DINIZ DOS
SANTOS ADVOGADO: 011747PB TICIANO DINIZ NOBRE. Despacho: Intime-se O executado para, no
prazo de 05 (cinco)dias, manifestar-se na formado art.854,§2º e §3º,CPC.
00675 Processo: 0001047-69.2015.815.0881 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: N. D. C. S. ADVOGADO: 008422RN
PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para se pronunciar acerca da devolucao da carta precatoria de citacao que nao localizou o reu, no prazo de 05 dias, conforme portaria de atos
ordinatorios.
00676 Processo: 0001116-04.2015.815.0881 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: SEBASTIAO CLEMENTINO
SOARES ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES , 015467PB GUILHERME FERNANDES
DE ALENCAR. Despacho: Intime-se o autor acerca do despacho de fls. 29 dos presentes autos.
00677 Processo: 0001126-87.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANDI FARIAS DE ARAUJO ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para
indicar no prazo de 10 (dez) dias, bens passiveis de penhora, nos termos da decisao de fls. 87 e 93.
00678 Processo: 0001157-05.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEANA GERCINA PENHA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA , 018123PB
TASSIA FELIX DINIZ ARAUJO. Despacho: Intime-se o exequente para apontar outros bens do devedor
no prazo de 10(dez) dias e/ou manifeste sobre a suspensao do cumprimento de sentenca, conforme
despacho de fls. 44.
00679 Processo: 0001301-81.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUZENILDO MAIA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 015014PB GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR. Despacho: Intimese a parte exequente para informar os documentos necessarios ao cumprimento da ordem de bloqueio,como
os numeros do CPF e CNPJ dos executados,nos termos do despacho de fls.159
00680 Processo: 0001407-72.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA JACIRA PEREIRA FERREIRA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se o autor
para tomar ciencia da expedicao dos RPV s (oficios requisitorios), conforme decisao de fls. 207.
00681 Processo: 0001416-63.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DISAL ADMINISTRADORA
DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 017259PB RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA. Despacho: Intimese as partes para no prazo de 10 (dez) dias especificar fundamentadamente as provas que pretendem
produzir, conforme despacho de fls. 125.
00682 Processo: 0001436-25.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovida
para no prazo de 10 (dez) dias querendo, falar sobre a pericia medica, conforme despacho de fls. 104.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 072/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00683 Processo: 0000121-35.2008.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEONARDO COSTA DIAS
ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea defesa do réu,
para apresentação das alegações finais, no prazo legal.
00684 Processo: 0000600-81.2015.815.0881 - INQUERITO POLICIAL REU: DANIEL FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa do réu para
apresentação das alegações finais, no prazo legal.
00685 Processo: 0000741-37.2014.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VALDEMIR DE SOUSA ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. Despacho: Intime-se a defesa do réu
para apresentação das alegações finais, no prazo legal.

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00686 Processo: 0000299-37.2017.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA JOSE DE OLIVEIRAREU: LUANA HONORATO DA SILVA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL.
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA Despacho: Intime-separa no prazo legal apresentar as
alegações orais em escrito.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00687 Processo: 0000137-05.2018.815.0051 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: R. G. L. ADVOGADO: 021033PB
ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. VITIMA: M. R. V. B. Despacho: Intime-seo autor do fato, por sua
advogada, para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar a defesa.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00688 Processo: 0000137-05.2018.815.0051 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: R. G. L. ADVOGADO: 021033PB
ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. VITIMA: M. R. V. B. Despacho: Pedido deferidohabilitacao da
advogada para atuar no processo.
00689 Processo: 0000144-94.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON CLEISON DANTAS
ROCHA DA SILVA ADVOGADO: 021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES. VITIMA:
RAIMUNDA FELIX DA SILVA Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais emno prazo legal

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00693 Processo: 0000717-88.2010.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VALDEMIR FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se o reu para se
manifestar em 10 dias.
00694 Processo: 0001020-63.2014.815.0221 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. S. O. ADVOGADO: 019369PB
JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: J. E. S. ADVOGADO: 019369PB JOAO
BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre a juntada da carta precatoria
de fls. 66/80, notadamente sobre a certidao de fl. 68, dos autos.
00695 Processo: 0001283-32.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 020111PB SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para dar cumprimento ao despacho
de fls. 137, no prazo de 15 dias.

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00696 Processo: 0000073-13.2012.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SERAFIM ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO , 017515PB DIEGO
FARIAS ARANHA DE LUCENA. AUTOR: ANA MARIA DE LUCENA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 048812RJ
ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Intime-seas partes para apresentarem suas alegacoes
finais no prazo legal
00697 Processo: 0000389-94.2010.815.0501 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011368B ANA MARIA CORREA DE SOUSA FREITAS , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO
, 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-seo promovente para requerer
o que de direito em 15 dias
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00698 Processo: 0000224-47.2010.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANAILDO
GOMES DE SA ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. Despacho: Intime-sea
defesa para apresentar suas alegaços finais no prazo legal
00699 Processo: 0000251-30.2010.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DORIVAL FERNANDES PEREIRA ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE
MEDEIROS. REU: RICARDO TAURINI FELIX ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA
, 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. REU: LUIZ DO CARMO FILHO ADVOGADO:
007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-seA DEFESA PARA EM 05 DIAS FORNECER O CORRETO ENDEREÇO DAS SUAS TESTEMUNHAS NAO LOCALIZADAS, SOB PENA DE PRECLUSAO
00700 Processo: 0000581-85.2014.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE FERNANDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007429PB MANOEL LOPES DE MACEDO NETO. Despacho: Intime-sea defesa
para apresentar suas alegaçoes finais

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00701 Processo: 0002622-58.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO FELIZARDO
DA SILVA ADVOGADO: 014232PB PAULA FIGUEIREDO XAVIER. Despacho: Intime-se o promovente
para, em 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do ofíciode fls. 56.
1A. VARA DE SAPE NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00702 Processo: 0000257-55.2017.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUIS CARLOS GALDINO DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO , 024318PB RUBENS LUIS LUCENA
DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 100/107, que julgou procedente a denúncia.
00703 Processo: 0001695-58.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAMIR MOTTA ADVOGADO:
000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 009162PB THELIO FARIAS. Despacho: Intime-seapresentar
alegações finais, no prazo legal.
00704 Processo: 0001845-73.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIO VASCONCELOS DE
MORAIS ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Sentenca: Intime-seda sentença que
absolveu o acusado janio vasconcelos de morais.
00705 Processo: 0003795-20.2012.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFERSON BRUNO DO
NASCIMENTO AMORIM ADVOGADO: 004425PB JOSE GUEDES DIAS , 018971PB ANTONIO VINICIUS
SANTOS DE OLIVEIRA , 011242E JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-separa
no prazo de dez dias, e nos termos do art. 112 do NCPC, demonstrar que comunicou a renuncia ao
mandante,a fim de que este nomeie sucessor.
2A. VARA DE SAPE NF 075/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00706 Processo: 0003463-82.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BENTO DE SOUZA
FILHO ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 019753PB FLAVIO CAVALCANTI
COSTA. REU: JOSE GENIVAL DE SOUSA Despacho: Intime-se para comparecer à audiência aprazada
para o dia 11/06/2018, pelas 09horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara.
2A. VARA DE SAPE NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00707 Processo: 0000303-44.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RINALDO DA SILVA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência
aprazada para o dia 13/06/2018, pelas 10horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara.
00708 Processo: 0000836-03.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN DO NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se para
apresentar suas razoes recursais no prazo de oito dias.
00709 Processo: 0002122-50.2016.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALUIZIO
AVELINO DE PAIVA NETO ADVOGADO: 023108PB CLAUDIA PEREIRA BARBOSA DA SILVA. VITIMA:
EDLEUZA MARIA DE MOURA Despacho: Intime-se para comparecer à audiência aprazada para o dia 20/
06/2018, pelas 10horas e 30 minutos, a ser realizada na sala de audiências desta Vara.
3A. VARA DE SAPE NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00710 Processo: 0000146-42.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. N. S. S. ADVOGADO:
006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. Sentenca: Intime-seda sentença que homologou a transação
realizada entre as partes, razaopela qual DECLARO a existencia de união estável entre MARIA DAS
NEVESDOS SANTOS SILVA e SEBASTIÃO CLAUDINO DE OLIVEIRA...
00711 Processo: 0000437-08.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. G. F. ADVOGADO:
003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Sentenca: Intime-seda sentença que declarou extinto o processo, sem julgamento do mérito,razão pela qual determino o seu arquivamento com baixa no registro, eo
faço aborquelado nas circunstancias fáticas e jurídicas dos autos.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00712 Processo: 0000693-17.2016.815.0911 - USUCAPIAO AUTOR: IRENE GONCALVES DE ALCANTARA
ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. INTERESSADO: GERALDO ALCANTARA DE
LIMA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. INTERESSADO: ANSELMO
ALCANTARA DE LIMA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho:
Intime-se a parte autora para impugnar no prazo de 15 dias.

2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00690 Processo: 0000363-93.2007.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDA MORAIS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES , 016928PB EMMANUEL SARAIVA
FERREIRA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 014379PB FREDERICO LOPES VIRGULINO DE
MEDEIROS , 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seas
partes para falarem sobre a atualização dos calculos de fls.277.
00691 Processo: 0001296-85.2015.815.0051 - ABERTURA, REGISTRO E AUTOR: PAULA ESTRELA DANTAS
OLIVEIRA ADVOGADO: 006792PB DIONIZIO GOMES DA SILVA. AUTOR: POLYANNI DALLARA DANTAS OLIVEIRA ADVOGADO: 006792PB DIONIZIO GOMES DA SILVA. AUTOR: JILL KATE DANTAS
OLIVEIRA ADVOGADO: 006792PB DIONIZIO GOMES DA SILVA. AUTOR: JEANDERSSON WESKER
DANTAS OLIVEIRA ADVOGADO: 006792PB DIONIZIO GOMES DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL:
PAULA ESTRELA DANTAS OLIVEIRA ADVOGADO: 006792PB DIONIZIO GOMES DA SILVA. Despacho:
Intime-sea parte autora para conhecimento do teor do despacho de fls.72.

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00713 Processo: 0000550-96.2014.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JACKSON CALDEIRA DA SILVA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA:
CESAR AUGUSTO CORREIA ALVES DA SILVA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

SAO JOSE DE PIRANHAS

SOLEDADE

VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00692 Processo: 0000253-88.2015.815.0221 - MONITORIA REU: ROSANGELA ALVES ADVOGADO: 015003PB
GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-se para efetuar, no prazo de 15 (quinze)
dias, o pagamento do titulo executivo judicial, sob pena de ser acrescido de multa de dez por cento e
honorarios de advogado de dez por cento e penhora. art.523 par 1 cpc.

VARA DE EXECUCAO PENAL DE SOLEDADE NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00715 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ROSIVALDO HELENO DE LIMA ADVOGADO: 003406PB
MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A DEFESA DO APENADO PARA
APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 068/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00714 Processo: 0000450-31.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON DE MELO BEZERRA
ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Sentenca: Intime-seDenúncia julgada procedente. Concessão de sursis.