TJPB 19/04/2018 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018

00096 Processo: 0055638-50.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOSANA SANTOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010673PB YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE. AUTOR: IVAN CUNHA
DA SILVA ADVOGADO: 010673PB YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE. AUTOR: JOSE LEOMARQUES DE OLIVEIRA LEITE ADVOGADO: 010673PB YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE. AUTOR: MARIA DAS DORES NEVES DE SOUZA E SILVA ADVOGADO: 010673PB YURI PORFIRIO
CASTRO ALBQUERQUE. AUTOR: ODAIR DE OLIVEIRA IZIDRO ADVOGADO: 010673PB YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE. REU: GEAP- FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO:
128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00097 Processo: 0059767-98.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: EVERTON GOMES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA , 014574PB LUCIANA
RIBEIRO FERNANDES. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Cumpra-se.
Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00098 Processo: 0060361-15.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. REU: ADRIANE DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 012031PB
HIANA ANDRADE NASCIMENTO. Despacho: Intime-se Pelo exposto, com fundamento no art. 3º do
Decreto-Lei nº 911/69, julgo procedente o pedido inicial, a fim de conslidar a posse e a propriedade do bem
litigioso apreendido em favor do Banco Pan s/a...
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00099 Processo: 0000540-17.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: RAIMUNDA SUELY MORAES CARNEIRO
ADVOGADO: 017621PB PRISCILA DE CARVALHO SILVA. Despacho: Intime-se a inventariante para, em
05 dias, cumprir as determinações constantes no despacho de fl.133.
00100 Processo: 0000900-54.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARILENE VELOSO GOUVEIA DE MEDEIROS ADVOGADO: 011005PB LUIZ GUEDES DA LUZ NETO. Despacho: Intime-se a inventariante
para, em 01 dia (restituição de prazo), manifestar-se sobre a petição de fls.272/273.
00101 Processo: 0003411-49.2015.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: RILMA DE ARAUJO SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 004518PB JOSE VICENTE DA SILVA , 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES.
Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias, juntar a certidão negativa da existência de testamento.
00102 Processo: 0003760-38.2004.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: DIONE RAMALHO DA FONSECA ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. INTERESSADO: LUZENI HONORATO DA FONSECA
ADVOGADO: 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO
FILHO. Despacho: Intime-se as partes s/ a rejeição dos emb de decl de fls.555/556, eis q ausentea
contradição apontada, devendo a inventariante, em 05 dias, recolheras custas e atualizar as certidões
negat das Fazendas.
00103 Processo: 0004241-21.1992.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: SILVANA RENATA DE ANDRADE
LIMA PERES ADVOGADO: 017475PE ALUISIO FREITAS DE ALMEIDA JUNIOR , 017475PE ALUIZIO
FREITAS DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias, cumprir o
despacho de fl.579.
00104 Processo: 0004970-75.2014.815.2001 - SOBREPARTILHA AUTOR: ARIOSVALDO RODRIGUES DE
SOUSA ADVOGADO: 008499PB GERMANO SOARES CAVALCANTI. AUTOR: LOANDA MARIA RODRIGUES DE SOUSA RAMOS ADVOGADO: 017058PB EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR , 019517PB
RAFAEL QUIRINO VINAGRE. INTERESSADO: MARIA DE LOURDES CIPRIANO DE SOUSA ADVOGADO: 020190PB ERICK SOARES FERNANDES GALVAO. INTERESSADO: MARIA CLEONICE DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO: 017058PB EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR , 019517PB RAFAEL
QUIRINO VINAGRE. INTERESSADO: JOAO ALYSSON DE SOUZA ADVOGADO: 020190PB ERICK
SOARES FERNANDES GALVAO , 022043PB JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO. INTERESSADO:
GILVANDRO EMIDIO DE SOUZA ADVOGADO: 020190PB ERICK SOARES FERNANDES GALVAO ,
022043PB JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se as partes s/ decisão de fls. 240/241
que acolheu, em parte, a impugna ção às primeiras declarações, nos moldes ali especificados.
00105 Processo: 0005011-43.1994.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-sea Advogada Maria de Lourdes B. da Silva para ter vista dos autos peloprazo de 05 dias que,
decorrido sem requerimento, retornarão ao arquivo.
00106 Processo: 0011120-77.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DEODATA NASIASENE LINS ADVOGADO: 015453PB EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 10 dias, cumprir a 2 parte do despacho de fl201, bem como juntar certidão negativa de
existência de testamento emnome da de cujus” Gergina Correia Nóbrega.
00107 Processo: 0018801-30.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: NAICHE VAN DER POEL ADVOGADO:
009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se o inventariante para, em 05 dias, cumprir
o despacho de fl.540.
00108 Processo: 0024881-83.2008.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE INTERESSADO: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Intime-se o Banco
Bradesco acerca do deferimento do pedido de vista pelo prazode 05 dias, findo o qual sem requerimento,
serão os autos devolvidos ao arquivo.
00109 Processo: 0028330-30.2000.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: DAVID HENRIQUE DE MOURA VIANA
ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO , 013872PB VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-se o inventariante para, em 10 dias, cumprir as determinações
contidas no despacho de fl.328.
00110 Processo: 0031980-07.2008.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS REU: MARIA DO SOCORRO FARIAS
DE LIMA ADVOGADO: 013998PB FELIPE MACIEL MAIA , 014030PB JOAO FRANCO DA COSTA NETTO.
Despacho: Intime-se a executada s/ despacho de fl.648, devendo, em 15 dias, efetuar o depósito judicial
no valor e forma ali determinados.
00111 Processo: 0033010-09.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ALLAMES LIMA ARAGAO ADVOGADO:
011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 011490PB LILIAN MARIA DUARTE SOUTO. Despacho:
Intime-se o inventariante para, em 05 dias, falar s/ a impugnação de fls.203/204, bem como sobre a
petição de fls.208/210.
00112 Processo: 0034210-51.2010.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ANDRE GOMES FERNANDES
DE ARAUJO ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES , 003965PB FERNANDO VIEIRA DE ATAIDE , 020772PB AMANDA LINS TRIGUEIRO MENDES. Despacho: Intime-se a
inventariante para, em 05 dias, ter vista dos autos, inclusive para cumprimento da decisão de fls.90/90v.
00113 Processo: 0036690-36.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSE DE ANCHIETA MENDES LUIZ
ADVOGADO: 014476PB JORGE FERNANDO LUIZ FERNANDES. AUTOR: MARIA AUXILIADORA MENDES CAMPOS LUIZ ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. AUTOR:
CARMEM LUCY LUIZ BARBOSA ADVOGADO: 015322B KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA.
Despacho: Intime-se a inventariante e demais herdeiros p/, em 05 dias, informarem se pretendem a
sujeição do automóvel para posterior sobrepartilha, na forma do art.669 do CPC.
00114 Processo: 0038891-59.2013.815.2001 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA DE ARAUJO
PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intimese ainventariante para, em 05 dias, cumprir o despacho de fl.78.
00115 Processo: 0040611-52.1999.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: IONILDO PONTES DA COSTA ADVOGADO: 009252PB BOISBAUDRAN DE OLIVEIRA IMPERIANO. Despacho: Intime-se o inventariante para,
em 10 dias, cumprir o despacho de fl.263.
00116 Processo: 0061700-09.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA TARGINO ADVOGADO:
000765PB FIRMO JUSTINO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: ALICIA PONTES TARGINO
PEREIRA ADVOGADO: 000765PB FIRMO JUSTINO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a inventariante
s/ o não conhecimento da petição de fl.298, vez que o prazo sequer começou a contar, conforme
despacho de fl.300.
00117 Processo: 0105680-74.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: LIVIA MARIA SANTOS SOARES ADVOGADO: 010257PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05
dias e sob pena de remoção, cumprir o desapcho de fl.288.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00118 Processo: 0007588-95.2011.815.2001 - DISSOLUçãO DE UNIAO AUTOR: L. N. G. ADVOGADO: 011772B
CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA , 010660PB LANDSBERG F. DO NASCIMENTO..
Despacho: Intime-se Sobre os petitorios de fls. 214/215 fale a parte autora em 5 dias.

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6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 051/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00122 Processo: 0002656-64.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMEPA/PB EMPRESA
ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIB ADVOGADO: 008085PB FABIO JOSE LINS
SILVA , 013142PB BRUNO DE FARIAS CASCUDO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE DE OLIVEIRA
COSTAREU: JOSE ROBERTO GONCALVES DA ROCHA FILHO ADVOGADO: 008350RN FILIPE PEDRO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o executado, através de seu procurador, para realizar o pagamento daquantia elencada na petição e documentos de fls. 93/96, no prazo de 15dias, sob pena de multa
e honorários advocatícios.
00123 Processo: 0006834-56.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL VIANA NETO
ADVOGADO: 020692PB FRANCISCO GECILIO DE SOUZA ARAUJO. AUTOR: RONALDO GOMES
BATISTA ADVOGADO: 020692PB FRANCISCO GECILIO DE SOUZA ARAUJO. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se AS PARTES para se manifestarem, no prazo de 05 dias, acerca do ofício
requisitório do Precatório em favor do credor.
00124 Processo: 0012981-59.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIRO MARQUES PEREIRA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,
no prazo legal.
00125 Processo: 0018252-49.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELISMAR OLIVEIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,
no prazo legal.
00126 Processo: 0040620-91.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADENILDO ALVES FERNANDES ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. AUTOR: FABIANA DA SILVA
ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. AUTOR: FABIANO DE VASCONCELOS
SILVA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. AUTOR: JET TOMPSON VASCONCELOS LEITAO ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. AUTOR: THIAGO FONSECA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Despacho: Intime-se o Autor
sobre a impugnação ao cumprimento de sentença,no prazo de 15dias.
00127 Processo: 0056623-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZIELMO VIEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015429PB CRISTIANE QUEIROZ DUARTE. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no
prazo legal.
00128 Processo: 0113060-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTOVAO JOAQUIM DE
SOUZA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PBPREV Despacho:
Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00129 Processo: 0002166-08.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ART PAPEL DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO: 014238PB RAFAELA VIEIRA GOMES , 010272PB EDUARDO MARQUES DE LUCENA.
REU: GEORGE MOURA FEITOSA Despacho: Intime-se a parte GOMES & MARQUES ADVOGADOS
ASSOCIADOS do despacho do MM.JUIZ:”INDEFIRO O PEDIDO, tendo em vista que so houve tentativa
de notificacao da empresa em um endereco, nao esgotando os meios para comunicar
00130 Processo: 0014406-92.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IRENE RIBEIRO HENRIQUES Sentenca: Processo extinto. Cancelamento da CDA. Extincao nos
termos do art.924, III do cpc.
00131 Processo: 0017070-38.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CARA BRANCA IND E COM DE CONFECCOES LTDA Sentenca: Processo
extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00132 Processo: 0023140-81.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: 128779SP MARIA RITA FERRAGUT. Despacho: Intime-se a parte BANCO ABN AMRO
REAL S/A, para no prazo legal, efetuar o recolhimento das custas processuais.
00133 Processo: 0031201-57.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ARNALDO PEREIRA LIMA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação,
julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00134 Processo: 0033678-24.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 128779SP MARIA RITA FERRAGUT. Despacho: Intime-se a parte BANCO SANTANDER
S/A, para no prazo de 10 (dez) dias, efetuaro pagamento das custas processuais de fls. 32
00135 Processo: 0042718-59.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MOACY FERREIRA DE SOUZA Sentenca: Processo extinto.Prescricao
intercorrente.Reconhecimento da Fazenda Publica.Sumula 314,STJ. Extincao do processo com resolucao do merito, art.487,II cpc c/cart.40 da lef.
00136 Processo: 0042893-72.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE CABRAL DE
LIMA ADVOGADO: 009049PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte
MARLENE CABRAL DE LIMA E OUTROS para pagar os valores de honorarios ou embargar no prazo legal,
na forma do art. 523 do CPC.
00137 Processo: 0050734-70.2003.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 128779SP MARIA RITA FERRAGUT , 016463PB MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS.
Despacho: Intime-se a parte BANCO SANTANDER S/A, para no prazo legal, se manifestar sobre a
peticao de fls. 131/133.
00138 Processo: 0760519-73.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE CAMILO MACEDO MARINHO ADVOGADO: 007703PB JOSE CAMILO MACEDO MARINHO.
Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos
do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00139 Processo: 0761292-21.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOAO FERRERIA DA SILVA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Arquive-se.
00140 Processo: 0783432-49.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CLEONICE TAURINO DA SILVA Sentenca: Processo extinto. Cancelamento da CDA. Extincao nos
termos do art.924, III do cpc.
00141 Processo: 0786469-84.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PEDRO LEONCIO DE CASTRO
NETO ADVOGADO: 017524PB FLAVIA ALMEIDA ARNAUD. Despacho: Intime-se a parte ITAU
UNIBANCO SA. do despacho do MM.JUIZ:”CONSIDERANDO, queo peticionante acima, nao e
parte nos autos, desentranhe-se a peca defls. 61/76, para que, querendo, use a via adequada,
embargos de tercei
00142 Processo: 0790630-40.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EMILIO TOTA CHAVES Sentenca: Processo extinto. Cancelamento da CDA. Extincao nos termos
do art.924, III do cpc.
00143 Processo: 0908279-60.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EDNEWTON CEZER DE ARAUJO
ADVOGADO: 019806PB JOSE NICODEMOS RODRIGUES DE SOUSA SOBRINHO. Despacho: Intimese a parte EDINEWTON CEZAR DE ARAUJO, do despacho do MM.JUIZ:”INDEFIROO PEDIDO, tendo
em vista que nao restou comprovado que o valor efetivamente bloqueado sao valores provinientes de
conta salario, poupança...
00144 Processo: 0913586-92.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BOM PASTOR Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o
processo nostermos do art.924,II do cpc. Arquive-se.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 051/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00145 Processo: 0050620-63.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PEDRO LEONCIO DE CASTRO
NETO ADVOGADO: 017524PB FLAVIA ALMEIDA ARNAUD. Despacho: Intime-se a parte ITAU UNIBANCO SA. do despacho do MM.JUIZ:”CONSIDERANDO que opeticionante nao e parte nos autos, desentranhe-se a peca de fls. 61/76, para que, querendo, use a via adequanda, embargos de terceiros.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00146 Processo: 0000066-04.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GEORGE MARTINS CAVALCANTE ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se reu absolvido sumariamente.

2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00119 Processo: 0029442-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CHRISTIAN DINIZ FERREIRA ADVOGADO: 011373PB DANIEL FERREIRA DA SILVA , 007772PB ANIEL AIRES DO NASCIMENTO.
Despacho: Intime-se o adv. do sr. christian diniz ferreira,que foi designado o dia 15 demaio de 2018,as
15:00 hs,p/realizacao da pericia na clinica da colunadr. ronald de l.f.eireli,rua dom moises
coelho,396,torre,joao pessoa.
00120 Processo: 0029442-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SULITANIA DA SILVA
ADVOGADO: 015826PB RAFAEL ANDRE DE ARAUJO CUNHA. Despacho: Intime-se o adv. da autora,que
foi designado o dia 15 de maio de 2018,as 15:00hs,p/a realizacao da pericia, na clinica da coluna dr.ronald
de l. f.eireli,rua dom moises coelho,396,torre,joao pessoa,tel(83)3216-0900.

2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00147 Processo: 0007613-42.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISICARLA SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-seaudiência dia
27.04.2018, pelas 11:30hs
00148 Processo: 0052151-74.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LAZARO IURY SILVA DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 005990PB SAMUEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa
fins de comparecimento a sessao do juri popular dia 22/05/2018,pelas 14horas

3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00121 Processo: 0040349-19.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA , 015220PB LINCOLIN DE OLIVEIRA
FARIAS. Despacho: Intime-se para falar sobre as fichas financeiras juntadas aos autos, em 10 dias

VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00149 Processo: 0026232-10.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. E. S. B. ADVOGADO: 018258PB
TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-se para apresentar Alegacoes Finais, no prazo legal.