TJPB 19/03/2018 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018
00604 Processo: 0009984-25.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PEDRO PATRICIO DOS SANTOS ADVOGADO: 017460PB ROBSON NEVES BARBOSA. Despacho: Sentenca desclassificatoria
00605 Processo: 0011001-33.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FLAVIO GOMES SAMPAIO
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA , 011340PB JOCIELHA DE ALMEIDA ALVES. Sentenca:
Sentenca condenatoria
00606 Processo: 0012230-91.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FLAVIO GOMES SAMPAIO
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para acontecer no dia
22/05/2018, as 14:00 horas, na Vara de Entorpe-centes da Comarca de Campina Grande/PB.
00607 Processo: 0036064-89.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CINTYA THAYS FRASAO COLACO ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Sentenca condenatoria
00608 Processo: 0043172-72.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABRICIO LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. REU: LUAN FIGUEREDO FIRME
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 023973PB JARLANY FERREIRA
VASCONCELOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia03/07/2018, às
14hs00min, nesta Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande/PB.
00609 Processo: 0043828-29.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOHN LENNON VIEIRA SANTOS ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 12/06/2018,as 15:30 hs
00610 Processo: 0044054-34.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CELIO MAYCK GERMANO
SILVA ANGELO ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 05/06/2018, as 15:00 h
00611 Processo: 0044214-59.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WILMA DA CONCEICAO
ARAUJO ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 22 de maio de 2018,as 15:00 h
00612 Processo: 0044596-52.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CARLOS ALEXANDRE DE
BRITO SILVA ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 12 de Junho de 2018,as 14:30h
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00613 Processo: 0000325-83.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se intime-se o município
de Juru, na pessoa de seu representante legal,para, no prazo de 30 dias, impugnar a presente execução.
00614 Processo: 0000615-06.2011.815.0941 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN PB CONSELHO REGIONAL
DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 021388PB ELKE TICIANA DE A. CARNEIRO , 012146PB
ANA RAQUEL REGINA EVELINA LIMEIRA , 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES. Despacho: Intime-se a parte autora quanto ao resultado do bloqueio bacenjud, constante no inteiro teor.
00615 Processo: 0000755-06.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o promovido para ter vista dos autos. Prazo 05 dias.
00616 Processo: 0000755-69.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ALBERTO CORDEIRO RAMOS ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Sentenca: Intime-se as partes quanto
à sentença constante no inteiro teor.
00617 Processo: 0001115-04.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SILENE GONCALVES ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que de direito. Prazo 10 dias.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00618 Processo: 0000154-29.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS BORGES DA
SILVA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais em 05 dias.
00619 Processo: 0000165-24.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO IMACULADA DA
SILVA ADVOGADO: 011313PE CICERO EMANUEL MASCENA NOGUEIRA , 014343PB LUIZ GUSTAVO
DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-se a parte quanto à rejeição da preliminar de inepcia da inicial.
00620 Processo: 0000475-64.2014.815.0941 - CRIMES AMBIENTAIS REU: MARCES NUNES LEITE ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte ré para oferecer alegações finais. Prazo 10 dias.
00621 Processo: 0000625-74.2016.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RENAN LIMA PEREIRA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte ré para contrarrazoar o recurso de apelação. Prazo 10 dias.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00622 Processo: 0000040-95.2000.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BENEDITO FRANCISCO
SALES ADVOGADO: 007857PB JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a exequente para em 10 dias indicar bens passiveis de penhora
ou requerer o que de direito.
00623 Processo: 0000351-90.2017.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SEVERINA CABRAL DE
OLIVEIRA SANTOSREU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO. AUTOR: MARIA DE FATIMA MARTINS DE SOUZA Despacho:
Intime-se o embargado para impugnacao no prazo de 15 dias.
00624 Processo: 0000841-20.2014.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 010990A CELSO MARCON , 010952CE
ROSEANY ARAUJO VIANA. REU: IND E COM DE TIJOLOS E TELHAS E LOCACAOREU: ANDREA
COUTINHO SILVA DE PONTESAUTOR: FUNDO DE INVEST EM DIREITOS CREDIT NAO PADRON
PCG BRASIL MUL ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-se a exequente para
indicar bens passiveis de penhora, ou requerer o que de direito.
00625 Processo: 0000901-27.2013.815.0031 - DEPOSITO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 001791PB
MILTON GOMES SOARES , 014468PB ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR , 018002PB ALISSON
MELO SIQUEIRA. REU: MARIA JOSE ALVES DE LIMA Despacho: Intime-se a autora para em 05 dias
manifestar interesse no feito, sob pena de extincao do processo sem julgamento do merito.
00626 Processo: 0001801-05.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEOVA AGRA DANTASREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a seguradora para
efetuar o pagamento em 15 dias dos honorarios periciais no importe de R$ 200,00.
00627 Processo: 0002000-95.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JACQUELINE BEZERRA
TORRES ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: CAIXA SEGURADORA SA ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE , 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se as partes para informarem, no prazo de 15 dias, se ocorreu a restituicao voluntaria da reserva tecnica ja formada.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00628 Processo: 0000843-34.2007.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANA AVELAR DE
MELO MACENA ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSE SOARES
MACENA ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seIntime-se a
parte exequente para informar se houve ou nao o pagamentodo RPV expedido nos presentes autos.
00629 Processo: 0000909-87.2002.815.0031 - MONITORIA AUTOR: DISTRIBUIDORA FARMACEUTA PANARELLO LTDA ADVOGADO: 143142RJ JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO. Despacho: Alvara
expedido e a disposicao
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00630 Processo: 0001177-53.2016.815.0031 - INSANIDADE MENTAL DO REU: SEVERINO RODRIGUES DE
MELO ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para, em caráter de
urgencia, apresentar os quesitos, querendo.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0000422-96.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERONILDO JOSE PEREIRA ADVOGADO: 024037PB SAYONARA MORGANA RIBEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seiNTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE QUINZE DIAS, PARA QUERENDO -IMPUGNAR A
CONTESTAÇÃO.
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CISCO BARBOSA QUIRINO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO , 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-seas
partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou improcedente o pedido.
00633 Processo: 0000550-20.2005.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSE CARLOS DOS
SANTOS LEMOS ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-sea
parte para, em 15 (quinze) dias, adequar o pedido de habilitacao.
00634 Processo: 0000615-15.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-separa
que se manifeste acerca do pedido de seuqestro das verbas publicas, no prazo de 05(cinco) dias.
00635 Processo: 0000615-15.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-separa
que se manifeste acerca do pedido de sequestro das verbas publicas, no prazo de 05(cinco) dias.
00636 Processo: 0000685-17.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-sea parte para se
manifestar acerca do pedido de desistencia.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00637 Processo: 0000699-64.2015.815.0521 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA
AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 11/04/2018 ÀS 11:00 HORAS NA COMARCA DE ALAGOINHA.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 016/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00638 Processo: 0000001-92.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO SOARES OLIVEIRA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: YGOR CORDEIRO ATANAZIO
CRUZ ADVOGADO: 016540PB MIGUEL CARLOS LOPES FILHO , 021483PE RODRIGO DE OLIVEIRA
ALMENDRA. REU: ALEXANDRE JOSE GUEDES PEREIRA ADVOGADO: 016540PB MIGUEL CARLOS
LOPES FILHO. REU: EVERSON RAMOS BARRETO ADVOGADO: 016540PB MIGUEL CARLOS LOPES
FILHO. Despacho: Intime-se as partes para que compareçam a audiência de instrução e julgamento
designada para o dia 27/03/2018, às 09:00 horas, no fórum local.
00639 Processo: 0001712-06.2016.815.0411 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: NILSON TIAGO DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. REU: GLEYBSON PAULO DA SILVA
GOMES ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para
as alegações finais.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00640 Processo: 0000169-96.2011.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREUSA PAULA DE ANDRADE ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX DIAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que
entenderem de direito no prazo de 10dias.
00641 Processo: 0000328-63.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese as partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 10dias.
00642 Processo: 0000680-60.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES DA
COSTA NOGUEIRA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES , 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-sede
decisão que não recebeu o recurso de apelação manejado pelo autor.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00643 Processo: 0000367-75.2004.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: SEVERINA DE BRITO SILVA
ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS BRITO
DA SILVA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se os requerentes, via advogado, para comparecer em cartório para recebimento do alvará judicial, no prazo de
05(cinco) dias.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 035/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00644 Processo: 0000417-50.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BENEDITA MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010189PB JAILSON BARROS
DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para juntar certidão de óbito da autora, e requerer habilitação dos
herdeiros em 30(trinta) dias sob pena de extinção.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00645 Processo: 0000203-20.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO ANDRADE DE
SANTANA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Audiencia designada para
o dia 12/06/2018, às 10:40hs, no Fórum local.
00646 Processo: 0000543-95.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON FERNANDO DE
FIGUEIREDO LIMA ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Audiencia
designada para o dia 12/06/2018, às 09:00hs, no Fórum local. Fica o causídico ciente de que foi expedida
carta precatoria à Comarca de Campina Grande para oitiva da testemunha Sebastião Jorge da Silva Junior.
00647 Processo: 0000726-03.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ALEXANDRE SILVA DE
SOUZA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. INDICIADO: MAYKKON BEZERRA
FERNANDES SILVA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00648 Processo: 0001145-05.2010.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: GEANE BARBOSA
MARANHAO DE LIMA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte
exequente para,no prazo de 05 dias, juntar aos autos o contrato de renegociacao de dívidas.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00649 Processo: 0000049-52.2011.815.0781 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ
NUNES BRASIL. REU: NAIRZELMA DO NASCIMENTO SANTOS Despacho: Intime-se a parte sobre a
decorrencia do prazo de suspensao do feito. Intime-se o exequente para requerer o que entender de
direito, no prazo de 10 dias.
00650 Processo: 0000058-14.2011.815.0781 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ
NUNES BRASIL. REU: DAVI BATISTA DE SOUSA Despacho: Intime-se a parte sobre a decorrencia do
prazo de suspensao do feito. Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de
10 dias.
00651 Processo: 0000219-87.2012.815.0781 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016472CE TATIANA CARVALHO DE ARAUJO , 010445PB MARIA FERNANDA
DINIZ NUNES BRASIL. REU: LUIZ ANTONIO DA SILVA Despacho: Intime-se a parte sobre a decorrencia do prazo de suspensao do feito. Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no
prazo de 10 dias.
00652 Processo: 0000268-94.2013.815.0781 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE EDILSON MEDEIROS ADVOGADO:
005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Despacho:
Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, apresentar certidao emitida pelo segundo cartorio de registro
de imoveis de Cuite.
00653 Processo: 0000668-11.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO PEREIRA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
BAYEUX
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0000064-83.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLóRIA FELICIANO DA SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRAN-
1A VARA DE BAYEUX NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00654 Processo: 0000229-85.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARLAN ERICK DE SOUSA
FLOR DE LIMA ADVOGADO: 021382PB JONATHAS BARBOSA PEREIRA L. DA SILVA. Sentenca:
Sentenca condenatoria