TJPB 16/05/2018 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018
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00821 Processo: 0000197-82.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA PB
ADVOGADO: 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. Despacho: Intime-separa devolver os autos em virtude do exesso de prazo.
00822 Processo: 0000229-19.2016.815.1161 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: SEBASTIAO CLOVES DA SILVA Despacho: Intime-seo autor para se manifestar no
prazo de 10 dias.
00823 Processo: 0000311-21.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-seinitmo vossa senhoria, para devolver os autos ao cartorio, em 03 dias, em virtude do excesso de prazo.
00824 Processo: 0000331-12.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA
LINDA PBREU: CARLOS ENEAS DE SOUSA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA.
Despacho: Intime-separa devolver os autos em 03 dias, haja vista o excesso de prazo.
00825 Processo: 0000366-69.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-se para devolver os autos em virtude do excesso de prazo.
00826 Processo: 0000463-98.2016.815.1161 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ISLANDIA TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ANTONIO GOMES DA SILVA ADVOGADO:
014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. Despacho: Intime-separa devolver os autos em 03 dias, haja
vista o excesso de prazo.
00827 Processo: 0000486-20.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO JUNIOR FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se para devolver os autos em virtude do excesso de prazo.
00828 Processo: 0000505-89.2012.815.1161 - RECLAMACAO AUTOR: MARIA SOCORRO DA SILVA PEDRO
ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB
Despacho: Intime-separa devolver os autos em 03 dias, haja vista o excesso de prazo.
00829 Processo: 0000522-62.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LENI DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA , 013999PB ILDANKASTER
MUNIZ P DA SILVA. Despacho: Intime-seinitmo vossa senhoria, para devolver os autos ao cartorio, em
03 dias, em virtude do excesso de prazo.
00830 Processo: 0000582-30.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ RICARDO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA , 004315PB JOSE SATURNINO
DE SOUZA. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-seintimar para requerer o que de direito
00831 Processo: 0000616-73.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA RODRIGUES
DOS SANTOS QUEIROZ ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO
DE SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: Intime-separa se manifstar sobre o o objeto de pre
executividade.
00832 Processo: 0000663-81.2011.815.1161 - RECLAMACAO AUTOR: IURI HERCULANO NUNESREU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II.
Despacho: Intime-separa devolver os autos em 03 dias, haja vista o excesso de prazo.
00833 Processo: 0000740-51.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se para cumprir a obrig determinaa em 15 dias.Decorrido o prazo acima sem o
pagamento voluntario, inicia-se o prazo de 15 dias para, independet e de penhora ou nova intimacao,
apresente nos autos,sua impugnacao
00834 Processo: 0000857-13.2013.815.1161 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS
GARROTES PB ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-se para
devolver os autos em virtude do excesso de prazo.
00835 Processo: 0000878-52.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO FERREIRA BADU
ADVOGADO: 018127PB MAYARA CAMPOS DE ARAUJO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-separa se manifestar sobre a apelação.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 072/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00836 Processo: 0000356-59.2013.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. Despacho: Intime-separa devolver os autos em
virtude do excesso de prazo.
00837 Processo: 0000564-38.2016.815.1161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO JERONIMO DA
SILVA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. VITIMA: MARIA GILVANIA PEREIRA
LIMA Despacho: Intime-separa devolver os autos em 03 dias, haja vista o excesso de prazo.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00838 Processo: 0000736-83.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
001141A CELSO DAVID ANTUNES , 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO. AUTOR: JOSEFA DOS
SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intimese de todo teor da sentença de fls.149, que julgou improcedente os Embargos Declaratorios, mantendo
na integra a r.sentença de fls.143/143v.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00839 Processo: 0000008-10.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCIEUDO GUEDES
DE SOUSA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 015527PB MARILIA MEDEIROS DE
AMORIM. REU: CONPAL CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritopor audencia de bens passiveis de penhora, com fulcro no art. 53,
paragraf0 4, da Lei 9099/95.
00840 Processo: 0000249-91.2006.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CORAGEM PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. AUTOR: FRANCISCA NEIDE
CORAGEM LISBOA JUNIOR ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. INTERESSADO: MEIRE GABRIELLA CORAGEM LISBOA JUNIOR ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. Despacho: Intime-se a parte sobre a decorrencia
do prazo de suspensao do feito.pelo prazo de 06(seis) meses para que se promova a substituicao da parte
falecida por seu espolio.
00841 Processo: 0001318-56.2009.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA ROSA MEDEIROS
ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. AUTOR: JOHANNA MARIA DOMINGOS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. AUTOR: JOAO DOMINGOS DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL:
POLIANA CASIMIRO DIAS ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. REU: JOAO DOMINGOS ALBUQUERQUE Sentenca: Acordo homologadoInteligencia do art. 487, III, alinea “b”, do CPC.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 049/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00842 Processo: 0000038-06.2016.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAQUIM FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA. AUTOR:
JUSTICA PUBLICA Sentenca: Sentenca absolutoriaArt. 386, IV, do CPP.
00843 Processo: 0000059-45.2017.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
IVAN GONCALVES BARBOSA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaArt. 84, paragrafo unico,
da Lei 9099/95.
00844 Processo: 0000126-15.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
LEONARDO TAVARES DE ANDRADE ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
00845 Processo: 0000562-66.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
GILBERTO ABREU DANTAS PINHEIRO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES ,
021402PB ANDRE ABRANTES GERMANO , 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. REU: FABIO ABREU
DANTAS PINHEIRO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 021402PB ANDRE
ABRANTES GERMANO , 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais emno prazo legal
00846 Processo: 0000745-71.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO FERNANDES DANTAS NETO ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO
DE MEDEIROS , 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais emNO PRAZO LEGAL
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00847 Processo: 0000614-96.2016.815.0051 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LUCIANO ANACLETO
ADVOGADO: 020445PB SEMYRAMIS MOURA DUARTE. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A Despacho: Intime-sea parte autora, para no prazo legal, requerer o que entender de direi-to, pena de
extinção.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00848 Processo: 0000175-60.2016.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: J. G. L. R. ADVOGADO:
015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em
15 dias.
00849 Processo: 0000834-74.2013.815.0221 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. C. V. M. ADVOGADO:
012190PB EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA. REU: F. I. V. J. Sentenca: Intime-seda sentenca
de fls. 60/61.
00850 Processo: 0001066-23.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ALINE DA SILVA
CAVALCANTI ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: SANTANDER FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO. Sentenca: Intime-seda sentenca de fls. 179.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00851 Processo: 0000015-36.1996.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 019869PB ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO. Despacho: Intime-se para atuar
em defesa do denunciado antonio pedro da silva ate o transito em julgado, exceto plenario. fixo honorarios
no valor de R4 2.000,00 (dois mil reais) a serem pagos pelo estado da paraiba.
00852 Processo: 0000015-36.1996.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 019869PB ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO. Despacho: Intime-se para que
apresente resposta as razoes recursais, no prazo legal.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00853 Processo: 0001007-62.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios no prazo legal.
00854 Processo: 0002122-84.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FELIZARDO
DA SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 41/42, que julgou procedente o pedido.
2A. VARA DE SAPE NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00855 Processo: 0000677-94.2016.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA JOSE DE SANTANA
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: CINTIA FERNANDO PEQUENO Despacho: Intime-se para, no prazo de dez dias, especificar, de modo concreto e fundamentado, cada prova
que eventualmente ainda pretendam produzir.
2A. VARA DE SAPE NF 072/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00856 Processo: 0001860-37.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEYVISSON DE OLIVEIRA
FERNANDES ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA , 015833PB PABLO GADELHA
VIANA. Despacho: Intime-se da decisão que determinou o arquivamento dos autos, em relação ao
segundo denunciado.
3A. VARA DE SAPE NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00857 Processo: 0000592-50.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA MENEZES
DE BRITO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito.
00858 Processo: 0002431-42.2014.815.0351 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LUCIANO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito.
3A. VARA DE SAPE NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00859 Processo: 0000065-64.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEXANDRE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Sentenca: Intime-seda sentença de fls.
182/191, que julgou improcedente a pretensão punitiva exposta na denúncia e, em consequencia absolvo
o Réu José Alexandre do Nascimento.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00860 Processo: 0000308-11.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: BENTO
JOSE DE MACEDO Despacho: Intime-se DECRETOA A SUSPENSAO DO PROCESSO ate o dia 27
de dezembro de 2018, nos termos d art. 10, inciso I, da Lei nº 13.340/2016, modificada pela Lei nº
13.606/2018.
00861 Processo: 0000778-76.2011.815.0911 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: JOSE FRANCISCO FEITOSA FILHO Despacho: Intime-se DECRETOA A SUSPENSAO DO PROCESSO ate o dia
27 de dezembro de 2018, nos termos d art. 10, inciso I, da Lei nº 13.340/2016, modificada pela L ei nº
13.606/2018.
00862 Processo: 0000789-08.2011.815.0911 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: MARCOS DE QUEIROZ TORREAO Despacho: Intime-se DECRETOA A SUSPENSAO DO PROCESSO ate o dia 27 de
dezembro de 2018, nos termos d art. 10, inciso I, da Lei nº 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.606/2018.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00863 Processo: 0000027-46.2018.815.0361 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G. T. A.
ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. ADOLESC AUTOR DO ATO: J. J. F. S. ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Intime-se a defesa da decisao de fls. 86.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 065/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00864 Processo: 0000439-02.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-se para apresentação das
alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei.
00865 Processo: 0000460-75.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAIAS ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Sentenca: Intime-se Denúncia julgada procedente. Condenação. Concessão de SURSIS.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 179/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00866 Processo: 0000143-19.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO PESSOA DE
FRANCA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Alvara expedido e a disposicao (v)
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00867 Processo: 0002777-06.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOCELY ALBINO
ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 17/07/2018, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00868 Processo: 0003001-02.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCA RIBEIRO SOARES ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES , 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. REU: JOSE GERONES SOARES ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES ,
016449PB JOAO PAULO ESTRELA. REU: RAIMUNDO GEORGE SOARES ADVOGADO: 021244PB
FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES , 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. VITIMA: JOSE MARQUES
DE ABRANTES ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme consta as fls. 327/331-v (disponivel no inteiro teor).
00869 Processo: 0123957-42.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL ISMAEL SOARES
ADVOGADO: 018763PB ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES. Despacho: Intime-se da expedicao
de Carta Precatoria a Comarca de Sao Vicente-SP, com a finalidade da Suspensao Condicional do
Processo pelo prazo de 02 anos.Art. 89 da Lei 9.099/1995.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00870 Processo: 0000815-64.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VIEIRA DA SILVA ADVO-