TJPB 05/03/2018 -Pág. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018

CAROLINE DESIREE BARROS DE SOUZA SILVAREU: ATACADAO DIST COM E IND LTDA Sentenca:
Cancelamento na distribuicao.
00911 Processo: 0000790-95.2008.815.0911 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. A. D. L. ADVOGADO:
010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REPRESENTANTE LEGAL: S. M. D. L.REU: G. L. B.
ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se o advogado do
exequente para informar o endereco atual do executado,bem como, para juntar demonstrativo de
calculos.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 026/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00912 Processo: 0000117-87.2017.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MVN
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00913 Processo: 0000155-75.2012.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDINALDO FRANCA DA
SILVAREU: VITAL PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO.
Sentenca: Sentenca absolutoria
00914 Processo: 0001125-12.2011.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE ALEXANDRE DA SILVAREU: ERONISSO VICENTE DE SOUSA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL.
REU: ALIXANDRE VICENTE DE SOUSA ADVOGADO: 003299PB AVANILDE CONRADO DE OLIVEIRA
LIMA , 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se Alixandre Vicente de Sousa
para requerer a restituicao do bem no pra-zo de 15 dias, sob pena de perdimento do bem.

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00915 Processo: 0000228-82.2011.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBANEIDE MARIA DE
ASSUNCAO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte autora da expedicao do alvara.
00916 Processo: 0000248-05.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JAILSE MARIA LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Despacho: Intime-se o advogado
do autor, da expedicao do alvara.
00917 Processo: 0000386-06.2012.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-se da expedicao do
alvara

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00918 Processo: 0000663-42.2014.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA ,
013023PB JARDON SOUZA MAIA , 016164PB VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-sesobre o pedido de fls. 13, ouca a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias e intime-a para
no mesmo prazo, requerer o que entender de direito.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00919 Processo: 0000157-32.2016.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: GILMAR ROCHA MARTINS ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. AUTOR: MARIVALVA GOMES MARTINS ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: JOAO ANTONIO GOMES Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para juntar memorial descritivo do imovel, assinado por profissional
legalmente habilitado, e com a devida anotação de responsabilidade tecnica, ficando intimado do
despacho fl. 72
00920 Processo: 0000516-41.2000.815.0191 - INVENTARIO AUTOR: MELQUIZEDEQUE DE SOUSA MACEDO
ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. AUTOR: MARIA DE SOUZA MACEDO ADVOGADO:
007246PB VITAL BEZERRA LOPES. INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB
SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Pedido deferido autos suspenso por 90 dias
00921 Processo: 0000707-32.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSVALDO BARBOSA
GOMES ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. AUTOR: B V FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA.
Despacho: Intime-se o promovido para pagar em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o debito, em
proveito do credor, incidindo automaticamente.
00922 Processo: 0000910-28.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WILLIAM ALVES MOREIRA ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA , 001821PB IDALGO SOUTO. REU: ITAU
SEGUROS S/A ADVOGADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO , 014229PB
NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. Despacho: Intime-se alvaras a disposicao.
00923 Processo: 0001106-71.2007.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CICERO BATISTA
FILHO ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: DECANOR DECANTACAO ARGILAS N E M LTDA ADVOGADO: 000955PB ALMIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o
executado, para no prazo de 15 dias pagar o debito, sob pena de multa de 10% sobre o valor exequido e
honorairos a ser arbitrado nos termos do art. 85 do CPC
00924 Processo: 0001475-55.2013.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE
DEUS ADVOGADO: 015991PB ISAQUE NORONHA CARACAS. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00925 Processo: 0000945-32.2005.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO ZELO DE GOUVEIA
NETO ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013185PB ITALO FARIAS , 008801PB PAULO DE
TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se absolvição.

SOUSA
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00926 Processo: 0000220-65.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAILSON LACERDA DA SILVA
ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA. Despacho: Intime-sea defesa para, no prazo
de dez (10) dias, oferecer resposta à acusação
00927 Processo: 0000547-10.2017.815.0371 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: DANILO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para, no prazo de cinco
(5) dias, oferecer resposta.
00928 Processo: 0001140-83.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELIO VIEIRA FORMIGA
ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: ELIZEU DOS SANTOS DANTAS ADVOGADO:
011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: JOSE MARQUES DA SILVA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)cumprimento do sursis processual.
00929 Processo: 0003798-07.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONILSON MEDEIROS DA SILVA
ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA , 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia19/03/2018, as 08 horas, no Forum local.
00930 Processo: 0123578-04.2016.815.0371 - EXCECAO DE LITISPEND AUTOR: FERNANDO ALVES GOMES
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Pedido deferidojulgando procedente a exceção de litispendencia manejada e extinguindo a ação penal n. 1448-80.2014.815.0371.
00931 Processo: 0123760-87.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEONERUBENS LOPES
NOGUEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES , 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA.
Despacho: Intime-sea defesa para, no prazo legal, apresentar as alegaçoes finais do denunciado.
00932 Processo: 0124296-98.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACINTO SARMENTO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-sea defesa
para, no prazo legal, apresentar as alegacoes finais do denunciado.
00933 Processo: 0124547-19.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAQUIM ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. REU: EDILSON RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. REU: FRANCISCO
DANIEL DA SILVA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intimesea defesa para, no prazo legal, apresentar as alegacoes finais dos denunciados.
00934 Processo: 0124760-25.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON FERNANDES
RODRIGUES PATRICIO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Sentenca
absolutoriacom fundamento no art. 386, III, do CPP, julgo improcedente a denuncia
00935 Processo: 0124917-95.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMAR FIGUEIRA NOBRE ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-sea defesa para,
no prazo de dez (10) dias, apresentar resposta a acusação.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00936 Processo: 0000215-09.2018.815.0371 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: FRANCIMAR FORMIGA
DE SOUSA ADVOGADO: 015977PB MARILIA RUFINO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia previa de conciliacao designada para o dia 18/07/2018 pelas 08:40 bem como para
subscrever a peticao inicial ate a data da audiencia, sob pena de extincao.

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00937 Processo: 0002186-34.2015.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: MARIA FRANCISCA NETA DE SOUSA
ADVOGADO: 019811PB FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 82/83 que homologou o pedido de desistencia
e declarou extinto o processo sem resolucao de merito (art.485 inc VIII do CPC).
00938 Processo: 0003405-58.2010.815.0371 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: G. A. A. S. ADVOGADO:
010770PB KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA , 011436PB OLINDINA IONA DA COSTA LIMA.
REPRESENTANTE LEGAL: A. A. S. ADVOGADO: 010770PB KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA ,
011436PB OLINDINA IONA DA COSTA LIMA. REU: L. C. S. Sentenca: Intime-se da sentenca de fl.98 que
declarou extinto o processo sem resolucao de merito (art. 485 inc III do CPC).
00939 Processo: 0003565-78.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. N. B. ADVOGADO:
011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento designada parao dia 05/06/2018 pelas 12:30 horas.
00940 Processo: 0005326-13.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. C. V. S. ADVOGADO:
012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se de todo o teor da decisao de
fl.84, bem como para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/07/2018
pelas 0845 horas.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00941 Processo: 0000456-17.2017.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. REU: JUNIOR SARMENTO ROCHA
ADVOGADO: 005609PB MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO. REU: MARIA DA ASSUNCAO DE
ARAUJO ROCHA ADVOGADO: 005609PB MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO. Despacho: Intimese A PARTE promovida, por seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias,especificarem , de modo
concreto e fundamentado, cada prova que se dispoem a custear e produzir, sem requerimentos genericos.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00942 Processo: 0003584-84.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PIEDADE
BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO , 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO NAZAREZINHOAto Ordinatorio: a parte autora para
tomar conhecimento dos documentos e fls. 75/76. Prazo de cinco dias.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 025/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00943 Processo: 0001642-75.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LOURDES DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o defensor constituído pelo acusado da presente decisão, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, apresente resposta à
acusação em favor da ré, sob pena de nomeação de defensor público.
00944 Processo: 0005511-51.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DELANIO MARQUES
CIPRIANO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se o novo
defensor constituído pelo acusado da presente decisão, bem como para, no prazo de 08 dias, ratifique as
razões recursais já apresentadas nos autos ou apresente novas.
00945 Processo: 0124322-96.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ADRIANA FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. REU: RUI FELIPE SOARES
ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. REU: MARIA DEBORA FERNANDES
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. REU: VAGNER EDSON DE MOURA
ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se os acusados, por seus
defensores, a fim de que informem, no prazo de05 dias, se desejam fornecer padrão vocal, para fins de
possibilitar arealização da perícia de voz determinada anteriormente nos autos.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00946 Processo: 0000532-12.2015.815.0371 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: FRANCISCO GOMES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014432PB MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO. Despacho: Intime-se
a parte promovente para dentro do prazo de 05 (cinco) dias dizer se ainda tem provas a produzir.
00947 Processo: 0001521-62.2008.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 022723PE TATIANE MOURA DE MELO. Despacho: Intime-se pedido de fl. 64 deferido. intimese para providenciar o pagamento da diligencia do meirinho, bem como a comprovacao deste nos autos.
00948 Processo: 0001542-96.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENERGISA PARAIBA
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. REU: VANDERLEY ABRANTES ADVOGADO: 015923PB VALDEREDO ALVES DA SILVA.
Despacho: Intime-se o promovente para requerer o que entender de direito, bem como o promovido para
efetuar o pagamento das custas.
00949 Processo: 0003489-54.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SALES FILHO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: CASAGRANDE E MEMEGASSI
LTDA EPP ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO , 022787SC BRUNO AUGUSTO
ROSSATO DE FABRIS. Despacho: Intime-se audiencia oitiva da testemunha Francisco José de Oliveira
foi designada para o dia 28 de março de 2018, as 14h, na 39a Vara civel da comarca de Fortaleza/ce.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00950 Processo: 0000244-81.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARLA MAILDE FEITOSA
SANTA CRUZ ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. REU: WALDIR PORFIRIO
DA SILVA ADVOGADO: 013375PB KYSCIA MARY GUIMARAES DI LORENZO. Sentenca: Pedido julgado
procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00951 Processo: 0000815-86.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OITI COMERCIAL DE
COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 014149PB OSMARIO MEDEIROS FERREIRA. REPRESENTANTE
LEGAL: INEZITA RIBEIRO PEREIRA DE QUEIROZ ADVOGADO: 014149PB OSMARIO MEDEIROS
FERREIRA. Despacho: Intime-sea especificar de provas, em dez dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00952 Processo: 0000192-51.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA DE ARAUJO FARIAS ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-separa audiencia designada para o dia 26/04/2018, as 10:30 horas.
00953 Processo: 0000371-19.2016.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: HILDA
MARIA DE SOUZA ADVOGADO: 022521PB BRUNO CESAR MACIEL BRAGA , 022521PB PABLO
FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa a audiencia designada para o dia 14/06/2018, as
10:00 horas.
00954 Processo: 0000608-53.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON BELMIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. REU: TULIO RAMOM DA COSTA ADVOGADO: 041959PE JONAS WELLINGTON SILVA. Despacho: Intime-seda decisao que declinou a competencia deste juizo e determinou a remessa dos autos a comarca de Vertentes.
00955 Processo: 0000905-31.2014.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
PEREIRA FILHO ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. VITIMA: FRANCISCO DUARTE DA SILVA NETO ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intimesepara audiencia designada para o dia 21/06/2018, as 10:20 horas.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00956 Processo: 0000443-60.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS AUGUSTO TEODOZIO DO CARMO ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. AUTOR: ELIZANGELA
SILVA NUNES ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS PB Despacho: Intime-se da decisão proferida nas fls. 73 em 05 dias
00957 Processo: 0001164-80.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO BATISTA BEZERRA
DE QUEIROZ ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Intime-se as
partes da sentenca que julgou improcedente o pedido, extinguindo o feito com resolucao de merito.
00958 Processo: 0001186-70.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO RONALDO
DE LIMA ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO , 019322PB ANGELA MARIA LACERDA
PIRES. REU: ESTADO DA PARAIBA SECRETARIA DAS FINANCAS Despacho: Intime-seAs partes para
tomarem conhecimento da sentenca julgada improcedente,no prazo legal.
00959 Processo: 0001867-11.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 021564PB ALINE MARIA DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-seA parte
autora para no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas devidas, sob pena de extincao, sem resolucao
de merito.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 029/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00960 Processo: 0000365-66.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BENEDITO FELIPE DE LIMA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Sentenca: Intime-se a parte re de todo o teor da
sentenca que julgou procedente a denuncia para condenar o reu.