TJPB 20/03/2018 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
7ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 03 DE ABRIL DE 2018. 08:30 HORAS
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 01) Agravo Interno nº
00019355720038150461. Oriundo da Comarca de Solânea. Agravante(s): Lúcia Maria Marinho do Monte Lyra.
Advogado(s): Vanildo Pereira da Silva – OAB/PB 2.227. Agravado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogado(s): Tamara Fernandes H. C. Diniz – OAB/PB 10.884.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 02) Agravo Interno nº
00132758220138152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Agravado(s): Marcos
Antônio Costa do Nascimento. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 03) Agravo Interno nº
00070836520158152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Luis Firmino
Mendes Filho. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 04) Embargos de Declaração
nº 00371490420108152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Embargado(s):
Sidney Leandro da Cruz. Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho – OAB/PB 11.086.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 05) Embargos de Declaração
nº 00040122020138152003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s):
Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres -OAB/PB 15.477. Embargado(s):
Gilson Santos Batista. Advogado(s): Robson Renato Alves de Albuquerque – OAB/PB 11.619.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 06) Embargos de Declaração nº 00593718620128152003.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Hapvida Assistência Médica
Ltda. Advogado(s): Larissa Montenegro Menezes de Sá – OAB/PB 22.052. Embargado(s): Marcelo Vitor da Cunha
Gonçalves e outros. Advogado(s): Rodrigo Menezes Dantas – OAB/PB 12.372.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 07) Embargos de Declaração nº 00001811620128150251.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s): Geny dos Santos da Silva. Advogado(s): Tiago da
Nóbrega Rodrigues – OAB/PB 14.692.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 08) Embargos de Declaração nº 00009244320148152001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Import Cunha Comércio e
Representações Ltda. e outro. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Moraes – OAB/PB 10.050. Embargado(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Embargos de Declaração nº 00041078420138150181.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Patrício Militão de Melo. Advogado(s): Humberto
de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Embargado(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha
– OAB/PB 18.305-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Embargos de Declaração nº 00006739020148150201.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Ingá. Embargante(s): Antônio Ferreira Araújo. Advogado(s): Raísa Zoraide
Cunha de Melo - OAB/PB 18.581. Embargado(s): Município de Serra Redonda. Advogado(s): Herculano
Belarmino Cavalcante – OAB/PB 9.006.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 11) Remessa Oficial nº
00665922920128152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Francisca Vieira da Silva. Advogado(s): Ana Cecília dos Santos Vieira – OAB/PB 15.157. Promovido(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/
PB 6.126 e outros. Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 12) Remessa Oficial nº 00022407820118150261. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Piancó. Promovente(s): Francinete Elias da Silva Bento. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Promovido(s): Município de Olho D’Água. Advogado(s): Bruno da Nóbrega
Carvalho – OAB/PB 13.148. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Piancó.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 13) Remessa Oficial nº 00513125220118152001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Evandro Guedes Monteiro. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Ruiz Arias Nunes. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00175881820158152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Sandoval Nunes Marques.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB
11.960. Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00028498020158150371. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa.
Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares – OAB/PB 14.564. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
Remetente: Juízo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00020951720138150531. Oriundo da Comarca de Malta. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Maria Salete Araújo do Nascimento.
Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley – OAB/PB 11.984 e Thaís Nóbrega de Souza OAB/PB – 22.419.
Remetente: Juízo da Comarca de Malta.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00096110920148152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado(s): Hamilton
Soares Noronha. Advogado(s): Herberto Sousa Palmeira Júnior -OAB/PB 11.665, Alexandre Gustavo Cezar
Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Remetente: Juízo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 18) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00023563820128150071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s): Edvânia Marques da Silva.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Areia, representado por
seu Procurador Gustavo Moreira. Remetente: Juízo da Comarca de Areia.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 19) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00014620820148150131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Sérgio
Freire de Lucena. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00586281420148152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/
PB 6.126 e outros. Apelado(s): Francisco Medeiros Dantas. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves –
OAB/PB 23.256. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00101503820158152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 4Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Apelado(s): Josias Martins de
Pinho. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256. Remetente: Juízo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00092026720138152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado(s):
Katty Sabrina do Nascimento Silva. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00498802720138152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/
PB 6.126 e outros. Apelado(s): Hélio Gomes da Silva. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00377024620138152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/
PB 6.126 e outros. Apelado(s): Maviael Dantas da Silva. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB
11.946. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00024842020148152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/
PB 6.126 e outros. Apelado(s): Adeniz Fernandes. Advogado(s): José Epitácio de Oliveira – OAB/PB 16.665.
Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00106082620138152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126
e outros. Apelado(s): Orlando Vieira de Andrade. AAdvogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00462555320118152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Deraldino Alves de Araújo Filho. Apelado(s): Antônio
Jairo de Sousa. Advogado(s): José Francisco Xavier – OAB/PB 14.897. Remetente: Juízo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 28) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00459775220118152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Francisco de Assis
Dantas. Advogado(s): José Francisco Xavier – OAB/PB 14.897. Remetente: Juízo da Oriundo da 5ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00627001520128152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Sancha Maria F. C. R. Alencar. Apelado(s): Antônio Estrela
de Lacerda. Advogado(s): Willamack Jorge da Silva Mangueira – OAB/PB 10.396. Remetente: Juízo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 30) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00053107220148150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Carlos Diego Ferreira da Costa. Advogado(s): Steffi Graff Stalchus – OAB/PB 17.463. Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Remetente: Juízo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 31) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00169412320158152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Félix Marcos do Nascimento Ferreira. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640. Remetente: Juízo da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 32) Apelação Cível, Remessa Oficial e Recurso Adesivo nº
01111655520128152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/
PB 6.126 e outros. Apelado(s): Carmelita Leite de Souza. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB
11.946. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00207582220138150011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Delpho
Serviços Tec S/A e Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos
- OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Rayon Willson da Silva Guimarães. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima
-OAB/PB 7.541. Recorrente: Rayon Willson da Silva Guimarães. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima
-OAB/PB 7.541. Recorrido: Delpho Serviços Tec S/A e Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 34) Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 00916919820128152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Itaú
Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque -OAB/PB 20.111-A. Apelado(s):
Carlos Gomes Laurentino Júnior. Advogado(s): José Virgolino de Sousa – OAB/PB 5.177. Recorrente:
Carlos Gomes Laurentino Júnior. Advogado(s): José Virgolino de Sousa – OAB/PB 5.177. Recorrido:
Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque -OAB/PB 20.111-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Apelação Cível nº 00026440920138150731. Oriundo da 2ª Vara
da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Adroaldo Gomes Imóveis Ltda. Advogado(s): Dimitri Souto Mota – OAB/PB
14.661. Apelado(s): Rosilene de Lima Cardoso Nogueira. Advogado(s): Maria de Lourdes Leite – OAB/PB 11767.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Apelação Cível nº 00228674320128150011. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Públia da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fábio Henrique Thoma. Advogado(s):
George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB 11.576. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Apelação Cível nº 00001504020168151161. Oriundo da
Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Antônio de Oliveira. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/
PB 19.896. Apelado(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha – OAB/PB 18.305-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Apelação Cível nº 09131451420068152001. Oriundo da
2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado
por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Wanda Londres da Nóbrega. Advogado(s):
Walter Londres da Nóbrega - OAB/PB 6.113.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Apelação Cível nº 00025957520128150351. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Antônio João Adolfo Leôncio. Advogado(s): João Alves da Silva Neto
– OAB/PB 14.651. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Apelação Cível nº 00016832920128150141. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Danilo de Almeida Silva e Wilhiane da Silva Pereira.
Advogado(s): Hildebrando Diniz Araújo – OAB/PB 4.593 e outros. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Apelação Cível nº 00724564820128152001. Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Cícero Clementino dos Santos. Advogado(s): Danilo Cazé
Braga da Costa Silva -OAB/PB 12.236. 2ºApelante(s): HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Advogado(s):
Marina Bastos da Porciúncula Benghi -OAB/PB 32.505-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Apelação Cível nº 00033053020158150371. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Yslone Fernandes Carvalho de Barros. Advogado(s): Alcides
Fernandes de Barros Filho – OAB/AL 13.115. Apelado(s): José Emídio Estrela Filho e Klinger Antônio da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Apelação Cível nº 00006517220138150781. Oriundo da
Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Evaldo
Costa Gomes. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Apelação Cível nº 01086297120128152001. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla
Durand – OAB/PB 211.648-A. Apelado(s): Maria do Socorro Soares Pessoa. Advogado(s): Wilson Furtado
Roberto - OAB/PB 12.189.