TJPB 23/03/2018 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018
Publicação: sexta-feira, 23 de março de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.462
COMUNICADO
EDITAL - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando a decisão tomada pelos
integrantes do plenário, em sessão realizada nesta data, atendendo aos termos do Ofício nº 275/2018–TRE-PB/
PTRE/ASPRE, da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, comunica aos interessados que o
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba constituirá lista tríplice para preenchimento de vaga de Membro Efetivo,
na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral, em decorrência do término do biênio do advogado Breno
Wanderley César Segundo, nos termos no art. 120, § 1º, III, e 121, § 2º, da Constituição Federal, ficando aberto
o prazo de cinco dias para as respectivas inscrições, na forma estabelecida na Resolução nº 24, de 12 de agosto
de 2009, deste Tribunal, publicada no Diário da Justiça do dia 26 de agosto de 2009. Palácio da Justiça, Anexo
Administrativo, Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21
de março de 2018. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior- DIRETOR ESPECIAL.
AVISO
A Editoria do Diário da Justiça Eletrônico avisa aos Senhores Advogados, interessados e pessoas do direito que,
na Edição do DJe do dia 22 de março de 2018, em sua primeira página, onde se lê Nº 15.460, leia-se: Nº 15.461.
Martinho José Pereira Sampaio – Editor. João Pessoa, 22 de março de 2018.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 21, DE 22 DE MARÇO DE 2018 - Prorroga os prazos processuais ultimados no dia
21.03.2018, em virtude da pane no sistema elétrico (apagão) na região Nordeste. O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, Considerando a
ocorrência da pane elétrica (apagão) no dia 21.03 do ano em curso, que atingiu toda a região nordeste,
comprometendo o curso regular das atividades deste Tribunal de Justiça; Considerando, ainda, a necessidade
de resguardar as partes e advogados de qualquer prejuízo dela decorrente, RESOLVE: Art. 1º. Os prazos
judiciais que se ultimariam em 21.03.2018, em processos em curso neste Tribunal e nas comarcas cujos
expedientes se encerram às 19 horas, ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, na forma do art. 224,
§ 1º, do CPC. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Palácio da Justiça, Gabinete do
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em 22 de março de 2018. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 538/2018 – Onde se lê: ROMERO CARNEIRO FEITOSA – 2013/2. Leia-se:
ROMERO CARNEIRO FEITOSA – 2014/2. (Publicado no DJe do dia 21.03.2018)
PORTARIA GAPRE Nº 545/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor HERMANCE GOMES PEREIRA, Juiz de Direito, para, excepcionalmente, no dia 22.03.20187, às 16hs, no Centro Cultural de Mangabeira,
realizar o Casamento Comunitário, na unidade judiciária de João Pessoa. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de março de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO – Presidente.
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 550/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 93 da lei Estadual Nº 9.316/2010, resolve designar, em
caráter de substituição, CARMEM ESTELITA RODRIGUES DE ARRUDA, Supervisora, matrícula 473992-2, para
exercer o cargo de Diretor de Gestão de Pessoas, no período de 23/03 a 01/04/2018, em virtude do afastamento
do titular por motivo de férias. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 20
de março de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 554/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo nº 2018.058.187; RESOLVE: designar
os Excelentíssimos Senhores magistrados a seguir relacionados para, sem prejuízo das suas atividades nas
Unidades Judiciárias das quais são titulares ou substitutos, responderem, conjunto e cumulativamente, pelos
expedientes das varas, nos períodos a seguir descritos: COMARCA/ UNIDADE/ MAGISTRADO(A)/ PERÍODO:
Campina Grande - 2ª Vara de Família- Andreia Silva Matos (20/03/18); Campina Grande - 2ª Vara de FamíliaLeonardo Sousa de Paiva Oliveira(21 e 22.03.2018); Campina Grande - 2ª Vara de Família- Adriana Maranhão
Silva(27.03.2018; 03, 05, 10, 12 e 17.04.2018). Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 21 de março de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 555/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO, Juiz de Direito, na forma do artigo do art. 27, da
Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.041.198;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora IVNA MOZART BEZERRA SOARES MOURA,
Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, no dia 06.04.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente do 1º tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 21 de
março de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 556/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora CLÁUDIA
EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA, Juíza de Direito do 13º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, a partir do dia 28.03.2018 até ulterior deliberação, responder, conjuntamente, com a 7ª Vara de
Familía da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Virgínia de Lima Fernandes
Moniz, magistrada anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 21 de março de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 557/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº 2018.055.806, resolve:
autorizar, a participação dos magistrados inscritos no Curso “Direitos da Infância e Juventude: Lei nº 13.509/
2017 e Operacionalização do Cadastro Nacional de Adoção”, promovido pela Escola Superior da Magistratura - ESMA, que será ministrado na sede da ESMA, na unidade judiciária de Campina Grande, nos dias 22 e
23.03.2018, sem prejuízo da prestação jurisdicional nos casos de urgência, na forma da LOJE, sem ônus para o
Tribunal de Justiça da Paraíba, exceto os magistrados que se encontram em processo de vitaliciamento.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de março de 2018.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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