TJPB 11/04/2018 -Pág. 49 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018

00813 Processo: 0001653-67.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIEDJA CORDEIRO MARTINS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Alvara expedido e a disposicao (v)
00814 Processo: 0001785-90.2015.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSIMAR GONCALVES DA COSTA ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO
DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/05/2018,
as 08:30 horas

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PEREIRAVITIMA: JAIR DA SILVA PEREIRA Sentenca: Intime-se a autora do fato da sentenca que
declarou extinta a punibilidade.
00841 Processo: 0001548-43.2012.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANTONIO TAVARES
DA SILVA ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. VITIMA: MARIA MADALENA CARVALHO BEZERRA Sentenca: Intime-se a defesa do reu de todo o teor da sentenca que declarou extinta a
punibilidade em favor do reu.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00815 Processo: 0000225-45.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANTONIO GOMES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. INDICIADO: PEDDRO
SEVERINO DOS SANTOS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/07/
2018, as 09:00 horas
00816 Processo: 0000270-49.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LOURDES NEIDE CHAVES
FERNANDESREU: JOAO BATISTA DE AZEVEDO FILHO ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL
COSTA. Despacho: Audiencia designada 26/06/2018, as 09:00 horas.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00817 Processo: 0000263-41.2013.815.0371 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: EMANUEL GONCALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Sentenca: Intime-seda sentenca absolutoria de fls 76/78.
00818 Processo: 0000500-07.2015.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: GILBRAN NOGUEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. Sentenca: Intime-se da sentenca
absolutoria de fls 117/118v
00819 Processo: 0003081-63.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELTON BATISTA SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: EMERSON PORFILIO CALLOU ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 26/06/2018, as 10h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00820 Processo: 0000352-79.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM DANIEL ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL. Despacho: Intime-se para fazlar sobre os novos calculos apresentados pela contadoria judicial em 15 (quinze) dias
00821 Processo: 0003143-35.2015.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FORMULA H COM DE
MOTOS LTDA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Intime-se do indeferimento
do pedido formulado, bem como para apresentar alegacoes finais dentro do prazo de 15 (quinze) dias
00822 Processo: 0004343-82.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSUE DE FREITAS
NETO ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para se
manifestar acerca dos calculos apresentados pelo contador judicial em 10 (dez) dias
00823 Processo: 0004770-89.2006.815.0371 - MONITORIA AUTOR: JOSE TIBURTINO DE ALMEIDA ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. Despacho:
Intime-se para se manifestar acerca dos calculos apresentados pela contadoria judicial em 10 (dez) dias
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00824 Processo: 0001040-65.2009.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO , 013333PB GEORGE NOBREGA
COUTINHO. REU: SOCRAM SOCIEDADE DE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA Despacho: Intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, impulsione a execução, requerendo o que entender
de direito.
00825 Processo: 0001822-96.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ALESSANDRA DE SA NOBREGA Despacho: Intime-se o exequente para que, no prazo de 20 (vinte) dias, impulsione a execução,
indicando bens passíveis de penhora.
00826 Processo: 0001940-38.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DE SENA CANDIDO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO
DE APARECIDA Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da expedição de RPV 592018, no valor de R$ 749062. prazo de cinco dias.
00827 Processo: 0002671-44.2009.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU:
ROMULO LOPES DANTAS Despacho: Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
manifeste-se sobre o auto de penhora e avaliação de fls. 356, requerendo o que entenderde direito.
00828 Processo: 0002750-47.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO.
REU: MAGNA BATISTA RAMALHO SILVAREU: FRANCISCO JOSE DA SILVAREU: FABIANO ALVINO
LINS DA SILVA Despacho: Intime-se as partes para tomar conhecimento da decisão de fls. 227, no qual
foideterminado a suspensão da presente execução até 27 de dezembro de 2018.
00829 Processo: 0003676-91.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
OLIVEIRA DANTAS ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE
SOUSA Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da expedição de RPV 60-2018, no
valor de R$ 913,60. Prazo de cinco dias.
00830 Processo: 0004936-14.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007752PB MARCIA REJANE MOREIRA DE O GADELHA. REU:
MUNICIPIO DO LASTROAto Ordinatorio:Intime-se a parte autora para tomar conhecimento da devolução
dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00831 Processo: 0000198-15.2015.815.0391 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: M. L. A. R. ADVOGADO:
018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. REU: E. N. S. ADVOGADO: 018667PB GILMAR
NOGUEIRA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que que julgou extinto o processo sem
resolucao de merito.
00832 Processo: 0000274-78.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE FERREIRA DA SILVAREU: JOSE NILTON NUNES FERREIRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE
FREITAS. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido apresentado.
00833 Processo: 0001154-31.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MADALENA FERREIRA ADVOGADO: 023153PB RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAto Ordinatorio: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, se manifestar nos presentes autos e requerer o que entender de direito.
00834 Processo: 0001542-75.2008.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLON ARRUDA ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. REU: JOAQUIM AFONSO NUNES
Despacho: Intime-se da decisão de fls. 126, indeferindo o pedido de fls. 125 e suspendendo a execução
por um ano.
00835 Processo: 0001823-26.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 021754PB FRANCINILDA LEITE MELO. REU: ALFA SEGURADORA S/A Despacho:
Intime-se do desarquivamento dos autos, bem como do prazo de 05 dias para vistas dos presentes autos.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00836 Processo: 0000321-13.2015.815.0391 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: ROSANGELA DE FATIMA
LEITE ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: GILDETE HELENA DA
SILVA LIMA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes, audiencia instrucao e julgamento dia 19/04/2018, as 1100horas, no Forum local.
00837 Processo: 0000481-38.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JOSE NILTON NUNES
FERREIRA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA , 018446PB MARCELO
DANTAS LOPES. AUTOR: RITA DE CASSIA MAGIONE DA SILVA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO
CAVALCANTI DE OLIVEIRA , 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
PASTOR DE ANDRADE ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR DO FATO/JZ
ESP: JOSE FABIO NUNES DE ANDRADE ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS.
AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA DE FATIMA NUNES DE ANDRADE ADVOGADO: 009366PB TACIANO
FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se as partes, audiencia preliminar dia 19/04/2018, as 0945
horas, no Forum local.
00838 Processo: 0001061-39.2013.815.0391 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: ROBERTO DE ALMEIDA
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: KELLYA GONCALVES ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-se as partes, audiencia de
instrucao e julgamento, dia 19/04/2018, as 0930 horas, no Forum local.
00839 Processo: 0001193-33.2012.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GENIVAL DA SILVA BATISTA
ADVOGADO: 015403PB HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA. VITIMA: MARIA DE FATIMA CONCEICAO Despacho: Intime-se o réu para querendo ratificar as alegações finais apresentadas nas fls.
251/253, em 05 dias.
00840 Processo: 0001254-20.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
GOMES VIANA SILVA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: ELVIRA DA SILVA

VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 058/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00842 Processo: 0000061-32.2017.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO BALBINO ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA , 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Reu
pronunciado
00843 Processo: 0000102-96.2017.815.0401 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: T. S. S. ADVOGADO: 010395PB
ANDRE DO EGPYTO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais emprazo legal.
00844 Processo: 0000661-87.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO JOSé DA SILVA
ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca absolutoria

EDITAIS
CAPITAL
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - Ata nº 001 da 01ª sessão ordinária, realizada
no dia 31 de janeiro de 2018, na sala de sessões das Turmas Recursais da Capital, 8º andar do Fórum Des.
Mário Moacyr Porto, na av. João Machado, s/n, nesta capital. Inicialmente, sob a Presidência do Exmo. Juiz Dr.
João Batista Barbosa, em exercício, presentes os Exmos. Juízes, Dr. Carlos Antônio Sarmento e Dr. Marcos
Coelho de Salles, representando o Ministério Público o Promotor João Manoel de Carvalho Costa Filho e
secretariando os trabalhos, Ana Helena da Silva, técnica judiciária. Às 09:00 horas foi aberta esta sessão e o
Exmo. Juiz Presidente em exercício, João Batista Barbosa, mandou que se fizesse a leitura da pauta de
julgamento da sessão anterior, o pregão de estilo e iniciou-se o julgamento: 01)PJE - RECURSO INOMINADO:
0803511-05.2014.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSÉ BEZERRA
SEGUNDO - ADVOGADO(A/S): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO - RECORRIDO: CLARO S/A (incorporadora NET
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A) - ADVOGADO(A/S): TICIANA SOUZA SILVA BRITO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO..02)PJE - RECURSO INOMINADO: 0803097-36.2015.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: PAULO FLORIANO DA SILVA - ADVOGADO(A/S): Thiago Ivo
Gonçalves de Oliveira - RECORRIDO: CREFISA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A/S): CAROLINA DE ROSSO AFONSO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.03)PJE RECURSO INOMINADO: 0842499-90.2017.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: PAULO GLYCERIO ALBUQUERQUE BANDEIRA - ADVOGADO(A/S): João Miguel de O. Neto - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S.A - ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.04)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801945-84.2015.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A - ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA - RECORRIDO: ALBERTO SILVA DE SOUZA - ADVOGADO(A/S): ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.05)PJE - RECURSO INOMINADO: 0804377-76.2015.8.15.2001
- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A - ADVOGADO(A/
S): WILSON BELCHIOR. - RECORRIDO: POLIANA LEITE DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A/S): LOURENÇO DE
MIRANDA FREIRE NETO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.06)PJE - RECURSO INOMINADO:
0802460-56.2014.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA JOSE DE
SANTANA DE SOUZA - ADVOGADO(A/S): SUELLEN TAMARA ALVES DE ARAÚJO - RECORRIDO: OI MOVEL S/
A - ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.07)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801628-24.2013.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE:
TNL PCS S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR - RECORRIDO: MARIA LUCIENE SOARES DOS
SANTOS - ADVOGADO(A/S): Marcus Andre Medeiros Barreto - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.08)PJE - RECURSO INOMINADO: 0802423-29.2014.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: MARINA DE BARROS PONTES - ADVOGADO(A/S): Eduardo Madruga - 1º
RECORRIDO: CLARO S/A - ADVOGADO(A/S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - 2º RECORRIDO: TIM
NORDESTE S/A - ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO-RELATOR(A):CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.09)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801612-70.2013.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA
COMARCA DE BAYEUX – RECORRENTE: TIM celular s/a - ADVOGADO(A/S): Christianne Gomes da Rocha RECORRIDO: VICTOR HUGO SILVA LINS - ADVOGADO(A/S): Evilson Carlos de Oliveira Braz - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.10)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801844-82.2013.8.15.0751 - JUIZADO
ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A - ADVOGADO(A/S):
Christianne Gomes da Rocha - RECORRIDO: NEUZA MARIA COSMO - ADVOGADO(A/S): Evilson Carlos de
Oliveira Braz - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.11)PJE - RECURSO INOMINADO: 080190420.2015.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: OI MÓVEL S/A - ADVOGADO(A/
S): WILSON BELCHIOR- RECORRIDO: POLYANE DE BRITO CAPISTRANO LEMOS- ADVOGADO(A/S): KASSIA LIRIAM DE LIMA COSTA CAPISTRANO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.12)PJE - RECURSO INOMINADO: 0803291-98.2014.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: MARIA EUNICE DE SOUSA MELO - ADVOGADO(A/S): Felipe Monteiro da Costa - RECORRIDO:
TELEMAR NORTE LESTE S.A - ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.13)PJE - RECURSO INOMINADO: 0802493-47.2013.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
BAYEUX – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A - ADVOGADO(A/S): Christianne Gomes da Rocha - RECORRIDO: SERIVANIA DE BRITO DANTAS SIEBA - ADVOGADO(A/S): Iênio Gomes da Veiga Pessoa Junior - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.14)PJE - RECURSO INOMINADO: 0800117-20.2015.8.15.0751 - JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON
BELCHIOR. - RECORRIDO: CHEN MING YONG - DEFENSOR PÚBLICO: Acrisio Alves de Almeida RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.15)PJE - RECURSO INOMINADO: 0802060-08.2015.8.15.2001
- 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S/A - ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: RITA MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA – ADVOGADO: SEVERINO REGINALDO GONZAGA FERREIRA SOBRINHO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.16)PJE
- RECURSO INOMINADO: 0802142-05.2015.8.15.0331 -JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE/RECORRIDO: CICERO ANTONIO CLEMENTINO- ADVOGADO(A/S): RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES – RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S/A- ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN
- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.17)PJE - RECURSO INOMINADO: 0862650-14.2016.8.15.2001
- 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: OSCARINA MACHADO DE ALMEIDA ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PÚBLICA - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL – ADVOGADO: SERVIO TULIO
DE BARCELOS - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.18)PJE - RECURSO INOMINADO:080084270.2014.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: JANEIDE CARDOSO
DA SILVA - ADVOGADO(A/S): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO - RECORRIDO: FORTBRASIL ADMINISTRADORA
DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A - ADVOGADO: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.19)PJE - RECURSO INOMINADO:0804072-86.2015.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: MARTINHA LINS DE FARIAS - ADVOGADO(A/S): ROOSEVELT
DELANO GUEDES FURTADO - RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.20)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801159-34.2015.8.15.2003
– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: JOSÉ ALEXANDRE GOMES FILHO - ADVOGADO: JOSÉ MELLO CAVALCANTE JUNIOR - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.21)PJE - RECURSO
INOMINADO:0807132-10.2014.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
CAMILA CYNTIA JOAQUIM DA SILVA - ADVOGADO(A/S): PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA RECORRIDO: AVON COSMETICOS LTDA – ADVOGADO: HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.22)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801214-54.2015.8.15.0331 - JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: EDMILSON FRANCISCO GOMES - ADVOGADO(A/S):
MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA - RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S/A - ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.23)PJE - RECURSO INOMINADO:0802715-77.2015.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MANOEL
JONAS DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): ELISABETE ARAUJO PORTO - RECORRIDO: COMPANHIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA – CAGEPA - ADVOGADO: ALISSON CARLOS VITALINO E JOSÉ MARCOS
OLIVEIRA DOS SANTOS - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.24)PJE – CONFLITO DE COMPETÊNCIA: 0861364-98.2016.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – SUSCITANTE: Juízo de
direito do 2º juizado especial cível da capital - suscitado: 1º juizado especial misto de mangabeira- RELATOR(A):
MARCOS COELHO SALLES.25)PJE - RECURSO INOMINADO: 0812954-43.2015.8.15.2001. - 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: OI MOVEL S/A.-ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. RECORRIDO: LUCAS DE MEDEIROS PEREIRA. - ADVOGADO(A/S): JAIR DE QUEIROZ PIRES JUNIOR. RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.26)PJE - RECURSO INOMINADO: 0810077-96.2016.8.15.2001. 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSÉ MESQUITA DE ANDRADE FILHO.ADVOGADO(A/S): LEONARDO RODRIGUES DA COSTA. - RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.27)PJE RECURSO INOMINADO: 0805011-37.2013.8.15.2003. - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A.- ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. - RECORRIDO:
ROZICLEIDE DE ALMEIDA E SOUSA. - ADVOGADO(A/S): Ítalo Charles da Rocha Sousa. - RELATOR(A):
MARCOS COELHO SALLES.28)PJE - RECURSO INOMINADO: 0809296-11.2015.8.15.2001. - 6º JUIZADO