TJPB 19/04/2018 -Pág. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018
DO: 002627PB MARCONE DA SILVA ARAUJO. REU: MARINESIO DOS SANTOS ADVOGADO: 002627PB
MARCONE DA SILVA ARAUJO. REU: SEBASTIAO PERAZZO ADVOGADO: 002627PB MARCONE DA
SILVA ARAUJO. REU: LOURIVAL LIMA DA FONSECA ADVOGADO: 002627PB MARCONE DA SILVA
ARAUJO. REU: ANTONIO VITAL SOBRINHO ADVOGADO: 002627PB MARCONE DA SILVA ARAUJO.
Despacho: Intime-sequantia, ficando ciente do inicio do curso do prazo para impugnacao (art. 525,
NCPC).
00505 Processo: 0000350-15.1999.815.0071 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS ADVOGADO: 002627PB MARCONE DA SILVA ARAUJO. REU: EDVALDO DE BRITO
LYRA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: HELENO JUSTINO DA SILVA ADVOGADO: 002627PB MARCONE DA SILVA ARAUJO. REU: JOSE TAVEIRA ADVOGADO: 002627PB MARCONE
DA SILVA ARAUJO. REU: JOSENIAS MARCELINO DA SILVA ADVOGADO: 002627PB MARCONE DA
SILVA ARAUJO. REU: PAULO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 002627PB MARCONE DA SILVA ARAUJO.
REU: SAULO CABRAL GONDIM ADVOGADO: 002627PB MARCONE DA SILVA ARAUJO. Despacho:
Intime-sequantia, ficando ciente do inicio do curso do prazo para impugnacao (art. 525, NCPC).
VARA UNICA DE AREIA NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00506 Processo: 0000142-98.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO SALES ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU: JOAO LUCAS BELMINO CASSIANO ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU: MARCOS ANTONIO
DOS SANTOS GALDINO ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA ,
020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA.
REU: THIAGO MENDES DOS SANTOS ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C.
PEREIRA. Despacho: Intime-seo recorrente, via advogado, para no prazo de 08 dias apresentar as razoes
do recurso.
00507 Processo: 0000809-94.2011.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE ROCHA NUNES ADVOGADO: 010627PB VALERIA XAVIER LOPES DE LIMA. REU: PEDRO CARLOS DA SILVA ADVOGADO:
012591PB BRUNO CESAR CADE. REU: LUCAS TOMAS ALVES DA SILVA ADVOGADO: 015833PB
PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-se os condenados, por seus advogados para no prazo de 10
dias, pagar a multa penal que lhes foram impostas, sob pena de execucao fiscal pela Fazenda Publica
Nacional
00508 Processo: 0001367-95.2013.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GYVAILDO MOTA DA
SILVA ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Sentenca: Embargos acolhidos
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00509 Processo: 0000247-10.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MARILOURDES RODRIGUES
TAVARES ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 019982PB MARIA DAS DORES
FERREIRA. Despacho: Intime-se para audiência do dia 14/06/2018 as 10:00 nesta comarca de aroeias
00510 Processo: 0000550-87.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSENILDO DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o acusado
para comparecer à audiência de instrução e julgamento parao dia 03/07 de 2018, pelas 10:00 hrs.
00511 Processo: 0000632-55.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ADENILSON MORAIS
ADVOGADO: 023221PB FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO. Despacho: Intime-se da
expedição da precatória para o interrogatório do acusado Adenison Morais na Comarca de Esperança/PB.
Súmula 273 do Superior Tribunal de Justiça.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00512 Processo: 0000192-75.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora atraves do seu procurador do despacho de fls.
129/129v, para que no prazo de 15 dias , supra as omissoes.
00513 Processo: 0000483-07.2012.815.0781 - AÇAO TRABALISTA - RI AUTOR: ALBERTO JORGE GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE SOSSEGO Despacho:
Intime-se a parte autora do despacho de fls. 170, para no prazo de cinco diaspara apresentacao do
atestado medico, sob pena de reputar-se ausenciainjustificada.
00514 Processo: 0000797-50.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA AZEVEDO SOUTOO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BENEDITO BARBOSA DOS SANTOS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/04/2018, as
09:40 horas.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 196/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00515 Processo: 0000461-51.2009.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES MATIAS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sedo deferimento da habilitação(decisão publicada no inteiro teor).
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00516 Processo: 0001684-22.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AUGUSTINHO DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-seo causidico, para,
no prazo de 05(cinco) dias apresentar as alegacoesfinais em favor de seu constituinte.
3A VARA DE BAYEUX NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00517 Processo: 0006644-36.2006.815.0751 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: CREUZA CAXIAS DE PONTES ADVOGADO: 007928PB EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO , 007879PB LUCRECIA FORMIGA
BANDEIRA , 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Sentenca: Intime-seHOMOLOGO por sentença o
acordo judicial entre os herdeiros, conforme termo de renúncia e determino adjudicação do bem em favor
de WIDELLAMSCAETANO VERAS VERELA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos
4A VARA DE BAYEUX NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00518 Processo: 0000235-68.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO MARCOS SILVA
DE FRANCA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se para comparecer em cartorio e receber o alvará à disposição nos autos em tela.
00519 Processo: 0000523-79.2012.815.0751 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se PARA CIENCIA DA SENTENÇADE FLS.90/90-V QUE HOMOLOGOU POR SENTENÇA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA.
00520 Processo: 0000561-28.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDJANE PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA.
Despacho: Intime-seo credor para ciencia do despacho de fls. 336.
00521 Processo: 0000980-43.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RR PECAS E SERVICOS
LTDA EPP ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 012489PB CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES. Despacho: Intime-sea parte para ciencia do ato ordinatorio de fls. 76.
00522 Processo: 0001370-13.2014.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DELMAQUINAS TRATORES
E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: 000714B ARTHUR MAIA ALVES NETO. Despacho: Intime-seo
embargante para ciencia do despacho de fls. 231v.
00523 Processo: 0001392-42.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBIA FERNANDES DE
FREITAS ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: SERVICOB SERVICO DE
RECUPERACAO DE CREDITOS E COBRANCAS ADVOGADO: 001089B SHIRLEY GONCALVES SILVA
DE SIQUEIRA. Sentenca: Intime-se AS PARTES PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.356/256-V
QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO. DISPONIVEL EM INTEIRO TEOR.
00524 Processo: 0001590-84.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA LOPES DOS
SANTOS FILHA ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 002834PB JOAO
CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-seo credor para ciencia
do despacho de fls. 247.
00525 Processo: 0001593-68.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: LIBERDADE PETROLEO LTDA ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. Sentenca: Intime-se PARA CIENCIA DA
SENTENÇA DE FLS.68/68-V QUE, HOMOLOGOU O CALCULO TRANSFORMANDO-O EM DÍVIDA ATIVA.
00526 Processo: 0001650-28.2007.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LABIN EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: 146175SP IVAN PEDRO VILARON DE SOUZA. REU: TRANSPORTADORA RIO ITAIPU LTDA ADVOGADO: 146175SP IVAN PEDRO VILARON DE SOUZA. Despacho:
Intime-seos promovidos para, querendo, executar o julgado (honorarios advocati-cios sucumbenciais).
Prazo de vinte dias.
00527 Processo: 0001788-53.2011.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SEVERINO RAMOS MEIRELES ADVOGADO: 014348PB DIOGENES PSAMETICO F. HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-se o
executado para ciencia do bloqueio online e no prazo de 05(cinco)dias comprovar que o numerário enquadrase nas hipóteses do art.854, §3,I e II CPC, caso contrario sera autorizado o levantamento pelo credor.
00528 Processo: 0004631-98.2005.815.0751 - MONITORIA AUTOR: NISAN IVO JUNIOR ADVOGADO: 010705PB
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-seo credor para ciencia do despacho de fls. 94.
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00529 Processo: 0004905-52.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANILO DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer em cartório e receber os alvaras já disponibilizadosnos
autos em tela.
00530 Processo: 0005520-13.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO ANDRE SOUZA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 002834PB JOAO CAMILO
PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-seo credor para esclarecer se já
recebeu o numerario requisitado as fls.259, e no prazo de dez dias, requerer o que achar de direito.
00531 Processo: 0005703-18.2008.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GISEUDA OLIVEIRA BESERRA ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. REU: PILAR NPAP ALIMENTOS
LTDA ADVOGADO: 012343PB MARILIA ALMEIDA VIEIRA , 012903PB ADAILTON COELHO COSTA
NETO. Sentenca: Intime-se AS PARTES PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.180/180-V QUE
EXTINGUIU A EXECUÇÃO.
5A. VARA DE BAYEUX NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00532 Processo: 0000054-23.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO MEDEIROS DA SILVA
ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. REU: ISAAC VIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. REU: LINDEMBERG
BRUNO DE LIMA SILVA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia02 de maio de 2018 as 14:40 horas.
audiencia redesignada face o dia 30de abril ser ponto facultativo
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0000120-41.2013.815.0601 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: ADECON ASSOCIACAO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR CIDADANIA E MEIO ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA
CAVALCANTI , 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010893PB ALUISIO PAREDES JUNIOR. Despacho: Intime-sesentença prolatada: processo extinto sem julgamento do mérito.
00534 Processo: 0000330-92.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seSOBRE OS CÁLCULOS EFETUADOS DIGA A PARTE PROMOVIDA, NO PRAZO DE 10 DIAS.
00535 Processo: 0000510-74.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-seSOBRE OS CÁLCULOS EFETUADOS DIGA A PARTE PROMOVIDA, NO PRAZO DE 10 DIAS
00536 Processo: 0000853-36.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-separte recorrida para apresentar contrarazoes, no prazo de 15 dias
00537 Processo: 0000989-33.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: O. M. P. D. S. P. ADVOGADO:
013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA , 021646PB IVANA SAMARA ALCANTARA DE LIMA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00538 Processo: 0000748-98.2011.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERALDO DA SILVA CAMPOS
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Sentenca: Sentenca condenatoria
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00539 Processo: 0000680-14.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICTOR HUGO DUARTE
PEREIRA ADVOGADO: 015819PB YOCHABELL SAHASRARA CORDEIRO PESSOA. REU: LIGHT ENGENHARIA E COM LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00540 Processo: 0000970-29.2014.815.0741 - MONITORIA AUTOR: SIAS SOCIEDADE IBGEANA DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE ADVOGADO: 065302RS DALENE FRAGA DE OLIVEIRA , 056630RS GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS. REU: LIVALDO ALBINO DE ARAUJO ADVOGADO: 016435PB
TAFAEL MARCONI DOS SANTOS , 012846B MARIA MANUELA LUCENA RODRIGUES. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito
00541 Processo: 0001030-02.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUEMARCO FLORINDO
DE BRITO ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO , 018471PB JOSE SEVERINO
BARBOSA JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA COUTINHO Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 059/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00542 Processo: 0000182-10.2017.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: J. P.VITIMA: S. P. L.REU: J.
J. S. ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de
revogacao da prisao preventiva.
00543 Processo: 0000221-07.2017.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO MARCULINO BARBOSA FILHO ADVOGADO: 024533PB ROSANGELA DE FARIAS BEZERRA.
VITIMA: VALDEMIR MENDES BARBOSA Despacho: Audiencia designada para o dia 08 de maio de 2018,
as 09:00 horas, no Forum local.
00544 Processo: 0000938-24.2014.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO APOLINARIO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO , 020787PB KLEYSTON ANTONIO
TROVAO EULALIO , 022186PB KLEYBER THIAGO TROVAO EULALIO. Despacho: Intime-se Intimar o
advogado do réu para, no prazo legal, apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS.
00545 Processo: 0001004-67.2015.815.0741 - INSANIDADE MENTAL DO REU: CARLOS EDUARDO DOS
SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se
a defesa para falar sobre o laudo psiquiátrico no prazo de 05 dias.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00546 Processo: 0000020-09.2010.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANUNCIADA HENRIQUES ADVOGADO: 014775PB PIERSON HARLAN DANTAS FELIX , 009823PB MANOEL FELIX
NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora da
decisão de fls. 344 que mantém a suspensão, face anão ocorrência do trânsito em julgado.
00547 Processo: 0000310-48.2015.815.0111 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835A LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 010573PB PABLO RICARDO
HONORIO DA SILVA , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: MARIA DA GLORIA FARIAS
DE QUEIROZ REU: JOSE CAVALCANTE DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o
que de direito em dez dias, face ofício último.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00548 Processo: 0000011-66.2018.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO IVÃ FARIAS SANTOS
ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Despacho: Audiencia designada dia 17/
05/2018, às 08.30 horas, para audiência de oferecimento de proposta de suspensão condicional do
processo.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 048/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00549 Processo: 0000259-54.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO DANILO LIRA ADVOGADO: 018720SC CRISTINA BOCCASIUS SIQUEIRA. Sentenca: Intime-se o réu, por seu advogado, da
sentença de fls. 127/129 que declarou extinta a pretensão punitiva do Estado.
00550 Processo: 0000287-51.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JERONIMO FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por prescricao da pena
2A. VARA DE CABEDELO NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0000200-61.2017.815.0731 - DUVIDA REPRESENTANTE LEGAL: CARTORIO DO 10 OFICIO
DE NOTAS DE JOãO PESSOA ADVOGADO: 000836PB JULIO PAULO NETO , 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA , 019592PB ERICK GUSTAVO SILVA BRITO. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA
JULGADA IMPROCEDENTE
00552 Processo: 0001679-02.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-sea parte promovida do deferimento do pedido de desarquivamento pelo prazo de 05
( cinco ) dias e nada sendo requerido os autos voltarao ao arquivo