TJPB 23/03/2018 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018
PORTARIA GAPRE Nº 558, DE 21 DE MARÇO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 13/2018/
DFCC, RESOLVE: Designar o servidor IRAN LUIZ DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, matrícula 468.5776-6, lotado
no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer suas atribuições junto à Seção de
Arquivo do Fórum Cível da referida Comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 21 de março de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 559/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora SILVANA
CARVALHO SOARES, Juíza de Direito do 6º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, nos dias 22 e
23.03.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, dispensando
a Excelentíssima Senhora Doutora Virginia de Lima Fernandes Moniz, magistrada, anteriormente designada. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 21 de março de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 560/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve devolver à Secretaria de Estado da Educação do Governo da Paraíba, onde
é lotado, o servidor EDVALDO EVANGELISTA DE SOUZA, que se encontrava à disposição deste Poder.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 22 de março de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 561/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora IVANOSKA
MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje)
e o constante do Processo Administrativo nº 2018.0058.451; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima
Senhora Doutora ÉRICA VIRGÍNIA PONTES DA COSTA E SILVA, Juíza de Direito do 10º Juizado Auxiliar Cível
da 1ª Circunscrição, para, no período de 21 a 23.03.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 9ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 21 de março de 2018. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente.
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PORTARIA GAPRE Nº 562/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora LUCIANA RODRIGUES LIMA, Juíza de Direito, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/
2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.058.808; RESOLVE: Art. 1º
Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor MICHEL RODRIGUES DE AMORIM, Juiz de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Itabaiana, para, no dia 26.03.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista
da mesma unidade judiciária.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 21 de março de 2018. - Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 563/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora LUCIANA RODRIGUES LIMA, Juíza de Direito, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/
2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.058.808; RESOLVE: Art. 1º
Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor WILLIAM DE SOUZA FRAGOSO, Juiz de Direito da Comarca de
Pedras de Fogo, para, no dia 26.03.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Pilar,na
forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, I, da Loje).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 21 de março de
2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 564/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de férias do magistrado abaixo
relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO/ PERÍODO AQUISITIVO/
PERÍODO: HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA – 2017/1 - 04.04 a 03.05.2018. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 21 de março de 2018. Desembargador
Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 565/2018 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução 33, de 09 de maio de 2012, do Egrégio Tribunal,
bem como os termos de decisão de seus integrantes, tomada em sessão realizada no dia 21 de março de 2018,
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Marcelo César Soares
2018.053.159
Auxiliar Judiciário
Araruna, Cacimba de Dentro, Pirpirituba,
07 a 09/03/2018
Entregar material
Belém, Caiçara, Areia e outras
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Diarley Johnson Gonçalves Carolino
2018.053.417
Oficial de Justiça
Sousa
10/02/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ailton Barbosa de Araújo
2017.054.071
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
28/02; 01 e 02/03/2018
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº 334/
2018
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivano Alves dos Santos
2018.054.241
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
11, 12, 13, 14 e 15/12/2017
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
1903/2017
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2018.053.079
Motorista
Pombal
07/03/2018
Conduzir magistrado, para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ailton Barbosa de Araújo
2017.054.080
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
05, 06, 07, 08 e 09/03/2018
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº 334/
2018
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivano Alves dos Santos
2018.054.364
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
27, 28, 29, 30/11 e 01/12/2017
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
1903/2017
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ailson Melo de Moraes
2018.053.450
Motorista
Campina Grande
06/03/2018
Conduzir magistrado e assessor do CNJ,
para realizar inspeção
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ailson Melo de Moraes
2018.053.685
Motorista
Mamanguape
08/03/2018
Conduzir magistrado e assessor do CNJ,
para realizar inspeção
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivano Alves dos Santos
2018.054.330
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
04, 05, 06, 07 e 08/12/2017
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
1903/2017
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de Lima Araújo
2018.053.167
Motorista
Araruna, Cacimba de Dentro,
07 a 09/03/2018
Entregar material
Pirpirituba e outras
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Josimar Tolentino
2018.051.520
Servidor Requisitado
Belém, Bananeiras, Mamanguape
13 e 15/03/2018
Prestar apoio administrativo à Gerência de
e Jacaraú
Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vanilson Pereira de Vasconcelos
2018.051.925
Servidor Requisitado
Pedras de Fogo e Pilar
14/03/2018
Prestar apoio administrativo à Gerência de
Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Kassandro Richelieu Pessoa Madruga 2018.051.722
Servidor Requisitado
Alhandra e Caaporã
12/03/2018
Prestar apoio administrativo à Gerência de
Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Uira de Mendonça Arruda
2018.052.571
Analista Judiciário
Jacaraú e Mamanguape
13/03/2018
Efetuar substituição e configuração de
equipamentos de rede
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto Rodrigues da Silva
2018.054.688
Motorista
Campina Grande
06/03/2018
Conduzir servidores do Cerimonial para
realizarem visita técnica para inspeção do
CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sileno Miguel da Silva
2018.055.228
Oficial de Justiça
Boqueirão
10/03/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Israel Amorim Neves
2018.052.196
Auxiliar Judiciário
Taperoá, Pocinhos, Soledade e outras
12 a 16/03/2018
Prestar suporte administrativo à Gerência
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josielson Clementino Rodrigues
2018.053.888
Analista Judiciário
Gurinhém, Sapé, Cruz do Espírito
12, 13, 14, 15 e 16/03/2018
Realizar visita técnica para manutenção
Santo e outras
da rede e troca de switchs
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sileno Miguel da Silva
2018.055.324
Oficial de Justiça
Campina Grande
11/03/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco Alves de Holanda
2018.055.759
Servidor Requisitado
Campina Grande
12 a 14/03/2018
Acompanhar magistrado para realizar atividades referentes à Meta 06, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Cristina Ferreira Lima
2018.056.438
Analista Judiciária - Especialidade
Alagoinha
07/03/2018
Realizar estudo psicossocial
Assistente Social
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Albuquerque
2018.056.382
Motorista
Alagoinha
05/03/2018
Conduzir servidores do CEJUSC, para realizarem mutirão
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valter Francisco de Melo
2018.055.662
Servidor Requisitado
Queimadas e Araçagi
14 e 15/03/2018
Conduzir servidores da Gerência de Engenharia para realizarem inspeção e do Juizado da Infância e Juventude para realizarem audiência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Givaldo de Pontes
2018.056.085
Chefe de Cartório
22 a 23/02; 01 a 02; 08 a 09 e 15 a 16/03/2018 Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
1.413/2015
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Albuquerque
2018.056.366
Motorista
Alagoinha
28/02/2018
Conduzir equipe psicossocial em visita
domiciliar
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Albuquerque
2018.056.229
Motorista
Araçagi
21/02/2018
Conduzir equipe multidisciplinar para realizarem estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Albuquerque
2018.056.261
Motorista
Araçagi
26/02/2018
Conduzir equipe psicossocial em visita
domiciliar
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Natália Cristina Gil de Araújo
2018.056.323Analista Judiciária - Especialidade Assistente Social
Alagoinha
28/02/2018
Realizar visita domiciliar, para subsidiar
estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Cristina Ferreira Lima
2018.056.340Analista Judiciária - Especialidade Assistente Social
Alagoinha
28/02/2018
Realizar visita domiciliar, para subsidiar
estudo psicossocial
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de março de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.