TJPB 06/03/2018 -Pág. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018

00585 Processo: 0012155-72.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE IBIARA PB
ADVOGADO: 014416PB RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO , 014291PB ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO , 002655PB HILDEBRANDO EVANGELISTA DE BRITO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteformulado pelo municipio de ibiara/pb. isento de custas. p.r.i.
00586 Processo: 0014836-44.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO EDUARDO
MESQUITA CUNHA ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. REU: FUNDACAO DE
ACAO COMUNITARIA FAC ADVOGADO: 151635A ROUGER XAVIER GUERRA JUNIOR. Despacho:
Intime-seas partes para, no prazo de 15 dias, colacionar aos autos copia integral de sindicancia ou de
processo administrativo relacionado ao caso que deu ensejo a restauracao da presente demanda.
00587 Processo: 0019019-58.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRA MATIAS
SIQUEIRA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-sea parte autora, por seus advogados para, no prazo de 15 dias informarse ocorreu algum fato constitutivo,
modificativo ou extintivo do direito pleiteado.
00588 Processo: 0039019-26.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA VALERIA DA
SILVA ADVOGADO: 012897PB ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-seas partes para, querendo, no prazo de 15 dias, especificar as provas que
pretendem produzir.
00589 Processo: 0041706-29.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO MARCIO DA
SILVA SOUSA ADVOGADO: 006477PB VICENTE JOSE DA SILVA NETO. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 15 dias, instruir a peticao inicial com os documentos indispensaveis a propositura
da demanda, sob pena deindeferimento da exordial.
00590 Processo: 0047004-41.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
RITA/PB ADVOGADO: 023064PE EMILIO JOSE CHAVES BOROBIO PAGES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedenteformulado pelo municipio de santa rita/pb. isento de custas. p.r.i.
00591 Processo: 0047442-96.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILSON CALISTO DE
SOUZA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO
FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritosem custas e honorarios. p.r.i.
00592 Processo: 0053748-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA ROGERIO
DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA , 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca:
Calculo homologadoapresentados pelo executado de r$ 57.108,18 e r$ 1.769,51, relativo aos honorarios
sucumbenciais. condeno o impugnado ao pagamento de honorarios advocaticios, restando suspensa a
exigibilidade. p.r.i.
00593 Processo: 0100450-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALTER VIEIRA DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado improcedentecondeno o promovente em custas e honorarios sucumbenciais, fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, restando suspensa a exigibilidade. p.r.i.
00594 Processo: 0106183-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO OLIVEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 013042PB LIDIANE DE MELO MUNIZ. Despacho: Intime-se o promovente,
por meio de seu advogado para, no prazo de 15 dias, colacionar aos autos documentos que comprovem
os supostos gastos efetuados com a reparacao do veiculo.
00595 Processo: 0110703-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BARBOSA SILVA
ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA , 010523PB SAYONARA TAVARES SANTOS
SOUSA. Despacho: Intime-seo promovente para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar a certidao
atualizada da divida.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00596 Processo: 0000014-11.2017.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIAS DOS SANTOS
NASCIMENTO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-seas partes para especificar as provas que pretendem produzir no prazocomum de 05 dias, justificando sua necessidade
00597 Processo: 0001022-91.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR LIMA DA SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA.
REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte recorrida para apresentar as contrarrazoes
00598 Processo: 0002081-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO GONÇALVES
DOS SANTOS ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sebaixem os autos a fim de que sejam distribuidos por sorteio(final dodespacho de
fls.115)
00599 Processo: 0004271-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO BARBOSA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-sea parte impugnacao para em 15 dias apresentar manifestacao
00600 Processo: 0004477-40.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAX FLORIANO ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 003326PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA PB Despacho: Intime-sea parte autora para fins de direito
00601 Processo: 0013830-31.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NICANOR JUNIOR DA
SILVA LUCENA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte impugnada para em quinze dias apresentar manifestacao
00602 Processo: 0113139-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOADES DE ALMEIDA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte impugnada para em 15 dias
apresentar manifestacao
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00603 Processo: 0013511-25.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LOJAS ORLAR MOVEIS ADVOGADO:
000796PB JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO. Despacho: Intime-se a parte ORLAR MOVEIS LTDA,
para tomar ciencia de que os bens penhorados (20 (vinte) camas de casal popular em madeira de lei)
foram levantados, estando os bens livres para comercializacao.
00604 Processo: 0048475-53.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CONSTRUTORA OAS LTDA
ADVOGADO: 010422PE TIAGO CARNEIRO LIMA. Despacho: Intime-se a parte CONSTRUTORA OAS
S.A, para no prazo de 15 (quinze) dias dizerse tem interesse na producao de novas provas.
00605 Processo: 0074955-49.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Intime-se a parte PBPREV PARAIBA PREVIDENCIARIA - IASS do despacho do MM. JUIZ:”INTIME-SE pessoalmente a parte sobre a
reabertura do prazo de embagosem 30 dias, conforme sumula 279 do STJ e art. 910 do CPC-15
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 027/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00606 Processo: 0000064-34.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: T. M. O. M. ADVOGADO:
022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se INTIME,PARA EM 10 (DEZ)
DIAS, APRESENTAR DEFESA ESCRITA A ACUSAÇAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 406 CPP.
00607 Processo: 0023412-86.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO , 019581PB DIEGO PALITOT LUNA. Despacho: Intime-se INTIME PARA, EM 05 (CINCO) DIAS PARA ACOSTAR AOS AUTOS
NOTIFICACAO INEQUIVOCA DA RENUNCIA DOS MANDANTE, CIENTIFICANDO DA RENUNCIA DO
ADVOGADO.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 026/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00608 Processo: 0001869-85.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: J. F. C. C. P. ADVOGADO:
023997PB JULIE LOPES DINIZ NETO. Despacho: Intime-seintimada para juntar aos autos, documentos
que comprovem o alegado, como laudo e exames, bem como a anuencia do genitor para o pedido em
questao com urgencia possivel
00609 Processo: 0014191-16.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEWERTON PEREIRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-seintimado para
apresentar a defesa escrita no prazo de 10 dias
00610 Processo: 0018720-44.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO SÉRGIO TRAJANO DA
SILVA ADVOGADO: 022522PB JONNYERT FRANCISCO DE LIMA , 000578PB VICENTE CLAUDINO DE
PONTES. Despacho: Intime-seintimado para apresentar a defesa escrita no prazo de 10 dias
00611 Processo: 0076136-38.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDSON DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. REU: LUIZ MARCOLINO DA SILVA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se da sentença de impronuncia
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00612 Processo: 0000050-84.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. R. B. S. ADVOGADO:
021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. VITIMA: A. P. S. Sentenca: Intime-se JULGO
PROCEDENTE PARCIALMENTE A DENÚNCIA CONTRA DENIS RANIELSON BATISTA DE SOUZA P/

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CONDENAR À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 01ANO/03MESES DE DETENÇÃO, EM FACE DA
PRÁTICA DE LESÃO CORPORAL CONTRA A VITIMA
00613 Processo: 0000760-75.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. D. S. S.REU: R. G. R.
ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Sentenca: Intime-se DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO RIVALDO GOMES RIBEIRO EM FACE DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO
PUNITIVA DO ESTADO.
00614 Processo: 0003841-66.2013.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ADELSON DE SOUSA MAGALHAES ADVOGADO: 017336PB ALLYNSON MAXWELL DE SOUZA PESSOA. VITIMA: PATRICIA APRIGIO MAGALHAES Sentenca: Intime-se JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO ADELSON
DE SOUSA MAGALHÃES, VEZ QUE RECONHECIDA A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO
ESTADO.
00615 Processo: 0009840-97.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. A. S. ADVOGADO:
032283PE DANIELLA MARIA BRITO AZEDO GUEDES. VITIMA: A. L. B. Sentenca: Intime-se DECLARO
A EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DIOGO ALMEIDA DA SILVA EM RAZÃO DOS FATOS TRATADOS
NESTES AUTOSN JÁ TEREM SUPERADO O PRAZO FINAL DA PRESCRIÇÃO.
00616 Processo: 0010506-69.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAPHAELLA FELIPE CARVALHO DE CASTROREU: RIZEMBERG FELIPE DA SILVA ADVOGADO: 018119A SEBASTIAO LAURENTINO DE ARAUJO NETO , 014622PB JEAN CARLOS BELMONT DE ARAUJO. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DO ACUSADO PARA APRESENTAR RAZÕES RECURSAIS,NO PRAZO LEGAL APOS,
VISTA AO MP.
00617 Processo: 0015708-22.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. A. Q. ADVOGADO: 008596PB
FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. VITIMA: K. R. Q. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO
ACUSADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
00618 Processo: 0017353-82.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS JOSE DA CRUZ
FILHO ADVOGADO: 017209B MANOEL ALMEIDA TAVARES , 016060PB PATRICIA LEITE TAVARES ,
016788PB FERNANDO J. RIBEIRO LINS. VITIMA: SUELY MARIA DE ARAUJO Sentenca: Intime-se
JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CARLOS JOSE DA CRUZ FILHO EM FACE DAPRESCRIÇÃO
DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO.
00619 Processo: 0018441-24.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. L. A. M. ADVOGADO:
014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. VITIMA: S. L. O. Sentenca: Intime-se JULGO
PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR O RÉU ANDRÉ LUIZ DE ARAÚJOMARQUES COMO
INCURSO NAS PENAS DO ART.129,§9 DO CPB. CONVERTIDA A PENA EM SURSIS DE 02ANOS.
00620 Processo: 0020679-16.2015.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: M. C. S. ADVOGADO: 019482PB
CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. VITIMA: A. C. P. L. Despacho: Intime-se HABILITAÇÃO DA
ADVOGADA CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES PELO RÉU - DEFERIDA. NÃO HÁ OUTRAS AÇÕES
ENVOLVENDO AS PARTES DESTE FEITO, TÃO POUCO APORTOU EM JUÍZO COMUNICADO DE
PRISÃO OU IP. REQUERER O QUE DE DIREITO.
00621 Processo: 0023082-55.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. C. S. ADVOGADO:
020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. VITIMA: T. C. S. Sentenca: Intime-se EM HARMONIA COM O
PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JULIO CESAR SILVA EM RELAÇÃO AO CRIME DE INJÚRIA E DETERMINO O TRANCAMENTO E ARQUIVAMENTO DO IP EM RELAÇÃO AO CRIME DE AMEAÇA.
00622 Processo: 0023726-42.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SALATHIEL ANACLETO VIANA ADVOGADO: 015635PB FERNANDO ANTONIO LIMA DE SOUSA FILHO , 015557PB
HERTHA FARIAS PEREIRA , 016055PB MAYSA AMANDA AQUINO DO BU. VITIMA: FRANCISCA SEPHORA ANACLETO VIANA Sentenca: Intime-se DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE ANTE A PRESCRIÇÃO DO CRIME PREVISTO NO ART.129§9 DO CPB
00623 Processo: 0029685-13.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. S. R.REPRESENTADO: M. T. S.
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se FACE A NOTICÍA DE FALECIMENTO DO ACUSADO TRAZIDA AOS AUTOS POR SEU PATRONO, INTIME-SE O NOBRE CAUSÍDICO
PARA JUNTAR O ATESTADO DE ÓBITO, PARA EFEITO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE.
00624 Processo: 0036333-53.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CRISTIANA CARLOS DOS
SANTOSREU: MARIA GILDA DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 004425PB JOSE GUEDES DIAS.
Sentenca: Intime-se NOS AUTOS FOI PROLATADA SENTENÇA QUE EXTINGUIU A PUNIBILIDDE DA
RÉ MARIA GILDA DA SILVA NASCIMENTO PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO, ISSO EM 2013.
ATÉ ESTA DATA, VÁRIAS DILIGÊNCIAS FORAM EFETUADAS PARA INTIMAÇÃO
00625 Processo: 0036333-53.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CRISTIANA CARLOS DOS
SANTOSREU: MARIA GILDA DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 004425PB JOSE GUEDES DIAS.
Sentenca: Intime-se DA CUSADA SEM EXITO. ASSIM...INTIME-SE O MP E A DEFESA, APÓS O
TRANSITO ARQUIVE-SE.
00626 Processo: 0106066-04.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO EDUARDO DE
SOUZA ADVOGADO: 016824PB JOAO AUGUSTO DA NOBREGA NETO , 016703PB PABLO LIRA
BRAGA. VITIMA: ANA PAULA DE LUCENA RIBEIRO Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DO ACUSADO PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZOLEGAL.
00627 Processo: 0126132-05.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO SERGIO DA SILVA
ADVOGADO: 008046PB JOSE DELMIRO DE SOUZA SOBRINHO. VITIMA: LEILA GLAUCIA FERNANDES DA SILVA Sentenca: Intime-se DEFIRO A PROMOÇÃO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DOS PRESENTES AUTOS NO QUE PERTINE AO DELITO EM TELA, RESSALVADO A POSSIBILIDADE
DE DESARQUIVAMENTO PELO SURGIMENTO DE NOVAS PROVAS.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00628 Processo: 0002019-94.2017.815.2004 - GUARDA AUTOR: M. S. S. A. ADVOGADO: 023600PB FERNANDA CEZAR COURAS DA SILVA. AUTOR: K. A. A. Despacho: Intime-seas partes da decisao de
fls.122...defiro o pedido de guarda provisoria
00629 Processo: 0099708-17.2012.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. L. B. ADVOGADO:
014063PB GUILHERME FONTES DE MEDEIROS , 012031PB HIANA ANDRADE NASCIMENTO. REPRESENTANTE LEGAL: A. M. L. ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. REU: G. E.
P. Despacho: Intime-sea parte promovente para apresentar,no prazo de 10(dez)dias,laudo de avaliacao e
solicitacao emitido por medico especialista autalizado com esclarecimentos...despacho fls.503
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00630 Processo: 0027370-69.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EVALDO LONDRES LEITE
ADVOGADO: 000973PB JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS , 008430PB BRUNO MAIA BASTOS ,
008953PB HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00631 Processo: 0043599-02.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ITAU BANCO INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS
LAURENCO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de vista pelo prazo de 05(cinco) dias, decorrido sem
manifestacao arquive-se.
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0005463-38.2003.815.2001 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: RODRIGO RODRIGUES
FELINTO ADVOGADO: 010979PB IVAN RODRIGUES VIANA SEGUNDO. Despacho: Intime-seo promovente para comparecer em cartorio para recebimento de alvará expedido e a disposição, sob pena de
arquivamento.
00633 Processo: 0037169-05.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TNL PCS S/A ADVOGADO:
008463PB HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-sea promovida para comparecer em cartorio
para recebimento de alvará expedido e a disposição, sob pena de arquivamento.
00634 Processo: 0043009-93.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ECILIO RODRIGUES
PALHANO ADVOGADO: 011263PB NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se o
promovente para comparecer em cartorio para recebimento de alvará expedido e a disposição, sob pena
de arquivamento.
00635 Processo: 0043779-86.2004.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SEBASTIAO CAMILO DA
SILVA ADVOGADO: 002084PB CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTA CAMPOS. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 009575E CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO. Despacho: Intime-seintimemse as partes para comparecerem em cartorio para recebimento de alvarás expedidos e a disposição, sob
pena de arquivamento.
00636 Processo: 0043951-57.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO FREIRE DE
SANTANA ADVOGADO: 000461PB GERALDO FREIRE SANTANA. Despacho: Intime-seo promovente
para comparecer em cartorio para recebimento de alvará expedido e a disposiçao, sob pena de arquivamento.
00637 Processo: 0069940-02.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADVOGADO: 011490PB LILIAN MARIA DUARTE SOUTO. Despacho: Intime-seo promovido para
comparecer em cartorio para recebimento de alvará expedido e a disposição,sob pena de arquivamento.
00638 Processo: 0390106-84.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 139051A MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho: Intime-seo promovido para comparecer em cartorio para recebimento de alvará expedido e a
disposição, sob pena de arquivamento.
00639 Processo: 0738546-62.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 012315PB JUAN EDUARDO JARRY VIVEROS , 013268PB ANA CRISTINA
MADRUGA ESTRELA. Despacho: Intime-se a promovida para comparecer em cartorio para recebimento
de alvará expedido e a disposição, sob pena de arquivamento.