TJPB 16/05/2018 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018
RECURSO ESPECIAL Nº 0013623-03.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: José Clóvis Cardoso da Silva.
ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640).
RECURSO ESPECIAL Nº 0013623-03.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: José Clóvis Cardoso da Silva. ADVOGADO:
Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001196-21.2017.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Edgar Ferreira Monteiro.
ADVOGADA: Pollyana Albuquerque (OAB/PB nº 12.374).
RECURSO ESPECIAL Nº 0040692-15.2010.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Immanuel Kant Sarmento
Gadelha. ADVOGADOS: José Bezerra Montenegro Pires (OAB/PB nº 11.936) e Priscila Targino Soares Beltrão
(OAB/PB 16.687).
RECURSO ESPECIAL Nº 0040692-15.2010.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Immanuel Kant Sarmento Gadelha. ADVOGADOS: José Bezerra Montenegro Pires (OAB/PB nº 11.936) e Priscila Targino Soares Beltrão (OAB/PB 16.687).
RECURSO ESPECIAL Nº 0021832-58.2013.815.2001. RECORRENTE: Companhia de Seguros Aliança do Brasil. ADVOGADO: Eduardo José de Souza Lima (OAB/PE nº 28.240). RECORRIDOS: Lívia Montenegro de Morais
Leite, Zélice Pereira de Morais, Fabrício Montenegro de Morais e Ívina Montenegro de Morais Porto. ADVOGADO:
Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB nº 10.050).
3
RECURSO ESPECIAL Nº 0000814-81.2013.815.0351. RECORRENTE: Fundo de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores Públicos do Município de Sapé. ADVOGADA: Danielle Torrião Furtado Lima (OAB/PB nº 14.544).
RECORRIDA: Maria José Pereira do Nascimento. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº
4.007).
RECURSO ESPECIAL Nº 0819581-94.2014.815.2002. RECORRENTE: Antônio Franklyn Barreto de Moura.
ADVOGADO: Thiago Benjamin Carneiro de Almeida (OAB/PB nº 15.094). RECORRIDO: Ministério Público
Estadual.
RECURSO ESPECIAL Nº 0002153-60.2012.815.0141. RECORRENTE: Município de Jericó. ADVOGADO: Paulo
Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB nº 14.233). RECORRIDA: Magna Fabiana de Oliveira. ADVOGADO: Alexandre da
Silva Oliveira (OAB/PB nº 11.562).
RECURSO ESPECIAL Nº 0047301-09.2013.815.2001. RECORRENTE: João Victor Freire Gomes, representado por sua genitora Heloísa Raquel Souza Freire. ADVOGADO: Tiago Lopes Diniz (OAB/PB nº
21.174). RECORRIDA: Iracema Gomes da Silva. ADVOGADA: Diana Angélica Andrade Lins (OAB/PB nº
13.830).
RECURSO ESPECIAL Nº 0068675-47.2014.815.2001. RECORRENTES: Carlos Antônio Silva Júnior e outros.
ADVOGADO: Franciclaudio de FrançaRodrigues (OAB/PB nº 12.118). RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631).
RECURSO ESPECIAL Nº 0006154-51.2016.815.0011. RECORRENTE: Alex Bonfim Barbosa. ADVOGADO: Ítalo
Oliveira (OAB/PB nº 16.004). RECORRIDO: Justiça Pública.
RECURSO ESPECIAL – nº 0014927-27.2012.815.0011. RECORRENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A.
ADVOGADA: Geórgia Maria Almeida Gabino (OAB/PB n° 8.301). RECORRIDO: Município de Campina Grande.
ADVOGADA: Veruska Maciel Cavalcante (OAB/PB n° 8.834).
RECURSO ESPECIAL Nº 0024746-95.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDOS: Hernani Sávio Cruz Ferraz e
outros. ADVOGADAS: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB nº 15.729) e Andréa Henrique de Sousa
e Silva (OAB/PB nº 15.155).
RECURSO ESPECIAL – nº 0009540-60.2014.815.0011. RECORRENTE: Tecnoprinter Comércio e Serviços Ltda. ADVOGADA: Adriana Mendes de Lima (OAB/PB n° 11.104). RECORRIDOS: Restaurante e
Lanchonete Brasileiríssimo Ltda. e Restaurante Doce e Delícia Ltda. ADVOGADO: José Carlos Nunes da
Silva (OAB/PB nº 9.371).
RECURSO ESPECIAL Nº 0024746-95.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDOS: Hernani Sávio Cruz Ferraz e outros. ADVOGADAS: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB nº 15.729) e Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB
nº 15.155).
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009,
c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Graziela Queiroga Gadelha de Sousa
2018086600
Juíza de Direito
Bayeux
04, 11 e 18/04, bem ainda, 02/05/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Graziela Queiroga Gadelha de Sousa
2018090406
Juíza de Direito
Natal
24 a 26/04/2018
Participar de Curso de Formação de Formadores conforme convocação e autorização no P.A 2018.068.545 e Portaria GAPRE nº 756/2018
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Giovanni Magalhães Porto
2018078249
Juiz de Direito
Natal
23 a 26/04/2018
Participar do curso de Formação de Formadores do Nordeste FOFO-NE1, conforme P.A. nº 2018.068.545
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jailson Shizue Suassuna
2018078562
Juiz de Direito
João Pessoa
02 a 03/04/2018
Participar de reunião sobre Metas do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jailson Shizue Suassuna
2018078595
Juiz de Direito
João Pessoa
16 a 19/04/2018
Participar de reunião sobre Metas do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Candice Queiroga de C. Gomes Ataíde 2018078941
Juíza de Direito
Natal
24 a 26/04/2018
Participar do curso de Formação de Formadores do Nordeste FOFO-NE1, conforme P.A. nº2018.068.545
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Algacyr Rodrigues Negromonte
2018079090
Juiz de Direito
Natal
24 a 26/04/2018
Participar do curso de Formação de Formadores do Nordeste FOFO-NE1, conforme P.A. nº2018.068.545
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Thana Michelle Carneiro Rodrigues
2018079651
Juíza de Direito
Natal
24 a 26/04/2018
Participar do curso de Formação de Formadores do Nordeste FOFO-NE1, conforme P.A. nº2018.068.545
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Deborah Cavalcanti Figueiredo
2018079952
Juíza de Direito
João Pessoa
19/04/2018
Realizar atividades referentes ao Regime
de Jurisdição Conjunta/Meta 02
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Henrique Jorge Jacome de Figueiredo 2018079830
Juiz de Direito
Natal
24 a 26/04/2018
Participar do curso de Formação de Formadores do Nordeste FOFO-NE1, conforme P.A. nº2018.068.545
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de maio de 2018. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
João Raimundo Vieira da S. de Araújo 2018.095.338
Psicólogo
Pirpirituba
02/05/2018
Realizar estudo psicossocial
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Joel Gomes da Silva
2018.093.310
Motorista
Sapé
07/05/2018
Entregar material permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilson Ribeiro
2018.093.297
Servidor
Sapé
07/05/2018
Entregar material permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilson Ribeiro
2018.084.075
Servidor
Alhandra
23/04/2018
Entregar e recolher material permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel Martins
2018.096.038
Oficial de Justiça
Boqueirão
21 a 25/05/2018
Exercer as suas atividades, em caráter
precário, com exclusividade, conforme
Portaria GAPRE nº 3.703/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto José Lins Rocha
2018.093.779
Motorista
Arara,Pilões e Serraria
02/05/2018
Conduzir servidor para recolher processos
dos réus presos, para cadastramento no
BNPB
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Geraldo Fonseca de Sousa
2018.093.699
Motorista
Campina Grande
08 a 09/05/2018
Conduzir servidora do NUPEMEC para
ministrar curso de Conciliação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
2018.095.741
Motorista
Pocinhos
02/05/2018
Recolher processos para cadastramento
do BNMP, com equipe de assessores
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Guilherme Passos Feijó
2018.095.977
Oficial de Justiça
Boqueirão
07 a 11/05/2018
Exercer as suas atividades, em caráter
precário, com exclusividade, conforme
Portaria GAPRE nº 3.785/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Guilherme Passos Feijó
2018.095.985
2018.095.985
Boqueirão
14 a 18/05/2018
Exercer as suas atividades, em caráter
precário, com exclusividade, conforme
Portaria GAPRE nº 3.785/2013
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de maio de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.