TJPB 08/05/2018 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018
MONTEIRO
3A. VARA DE MONTEIRO NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00727 Processo: 0001241-88.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a
parte promovida, por seu advogado, para vista dos autos, pelo prazo de 10 (dez) dias.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00728 Processo: 0000469-81.2018.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO ESTANISLAU DA
SILVA ADVOGADO: 023836PB GREGORY FERREIRA MSYER. Despacho: Intime-seo advogado do reu
da decisao de fls. 51/52 que indeferiu o pedido de segregacao cautelar
00729 Processo: 0000483-02.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIZA CAROLINA DINIZ DA
SILVA ADVOGADO: 012157RN RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se prisao
preventiva convertida em domiciliar, custodiada que possui doe nca grave, comprovada a debilidade por
doenca grave. Deferimento do pedido.
PATOS
2A. VARA DE PATOS NF 032/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00730 Processo: 0000992-63.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR PEREIRA
DELFINO ADVOGADO: 018685PB ODINETE RODRIGUES MARANHAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia09/05/2018 as 10:00 horas
00731 Processo: 0001154-58.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: COSME DE LIMA ALVES ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA , 007800PB DAVI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia08/05/2018 as 10:00
00732 Processo: 0001897-05.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AERCIO HELDER DE MEDEIROS SOUSA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-separa,
no prazo de 5 dias, apresentar alegacoes finais
00733 Processo: 0004367-77.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELCENHO ENGEL LEITE DE
SOUZA ADVOGADO: 017997PB ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES , 018027PB JONAS GUEDES DE
LIMA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 5 dias, apresentar contrarrazoes ao recurso ministerial
interposto.
00734 Processo: 0007707-29.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX PEREIRA GUEDES
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa, no prazo
de 8 dias, apresentar as razoes do recurso
4A. VARA DE PATOS NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00735 Processo: 0000248-78.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 015941PB TICIANO MACIEL COSTA , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA
CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte promovente para se manifestar sobre a prescricao, 05
cinco 05dias
00736 Processo: 0000306-13.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JERONIMO FERREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Despacho: Intime-se a parte promovente bem como seu causidico,
para comparecer em cartorio e receber alvara de levantamento, em 10 dias
00737 Processo: 0001554-34.2002.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010224PB NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS , 012463PB RAFAELA
SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte promovente para se manifestar sobre a
prescricao, em 05 dias
00738 Processo: 0002316-35.2011.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 020563PB FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. REU: FONTES E ALMEIDA LTDAREU: FRANCISCO TRIGUEIRO DE ALMEIDAREU:
MARIA DAS GRACAS FONTES ALMEIDA Despacho: Intime-se a parte exequente para impulsionar o
feito, no prazo de 05 dias
00739 Processo: 0004858-26.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-sea parte execuitada para, no prazo de 15 dias, impugnar a penhora do bacenjud
5A. VARA DE PATOS NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00740 Processo: 0002868-92.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA NUNES
RODRIGUES ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a parte
autora da sentença que extinguiu a presente execução.
5A. VARA DE PATOS NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00741 Processo: 0007499-26.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se
acerca do desarquivamento dos autos, bem como, para vista dos presentes autos pelo prazo de 15 dias.
6A. VARA DE PATOS NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00742 Processo: 0001017-76.2018.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DESMOULINS WANDERLEY DE FARIAS FILHO ADVOGADO: 009774PB MARCIO BIZERRA WANDERLEY. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para comparecer a audiência de instrução, designada para o dia 23/
05/2018, às 08 horas e 20 minutos, na sala de audiências da 6ª Vara, no edifício do Fórum da
Comarca de Patos - PB.
00743 Processo: 0003239-85.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 021083PB MAURICIO LEAL WANDERLEY NETO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em cinco dias.
00744 Processo: 0005420-35.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE PEDRO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. REU: ANTONIO CARLOS ASSIS COSTA
ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. REU: FABIO GENUINO DA SILVA
ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. REU: JOSE ROBERTO FIRME DOS
SANTOS ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA , 007436PB STENIO JOSE DE
LIMA. Sentenca: Intime-se as respectivas defesas acerca da sentença, cujo teor reflete à absolvição dos
sentenciados.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00745 Processo: 0000013-62.2015.815.1171 - INTERDICAO AUTOR: LIDIANE MONTEIRO DE FARIAS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: LEOMAR MONTEIRO DE FARIAS TERCEIRO
Despacho: Intime-se perícia designada para o dia 30 de maio do corrente ano às 08:00(oito)horas no
centro de saúde,vulgo maternidade,localizado na rua candidode assis queiroga,30.
00746 Processo: 0000064-39.2016.815.1171 - INTERDICAO AUTOR: MARIA GERLANIA DA NOGREGA SILVA
ADVOGADO: 020285PB MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: MARCOS ANTONIO NOBREGA MOREIRA Despacho: Intime-se perícia designada para o dia 30 de maio do corrente ano às
08:00(oito)horas no centro de saúde,vulgo maternidade,localizado na rua candidode assis queiroga,30.
00747 Processo: 0000224-64.2016.815.1171 - INTERDICAO AUTOR: MARIA SANTANA ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 020285PB MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: DAMIAO ALVES DE FARIAS Despacho: Intime-se perícia designada para o dia 30 de maio do corrente ano às 08:00(oito)horas no
centro de saúde,vulgo maternidade,localizado na rua candidode assis queiroga,30.
00748 Processo: 0000293-33.2015.815.1171 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: EDINEUMA DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: RONALDE FERREIRA DE
SOUSA Despacho: Intime-se perícia designada para o dia 30 de maio do corrente ano às 08:00(oito)horas
no centro de saúde,vulgo maternidade,localizado na rua candidode assis queiroga,30.
00749 Processo: 0000300-35.2009.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOAO DA SILVA
ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: FRANCISCO FLAVIO DA SILVA
Despacho: Intime-se perícia designada para o dia 30 de maio do corrente ano às 08:00(oito)horas no
centro de saúde,vulgo maternidade,localizado na rua candidode assis queiroga,30.
00750 Processo: 0000582-05.2011.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIANA MONTEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 007756PB FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO. REU: FRANCISCA DOS SANTOS TOME Despacho: Intime-se perícia designada para o dia 30 de maio do corrente ano às 08:00(oito)horas
no centro de saúde,vulgo maternidade,localizado na rua candidode assis queiroga,30.
00751 Processo: 0000654-89.2011.815.1171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em cinco dias, requerer o que de direito.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00752 Processo: 0002366-26.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LAURENY PAULO
COSTA DA SILVA ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE
PIANCO Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou improcedente o pedido do autor.
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00753 Processo: 0002416-52.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PEREIRA DE
SENA COSTA ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE
PIANCO Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou improcedente o pedido do autor.
00754 Processo: 0002476-25.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RUFINO DE ALMEIDA ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou improcedente o pedido do autor.
1A. VARA DE PIANCO NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00755 Processo: 0000484-58.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE GOMES
COSTA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a
requerida para se manifestar a respeito de petição de fls. 85/86, bem como sobre a concordância quanto
ao levantamento dos valores de fl. 73, no prazo de 5 dias úteis.
00756 Processo: 0001386-79.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVANDI PINTO DE MOURA ADVOGADO: 018223PB ODON PEREIRA BRASILEIRO FILHO , 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Sentenca: Intime-se da sentenca que rejeitou os embargos
declaratorios.
00757 Processo: 0001444-48.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO DESTERRO
BELO DA SILVA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: DPVT S/A SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO.
Despacho: Intime-se da sentença que julgou improcedente o pedido.
00758 Processo: 0001604-15.2011.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: MARIA DE FATIMA LIBERALINO MARTINS ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se a executada para requerer o que entender de direito no prazo legal.
00759 Processo: 0001606-09.2016.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES. REU: ANDRE GOMES DA
SILVA Sentenca: Intime-se DA SENTENCA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO
MERITO.
00760 Processo: 0001683-18.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GENEZIO SEBASTIAO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 022512PB EUDENYA AYRLANEA LEITE DE ANDRADE. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020283PB CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO ,
019830PB CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para que se manifestem no interesse na produção de outras provas, no prazo legal.
00761 Processo: 0001884-44.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGOMANTE FILHO
XAVIER ADVOGADO: 012076RN DARWIN WANBERTO B. SALES , 021518PB WELLINGTON JOSE DE
LIMA ALVES. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se da sentença de fls.51 que julgou procedente o pedido.
00762 Processo: 0002135-96.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO ESTEVAM DA
SILVA ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. REU: SEGURADORA CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da sentença de fls.105/106 que julgou improcedente o pedido.
00763 Processo: 0002267-56.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA GOMES DE
SOUSA LIMA ADVOGADO: 006261PB FRANCISCO FARIAS BATISTA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY
Sentenca: Intime-se da sentenca que rejeitou os embargos declaratorios.
00764 Processo: 0002273-68.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EUNICE DA CONCEICAO ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA , 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: ARMAZEM PARAIBA N CLAUDINO E CIA LTDA ADVOGADO: 013611PB
GEORGE CAMPOS DOURADO. REU: PHILIPS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 091311SP EDUARDO
LUIZ BROCK. Despacho: Intime-se a parte exequente, para tomar conhecimento do despacho de fls.
135 erequerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.
00765 Processo: 0002329-96.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DALVANETE DOS SANTOS ABILIO ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Sentenca: Pedido julgado improcedente
00766 Processo: 0002349-87.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAURA LIMA PEREIRA
FREITAS ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00767 Processo: 0002386-17.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FAUSTINO SILVA ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou improcedente o pedido do autor.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00768 Processo: 0000214-67.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANDERSON DA SILVA
ADVOGADO: 017806PB PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. REU: YCARO RODRIGO
CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO: 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO , 004619DP MARIA
DE FATIMA DE AZEVEDO. REU: VALTECIO BEZERRA ALVES ADVOGADO: 011874RN RODRIGO
BEZERRA DE LIMA. REU: JOYCE JOSEFA SALES GALVAO ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE
OLIVEIRA DE ARAUJO. REU: IBRAIM ADVOGADO: 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO ,
004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 08 de maio de 2018, as 11:00 horas.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00769 Processo: 0028315-26.2013.815.0281 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: NECICLEIDE GOMES DE
PAIVA ADVOGADO: 011534PB MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. REU: GUTLACTA LATICINIOS
LTDA EPP ADVOGADO: 016379PB PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/06/2018, pelas 11:15 horas, no forum local.
VARA UNICA DE PILAR NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00770 Processo: 0000018-29.2001.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ASSOCIACAO PROLETARIA
BENEFICENTE DE SAO JOSE DOS RAMOS ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO
FERREIRA. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que entender de direito.
00771 Processo: 0000245-38.2009.815.0281 - USUCAPIAO AUTOR: MARINA DA CONCEICAO ADVOGADO:
009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
05/06/2018, pelas 10:45 horas, no forum local.
00772 Processo: 0000670-55.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE JOAQUIM DA SILVA
ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 03/07/2018, pelas 09:00 horas, no forum local.
00773 Processo: 0000946-86.2015.815.0281 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: E. S. R. ADVOGADO: 015048PB
ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 03/07/2018, pelas 09:30 horas, no forum local.
00774 Processo: 0001075-91.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO RAMOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019421PB HELOISA LUCENA DE PAIVA , 019190PB SIMONE COELHO URBANO PEREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DE TAIPU ADVOGADO: 021106PB
JOELMA DA SILVA SALES , 021112PB JOSILENE DA SILVA SALES. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 03/07/2018, pelas 10:30 horas, no forum local.
VARA UNICA DE PILAR NF 062/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00775 Processo: 0000436-05.2017.815.0281 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSIEL PEREIRA DE
FARIAS ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Audiencia para
proposta de suspensao condicional do processo, designada para o dia 25/06/2018, pelas 09:20 horas,
no forum local.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00776 Processo: 0000110-68.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HERLINE DE PONTES
SIMOES ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. Despacho: Intime-se a exequente para impulsionar a execução na forma do art. 534 do
CPC,prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.
00777 Processo: 0000168-71.2016.815.0511 - ADOCAO AUTOR: R. C. F. ADVOGADO: 010492PB ANTONIO
TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: J. N. F. ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido para conceder a adoção de joriesvan aos autores,
com fundamento no art. 1619 do CC com o art. 45 do ECA.
00778 Processo: 0000602-60.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TRINDADE SINESIO DA SILVA ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: BANCO PAN S/A
ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedentes
os pedidos formulados na inicial paradeclarar a nulidade dos contratos indicados na inicial em virtude da
sua ilegalidade.