TJPB 22/02/2018 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018

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00472 Processo: 0000637-43.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATILAS DA COSTA FELICIANO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Reprogramo a audiencia para10 de abril de 2018, as 11.30h.
00473 Processo: 0000698-98.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARMANDO JOSE DE LIMA
JUNIOR ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 015649PB GUILHERME OLIVEIRA
SA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia designada para o dia 21/03/2018, ás 9:00 hs.,de instrução e julgamento, a ser realizada no forum local.
00474 Processo: 0000739-31.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Pedido julgado procedente
00475 Processo: 0000978-35.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAIRES RODRIGUES
DE ALMEIDA ADVOGADO: 015204PB JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO , 014925PB ARILMA MARTINS DA COSTA BRITO. Despacho: Audiencia designada para o dia 07/03/2015,ás 09:20 hs.de inst. e
julgamento, a ser realizada no forum local.
00476 Processo: 0001037-86.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAB CABRAL RAMOS
ADVOGADO: 019938PB EMANUELA CARDOSO ROCHA. REU: PALOMA ALVES ADVOGADO: 014998PB
OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Sentenca: Reprogramo a audiencia paradia 04 de abril de 2018, as
09.15 horas, devendo porem a Advogada trazer seu constituinte ind. de intimacao.
00477 Processo: 0001138-60.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDENIR PAULINO
FERNANDES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Audiencia
designada para o dia 07/03/2018,ás 09:00hs,de inst. e julgamento a ser realizada no forum local.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00478 Processo: 0000064-12.2017.815.1201 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: JOAO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 004268PB SONIA MARIA CARVALHO DE SOUZA. Sentenca: Intime-se da sentença que
extinguiu o processo sem julgamento do merito, com esteio nas disposiçoes do art 485, II do CPC
00479 Processo: 0000290-51.2016.815.1201 - INTERDICAO AUTOR: R. B. S. ADVOGADO: 019261PB LEOMAR
DA SILVA COSTA. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou improcedente o pedido, dando por resolvido o merito do processo, nos termos do art 487, I do NCPC
00480 Processo: 0000300-37.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ HONORIO DA SILVA
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE , 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. Sentenca: Intime-se da sentença que homologou
o acordou extrajudicial.
00481 Processo: 0000674-19.2013.815.1201 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOAO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 004268PB SONIA MARIA CARVALHO DE SOUZA. Sentenca: Intime-se da sentença que
extinguiu o processo sem julgamento do merito, com esteio nas disposi~çoes do art 485, II do CPC

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0000469-14.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte
executada para utilizar do comando previsto no art. 526, do NCPC, no prazo de 10 dias, em relacao aos
honorarios sucumbenciais.
00483 Processo: 0000601-47.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seINTIME-SE
O REQUERENTE PARA TER VISTA DOS AUTOS POR 10 DIAS.
VARA UNICA DE AREIA NF 019/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00484 Processo: 0000080-25.1998.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GUEDES DA SILVA
ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00485 Processo: 0000296-19.2017.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: CARLA LUANA PORFIRIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 020195PB JOSE CRISPINIANO FEITOSA FILHO. Despacho: Intime-se a
querelante por seu advogado, para no prazo de 15 dias, pagar o valor das custas e demais despesas
processuais, no valor de R$ 232,92.
00486 Processo: 0001456-94.2008.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE CARLOS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Sentenca: Julgada extinta a
punibilidade por prescricao da pena
00487 Processo: 0002186-66.2012.815.0071 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE RICARDO LOPES INOCENCIO ADVOGADO: 018777PB TALUA DE VASCONCELOS MAIA. Despacho: Intime-se para alegacoes
finais no prazo legal

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00488 Processo: 0000023-43.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BEZERRA DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se a parte exequente
sobre a impugnação de fls 103/106 no prazo de 15(quinze) dias.
00489 Processo: 0000046-81.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GREGORIO DA
SILVA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se a parte autora para
manifestar-se sobre os documentos de fls. 38/40,no prazo de 15 (quinze)dias.
00490 Processo: 0000133-13.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE GOMES
BARBOSA ADVOGADO: 014337PB RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. Despacho: Intime-se a
parte exequente para manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de senteça no prazo de 15
(quinze) dias.
00491 Processo: 0000173-92.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILSON GAUDENCIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte autora para manifestar-se sobre os cálculos de fl. 246. prazo 15 dias
00492 Processo: 0000293-38.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MATIAS DE
LIMA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
Despacho: Intime-se a parte autora acerca do retorno dos autos da superior instância, bem como para
requerer o que entender de direito. Prazo: 30 (trinta) dias
00493 Processo: 0000396-45.2011.815.0471 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ESPOLIO DE JOAO BATISTA FERNANDES GALVAO ADVOGADO: 007702PB ILZA CILMA DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00494 Processo: 0000413-81.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZA DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 001265PE CAMILLO SOUBHIA NETTO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00495 Processo: 0000453-24.2015.815.0471 - INTERDICAO AUTOR: MARILOURDES RODRIGUES TAVARES
ADVOGADO: 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA , 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a inicial, especificando os atos da vidacivil para os
quais é necessária a interdição, no prazo de 15(quinze)dias.
00496 Processo: 0000533-95.2009.815.0471 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. INTERESSADO: UILSON ALVES DA SILVA ADVOGADO: 003363PB ARSIDNEY XAVIER DA ROCHA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab. PERICLES DE MORAES GOMES - OAB/PB 3.663.
00497 Processo: 0000566-22.2008.815.0471 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HELENA RODRIGUES DA
SILVA BORGES ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab. WILLIAM WAGNER DA SILVA - OAB/PB 13.604/PB
00498 Processo: 0000567-07.2008.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELEIDE ALVES GOMES
ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab. WILLIAM WAGNER DA SILVA - OAB/PB 13.604/PB
00499 Processo: 0000576-22.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LTDA WURTH DO BRASIL
PECAS DE FIXACAO ADVOGADO: 128434SP LUCIANO BASTOS DOMINGUEZ , 124789SP DEBORA
KATIA PINI. Despacho: Intime-se intime-se a parte promovida para que, caso queira, apresente contrarrazões ao recurso inominado apresentado pela parte autora, no prazo de10 (dez) dias
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00500 Processo: 0000293-67.2013.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE BEZERRA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente para absolver
o acusado das imputações que lhes foram feitas.

00502 Processo: 0001361-29.2011.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ , 008245PB NAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se suspensao dos autos ate dezembro/2018
00503 Processo: 0001431-80.2010.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO
, 003490PI JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA. REU: JOAO ADELINO VIEIRA ADVOGADO: 003288PB
JOSE ROCHA LUCENA , 015268PB WALTER PEREIRA DIAS NETTO , 012377PB MONICA CRISTINA M.
R. LUCENA. Despacho: Intime-se suspensao dos autos ate dezembro/2018
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00504 Processo: 0000454-49.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese a parte promovida para comprovar o pagamento das custas processuais,no prazo de 15(quinze) dias.
00505 Processo: 0000947-26.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA LUZ SANTOS
DA SILVA ADVOGADO: 003288PB JOSE ROCHA LUCENA , 012377PB MONICA CRISTINA M. R.
LUCENA. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO. LITISCONSORTE: INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDENCIA MUNICIPAL ADVOGADO: 023219PB MARCELO LOURENCO DE MENDONCA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00506 Processo: 0001141-65.2010.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 019905B ANA CAROLINA
MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se suspensao ate dezembro/2018
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 025/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00507 Processo: 0000048-23.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. VITIMA: JOSE AUGUSTO DA SILVA MAIA
Sentenca: Intime-seda sentenca que condenou o reu e substituiu a pena privativa de liberdade por duas
restritivas de direito...
00508 Processo: 0000092-42.2017.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Audiencia designada de proposta
de suspensao condicional para o dia 27 de marco de 2018,as 13:00 horas, no forum local.
00509 Processo: 0000098-49.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO DA CRUZ SOARES
ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do reu para
apresentar as finais, no prazo de 05 dias.
00510 Processo: 0000139-16.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO COSME FERREIRA ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-se o advogado do reu
para apresentar as alegacoes finais, no prazo de 05 dias.
00511 Processo: 0000626-83.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
VALMIR RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. REU: WUALTER
SEVERINO NUNES DA SILVA ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 27 de março de 2018, as 11h30min, no fórum local.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00512 Processo: 0000908-05.2010.815.0781 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SOARES LOPESREU: JOSE ZENILDO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 014266PB LEILA LIDIANE
BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES , 014271PB GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA. Despacho: Intime-se o reu atraves do seu procurador da decisao de fls. 26/26v, onde foram rejeitados os
presentes embargos monitorios.
00513 Processo: 0001444-84.2008.815.0781 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. REU: DAMIAO LIMA DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora do
despacho de fls. 112, no prazo de 20 dias.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00514 Processo: 0000460-22.2016.815.0781 - EXECUCAO DA PENA AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: DAVIDSON MATIAS FELIPE ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Despacho: Audiencia
de justificacao designada para o dia 19/04/2018 as 12:00 horas no Forum local.

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 011/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00515 Processo: 0001254-02.2017.815.0751 - INSANIDADE MENTAL DO REU: EDILSON BRAZ DOS SANTOS
ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. Despacho: Intime-seo advogado habilitado, o qual
nomeio para funcionar como curador do reu Edilson Braz dos Santos.
4A VARA DE BAYEUX NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00516 Processo: 0000197-27.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: 019937PR CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se o promovente
para requerer o que achar de direito e pertinente no prazo de 15 dias.
00517 Processo: 0000401-90.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ NETO DA SILVA
ADVOGADO: 005396PB AUREA ZENAIDE NOBREGA GADELHA. AUTOR: MARIA HELENA TEOFILO
DA SILVA ADVOGADO: 005396PB AUREA ZENAIDE NOBREGA GADELHA. REU: SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR ADVOGADO: 010217PB ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes , por meio de seus advogados habilitados, para, no prazo de10(dez) dias,
especificarem as provas que pretendem produzir.
00518 Processo: 0000469-16.2012.815.0751 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 001791PB MILTON GOMES SOARES , 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 014468PB
ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se para ciencia do despacho de Fls 116 que
suspendeu o feito por 01(um)ano, nos termos do art.921,III do CPC.
00519 Processo: 0000876-90.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WAGNER CORTE DE
ALMEIDA SANTOS ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 002834PB JOAO
CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Ato Ordinatorio: o(a) credor(a) para
esclarecer se já recebeu o numerário requisitadoàs fls. 382 e, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que
achar de direito.
00520 Processo: 0001077-77.2013.815.0751 - DEPOSITO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO:
033911BA LILIANA PEREIRA DA SILVA , 021331CE KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA AMORIM. Despacho: Intime-se o exequente para no prazo de 15 (quinze) dias dizer se tem interesseno prosseguimento do
feito, requerendo o que achar de direito.
00521 Processo: 0004934-05.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEILA MARIA DE LIMA
SILVA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE
PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, REQUERENDO O QUE ACHAR DE DIREITO.

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00522 Processo: 0000233-97.2010.815.0601 - RELATORIO DE INVESTI REU: M. J. F. S. ADVOGADO: 013948PB
PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 029/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00523 Processo: 0000193-71.2017.815.0601 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: L. L. O.
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-seaudiencia pra o dia 08/
03/2018 pelas 08?30hs no forum adv. manoel xavier de carvalho
00524 Processo: 0000193-71.2017.815.0601 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: L. L. O.
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 021092PB PEDRO CORREIA DOS SANTOS
JUNIOR. Despacho: Intime-seAUDIENCIA PARA O DIA 08/03/2018 PELAS 08:30HS

BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00525 Processo: 0001022-20.2011.815.0421 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 003490PI JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA. Sentenca: Processo extinto.

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00501 Processo: 0000141-93.2011.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 010884PB TAMARA F. DE
HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se suspensao dos autos ate dezembro/2018

VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 016/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00526 Processo: 0000421-38.2016.815.0421 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO HERMINIO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Ato Ordinatorio: Intime-se para
apresentar às alegacoes finais, no prazo legal.