TJPB 16/03/2018 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018
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RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 68) Apelação Cível Nº: 000080463.2014.815.0331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). Apelada: Maria
das Graças de Oliveira Ramos. Advogado(s): Stélio Timótheo Figueiredo (OAB/PB 13.254).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 91) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0002351-16.2012.815.0071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante: Marcos Aurélio Alexandre da
Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de Areia. Advogado(s):
Gustavo Moreira (OAB/PB 16.825).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 69) Apelação Cível Nº: 000078603.2015.815.0171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante: Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros (OAB/PB 6.457). Apelado: João de Deus
Lira da Costa. Advogado(s): Romeu Eloy (OAB/PB 6.783).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 92) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0114992-74.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Euclides de Sá Filho (OAB/PB 6.126) e Outros. Apelado: Gerson
de Oliveira Almeida. Advogado(s): Reinaldo Peixoto de Melo Filho (OAB/PB 9.905) e Alberto Jorge Souto Ferreira
(OAB/PB 14.457).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 70) Apelação Cível Nº: 000111572.2017.815.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado: José Márcio Leal Montenegro. Advogado(s): Raoni Freire
Ataíde (OAB/PB 15.247) e Juliana Pereira Ataíde (OAB/PB 15.283).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 71) Apelação Cível Nº: 000028185.2012.815.0601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogada(s): Ana
Carolina Martins de Araújo (OAB/PB 19.905-B). Apelado: Elpídio Henrique Gomes.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 72) Apelações Cíveis Nº: 001344692.2013.815.0011. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante: Massa Falida do
Banco Cruzeiro do Sul. Advogado(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB/SP 327.026). 2º Apelante: Banco PAN
S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714-A). Apelado: Ailton Ferreira Gomes. Advogado(s):
Alisson Beserra Fragoso (OAB/PB 14.269).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 73) Apelações Cíveis Nº: 000031809.2015.815.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. 1º Apelante: Antônio Marcos Luís de Oliveira.
Advogado(s): Iraponil Siqueira Sousa (OAB/PB 5.059). 2º Apelante: Maurício Gonçalves de Oliveira. Advogado(s):
José Alberto E. da Silva (OAB/PB 17.314-A). 3º Apelante: Neusimar Claudino da Costa. Advogado(s): José
Alberto E. da Silva (OAB/PB 10.248), Aldeliny Freire (OAB/PB 19.107) e Outros. 4º Apelantes: Francisco Alves
da Silva e Associação Comercial dos Produtores Pré-Moldados do Município de Guarabira. Advogado(s): Iraponil
de Siqueira Sousa (OAB/PB 5.059). 5º Apelantes: Gilmano de Oliveira Fernandes, Orisvaldo Mangueira de Sousa
Júnior e Outro. Advogado(s): Fábio L. S. Mariano (OAB/PB 17.235). Apelado: Município de Guarabira. Advogado(s):
Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 74) Apelações Cíveis Nº:
0001149-47.2017.815.0000. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: 4 Rodas Veículos
Ltda. Advogado(s): Alcides Magalhães de Souza (OAB/PB 5.218). 2º Apelante: BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Maria Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A). Apelado: Ronyel da Costa Souza. Advogado(s): Antônio de Araújo Pereira (OAB/PB 5.703) e Vitória Santos de Araújo
(OAB/PB 21.931).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 75) Apelação Cível Nº: 000002778.2015.815.0061. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Uiraúna. Apelante: Ministério Público Estadual. Apelado:
Município de Araruna. Advogada(s): Adriana Coutinho Grego Pontes (OAB/PB 11.103).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 76) Apelação Cível Nº: 000041126.2009.815.0231. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante: Município de Itapororoca.
Advogado(s): Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira. (OAB/PB 16.266). Apelada: Maria José Cordeiro da Silva.
Advogado(s): Fábio Romero de Carvalho (OAB/PB 11.667).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 77) Apelação Cível Nº: 000712029.2014.815.2001. Oriundo da 7ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante: M. E. J. N., representada por
sua genitora, Millene Nóbrega de Souza. Defensora Pública: Risalba Cavalcanti de Lima. Apelada: Eliete Lima da
Silva. Advogada(s): Amanda da Costa Vieira (OAB/PB 15.704).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 78) Apelação Cível Nº:
0127239-87.2012.815.2001. Oriundo da 7ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelantes: M. E. F. A. e
A. J. F. A., representadas por sua genitora, Maria Angélica Figueiredo Camargo. Advogada(s): Maria Angélica
Figueiredo Camargo. (OAB/PB 15.516). Apelado: Fábio Abrantes Rodrigues. Advogado(s): Martinho Cunha
(OAB/PB 11.086).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 79) Apelação Cível Nº: 000550686.2014.815.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: MAPFRE Vera Cruz Seguradora
S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). Apelado: Cícero Vicente da
Silva. Advogado(s): Ricardo Luiz Oliveira Vieira (OAB/PB 16.724).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 80) Apelação Cível Nº:
0050948-80.2011.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Antônio de Pádua Santos. Advogado(s): Márcio Henrique Carvalho Garcia (OAB/PB 10.200). 1º Apelado:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Euclides
Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126). 2º Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz
Felipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 81) Apelação Cível Nº: 000389642.2016.815.0731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Domus Hall Entretenimentos Ltda.
Advogado(s): João Souza S. Júnior (OAB/PB 16.044). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 82) Apelação Cível Nº: 000030345.2016.815.0071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante: Patrícia Cândido da Cruz Silva. Advogado(s): Arthur
França Henrique (OAB/PB 18.062). Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s):
João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4.246-A) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 83) Apelação Cível Nº: 000027528.2018.815.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Nobre Seguradora do Brasil S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A) e Outros. Apelado: Daniel Bruno Barbosa de Lima.
Advogada(s): Lidiani Martins Nunes (OAB/PB 10.244).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 84) Apelação Cível Nº: 000113408.2009.815.0211. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: José Valdi Bezerra. Advogado(s):
Paulo César Conserva (OAB/PB 11.874) e Christian Jefferson de Sousa Lima (OAB/PB 1.186). Apelado: Atlântida
Esporte Clube. Advogado(s): Flamarion Carlos Honório Ricarte (OAB/PB 12.084).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 85) Apelação Cível Nº: 009494494.2012.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Jackson Costa Bezerra. Advogada(s):
Maria da Penha G. dos Santos (OAB/PB 7.654). Apelado: Portus - Instituto de Seguridade Social. Advogado(s):
Sérgio Cassano Júnior (OAB/RJ 88.533).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 86) Apelação Cível Nº: 000138825.2015.815.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante: Floripes Leandro de Sousa. Advogado(s):
Ronaldo Alves das Chagas Júnior (OAB/PB 13.783). Apelado: Banco BMG S/A. Advogado(s): Carlos Eduardo
Pereira Teixeira (OAB/SP 327.026), Carla da Prato Campos (OAB/SP 156.844).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 87) Apelação Cível Nº: 000102706.2014.815.0011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: José Inácio de Oliveira.
Advogada(s): Margarete Nunes de Aguiar (OAB/PB 17.824). Apelada: Marta Barbosa de Oliveira. Advogada(s):
Naara Cadé Araruna (OAB/PB 19.628).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 88) Apelação Cível Nº: 000106785.2014.815.0011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Elizabeth da Silva
Nascimento. Advogada(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado: JR Formação Profissional de Nível
Técnico Ltda. Advogada(s): Naara Rocha (OAB/PB 16.931).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 89) Apelação Cível Nº: 000133365.2012.815.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante: Município de Alagoinha. Advogado(s): Marinaldo
Bezerra Pontes (OAB/PB 10.057). Apelado: Severino Francisco da Silva. Advogado(s): Eginaldes de Andrade
Filho (OAB/PB 10.506).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 90) Apelação Cível Nº: 000121554.2016.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Maria de Fátima Carlos da Silva.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite. (OAB/PB 13.293). Apelado: Município de Olho D’Água. Advogado(s):
Joselito Augusto Almeida (OAB/PB 13.193).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 93) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0125721-62.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A). Apelado: Jânio
da Silva Araújo. Advogado(s): José Carlos Gomes da Costa (OAB/PB 12.223).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 94) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0000695-31.2015.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Olho
D’Água. Procurador(es): Joselito Augusto Almeida e Outro. Apelada: Maria de Lourdes Pereira Lima Procópio.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 95) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0027523-09.2013.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Município de Campina Grande. Advogado(s): Alessandro Farias Leite. (OAB/PB 12.020). Apelado:
Flávio Borges da Costa. Advogada(s): Andressa Araújo de Melo Morais (OAB/PB 15.867).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 96) Remessa Oficial Nº: 000060427.2013.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: Ana Carla
Carvalho de Oliveira. Advogado(s): Roberto G. Bezerra Cavalcante Júnior (OAB/PB 10.217). Promovido: Município de João Pessoa. Procurador(es): Adelmar Azevedo Régis (OAB/PB 17.314-A).
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 14/03/2018
Processo: 0000002-28.2014.815.0311, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Reexame Necessario Improbidade Administrativa Juizo Recorrent: Juizo Da 3a Vara Da Comarca De, Princesa Isabel, Recorrido:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Interessado: Diego Cordeiro Lopes E Outros, Advogado: Jose
Leonardo De Souza Lima Junior, 02 Interessado: Marcus Ronelle Monteiro Nunes. Processo: 000003327.2010.815.0331, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra
Filho Apelacao - Iptu/ Imposto Predial E Territorial Urbano Apelante: Municipio De Santa Rita, Advogado: Marcello
Trindade Paulo, Apelado: Antonio Jose Almeida Martins, Defensor: Neide Luiza Vinagre Nobre. Processo:
0000067-34.2016.815.0511, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado:
Maria Do Livramento Matias Dos Santos, Advogado: Anaximandro De A. Siqueira Sousa. Processo: 000008374.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Majorado 01
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Apelante: Patricio Diogo Dos Santos Lima, Defensor:
Adriana Ribeiro Barboza, 01 Apelado: Daniel Anderson Costa Silva, Defensor: Paula Reis Andrade, 02 Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000091-15.2013.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora,
Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Adriano De Souza, Advogado: Daiane Garcias Barreto. Processo: 000009742.2001.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Flavio Luiz Avelar Domingues Filho, Apelado: M Tertulina Comercio E Industria Ltda, Remetente: Juizo Da 1a Vara
Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 0000099-28.2014.815.0311, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: General
Eletric Do Brasil Ltda, Advogado: Juliana Dantas Coutinho, Paulo Guilherme De Mendonca Lopes, 01 Apelado:
Francisco De Assis Pereira, Advogado: Maria Das Gracas Diniz Cabral, 02 Apelado: Sociedade Comercial E
Importadora Hermes S/A, Advogado: Danilo Menezes De Oliveira. Processo: 0000216-16.2017.815.0181, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Qualificado 01 Apelante: Joalisson Soares
Ribeiro, Advogado: Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira, Julio Cesar Nunes Da Silva, 02 Apelante: Alisson Da
Silva Moura, Advogado: Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira, Julio Cesar Nunes Da Silva, Apelado: Justiça
Publica. Processo: 0000221-03.2013.815.0141, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Antonio Carlos Alencar Silva, Advogado: Hildebrando Diniz
Araujo, Hildebrando Diniz Araujo Junior, Apelado: Auto Escola Nossa Senhora Dos Remedios, Advogado: Gideon
Benjamin Cavalcante. Processo: 0000237-62.2015.815.0051, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Municipio De Sao Joao Do Rio Do Peixe,
Advogado: Thamirys Yara Pires De Sousa, Paloma Breckenfeld Alexandre De Oliveira, Apelado: Luzia Cesario
Da Silva E Outros, Advogado: Maria Leticia De Sousa Costa. Processo: 0000258-59.2017.815.0571, Por
Prevencao, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Apelante: Severino Raul Rodrigues, Advogado: Adailton
Raulino Vicente Da Silva, 03 Apelante: Marcos Laerte Granja Pereira, Fabricio Granja Maia, Claecio Granja Maia,
Advogado: Adailton Raulino Vicente Da Silva, 04 Apelante: Rubens Quirino Do Nascimento, Advogado: Adailton
Raulino Vicente Da Silva, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000318-20.2013.815.0491, Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Reexame Necessario - Hospitais
E Outras Unidades De Saude Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Uirauna, Recorrido: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, 01 Interessado: Municipio De Uirauna, Advogado: Elicely Cesario Fernandes, 02 Interessado: Apaseu-Associacao De Protecao E Assistencia, A Saude E Educacao De Uirauna, Advogado: Demostenes
Cezario De Almeida. Processo: 0000383-20.2010.815.0491, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Reexame Necessario - Saneamento Juizo Recorrent: Juizo
Da Comarca De Uirauna, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado: Municipio De Uirauna,
Advogado: Elicely Cesario Fernandes. Processo: 0000398-05.2014.815.0311, Automatica, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Tiago Vieira De Medeiros, Defensor:
Alessandro T.C.B.Britto Lyra, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 000043755.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista
Barbosa Apelacao - Crimes De Responsabilidade Apelante: Jose Edivan Felix, Advogado: Paulo Italo De Oliveira
Vilar, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0000443-30.2018.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes De Responsabilidade
Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Erivan Bazerra Daniel, (Prefeito De Tacima).
Processo: 0000444-15.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Denunciacao Caluniosa Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado:
Douglas Lucena De Moura De Medeiros, (Prefeito De Bananeiras). Processo: 0000472-50.2015.815.0141,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Pensao Por Morte (Art. 74/9)
Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Emanuella Maria De Almeida
Medeiros, Apelado: Joaquina Maria Diniz, Advogado: Antonio Carneiro De Sousa, Remetente: Juizo Da 2a Vara
Da Comarca De, Catole Do Rocha. Processo: 0000480-89.2014.815.0261, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Igaracy, Advogado:
Francisco De Assis Remigio Ii, Apelado: Monica Cibelli Lucas, Advogado: Flavio Roberto De Lima De Farias
Junior. Processo: 0000493-77.2011.815.0331, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Beneficio Assistencial (Art. 203,V Cf/88) Apelante: Carlos Antonio Soares De Lima, Advogado: Valter De Melo,
Apelado: Inss-Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Jose Wilson Germano De
Figueiredo. Processo: 0000499-95.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Zuzino Amancio Moreira Lira, Advogado: Damiao Guimaraes Leite,
Apelado: Municipio De Pianco, Advogado: Ricardo Augusto Ventura Da Silva. Processo: 000050760.2013.815.0341, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Reintegracao/
Readmissao Ou Indenizacao Apelante: Ednaldo Cunha De Oliveira, Advogado: Roberto Jordao De Oliveira,
Thelio Farias, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Venancio Vianna De Medeiros Filho. Processo: 0000580-10.2015.815.0261, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Salario Vencido/
Retido Apelante: Municipio De Igaracy, Advogado: Francisco De Assis Remigio Ii, Apelado: Monica Simone De
Alencar Sousa, Advogado: Flavio Roberto De Lima De Farias Junior. Processo: 0000618-56.2014.815.0261,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Joao
Rodrigues Farias, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Pianco, Advogado: Ricardo
Augusto Ventura Da Silva. Processo: 0000619-41.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro
Do Valle Filho, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Damiao Farias Da Silva Junior, Advogado: Damiao
Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Pianco, Advogado: Ricardo Augusto Ventura Da Silva. Processo:
0000628-03.2014.815.0261, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Salario
Vencido/Retido Apelante: Damiao Alexandre De Caldas, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio
De Pianco, Advogado: Ricardo Augusto Ventura Da Silva. Processo: 0000629-85.2014.815.0261, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Salario