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Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018

Decisão: Iniciado o julgamento de acordo com os votos anteriormente proclamados, pediu vista o Exmo Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo. Des. Carlos Martins Beltrão aguarda. Esteve presente à sessão, o
Dr. João Otávio Terceiro Neto. Na sessão de 22.11.17-Cota: Após o voto do relator que acolhia com efeito
modificativo os primeiros embargos, rejeitando os segundos embargos e do voto do Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos que rejeitava ambos os embargos, o Excelentíssimo Doutor Ricardo Vital de Almeida
(juiz convocado para substituir a Excelentíssima Desembargadora Maria das Neves do Egito de Araujo Duda
Ferreira) acompanhou o voto do relator, pediu vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo.
Des. Carlos Martins Beltrão aguarda. Cota: na sessão do dia 25.01.18, adiado em face da ausência do autor do
pedido de vista. Na sessão do dia 18.04.18-Cota:Adiado por indicação do autor do pedido de vista. Nada mais
ocorrendo, o Desembargador Presidente deu por encerrada a Sessão e nada mais ocorrendo, foi
lavrada a presente ATA. Desembargador Leandro dos Santos - Presidente da Primeira Câmara Especializada
Cível. Dra. Vasti Cléa Marinho Costa Lopes - Representante do Ministério Público. Maria Clemens B. L.
Montenegro - Supervisora da 1ª Câmara Especializada Cível.

ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA 9ª (NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada aos 17 dias do mês de abril do ano de
2018 (dois mil e dezoito), sob o Presidente Exmo. Des.Luiz Silvio Ramalho Júnior, Presentes os Exmos Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Exmo. Des, Abraham Linconl da Cunha Ramos, Dr. Aluizio Bezerra Filho, juiz
convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, bem
como o representante do parquet Estadual, na pessoa do Dra. Lúcia de Fátima Maia de Farias. Foi aberta a
sessão às 08:55 (oito horas e cinquenta e cinco minutos) com secretariada pela Assessora da Câmara, Dayse
Feitosa Negócio Torres. Inicialmente, o Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, assim se pronunciou: “Havendo número legal, declaro aberta esta sessão.. Dando continuidade aos trabalhos, colocou-se à apreciação dos
demais membros a Ata de Julgamento da sessão anterior, não havendo manifestação que objetivasse sua
reprovação, ficando aprovada, sem restrições. Dando continuidade foram julgados PROCESSOS ELETRÔNICOS: RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01 –EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0823045-61.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: S. M. P. I. LTDA-EPP.
ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB nº 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB nº
13.040). EMBARGADO: S. M. D. ADVOGADO: Walter de Agra Júnior (OAB/PB nº 8.682) e Vanina C. C.
Modesto (OAB/PBnº10.737).Cota do dia 27.03.2018- “Adiado julgamento por indicação do relator”. Resultado
da sessão 17.04.18- “Embargos acolhidos, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080449910.2017.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Omegan - Empreendimentos e Incorporações Imobiliárias. ADVOGADO: Daniel Dalônio Vilar Filho (OAB/PB nº 10.822) e outros.
AGRAVADO: Frederico Coutinho Figueiredo; Kalinne Clementino Oliveira Coutinho. ADVOGADO: Frederico
Coutinho Figueiredo (OAB/PB nº 22.705). Resultado da sessão 17.04.18- “Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804829-07.2017.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital
AGRAVANTE: Banco Bradesco S/A ADVOGADO: João Paulo Arruda Barreto Cavalcante OAB/CE 22.880.
AGRAVADO: Clodoaldo Ribeiro Neto e Cláudia Andrea Lisboa Ribeiro. ADVOGADO: Edson Duarte Coelho
OAB/PB 22841-A.Cota da sessão 17.04.18- “Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04 - AGRAVO INTERNO Nº 0803981-20.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Maria Bethanea Barreto Pontes.ADVOGADO:
Augusto Carlos de Almeida Duque (OAB/PE nº 31.571). Resultado da sessão 17.04.18- “Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 05 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0800149-87.2017.8.15.0061. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca
de Araruna. APELANTE: Município de Araruna. PROCURADOR: Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/
PB nº 5.900) APELADO: Leonide Gomes da Silva. ADVOGADO: Marlla Barreto (OAB/PB nº 19.083). Resultado
da sessão 17.04.18- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06 –APELAÇÃO CIVEL Nº 080014536.2017.8.15.0001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Luizete Teixeira da
Silva. ADVOGADO: Mario Félix de Menezes– OAB/PB 10.416. APELADO: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Resultado da sessão 17.04.18- “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 07 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0808382-59.2017.8.15.0001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. APELANTE: Jefferson Viana da Silva. ADVOGADO: Rodrigo Araújo Reul – OAB/PB 13.864.
APELADO: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Resultado da
sessão 17.04.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0814374-98.2017.8.15.0001.
ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE:: Antonio de Souza Neto. ADVOGADO:
Maria das Graças Ventura Lacerda – OAB/PB 11.379. APELADO: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO: Ana
Tereza Basilio – OAB/RJ 74.802;Paulo Antônio Maia e Silva – OAB/PB 7.854, Andressa Fernandes Maia Falcão
OAB/PB 21.048. Resultado da sessão 17.04.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09 –APELAÇÃO
CIVEL Nº 0800600-11.2017.8.15.0321. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia. APELANTE: Maria do
Desterro Medeiros. ADVOGADO: José Joelson dos Santos Filho (OAB/PB 21.902). APELADO Banco Bradesco
S/A. ADVOGADO: Rubens Gaspar Serra (OAB/SP 119.859). Resultado da sessão 17.04.18- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0803882-10.2016.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara da
Comarca de Patos. APELANTE: Maria José Félix de Oliveira ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB
13.442. APELADO: Banco Bonsucesso S/A, ADVOGADO: Laurenço Gomes Gadelha de Moura OAB/PE 21.233
e Augusto Cesar Bezerra Barracho OAB/PE 40.058. Resultado da sessão 17.04.18- “Deu-se provimento parcial
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 11 –APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800897-62.2017.8.15.0371. ORIGEM:
5ª Vara Mista de Sousa. APELANTE: Maria de Fátima Ferreira da Silva. ADVOGADO: Kallyane Pereira Quirino
Elias Marques(OAB/PB n° 19.625). APELADO Município de Sousa. ADVOGADO: Pamela Monique Abrantes
Dantas (OAB/PB N° 20.183). Resultado da sessão 17.04.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12 –
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0804784-03.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4º vara de Familia de Campina
Grande. SUSCITANTE: 4º vara de Familia de Campina Grande. SUSCITADO: 4º vara de Familia de Campina
Grande. INTERESSADOS: Rejane Maia de Lima, Carlos Alberto de Sousa Amorim, Rodolfo Rodrigues
Menezes. Resultado da sessão 17.04.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição
limitada, em substituição ao EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13 –EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806256-21.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Regional da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Terezinha de Jesus Veloso. ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237. EMBARGADI:
Aymoré Crédito, Financiamenro e Investimento. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Resultado
da sessão 17.04.18- “Embargos acolhidos, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.DR ALUIZIO
BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS- 14-EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0800033-07.2016.8.15.0000. ORIGEM:
8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: BV Financeira S/A. ADVOGADO: Marina
Bastos da Porciuncula OAB/PB 32.505-A. EMBARGADO: Vanuzia Lima de Almeida. ADVOGADO: Rayssa
Domingos Brasil OAB/PB 20.736, Patricia Araújo Nunes OAB/PB 11.523.. Resultado da sessão 17.04.18“Embargos acolhidos, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz
convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS- 15- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804049-67.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de
Guarabira. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
AGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. Resultado da sessão 17.04.18- “Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com
jurisdição limitada, em substituição ao EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS- 16- AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0801205-47.2017.8.15.0000. ORIGEM: 5º vara Cível da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE: SMILE e Assistência Internacional de Saúde Ltda. ADVOGADO: Jos´Areia Bulhões OAB/SL 789,
Thais Malta Bulhões Campello OAB/AL 6097. AGRAVADO: Colégio Djanira tavares Eireli-ME. ADVOGADO:
Robson Neves Barbosa OAB/PB 17.460, Tassio Livio Paz e Albuquerque OAB/PB 17.462. Resultado da sessão
17.04.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.DR ALUIZIO BEZERRA
FILHO, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS 17- APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0807440-75.2016.8.15.2001. ORIGEM:
2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE:Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631 APELADO: Gustavo Lopes Gomes Siqueira. ADVOGADO: Paulo Roberto de Lacerda
Siqueira OAB/PB,: Alfredo Gomes Neto OAB/PB 22.974. Resultado da sessão 17.04.18- “Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA
FILHO, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS 18 -APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0809228-13.2016.8.15.0001. ORIGEM:
3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Carmen Resende Barros. Resultado da sessão 17.04.18“Rejeitada as preliminares e negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19 -APELAÇÃO CIVEL Nº 080210080.2016.8.15.0731. ORIGEM: 3º Vara Mista de Cabedelo. APELANTE: Gilberto Alvarenga de Navarro. ADVO-

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GADO: Adriano Madruga Navarro OAB/PB 17.635, Edinaldo da Silva Navarro Júnior OAB/PB 16.106. APELADO: Telemar Norte Leste S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Resultado da sessão
17.04.18- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS- 20 -APELAÇÃO CIVEL Nº 0800043-12.2017.8.15.0131.
ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras, APELANTE: João Guilherme e Deodora Targino Guilherme.
ADVOGADO: Vaderlanio de Alencar Feitosa OAB/PB 11.288. APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Resultado da sessão 17.04.18“Rejeitada as preliminares e deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS- 21–REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800572-12.2016.8.15.0181.
ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Guarabira. RECORRENTE: Francisco José da Silva. ADVOGADO: Antônio
Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492. RECORRIDO: Município de Pilõeszinhos. ADVOGADO: Carlos Alberto
Silva de Melo OAB/PB 12.381. Resultado da sessão 17.04.18- Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com
jurisdição limitada, em substituição ao EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS- 22-APELAÇÃO
CIVEL Nº 0804687-42.2016.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
APELANTE: Lucimar dos Santos Ferreira. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO:
Banco ABN AMRO Real S/A. Resultado da sessão 17.04.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição
limitada,em substituição ao EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS- 23 -APELAÇÃO CIVEL Nº
0811043-59.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3 Vara Cível da Capital. APELANTE: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Vicente João da Silva.
ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708, Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho
OAB/PB 22.899. Resultado da sessão 17.04.18- v“Rejeitada as preliminares e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz
convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS- 24 -APELAÇÃO CIVEL Nº 0816184-59.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3 Vara Cível da Capital APELANTE:
Aymoré Credito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
APELADO:Antônio Manuel de Miranda Filho. ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB
14.708, Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899. Resultado da sessão 17.04.18- “Rejeitada as
preliminares e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25 –AGRAVO DEINSTRUMENTO Nº 0800990-08.2016.8.15.0000.
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Talita Mendes de Oliveir. ADVOGADO: Jaciane Gomes Ribeiro OAB/PB 18.796, Francisco das Chagas Ferreira OAB/PB 18.025. AGRAVADO:
Municipio de João Pessoa.ADVOGADO: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10237. Resultado da sessão 17.04.18“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. PROCESSOS FÍSICOS: RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001867021.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310A.01 EMBARGADO: Adriano Pereira da Silva. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640.
02 EMBARGADO: PBPREV. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.Cota da Sessão
27.03.2018:“Adiado Julgamento por falta de quorum. Impedido Dr. Aluízio Bezerra Filho”. Resultado da sessão
17.04.18- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001193-66.2017.815.0000.
ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. EMBARGADO: Antônio laranjeira de Lacerda Filho. ADVOGADO: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/PB 20.222 Cota da Sessão 27.03.2018:“Adiado Julgamento
por falta de quorum. Impedido Dr. Aluízio Bezerra Filho”. Resultado da sessão 17.04.18- “Embargos rejeitados,
à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005420-37.2015.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. APELANTE 01: Município de Campina Grande. ADVOGADO: Alessandro Farias
de Leite OAB/PB 12.020. APELANTE 02: Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO: Marcos Firmino de
Queiroz OAB/PB 10.444. APELADOS: Os mesmos.Cota da Sessão 27.03.2018:“Adiado julgamento por indicação do relator”. Resultado da sessão 17.04.18- “Negou-se provimento a apelação do Município de Campina
Grande e deu-se provimento parcial ao recurso do Banco do Nordeste do Brasil S/A, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). – 04 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000405-31.2012.815.0581. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto. APELANTE: Edfrance
dos Santos Silva. ADVOGADO: Ednaldo Ribeiro da Silva OAB/PB 7.713. 01 APELADO: Paulo Sérgio da Silva
Araújo. ADVOGADO: Edward Jonhson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 10.827. 02 APELADO: Município de
Marcação. ADVOGADO: Antônio Leonardo Gonçalves de Brito Filho OAB/PB 20.571.Cota da Sessão
27.03.2018:“Adiado por falta de quorum. Impedido Dr. Aluízio Bezerra Filho”. Resultado da sessão 17.04.18“Adiado julgamento por falta de quorum”. Averbou suspeição o Exmo. Des. Abrahan Lincoln da Cunha
Ramos.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000726-90.2015.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Maria do Desterro dos
Santos Ferreira. ADVOGADO: Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: Ministério Público do
Estado da Paraíba.Cota da Sessão 27.03.2018:“Adiado julgamento a pedido do apelante.”.Cota da sessão
17.04.2018- “Adiado julgamento por indicação do relator”. Averbou suspeição o Exmo. Des. Abrahan Lincoln da
Cunha Ramos.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001690122.2007.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE 01: Editora Jornal da Paraíba
Ltda. ADVOGADO: Rogério Magnus Varela Gonçalves OAB/PB 9.359. APELANTE 02: Humberto César de
Almeida. ADVOGADO: Humberto Albino de Moraes OAB/PB 3.559, José Fernandes Mariz OAB/PB 6.851.
APELADO: Fernando Antônio de Figueiredo Porto e outros. ADVOGADO: Duína Porto Belo OAB/PB 10305.Cota
da Sessão 27.03.2018:“Adiado julgamento a pedido da parte apelante”. Resultado da sessão 17.04.18- “Após
o voto do relator que rejeitada as preliminares de ilegitimidade passiva. Pediu Vista o Exmo Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho. O Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, aguarda.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026187-63.2003.815.2001. ORIGEM:
7ª Vara Cível da Capital. APELANTE 01: Liberty Seguros S/A. ADVOGADO: Manuela Motta Moura da Fonte
OAB/PB 20.397. APELANTE 02: Unidas Transporte e Turismo Ltda (Reunidas).ADVOGADO: Humberto Malheiros Gouvêa OAB/PB 11.545. APELADO: Maria Nazaré Berto da silva e outros. ADVOGADO: Severino Ferreira
da Silva OAB/PB 4.137.Cota da Sessão 27.03.2018:“Adiado julgamento a requerimento do 02 apelante - Unidas
Transportes e Turismo”. Resultado da sessão 17.04.18- ““Não conheceu-se da apelação do 1º apelante e
negou-se provimento ao recurso do 2º apelante, nos termos do voto do relator, unânimRELATOR: EXMO. DES
LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 00017-64-88.1993.815.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto
Carneiro OAB/PB 10631, Sivana Simões de Lima e Silva. EMBARGADO: Comercial Cruz de Material de
Construção Ltda. DEFENSORIA PÚBLICA: Maria Berenice Ribeiro Coutinho de Paula. Resultado da sessão
17.04.18- “Adiado julgamento”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 09 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0079636-18.2012.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE:
Fibrasa – Fiação Brasileira de Sisal S/A. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11589, José
Martinho Lisboa OAB/PB 707 e outros.EMBARGADO: Banco do Bradesco S/A. ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A e outros. Resultado da sessão 17.04.18- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos
termos do voto do relator”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 10 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0011192-25.2015.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: Maria de Lourdes da Silva. ADVOGADO: Gitana Soares de M. E S. Parente OAB/PB 16.443, Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589. EMBARGADO: Município de João Pessoa. PROCURADOR:
Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10237. Resultado da sessão 17.04.18- “Embargos acolhidos, à unanimidade,
nos termos do voto do relator”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 11 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0003289-30.2015.815.2003. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital EMBARGANTE: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e Via Beth Viagens e Turismo.
ADVOGADO: Gustavo Viseu OAB/SP 117.417. EMBARGADO: Clio Robispierre Camargo Luconi. ADVOGADO:
Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189. Resultado da sessão 17.04.18- “Embargos rejeitados, à unanimidade,
nos termos do voto do relator”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 12 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0062519-43.2014.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Família da Capital. APELANTE: Tarcísio Soares de
Morais. ADVOGADO: Renan Ramos Regis OAB/PB 19.325.APELADO: Sebia Formiga Bandeira de
Morais.ADVOGADO: Lucrécia Formiga Bandeira OAB/PB 7.879. Resultado da sessão 17.04.18- “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001780-08.2015.815.0211. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de
Itaporanga. APELANTE: Ozenilda Maria dos Santos Franquelino. ADVOGADO: Jackson Rodrigues da Silva
OAB/PB 15.205. APELADO: TIM Celular S/A. ADVOGADO: Maurício Silva Leahy OAB/BA 13.907, Humberto
Graziano Valverda OAB/BA 13.908. Resultado da sessão 17.04.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009885-07.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Antônio Pedro da Silva Júnior. ADVOGADO: Sayonara Tavares Santos Sousa OAB/PB 10.513.
APELADO: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10237. Resultado da
sessão 17.04.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR:
EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040966-76.2010.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 01 APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro OAB/PB 10631, Renovato ferreira de Souza Júnior OAB/PB. 02 APELANTE: PBPREV – Paraíba
Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17281, Renata Franco Feitosa Mayer
OAB/PB 15074. 03 APELANTE: Geraldo Gomes da Silva JúniorADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes
OAB/PB 15.645. APELADO: Os mesmos. Resultado da sessão 17.04.18- “Negou-se provimento a apelação do