TJPB 27/02/2018 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018
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REU: MOISES SILVA DE ANDRADE ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE
RAMOS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00703 Processo: 0001132-36.2010.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROBERVAL
BARBOSA NASCIMENTO ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00704 Processo: 0001213-09.2015.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KELVIN LIDNEY OLIVEIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 019732PB ANDREZA KELE DOS SANTOS , 019978PB ANDSON CLEMENTINO
SANTOS. REU: GEORGINO ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: 019732PB ANDREZA KELE DOS
SANTOS , 019978PB ANDSON CLEMENTINO SANTOS. REU: EVERTYN DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00705 Processo: 0001821-46.2011.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: RONIGLEY
BELO DA SILVA ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO , 014935PB GUSTAVO GUEDES
TARGINO , 024161PB JOSE OTAVIO DA CUNHA MONTENEGRO. Sentenca: Sentenca absolutoria
00706 Processo: 0002202-20.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAMBERTO PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Sentenca: Pedido julgado improcedentea
denuncia.Sentenca absolutoria.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00707 Processo: 0000026-95.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se a parte autora a fim de que,
caso queira, manifeste-se acerca do esboço de ofício requisitório de precatório, nos termos da Resolução
50/2013, do TJPB.
00708 Processo: 0000140-73.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA PEREIRA ALVES
ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre
a expedição de ofício requisitório (conforme item 21 fls.69).
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00709 Processo: 0000036-43.2016.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO FERNANDES DA
SILVA NETOAUTOR: GILIARD JESSE FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. AUTOR: MINERVA FERNANDES SOARES ADVOGADO: 013867PB
TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. AUTOR: LILIANE RODRIGUES BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. AUTOR: JEAN
CAIO SILVA BARBOSA ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES.
REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 017341A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o réu/executado sobre o documento de fl.195, bem como para requerer oque
for de direito no prazo de 05(cinco)dias.
00710 Processo: 0000092-13.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA AVELINO DA SILVA
ADVOGADO: 016509PB DANIELLY SONALLY DE BRITO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho:
Intime-seas partes para, no prazo de 05 (cinco)dias, se manifestarem sobre odocumento de fl.111 dos autos.
00711 Processo: 0000418-85.2006.815.0081 - INVENTARIO AUTOR: HELENA NEVES DO NASCIMENTO DUARTE ADVOGADO: 017034PB MARIA ELIANE DO NASCIMENTO DUARTE. REU: HELIO DO NASCIMENTO
DUARTE ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-seRENOVO
a intimacao da parte autora para cumprir o determinado no despacho de fls. 173, no prazo de 10 dias.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00712 Processo: 0000352-13.2004.815.0781 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SEVERINO RIBEIRO LEAL
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Calculo homologado
as partes da sentenca prolatada as fls. 948/949, onde foi acolhida em parte a presente inpugnacao.
00713 Processo: 0000396-90.2008.815.0781 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE ANTONIO MARTINS JUNIOR ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora da Audiência de
Instrução e Julgamento,designada para o dia 19/04/2018, às 11:30 hs, nasede do juízo local.Trazer
testemunhas independente de intimação.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00714 Processo: 0000312-16.2013.815.0781 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS ,
004968PB MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horas as partes atraves dos seus procuradores da sessao do tribunal
de juri designada para o dia 03/04/2018 as 10:30 min no forum local.
00715 Processo: 0000354-60.2016.815.0781 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Despacho: Intime-se a parte atraves do seu procurador para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 19/04/2018 as 09:30 min no forum local.
00716 Processo: 0000358-97.2016.815.0781 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOSE WANDERLEY CASADO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. VITIMA: ROSENILDA ROBERTA DE SOUSA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/04/
2018, as 10:00 horas.
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00717 Processo: 0001695-22.2013.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: JOSUE SERAFIM DOS SANTOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seo apelado,por seu advogado, para, querendo,
apresentar contrarrazoes noprazo de 15(quinze) dias.
4A VARA DE BAYEUX NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00718 Processo: 0001245-45.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELLEN DA SILVA MENEZES PONTES ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES. Despacho: Intime-se para apresentação das contrarrazoes no prazo de 15(quinze) dias.
00719 Processo: 0001323-78.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Sentenca: Intimese para ciencia da sentença que homologou os calculos de fls.59
00720 Processo: 0001639-52.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACI SANTANA DOS
SANTOS ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA , 014411PB BARTIRA MARAINA DE SOUZA.
AUTOR: LINDONALDO DE SOUSA TAVARES ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA ,
014411PB BARTIRA MARAINA DE SOUZA. AUTOR: LINDO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO:
006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-se para ciencia da sentenca, disponivel no
inteiro teor, que julgou procedente, em parte, os embargos de declaração.
5A. VARA DE BAYEUX NF 014/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00721 Processo: 0000102-79.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEYVIDE ULISSES MORORO
CABRAL ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar resposta escrita em dez dias.
00722 Processo: 0001271-38.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA SUELI DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 003582PB LUIS CASSIANO DA SILVA. REU: JOSEILTON AGOSTINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia12 de marco de 2018 as 15 horas
00723 Processo: 0001330-26.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FELIPE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 017984PB ALBERDAN COELHO
DE SOUZA SILVA. REU: PAULO WALLISSON CASTRO DE SOUSA ADVOGADO: 022260PB EMANUEL
MESSIAS PEREIRA DE LUCENA , 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia12 de marco de 2018, pelas 14 horas
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00724 Processo: 0000851-32.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO MERCANTIL ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-sea oadvogado do promovido
para apresentar alegações finais, no prazo legal
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00725 Processo: 0000531-71.2015.815.0421 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 108911PB NELSON PASCHOALOTTO. Ato Ordinatorio: Intime-se a autora,
por seu advogado, para se manifestar sobre a certidão de fls.,42/v dos autos, no prazo de 10(dez) dias.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00726 Processo: 0000129-34.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO
BARROS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: COMPROVE MOTOS LTDALITISCONSORTE: BANCO DO BRASIL S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00727 Processo: 0000131-04.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO ANTONIO BEZERRA DE MOURA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: COMPROVE MOTOS LTDALITISCONSORTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado improcedente e
extinguo o processo, com resolução do mérito.
00728 Processo: 0000135-41.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FRANCISCO
REGIS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS ,
020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente e extinguo o
processo, com resolucao do merito.
00729 Processo: 0000139-15.2013.815.0741 - GUARDA AUTOR: M. S. ADVOGADO: 007446PB ANTONIO
EMIDIO FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00730 Processo: 0000216-05.2005.815.0741 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO CLAUDIO DE MELO ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00731 Processo: 0000360-90.2016.815.0741 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDA ADVOGADO: 028889PE LUCIANO JUSTINO DO NASCIMENTO. REU: AUDITOR
FISCAR DA GERENCIA REGIONAL DA RECEITA ESTADUAL DA 3REPRESENTANTE LEGAL: WENDER VIEIRA DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: JOYCE LIMA DA COSTA Sentenca: Concedo a
Segurancaparcialmente.
00732 Processo: 0000379-67.2014.815.0741 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 084206PB MARIA LUCILIA GOMES. REU: WHESSLLAYNE MAYHANE SILVA Sentenca: Desistencia homologada JULGO EXTINTO o processo, sem
apreciacao do merito.
00733 Processo: 0000559-20.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO ELOI DE FARIAS
ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: BANCO BMG ADVOGADO: 021800A CARLOS ALBERTO BAIAO , 020364PB WANDERSON MOURA DA SILVA. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00734 Processo: 0000659-09.2012.815.0741 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO ITAU UNIBANCO S/
A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA ,
009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. REU: JOSE AILDO SILVA Sentenca: Desistencia homologada
00735 Processo: 0000936-20.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN VALENTIM DA
SILVA ADVOGADO: 007446PB ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: SEGURADOREA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB
SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00736 Processo: 0001008-41.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZETE FIRMINO
GUIMARAES ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA COUTINHO Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00737 Processo: 0001710-50.2015.815.0741 - REINTEGRACAO / MANUT REU: ERIVALDO PEREIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: RIVANDA MARIA DOS
SANTOSAUTOR: WILSON DE LIMA ANDRADE ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA
SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 025/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00738 Processo: 0000249-48.2012.815.0741 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO DO RAMO
SOUSA ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. VITIMA: ANA LUCIA DA SILVA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00739 Processo: 0000134-37.2006.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANITA LEAL DE BRITO
ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO , 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA ,
011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se fale a autora
sobre a peticao de fls. 156/162, requerendo o que entender de direito em 05(cinco) dias.
00740 Processo: 0000395-21.2014.815.0741 - USUCAPIAO AUTOR: ALMEIDA COSTA SILVESTRE ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. AUTOR: CLEIDEMAR PATRICIA DA SILVA SILVESTRE
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para juntar
planta topografica do imovel usucapiendo,que possua a assinatura e a qualificacao e inscricao no orgao
de classe, do profissional, bem como do despacho de fls. 64.
00741 Processo: 0000674-07.2014.815.0741 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: OSORIO LUIZ FILHO
ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. AUTOR: CARLINDA ERNESTO DO REGO
ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extincao.
00742 Processo: 0000847-70.2010.815.0741 - USUCAPIAO AUTOR: MARCELO BARROS DE MELO ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se a autora para requerer o que entender
de direito no prazo de 05(cinco)dias.
00743 Processo: 0001225-89.2011.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIANE COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 001500PB WERGNIAUD FERREIRA LEITE , 013976PB EDSON CORREIA , 010225E
BRUNO MENEZES LEITE. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se intimem-se as
partes para requererem o que entender de direito no prazo de 15(quinze) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 025/88 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00744 Processo: 0000020-93.2009.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANA PAULA DA SILVA REU:
JOCELIO GERONIMO DA COSTA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00745 Processo: 0000199-64.2015.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. P. G. ADVOGADO:
005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE , 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: A. J. O. ADVOGADO: 017134PE MARCOS HENRIQUE RAMOS SILVA. Despacho: Intime-se
as partes para comparecerem a audiência una designada para o dia 05/04/2018 às 08:30 no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00746 Processo: 0000170-43.2017.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO GOMES ROSA
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA , 024533PB ROSANGELA DE FARIAS
BEZERRA. VITIMA: JOSE ISAIAS DE SOUSA FARIAS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 05/04/2018 ÀS 09:40HS NO FORUM LOCAL
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00747 Processo: 0000144-62.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO OLIMPIO SOARES
ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido formulado
pela defesa, para manter a prisao preventiva de fernando olimpio dos santos
00748 Processo: 0002306-35.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA APRIGIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
2A. VARA DE CABEDELO NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00749 Processo: 0000116-66.1994.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. B. S. ADVOGADO: 211648A
RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-sedo indeferimento de consulta ao sistema eletronico de imoveis, visto que o mesmo é publico, devendo o exequente requerer o que entender serde direito,
em dez dias, para prosseguimento da execução
00750 Processo: 0000319-71.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seDO DEFERIMENTO DO
PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO BEM COMO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO E DE VISTA DOS AUTOS
PELO PRAZO DE 05 ( CINCO ) DIAS SOB PENADE ARQUIVAMENTO