TJPB 21/03/2018 -Pág. 50 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018

50

para efetuar o pagamento, no valor estabelecido as fls. 184, dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. tudo
conforme despacho as fls 184 e 237-v, dos autos.
01039 Processo: 0006058-29.2015.815.0251 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: NADIA MANUELA MENDES DO
VALE ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: TAMARA MENDES DO VALE
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-sepedido julgado procedente.
01040 Processo: 0006275-77.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARAJO TRANSPORTES E
COM LTDA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. Despacho: Intime-sea parte promovida requerente da pericia de ortopedia, para depositarem dez dias o valor de R$ 1.000,000 ( um mil reais)
referente aos honorarios periciais.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01041 Processo: 0000264-03.2016.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 010990ES CELSO MARCON. REU: JOSE CASSIANO DE SOUSA
ADVOGADO: 021682PB PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO. Sentenca: Intime-se homologação de
acordo. extinto o processo com resolução de mérito
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01042 Processo: 0000010-30.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSÉ JÚLIO DE ARRUDA
MELO ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: SUL AMÉRICA CIA DE
SEGURO SAÚDE ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Sentenca: Intime-se
procedencia do pedido.
01043 Processo: 0000024-48.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte embargada para se manifestar em 05 (cinco) dias, a respeito do recurso interposto
01044 Processo: 0000194-83.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABIO MANOEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 017186PE ANDRE VALENCA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora,
em 10 (dez) dias, se concorda com o valor depositadopela parte ré à fl. 76, tendo em vista que no acordo
de petição de f.75, nao houve assinatura da parte autora no acordo.
01045 Processo: 0000454-63.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ATHOS OLIVEIRA SOARES
ADVOGADO: 017337PB ATHOS OLIVEIRA SOARES. Sentenca: Intime-se extinção do feito com resolução do mérito.
01046 Processo: 0000489-91.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE DA SILVA CORREIA ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO , 032309PE ERONY FELIX DA COSTA
ANDRADE. REU: COCA COLA ADVOGADO: 019595PE IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes para o que bem entender de direito sobre a nova perícia realizada, no prazo de
10 dias.
01047 Processo: 0000559-50.2010.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMUEL ERICKSON
PEREIRA MENEZES ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA.
Sentenca: Intime-se pedido julgado improcedente.
01048 Processo: 0000610-51.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR LITISCONSORTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI , 001183A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se os
novos causídicos para o que bem entender de direito, no prazo de 10 dias.
01049 Processo: 0000650-67.2015.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para
pagamento das custas da diligencia do oficial de justiça.
01050 Processo: 0001024-88.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LINADJA SANTOS DE
ABREU ADVOGADO: 013527PB FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA , 011968PB ANA RAQUEL DE SOUZA
E S. COUTINHO. Despacho: Intime-se a parte autora em 10 dias, para informar se concorda com o valor
depositado pela parte ré à fl. 133.
01051 Processo: 0001130-79.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. N. P. ADVOGADO:
016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO , 032309PE ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE.
Sentenca: Intime-se extinto o processo de execução sem julgamento do mérito
01052 Processo: 0006664-38.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PIEDADE
BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 001038PB ROOSEVELT VITA , 015577PB DIEGO FABRICIO C. DE
ALBUQUERQUE , 007776PB CARLOS FABIO ISMAEL DOS S. LIMA. Despacho: Intime-se o autor da
demanda para que apresente o cumprimento da obrigação de pagar quantia certa acompanhada da
memoria de calculos
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01053 Processo: 0000227-39.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DA SILVA ALEXANDRE
ADVOGADO: 001752PB DAMIAO VIEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se Audiência designada para o dia
24/05/2018 às 09:30 no fórum local.
01054 Processo: 0000549-69.2011.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUNIOR SANTANA DE SOUZA
ADVOGADO: 016415PB ROGERIO CUNHA ESTEVAM. Sentenca: Intime-se improcedencia da ação
penal. absolvição do reu.
01055 Processo: 0000689-30.2016.815.0571 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GILVAN
TRAJANO DA SILVA ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. Sentenca: Intime-se
julgo extinto o presente feito
01056 Processo: 0000739-56.2016.815.0571 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JANE DE
LIMA PIMENTEL ADVOGADO: 017042PB MARCELA LUIZA CORREIA PIMENTEL , 023997PB JULIE
LOPES DINIZ NETO. Sentenca: Intime-se extingo a punibilidade de jane de lima pimentel e determino o
aquivamento dos autos com a devida baixa na distribuição

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01057 Processo: 0000660-08.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIMAR JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intimese o promovente para no prazo de dez dias requerer o que for de direito
01058 Processo: 0000691-28.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA CLARO ADVOGADO: 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO , 012384PB CLAUDIA IZABELLE DE
LUCENA COSTA , 012720PB ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER. REU: MUNICIPIO DE
PIANCO Despacho: Intime-se a parte autora para adequar a peticao de cumprimento da sentenca
01059 Processo: 0000700-87.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO ESCOLASTICO
DA SILVA ADVOGADO: 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO , 012384PB CLAUDIA
IZABELLE DE LUCENA COSTA , 012720PB ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER. REU:
MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se a parte autora para adequar a peticao de cumprimento da
sentenca
01060 Processo: 0000800-76.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LEUDA LEITE DE
CALDAS CLEMENTINO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
OLHO DAGUA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01061 Processo: 0000840-53.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETE MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Sentenca:
Pedido julgado procedente
01062 Processo: 0000940-08.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA BETANIA PROCOPIO
DE ARAUJO CLEMENTINO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
OLHO DAGUA Sentenca: Pedido julgado improcedente
01063 Processo: 0000950-91.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARIA LIMA
COSTA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01064 Processo: 0000952-90.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA REGE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS
Despacho: Intime-se a parte autora para em dez dias corrigir os calculos do cumprimento da sentenca
01065 Processo: 0001241-62.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELUZAILTON AMBROZIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 012384PB CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA , 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA , 014389PB SUELY AZEVEDO XAVIER FREITAS. Sentenca: Extincao
01066 Processo: 0001350-66.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES TIBURTINO LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUA Sentenca: Pedido julgado improcedente
01067 Processo: 0001410-39.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOARES LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01068 Processo: 0001571-54.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANO SANCHO DE
ANDRADE ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO , 018223PB ODON PEREIRA BRASILEIRO FILHO. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente

01069 Processo: 0001712-73.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANY VITORIANO MATIAS ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o cumprimento da sentenca
01070 Processo: 0001751-70.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BEZEILDA ANDRADE DA
SILVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o
cumprimento da sentenca no prazo de dez dias
01071 Processo: 0001781-37.2015.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES. REU: EMERSON GOOLTEMBERG JUSTINO DOS SANTOS Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01072 Processo: 0001822-38.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA FARIAS BRASILEIRO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Sentenca: Pedido julgado procedente
01073 Processo: 0001851-59.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
PEREIRA ADVOGADO: 014314PB DANIELLE LUCENA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE EMAS
Despacho: Intime-se para requerer o cumprimento da sentenca
01074 Processo: 0002111-05.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDELUCE FERNANDES
DE ARAUJO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
SOARES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: MARIA DO SOCORRO RUFINO FERREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
Despacho: Intime-se do despacho de fls 91
01075 Processo: 0002270-11.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIZABETE PEREIRA LIMA SILVA ADVOGADO: 006261PB FRANCISCO FARIAS BATISTA. REU: MUNICIPIO DE
IGARACY Sentenca: Pedido julgado procedente
01076 Processo: 0002380-10.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANIA MARIA LIMA ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Sentenca:
Pedido julgado improcedente
01077 Processo: 0002400-98.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA SILVA IRINEU
ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Sentenca:
Pedido julgado improcedente
1A. VARA DE PIANCO NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01078 Processo: 0000095-39.2017.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Despacho: Intime-se para audiência
de Instrução e Julgamento designado para o dia 18/04/2018 às 9h no fórum em piancó.
01079 Processo: 0000173-33.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO GALDINO DE LACERDA ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. Despacho: Intime-se para audiência
de instrução e julgamento para o dia 25/04/2018 às 09:40h no fórum em Piancó.
01080 Processo: 0000183-77.2017.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017052PB EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO. Despacho: Intime-se para audiência
designada para o dia 18/04/2018 às 09:40h no fórum empiancó.
2A. VARA DE PIANCO NF 035/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01081 Processo: 0000038-89.2015.815.0261 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA ROZA DA COSTA
ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Sentenca: Intime-se Processo extinto sem resoluçao de merito, com base no art. 485, VIIIdo CPC.
01082 Processo: 0000218-42.2014.815.0261 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: F. X. F. ADVOGADO:
002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. Sentenca: Intime-se Processo extinto sem julgamento de
merito, com esteio no art. 485, VI do CPC.
01083 Processo: 0000234-50.2001.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POSTO CARRETEIRO JR
COM DE COMBUSTIVEL LTDA ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho:
Intime-seo advogado da parte autora, para no prazo de 48 horas, devolver o processo retro, face constar
carga há mais de 30 dias, sob as penas da lei
01084 Processo: 0000249-33.2012.815.0261 - INVENTARIO AUTOR: MARIA XAVIER DE LACERDA ADVOGADO: 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se Para, no prazo de 20 dias,
apresentar as primeiras declaraçoes, lembrando-a da possibilidade de transformar em arrolamento caso
todos os herdeiros sejam maiores e capazes.
01085 Processo: 0000294-95.2016.815.0261 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA , 149225PB MOISES BATISTA DE
SOUZA. REU: MARIA VALDILEIDE SOUSA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
01086 Processo: 0000426-89.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO BERNARDO
DA SILVA ADVOGADO: 018127PB MAYARA CAMPOS DE ARAUJO , 005959PB CARLOS ALBERTO
FERREIRA. Despacho: Intime-seadvogado do autor para tomar ciencia da sentenca de rejeicao dos
embargos de declaracao.
01087 Processo: 0000616-62.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO SOARES RIBEIRO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO
ANTAS ALMEIDA. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para no prazo de 48 horas, devolver
o processo retro, face de constar carga há mais de 30 dias, sob as penalidades da lei.
01088 Processo: 0000768-66.2016.815.0261 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JANE MARILIA BATISTA PEREIRA ADVOGADO: 020695PB GEFFERSON DA SILVA MIGUEL. Sentenca: Desistencia homologada
01089 Processo: 0000995-56.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINALDA DE CARVALHO LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seo advogado da
apelada, para no prazo legal, contrarrazoar a apelação.
01090 Processo: 0001078-09.2015.815.0261 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. L. M. ADVOGADO:
013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: S. M. M. ADVOGADO: 019369PB
JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Sentenca: Intime-se Declarada extinta a execuçao, em face do
adimplemento da obrigaçao executada.
01091 Processo: 0001083-02.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito com arrimo no art. 485,
inc. VI, do CPC.
01092 Processo: 0001164-43.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seo advogado da
apelada, para no prazo legal, apresentar contrarrazoes aapelação.
01093 Processo: 0001198-23.2013.815.0261 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MORAIS TOMAZ
ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. Sentenca: Pedido julgado procedente, prestar
compromisso em 05 dias.
01094 Processo: 0001692-48.2014.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA JOSE LAURINDO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Sentenca: Processo extinto. Execução. Cumprimento de Sentença. Pagamento. Extinção.
01095 Processo: 0002209-24.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILENE LEITE DE
SOUZA SEVERO ADVOGADO: 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Pedido
julgado procedente
01096 Processo: 0002472-22.2013.815.0261 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. F. L. L. ADVOGADO:
008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. AUTOR: G.
K. B. L. ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 013613PB RODOLFO AUGUSTA ALENCAR
FREIRE. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para devolver a este JUizo Cartorio da 2ªVara,
no prazo de 48 horas, o processo retro, face constar carga há mais de 30 dias, sob as penas da lei.
01097 Processo: 0002527-70.2013.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO LEITE DE SOUZA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO , 018492PB NATALIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seadvogado do autor para habilitar o espolio ou herdeiros do confinante.
2A. VARA DE PIANCO NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01098 Processo: 0000209-17.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO BEZERRA DE
SOUZA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Sentenca: Sentenca
condenatoria
01099 Processo: 0000518-72.2012.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO TAVEIRA GUIMARAES
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Sentenca: Sentenca condenatoria
01100 Processo: 0000719-59.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: TIBURTINO LEITE FERRREIRA NETO ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada
01101 Processo: 0000987-45.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FRANCISCO
IZIDIO ADVOGADO: 021766PB FRANCISCO IZIDRO DA SILVA , 006261PB FRANCISCO FARIAS
BATISTA. REU: CICERO ALEXANDRE PEREIRA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: GEOVANY LOPES DE SOUSA ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA
COSTA. REU: GERALDO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS
SOUZA , 006261PB FRANCISCO FARIAS BATISTA. REU: JONATHAN SILVA SANTANA ADVOGADO:
021766PB FRANCISCO IZIDRO DA SILVA , 022676PB MANOEL MESSIAS LOPES DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-seos advogados dos reus para tomarem ciencia da sentenca procedencia dopedido
em parte.