TJPB 20/02/2018 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018
00507 Processo: 0002440-98.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KAUANA DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. AUTOR: FRANCINETE LAURENTINO
DA SILVA ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido...
00508 Processo: 0009311-13.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 019831A MAGDA SCHULTZ LISBOA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido...
00509 Processo: 0013237-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO BADU ADVOGADO: 014108PB RODRIGO DINIZ CABRAL , 015518PB MARINA TARGINO SOARES DE LUCENA.
REU: ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo
procedente o pedido...
00510 Processo: 0021131-68.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IOLANDA DE SOUZA
OLIVEIRA ADVOGADO: 014138PB CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO. REU: EMLUR AUTARQUIA
ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o
pedido...
00511 Processo: 0022165-15.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELLEN PATRICIA DE LIMA
ARAUJO ADVOGADO: 012342PB MARIA SUELY QUEIROGA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se diante disso, acolho os embargos, tornando sem efeito as decisões anteriores.
00512 Processo: 0024974-70.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LUCIANA DE LUNA
COSTA ADVOGADO: 016465PB BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido...
00513 Processo: 0025597-42.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EUDES LEITE
MENDES ADVOGADO: 003186PB HAMILTON COSTA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o auto, por seu advogado, para promover a execucao do
julgado...
00514 Processo: 0026391-97.2009.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAREU: LINNEU DAMASCENO CAJU Despacho: Intime-se a parte embargada para, em cinco
dias, falar sobre a peticao defls.22/24.
00515 Processo: 0026391-97.2009.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 009387PB ROBERTA MARIA FEITOSA BEZERRIL. REU: LINNEU DAMASCENO
CAJU ADVOGADO: 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO. Despacho: Intime-se a parte embargada
para, em cinco dias, falar sobre a peticao de fls.22/24.
00516 Processo: 0032544-10.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 117404RJ FABIO FRAGA GONCALVES , 121095RJ ERNESTO JOHANNES TROUW , 179656RJ
NATHALIA GUT SA PEIXOTO DE CASTRO. REU: GERENTE DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS
EM TRANSITO DA SECRETREU: GERENTE REGIONAL DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DA
PARAIB Despacho: Intime-se o promovente para recolher as custas de diligencia do oficial, no prazo de
10 (dez) dias.
00517 Processo: 0040124-91.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIVALDO DA SILVA
RAMOS ADVOGADO: 010099PB LUIZ PINHEIRO LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intimese ao apelado para apresentar contrarrazoes no praz legal.
00518 Processo: 0051958-62.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 005788PB JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se ao apelado para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00519 Processo: 0055035-60.2003.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LINNEU DAMASCENO CAJU
ADVOGADO: 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO , 011238PB GUTTEMBERG PEREIRA DE FARIAS.
REU: STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO Despacho: Intime-se para
recebimento do alvara, em cinco dias, informar se ainda possui interesse na execucao.
00520 Processo: 0063611-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ARAUJO
SALVIANO ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido...
00521 Processo: 0065100-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO , 008836PB
ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. AUTOR: INALDO TAVARES CARDOSO ADVOGADO: 005541PB
LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO , 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. REU:
ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se declaro extinto o processo sem resolucao do merito.
00522 Processo: 0096682-20.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAO
JOSE DE ESPINHARAS ADVOGADO: 023951PE EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA , 016496PB
EDYLA VIEIRA DUTRA. REPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VILAR W NOBREGA ADVOGADO:
023951PE EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA , 016496PB EDYLA VIEIRA DUTRA. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00523 Processo: 0758757-22.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILVANDA PAIVA FREIRE
ADVOGADO: 012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR , 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-se o autor para se manifestar acerca do oficio de fls.243/244, no pr azo de 10 dias.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00524 Processo: 0006637-62.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONEILSON DE OLIVEIRA SANTANA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
00525 Processo: 0008396-03.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YONE GUACIRA VIANA
MARQUES ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO
DE FRANCA RODRIGUES , 015479PB VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para declarar nulo o resultado do teste de
inaptidão física (corrida de fundo), assegurando-lhe a perman~encia nas demais fases do concurso, com
a confirmação de sua matrícula no
00526 Processo: 0012253-86.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 011907PB THYAGO LUIS
BARRETO MENDES BRAGA. Sentenca: Intime-se extinção do processo sem resolução de mérito, nos
termos do art. 485, VI, do novo CPC.
00527 Processo: 0016542-33.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CACIMBA DE AREIAREPRESENTANTE LEGAL: ALDO FERNANDES BEZERRA Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o(a)s
promovidado(a)sSINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CACIMBA DE AREIA e seu representante legal a prestarem as contas exigidas na petição inicial.
00528 Processo: 0016615-97.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARINA GUEDES CORREIA ADVOGADO: 019743PB CLARISSA GUSMAO SERRES DA SILVA. REU: SECRETARIA DE SAUDE
DO ESTADO DA PARAIBA REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se INTIME-SE A AUTORA,
ATRAVES DA NOVA PROCURADORA HABILITADA, PAR QUEAPRESENTE MAIS UM ORCAMENTO DO
MEDICAMENTO PLEITEADO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, UMA VEZ QUE SO CONSTAM DOIS
ORCAMENTOS NOS AUTOS.
00529 Processo: 0021407-36.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA SIBELE LEITE
VIEIRA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 013694PB GABRIEL PONTES VITAL , 010287E RAFAEL PONTES VITAL , 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se
JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito.
00530 Processo: 0025784-50.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZEZITO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002641PB GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. REU: SECRETARIA DE
SAUDE DO ESTADO DA PARAIBALITISCONSORTE: ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
00531 Processo: 0030425-76.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: BEATRIZ FAISSAL FARIAS ADVOGADO: 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO. REU: GERENTE EXECUTIVA DA EDUCACAO
DE JOVENS E ADULTOS DA SECRETA Sentenca: Intime-se CONCEDO A SEGURANCA
00532 Processo: 0040801-92.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PAULINO CANDIDO
DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 010569PB MAX F SAEGER GALVAO FILHO , 011793PB CAMILA
ARAUJO TOSCANO DE MORAES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007455PB HERCIO LEITE
NOBREGA FILHO. Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
00533 Processo: 0044672-33.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMARI ANIZIO FERREIRA DE SA ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE SA , 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO.
REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para
condenar o instituto promovido a pagar a autora os proventos na forma integral.
00534 Processo: 0053774-74.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANA PAULA GOMES
BARBOSA ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: LUCIANO CARTAXO PIRES DE SAREPRESENTANTE LEGAL: ADALBERTO FULGENCIO Sentenca: Intime-se denegação da segurança.
00535 Processo: 0056774-82.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSMAR TAVARES DE
ANDRADE ADVOGADO: 013028PB JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. REU: SECRETARIA DE
ESTADO DA RECEITA Sentenca: Intime-se concessão da segurança.
00536 Processo: 0058327-67.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A
SAUDE DO SERVIDOR IASS Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00537 Processo: 0071387-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO MACIEL DA
SILVA ADVOGADO: 004567PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. REU: O ESTADO DA
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PARAIBA Sentenca: Intime-se nos termos do art. 487, IV, do NCPC, declaro a prescrição das pretensões
apresentadas.
00538 Processo: 0075188-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GUIMARAES ALMEIDA ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK
JORGE DA SILVA MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR DO ESTADOREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: IMPUGNAÇÃO.
00539 Processo: 0097900-83.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JERLANIO DA SILVA
ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA , 011023PB NIVEA DANTAS DA NOBREGA.
AUTOR: JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. REU:
PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PARA SECRETARIA DE ADMINIREPRESENTANTE
LEGAL: ANDRE LUIZ DE SOUZA FELISBERTO Sentenca: Intime-se concedo a segurença, mantendo a
decisão de fls. 70/73, no sentido de assegurar a convocação dos impetrantes para a última etapa
doconcurso.
00540 Processo: 0107725-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAN BRITO DE SOUZA
ADVOGADO: 016804PB JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se VISTAS AO APELADO PARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL
00541 Processo: 0112638-76.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA BEATRIZ VELOSO
DE ALMEIDA ADVOGADO: 024642PE FERNANDA MARIA VELOSO MONTEIRO. REU: 2001 COLEGIO
E CURSOS PREPARATORIOS LTDA ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES.
Sentenca: Intime-se concessão da segurança.
00542 Processo: 0121783-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MACIEL GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar nulo o
auto de infração n A020549512.
00543 Processo: 0122546-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANANIAS LOPES BERNARDO ADVOGADO: 011412PB ROBERTA DE LIMA VIEGAS , 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA , 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intimese JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, o que faço com arrimo no art 487, I, do NCPC.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0000684-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP ADVOGADO: 012399PB JEOFTON COSTA DA SILVA , 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: JOSEBIAS VITORINO DA SILVAREU: MARLY CABRAL DA
SILVA Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre a petição de fls.84,no prazo legal
00545 Processo: 0002390-38.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SNARA GABY FERNANDES DE OLIVEIRAAUTOR: MARIA DE FATIMA GABY FERNANDES CESARREU: GERENCIA EXECUTIVA DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS NA SECRET ADVOGADO: 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado procedenteFicam as partes intimadas da sentença de
fls. 73/78
00546 Processo: 0002776-68.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VINICIUS DE ASSIS
DANTAS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00547 Processo: 0008012-98.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CAIO MUCIO FURTADO
DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA , 010046PB ABELARDO JUREMA NETO. AUTOR: CAIO MUCIO FURTADO DOS SANTOS
ADVOGADO: 009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA , 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 010046PB
ABELARDO JUREMA NETO. REU: GERENTE EXECUTIVA DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
GEEJA Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,
querendo, no prazo legal.
00548 Processo: 0013073-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MILTON CAVALCANTI DE
ARAUJO ADVOGADO: 010726PB IVANIA CRISTINA PEREIRA ALENCAR , 017209B MANOEL ALMEIDA
TAVARES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA
SOCIALREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00549 Processo: 0014354-28.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VICENTE RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: FAPERP FUNDACAO DE APOIO E PESQUISA E EXTENCAO SAO JOSEREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-seas partes da decisão de fls. 26/28 que INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE
TUTELA.
00550 Processo: 0029511-17.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JORGE URCULO RIBEIRO COUTINHOREU: JORGE URCULO RIBEIRO COUTINHO Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00551 Processo: 0035965-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANILO DOS SANTOS
ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. AUTOR: DAMIANA DOS SANTOS
ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
HOSPITAL DE EMERGENCIA E TRAUMA DE CAMPINA GRANDE DOM LUIS G Despacho: Recebo a
apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00552 Processo: 0040325-88.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVERALDO FIRMINO DE
MORAIS ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte
autora para fins de direito, no prazo legal.
00553 Processo: 0046763-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO VENANCIO
PONTES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00554 Processo: 0088810-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRAZIELA LEAL CUNHA
ADVOGADO: 012907PB LEILAH LUANHDA GOMES DE ALMEIDA. AUTOR: ANTONIO EDUARDO
CUNHA ADVOGADO: 012907PB LEILAH LUANHDA GOMES DE ALMEIDA. AUTOR: CRISTINA LEAL
CUNHA ADVOGADO: 012907PB LEILAH LUANHDA GOMES DE ALMEIDA. REU: ROBERSON RAMOS
DE VASCONCELOSREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seA impetrante para, no prazo de 10
dias, trazer aos autos a prova de sua aprovação, bem como seu histórico no curso superior.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00555 Processo: 0001004-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARI FRANCISCO DE
SOUZA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seo autor para fins de direito
00556 Processo: 0001561-91.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON ARGINO BORGES ADVOGADO: 011594PB FRANCISCO DE ASSIS GALDINO. REU: CAMARA MUNICIPAL DE JOAO
PESSOA Despacho: Intime-seo autor para emendar a inicial conforme despacho de fls.36
00557 Processo: 0005263-11.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ANTONIO GOMES
MONTEIRO ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA , 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-serecebo a apelacao nos moldes legais.vista ao
apelado pelo prazo legal
00558 Processo: 0013149-61.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO BEZERRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-serecebo a apelacao nos moldes legais.vista ao apelado pelo prazo legal
00559 Processo: 0018261-11.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JACKSON OLIVEIRA DE QUEIROZ ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-serecebo a apelacao nos moldes legais vista ao apelado pelo prazo legal
00560 Processo: 0026771-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON GOMES DE
FARIAS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-sea parte autora para fins de direito
00561 Processo: 0029002-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCIVAL ARAUJO
DOS SANTOS ALCANTARA ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para fins de direito
00562 Processo: 0035534-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO RICARDO CHAGAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017117PB GERLANE FERNANDES DE AZEVEDO , 016587PB
WILKA MARQUES DOS S PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-serecebo a apelacao nos moldes legais.vista ao apelado pelo prazo legal
00563 Processo: 0050798-31.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE GONGALVES DA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-serecebo a apelacao nos
moldes legais.vista ao apelado pelo prazo legal
00564 Processo: 0125627-17.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL NUNES FILHO
ADVOGADO: 017412PB RAFAEL BURITY CROCCIA MACEDO , 016411PB ANDERSON PEREIRA DE
FIGUEIREDO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-serecebo a apelacao no moldes legais.vista
ao apelado pelo prazo legal
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 0000247-08.2017.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 058886PR JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA , 011985SC JORGE ANDRE RITZMANN DE
OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-seintime-se. Habilitação deferida