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Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018

MANDADO DE SEGURANÇA N° 0117650-60.2012.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des.
Leandro dos Santos. IMPETRANTE: Rosana Figueiredo Lucena. ADVOGADO: Rubens Leite Nogueira Silva,
Oab/pb 12.421. IMPETRADO: Governador do Estado da Paraíba. INTERESSADO: Estado da Paraíba, Rep. P/
seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Vistos, etc... Diante do exposto, determino que seja sequestrado,
mensalmente, o valor da remuneração básica de Agente de Segurança Penitenciário, até que seja cumprida a
ordem mandamental proferida em 2014, devendo a quantia bloqueada ser depositada em conta judicial, à
disposição desse juízo. P. I.

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AGRAVO (STJ) 2ª C - Nº 0104823-28.2012.815.2001 - Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA. - Agravado (1):
TARCÍSIO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, Agravado (2): PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Intimação
ao(s) bel(is). ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR, Nº 17.594 OAB/PB, na condição de patrono(s) do(s) agravado(s),
a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO (STJ) 2ª C - Nº 0056579-97.2014.815.2001 - Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA. - Agravado(s):
LETÍCIA PORDEUS GONZALES. Intimação ao(s) bel(is). SERGIO SOUSA DA COSTA, Nº 18.323 OAB/
PB, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em
referência.

INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PRECATÓRIO N.º 2002118-67.2013.815.0000. CREDOR: MARCELIO CLEMENTE DE SOUSA.DEVEDOR:
MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA - PB. Intimação ao Bel. ADEMAR RÉGIS SOARES, na condição de ProcuradorGeral do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência de fls.57/59 e, querendo, no prazo de
05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 4001708-67.2016.815.0000. CREDOR: DARCI BELMINO DE SOUZABRITO.DEVEDOR:
ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral
do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência de fls.17/23 e, querendo, no prazo de 05(cinco)
dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 2002139-43.2013.815.0000. CREDOR: FRANCISCO DE ALMEIDA BANDEIRA.DEVEDOR:
MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA - PB. Intimação ao Bel. ADEMAR RÉGIS SOARES, na condição de ProcuradorGeral do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência de fls.59/61 e, querendo, no prazo de
05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0009030-57.2008.815.0011 - Recorrente(s): CAMPINA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - Recorrido(1): MARIA CÉLIA PEIXOTO DE ARAÚJO. - Recorrido (2):
DIÁRIO DA BORBOREMA S.A. Intimação ao(s) bel(is). SARA RAQUEL MACEDO SOUSA DE FARIAS AIRES, Nº
12.510 OAB/PB, patrona do primeiro recorrido, e, ROGÉRIO M. VARELA GONÇALVES, Nº 9.359 OAB/PB,
patrono do segundo recorrido, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
suas contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ª C – PROCESSO Nº. 0004599-67.2014.815.0011 – Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA. - Recorrido (s): SILVANIA FEITOZA ARRUDA DOS SANTOS. - Intimação ao(s) bel(is). ROGÉRIO
DA SILVA CABRAL, Nº 11.171 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ª C – PROCESSO Nº. 0017833-97.2013.815.2001 – Recorrente (s): ALEXANDRE
MEDEIROS GAMBARRA DE BARROS MOREIRA E OUTRO. - Recorrido (s): CULTURAL CURSOS E
TREINAMENTOS LTDA. Intimação ao(s) bel(is). JOVINO MACHADO NETO, Nº 10.727 OAB/PB, a fim de,
no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ª C – PROCESSO Nº. 0062568-84.2014.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO DA
PARAÍBA. - Recorrido (s): VALDENE MARTINS DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES, Nº 14.640 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ª C – PROCESSO Nº. 0105287-52.2012.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA. - Recorrido (s): MARIA IVA VIEIRA SOBRAL. - Intimação ao(s) bel(is). TIAGO VIEIRA SOBRAL, Nº
14.261 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 2ª C – PROCESSO Nº. 0001795-37.2014.815.0461 – Recorrente (s): FRANCISCO DE
FREITAS CHAVES. – Recorrido (s): POTIGUAR SUL TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. Intimação ao(s) bel(is).
IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO, N. 16.354 OAB/PB, ABDENAGO TELES GUIMARÃES, OAB/PE 36.879,
a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência.
RECURSO ESPECIAL – 2ª C – PROCESSO Nº. 0112023-86.2012.815.2001 – Recorrente (s): PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. – Recorrido (s): DAVID DE OLIVEIRA REIS E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). ANDREA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, N. 15.155 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do
recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0017326-29.2012.815.0011 – Recorrente (s): ESTADO DA
PARAÍBA. – Recorrido (s): BRUNO FERREIRA DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). RAFAELLE FERREIRA
DOS SANTOS, N. 17.147 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0010030-29.2014.815.2001 – Recorrente (s): CVC BRASIL
OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. - Recorrido (s): CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI.
Intimação ao(s) bel(is). WILSON FURTADO ROBERTO, N. 12.189 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição
de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 2ª C – PROCESSO Nº. 0021057-43.2013.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA
PARAÍBA. - Recorrido: LUCIANO GERMANO DE SOUSA. Intimação ao(s) bel(is). ENIO SILVA NASCIMENTO, Nº
11.946 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso em referência.
RECURSOS ESPECIAL – 2ª C – PROCESSO Nº. 0012942-96.2014.815.2001 – Recorrente(s): ESMALE –
ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. - Recorrido(s): JADECLEIDE ARAÚJO DA SILVA. Intimação
ao(s) bel(is). MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, Nº 4.007 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência).
RECURSO ESPECIAL – 2ª C – PROCESSO Nº. 0030842-29.2013.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. - Recorrido: JOSÉ CARLOS COSTA DE MORAIS. - Intimação ao(s) bel(is). ENIO SILVA NASCIMENTO, Nº 11.946 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 2ª C – PROCESSO Nº. 0006265-84.2013.815.2001 – Recorrente(s): MARIA SANSGENE CAVALCANTI DE MELO E OUTROS. - Recorrido(s): ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE JOÃO PESSOA LTDA.
Intimação ao(s) bel(is). FÁBIO BRITO FERREIRA, N. 9.672, OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0039831-63.2009.815.2001 – Recorrente(s): MARCELA ARAGÃO
DE CARVALHO COSTA. - Recorrido(s): SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. Intimação ao(s) bel(is). ALESSANDRA
FRANCISCO DE MELO FRANCO, Nº 179.209–A OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do
recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO (STJ) - 2ª C – PROCESSO Nº 0002895-03.2008.815.0731 – Agravante: MARIA DO SOARES DE
ARAÚJO. - Agravado (s): EDSON JUSTINO DE ANDRADE E OUTRO. Intimação ao(s) Bel(is): FRANCISCO
PEDRO DOS SANTOS, OAB/PB N. 2.584, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso
em referência.
AGRAVO (STJ) - 2ª C – PROCESSO Nº 0003133-42.2015.815.2003 - Agravante: CVC BRASIL OPERADORA E
AGENCIA DE VIAGENS S.A. - Agravado (s): CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI. Intimação ao(s) Bel(is):
WILSON FURTADO ROBERTO, N. 12.189 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso em referência.
AGRAVO (STJ) 2ª C - Nº: 0001657-33.2012.815.0011 - Agravante (s): DUBAI AUTOMOVEIS LTDA - Agravado (s):
SÓ VEÍCULOS LTDA. Intimação ao(s) bel(is). JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM, N. 13.971 OAB/PB,
na condição de patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em
referência.
AGRAVO (STJ) - 2ª C - Nº 0003139-97.2006.815.0731 - Agravante (s): MUNICÍPIO DE CABEDELO - Agravado
(s): SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DA PARAÍBA - SIMED. Intimação ao(s) bel(is). ADILSON DE
QUEIROZ COUTINHO FILHO, N. 12.897 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
agravo em referência.
AGRAVO (STJ) - 2ª C - Nº 0001578-18.2013.815.0141 - Agravante: REMULO DE SOUSA RAMOS - Agravado (s):
RONALDO VEÍCULOS, Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ WELITON DE MELO, N. 9.021 OAB/PB, a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.

AGRAVO (STJ) – 2ª C. 0001082-64.2015.815.0061 - 2ªC. Agravante (s): MUNICÍPIO DE RIACHÃO. Agravado(s):
LÚCIA HELENA MORAES DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is). JOÃO CAMILO PEREIRA, Nº 2.834 OAB/PB,
a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO (STJ) – 2ª C – PROCESSO Nº. 0005358-58.2012.815.0251 – Agravante (s): UNIMED PATOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. - Agravado (s): ANGÉLICA LACERDA ESTRELA ALVES E FRANCISCO JOSÉ
QUEIROGA. Intimação ao(s) bel(is). GUSTAVO LACERDA ESTRELA ALVES, OAB/PB Nº 18.938, a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravados(s), apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO (STJ) 2ª C – PROCESSO Nº. 0029752-88.2010.815.2001 – Agravante (s): PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. - Agravado (s): CIDICLEY DE OLIVEIRA BARBOSA. - Intimação ao(s) bel(is). JÚLIO CEZAR DA
SILVA BATISTA, OAB/PB 14.716, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravados(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO (STJ) – 2ª C – PROCESSO Nº. 0034910-27.2010.815.2001 – Agravante (s): PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. - Agravado (s): GENILDO MELO DOS SANTOS - Intimação ao(s) bel(is). LINCOLIN DE
OLIVEIRA FARIAS, Nº 15.220, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravados(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO (STJ) – 2ª C – PROCESSO Nº. 0090007-41.2012.815.2001 – Agravante (s): PBPREV PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. - Agravado (s): FRANCISCO TADEU GOMES DE SOUSA. Intimação ao(s) bel(is). ENIO SILVA
NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravados(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO (STJ) – 2ª C – PROCESSO Nº. 0101775-61.2012.815.2001 – Agravante (s): PBPREV PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. - Agravado (s): CÍCERO DE SOUZA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ENIO SILVA NASCIMENTO
– OAB/PB Nº 11.946, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravados(s), apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO (STJ) – 2ª C – PROCESSO Nº. 0000080-13.2015.815.0141 – Agravante (s): PBPREV PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. - Agravado (s): MARIA LIRA BARRETO. - Intimação ao(s) bel(is). BARTOLOMEU FERREIRA DA
SILVA, OAB/PB 14.412, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravado(s), apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0046587-64.2004.815.2001 – Recorrente (s): BANCO DO
BRASIL S.A., - Recorrido (s): F M ENGENHARIA LTDA. Intimação ao(s) bel(is). RAFAEL SGANZERLA DURAND,
211.648 OAB/RN, a fim de, no prazo legal de 5 (cinco) dias, na condição de patrono(s) do(s) recorrente(s),
realizar a complementação do preparo do recurso especial (fls. 706/737), com o recolhimento das custas do
Tribunal de Justiça da Paraíba.
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0734041-28.2007.815.2001 – Recorrente
(s): BANCO DO BRASIL S.A. - Recorrido (s): FERNANDO ANTÔNIO BARACUHY. Intimação ao(s) bel(is).
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, 20.412-A OAB/PB, a fim de, no prazo legal de 5 (cinco) dias, na condição de
patrono(s) do(s) recorrente(s), regularizar sua representação processual de fls. 229 (escaneada), acostando aos
autos substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento do recurso especial.
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – 2ªC – PROCESSO Nº. 0041845-54.2008.815.2001 – Recorrente
(s): FÁBIO FERNANDES FONSECA, - Recorrido (s): ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is). GETÚLIO
BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO (OAB/PB nº 3.397), e FABÍOLA MARQUES MONTEIRO (OAB/PB 13.099),
a fim de, no prazo legal de 05 (cinco) dias, na condição de patrono(s) do(s) recorrente(s), comprovar o
preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça requerida no bojo dos recursos
especial e extraordinário de fls. 208-2019 e fls. 221/233.
RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0025080-90.2010.815.0011 – Recorrente (s): MAPFRE VIDA
S.A., - Recorrido (1): ANTÔNIO SEVERINO EVANGELISTA. - Recorrido (2): METLIFE – METROPOLITAN LIFE
SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA. Intimação ao(s) bel(is). CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO, 19.357
OAB/PE, a fim de, no prazo legal de 05 (cinco) dias, na condição de patrono(s) do(s) demandante(s), se
pronunciar a respeito da petição e documentos de fls. 701/703.
RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0104902-07.2012.815.2001 – Recorrente (s): NILTON TRANQUILINO DA SILVA FILHO, - Recorrido (s): MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is). PAMELA
CAVALCANTI DE CASTRO, OAB/PB 16.129, a fim de, no prazo legal de 05 (cinco) dias, na condição de patrono(s)
do(s) recorrente(s), realizar o recolhimento do preparo do recurso especial interposto, em dobro, sob pena de
deserção.
REVISÃO CRIMINAL (PJE) Nº 0802901-89.2015.8.15.0000. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos.
REQUERENTE: Zaqueu Antônio de Andrade. ADVOGADO: EUGÊNIO MACIEL CHACON NETO (OAB/PE nº
27.772). REVISÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. EXACERBAÇÃO DA PENA.
AUSÊNCIA DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO. DOCUMENTO ESSENCIAL. DEFICIÊNCIA NA
INSTRUÇÃO DO PEDIDO. PETIÇÃO INICIAL INEPTA. INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. Isto posto, com
arrimo no § 3º do art. 625 do CPP e no art. 177, XV, ”c” do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, considerando a patente insuficiência de instrução do pedido revisional proposto, INDEFIRO, por
inepta, a petição inicial.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000110-26.2010.815.0981 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: IPM – Instituto de Previdência Municipal de
Queimadas. Apeladas: Maria José Lopes Bento e Eliane Leandro Pereira. Intime-se as Apeladas/promoventes,
por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Renata Toscano de Brito Souza, OAB/PB 14.337, para que, no prazo
de 10 (dez) dias, regularize o defeito apontado, trazendo aos autos os necessários instrumentos
procuratórios, sob as penas legais. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 04 de maio de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000041-74.2016.815.0951 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Rafael Abreu da Silva. Apelado: Banco Bradesco S.A. Intime-se o Apelante, por seu
Advogado, sua Excelência o Bel. Cleidísio Henrique da Cruz, OAB/PB 15.606, indefiro o pedido de deferimento da Gratuidade Judiciária, por não vislumbrar a hipossuficiência requerida in concreto, determinando, via
de consequência, que o polo insurgente proceda ao recolhimento do preparo recursal, no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de maio de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001627-59.2013.815.0141 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. 01 Apelante: Mapfre Seguro Gerais S.A. 02 Apelante: Cézar Moreira Maciel. Apelados: Os
Mesmos. Intime-se o 02 Apelante, por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Aracele Vieira Carneiro, OAB/PB
17.241, indefiro o pedido de deferimento da Gratuidade Judiciária, por não vislumbrar a hipossuficiência
requerida in concreto, determinando, via de consequência, que o polo insurgente proceda ao recolhimento do preparo recursal, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de maio de 2018.
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 0001723-70.2017.8.15.0000 originado do Mandado de Segurança nº 0588301-18.2013.8.15.0000. Relator: O Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira; Exequente/
Impetrante: Ana Lúcia Vendel; Executado: Estado da Paraíba.Intimação ao Bel. JOÃO PAULO DE ARAÚJO
MELO, OAB/PB 16.792, a fim de, na condição de patrono da exequente/impetrante acima nominada, no prazo de
15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, nos autos da ação em referência.Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
QUEIXA-CRIME Nº 0000745-30.2016.815.0000. Relator Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Querelante:
Ailton Gonçalves da Silva. Querelado: Antônio Ribeiro (Frei Anastácio). Intimar os Béis. Noaldo Belo de
Meireles – OAB/PB n. 9416, Aldaris Dawsley e Silva Júnior – OAB/PB n. 10.581, André Luiz Costa
Gondim – OAB/PB n. 11.310 e Henrique Gadelha Chaves – OAB/PB n. 11.524, a fim de comparecerem a
audiência de conciliação designada para o dia 28 de maio de 2018, às 10:00hs, na 2ª Vara Mista da
Comarca de Itabaiana/PB. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 03
de maiol de 2018.