TJPB 15/05/2018 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00770 Processo: 0000052-61.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BEATRIZ DIAS DE FARIAS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os
calculos, no prazo de 10(dez) dias.
00771 Processo: 0000070-77.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE SOUSA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES
DA SILVA NETO. REU: MUNICIPIO MARI PB Sentenca: Desistencia homologada
00772 Processo: 0000082-91.2016.815.0611 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO MARI PBREU:
ANTONIO MENDONCA DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA ,
015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre os calculos, no
prazo de 05 (cinco) dias.
00773 Processo: 0000478-39.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELI PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazoes
em 15 (quinze) dias.
00774 Processo: 0000488-88.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA DE FATIMA
GOMES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO MARI PB
Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os calculos, no prazo de 05(cinco) dias.
00775 Processo: 0000646-75.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MADALENA DA
PAIXAO ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho:
Intime-se a parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, comprovar a naturezado vinculo empregaticio a
qual a parte autora estava submetida.
00776 Processo: 0000662-29.2013.815.0611 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU:
NECY AMARO DA SILVA Despacho: Intime-se conforme requerido, suspendo o feito ate 27/12/2018.
00777 Processo: 0000978-08.2014.815.0611 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO MARI PBREU:
MANOEL BERNARDO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se
a parte autora para se manifestar sobre os calculos, no prazo de 10(dez) dias.
00778 Processo: 0001782-44.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIKELY DA
CUNHA BANDEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os calculos, no prazo de
10(dez) dias.
00779 Processo: 0001948-76.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA JUVENCIO
DIAS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho:
Intime-se para se manifestar sobre os calculos judiciais de fls.114, no prazode 05 (cinco) dias.

MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00780 Processo: 0002276-59.2006.815.0241 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: M. I. B. P. ADVOGADO:
015582PB PAULO ENIO RABELO DE VASCONCELOS. REU: J. H. P. ADVOGADO: 009121PB JOSE
NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o peticionante de fls. 75, com o fim de manifestarse nos autos acerca de sua sucessao provisoria.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 065/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00781 Processo: 0000331-26.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALDINEZ BARBOSA
PONTES ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se A defesa para
tomar ciência da decisão que deferiu o pedido de liberação de valor. Intimar, ainda, para apresentar
alegações finais, no prazo legal.
00782 Processo: 0000726-76.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO AVELINO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea defesa do
recorrido para no prazo de 02 dias apresentar as contrarrazoes do recurso ministerial
00783 Processo: 0001041-46.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLAN WANDSON QUEIROGA
GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO: 016543PB JACKSON LUCENA SANTOS. Despacho: Intime-se a
defesa para tomar ciência do teor da sentença que extinguiu a punibilidade.
00784 Processo: 0001142-49.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAELSON DOS SANTOS CABRAL ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia29 de maio de 2018 as 10h30 na sala das audiencias da 1a vara de
patospb
00785 Processo: 0001602-36.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTA DOS SANTOS
NASCIMENTO ADVOGADO: 018095PB BRUNA MARINHO GOMES ROLIM. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia29 de maio de 2018 as 09h00 na sala das audiencias da 1a
vara de patos pb
00786 Processo: 0001865-68.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OCIANO VICENTE ALVES
ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. VITIMA: DAYANE FELIX PEREIRA Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia22/05/2018, as 10:30 horas, na sala das
audiencias da 1ª vara.
00787 Processo: 0006413-10.2013.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SADDAN SAMUEL MACENA
DE LIMA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-sea defesa
para apresentação da razoes recursais no prazo legal
00788 Processo: 0007200-73.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESTELA MARES DA SILVA
FORMIGA ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS , 006878PB HERON MARTINS FERNANDES. Despacho: Intime-se a defesa para tomar ciência da sentença de fl. 99, que declarou extinta
a punibilidade da acusada.
00789 Processo: 0013721-63.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NAILSON SILVA ADVOGADO: 022523PB PAULO CESAR COSTA DIAS. Despacho: Intime-se a defesa para tomar ciência do teor
da sentença que extinguiu a punibilidade do réu.
2A. VARA DE PATOS NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00790 Processo: 0000407-45.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO BENVINDA GONDIM
ADVOGADO: 017779PB JOELMY ALVES DANTAS , 019143PB CLEODON BEZERRA LEITE FILHO ,
023293PB JEFFERSON CAMPOS SILVA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 5 dias, apresentar
alegacoes finais
3A. VARA DE PATOS NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00791 Processo: 0001208-24.2018.815.0251 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: JHONATY FELIPE VERISSIMO SANTIAGO ADVOGADO: 001648PB FRANCISCO LOPES DE LACERDA. Despacho: IntimeseINTIE-SE
4A. VARA DE PATOS NF 066/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00792 Processo: 0000647-39.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: I. U. S. ADVOGADO: 005980PB
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI.
REU: F. G. S. Despacho: Intime-se a exequente, para no prazo de 05 dias, cumprir o despacho de fls.
162sob pena de extincao do processo e desbloqueio dos valores conscritosnos autos
00793 Processo: 0001637-50.2002.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 012463PB RAFAELA
SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: CARLOS MAGNO ALVESREU: ERIDAN SOARES DA COSTA
Despacho: Intime-se exequente para indicar conta para fins de deposito dos valores bloqueados, bem
como, indicar novos bens a penhora, visto que nao e incumbencia do poder judiciario localizar bens de
devedor, no prazo de 5 dias
00794 Processo: 0006541-59.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUDECI OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
a parte promovente para apresentar impugnação no prazo legal.
00795 Processo: 0011199-63.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CALLYELSON CANDEIA
NUNES ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se dos calculos
requerendo o que achar necessario
5A. VARA DE PATOS NF 120/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00796 Processo: 0003762-68.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO EM REU: R. M. M. ADVOGADO: 022830PB
ALUIZIO ROMAO CAVALCANTE. Despacho: Intime-se a parte requerente para, em 10 dias, requerer o que
de direito
5A. VARA DE PATOS NF 121/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00797 Processo: 0002567-48.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLON NUNES ALVES
ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: FACULDADES INTEGRADAS
DE PATOS FIP ADVOGADO: 010572PB PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ , 004755PB RAIMUNDO
MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA NO DIA 21/06/18 AS 09H30MIN NO FORUM LOCAL.

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5A. VARA DE PATOS NF 122/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00798 Processo: 0003350-79.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intimese48h,devolver Proc.33507920108150251-THALES JOSÉ DE A ARAÚJO xPBPREV, em cumprim. ao
disposto no art. 8.ºdo Provim.10/2004, da CGJ/CNJ.Possibilidade de multa e perder direito vista fora
cartório art. 196/CPC.
00799 Processo: 0005165-43.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORDANIA RODRIGUES
ROBERTO ADVOGADO: 012324PB LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. Sentenca: Intime-se acerca
da sentença de fls. 110 que julgou extinta a presente execução
5A. VARA DE PATOS NF 123/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00800 Processo: 0003264-69.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETTE XAVIER
SOARES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seAto ordinatório - Intime-se a parte autora para, em 15 dias, falar s/os calculos da contadoria.
6A. VARA DE PATOS NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00801 Processo: 0000568-21.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FELIPE NOGUEIRA FERREIRA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado, para comparecer a audiência UNA, designada para o dia 21/06/2018, às 08 horas, na sala
de audiências da 6ª Vara, noEdifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
7A. VARA DE PATOS NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00802 Processo: 0001139-31.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MIGUEL FILHO
ADVOGADO: 017107PB MARCO AURELIO M MEDEIROS. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 032505A
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se de todo o conteudo da sentenca.
Julgo parcialmente procendentes os pedidos.
00803 Processo: 0001192-12.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MADALENA CARLOS MEDEIROS ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 020412PB SERVIO TULIO DE
BARCELOS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 182694PB TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS , 015138PB AMANDA FONSECA DE PONTES TAVARES. Sentenca: Intime-seficam as
partes intimadas da sentença de fls. 205/207 que julgou parcialmente procedente o pedido.
00804 Processo: 0001411-88.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANDERSON DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. REU: EMPRESA CONSTRUTORA
CARVALHO ADVOGADO: 011116PB ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. Sentenca: Intimeseficam as partes intimdas da sentença de fls. 85/87 que julgou procedente o pedido.
00805 Processo: 0001640-48.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORMANDO LEITE MONTEIRO ADVOGADO: 008539PB ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. Sentenca: Intime-se de todo
o conteudo da sentenca. Julgo procedente o pedido.
00806 Processo: 0001999-95.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO GARCIA DE
LUCENA ADVOGADO: 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REU: TIM ADVOGADO: 020335PE
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intime-seficam as partes intimadas da sentença que
julgou improcedente o pedido
00807 Processo: 0002230-25.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BARROS GOMES ADVOGADO: 008539PB ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. Sentenca: Intime-se de todo
o conteudo da sentenca. Julgo parcialmente procedente o pedido.
00808 Processo: 0002462-37.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CORREIA SARMENTO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-seficam as partes intimadas da sentença de fls. 101/104
que julgou parcialmente procedente o pedido.
00809 Processo: 0003042-38.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANO DOS SANTOS GUEDES ADVOGADO: 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REU: BRADESCO FINANCIAMENTO BANCO FINASA ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Intime-seficam as partes intimadas da sentença de
fls. 139/142 que julgou parcialmente procedente o pedido.
00810 Processo: 0003752-92.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAELMA LIMA PEDROSA
ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. Sentenca: Intime-seficam as partes
intimadas da sentença de fls. 73/75 que julgou procedente o pedido.
00811 Processo: 0004162-82.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BR COM DE ALIMENTOS
LTDA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REPRESENTANTE LEGAL: GLAUCIANA
RAMALHO DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU:
ENERGISA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca:
Intime-seficam as partes intimadas da sentença de fls. 148/151 que julgou procedente o pedido.
00812 Processo: 0004915-05.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO DE OLIVEIRA
MELO ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. REU: ENERGISA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00813 Processo: 0005212-51.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 011181PB CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO , 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 022718PE
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-seficam as partes intimadas da sentença de fls.
101/106 que julgou improcedente o pedido.
00814 Processo: 0012532-50.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANICLEIDE FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 009493PB KLECIA JERONIMO PINHEIRO DE LUCENA. REU: ENERGISA S/A
ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-seficam as
partes intimadas da setença de fls. 52/55 que julgou procedente o pedido.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00815 Processo: 0000512-66.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. B. C. ADVOGADO:
027994PE SERGIO MURILO CORREIA DA SILVA. REU: G. S. C. ADVOGADO: 036483PE LUCIENE DA
SILVA PONTES. Despacho: Intime-se as partes, na pessoa de seus advogados, para comparecerem à
audiência de conciliação designada para o dia 04/09/2018, às 09:30h.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 063/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00816 Processo: 0000262-22.2018.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE BARBOSA FILHO
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: D D S Despacho: Audiencia designada16/
05/2018 as 08h40m
2A. VARA DE PIANCO NF 066/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00817 Processo: 0000271-23.2014.815.0261 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: J. N. L. ADVOGADO: 012600PB
AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. Ato
Ordinatorio: intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar a copia da certidao de obito de
ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00818 Processo: 0001657-24.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSWAN DE FRANCA
FREITAS ADVOGADO: 042744DF DEUSANIR GOMES SOUSA ROCHA , 020537PB RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA. Despacho: Intime-se o advogado constituido, da parte reu para no
prazo legal, apresentaras alegacoes finais.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00819 Processo: 0000097-85.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE ARAUJO
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES.
REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS ADVOGADO: 008500PB GEORGIANA WANIUSKA
ARAUJO LUCENA. Despacho: Intime-se as partes se as partes para em 15 dias,especificarem as provas
que pretendem produzir.
00820 Processo: 0000887-69.2013.815.0281 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC ADVOGADO:
001791PB MILTON GOMES SOARES , 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 014468PB
ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fls.65/66,a autora
para em 30 dias requerer o que entender de direito.
VARA UNICA DE PILAR NF 065/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00821 Processo: 0000250-45.2018.815.0281 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PEDRO COSTA SANTOS ADVO-