TJPB 09/02/2018 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018

DIEGO JESUS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013004PB FERNANDA MEDEIROS WANDERLEY. Despacho: Intime-seAS PARTES da suspensao do presente feito pelo prazo de 06 (seis) me-ses conforme
despacho de fls. 403
00250 Processo: 0019905-13.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUZANA GALDINO DA
SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADVOGADO: 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA , 020805PB TULIO ARNAUD TOMAZ.
Despacho: Intime-seas partes, nas pessoas de seus advogados, para, no prazo COMUM de10 (dez ) dias,
manifestarem-se acerca dos calculos realizados de fls. 194 e de todo despacho de fls. 190/192
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00251 Processo: 0001649-13.1999.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER REU: E. J. S. F. ADVOGADO: 013864PB
RODRIGO ARAUJO REUL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00252 Processo: 0002355-49.2006.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. N. S. ADVOGADO:
009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-seo patrono do requerente, para ter
acesso/carga dos autos, por um prazo de cinco dias, findos os quais, os mesmos retornarão ao arquivo.
00253 Processo: 0004356-31.2011.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: R. A. S. G. ADVOGADO:
002003PB JOSE LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00254 Processo: 0005792-54.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. B. S. X. S. ADVOGADO:
016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Sentenca: Processo extinto.
00255 Processo: 0006242-26.2015.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. A. B. ADVOGADO: 008931PB
ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00256 Processo: 0009919-55.2001.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: V. F. A. ADVOGADO: 019099PB
WOLLNEY NIERMESON RIBEIRO FELIX. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00257 Processo: 0011399-48.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. P. B. C. C. ADVOGADO:
009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seo patrono da promovente, para dizer
sobre a devolução da correspondência endereçada ao promovido, com a informação de “número
inexistente”,no prazo de 10 dias.
00258 Processo: 0014474-61.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: T. L. G. ADVOGADO: 013981PB
LUIZ GUEDES PINHEIRO , 023387PB ANDRIELY SANTOS ALVES. Despacho: Intime-seo patrono da
autora, para falar sobre a justificativa apresentada pelorequerido, no prazo de 10 dias.
00259 Processo: 0015337-32.2005.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: K. V. S. ADVOGADO: 020317PB
GERLANIA SILVA DE FARIAS DANTAS. Despacho: Intime-seo patrono do requerente, para ter acesso/
carga dos autos, por um prazode cinco dias, findos os quais, sem requerimento, os mesmos retornarãoao
arquivo.
00260 Processo: 0016125-31.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: N. B. L. ADVOGADO:
019240PB KELLY BRAGA. Despacho: Intime-sea parte autora, por sua advogada, para no prazo de 10
dias, se pronuncie sobre o bloqueio dos valores na penhora online, requerendo o que entender de direito.
00261 Processo: 0023751-09.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: O. S. G. N. ADVOGADO:
006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00262 Processo: 0025865-23.2008.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: H. J. S. ADVOGADO: 003388PB
ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE , 020903PB TOMAZ MENEZES ARAUJO JUNIOR. Despacho:
Processo extinto.
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00263 Processo: 0000221-97.2016.815.0011 - EXIBICAO AUTOR: H. A. P. ADVOGADO: 013005PB FERNANDO
ANTONIO PEQUENO TEJO. Despacho: Intime-se a parte autora, para tomar ciencia do parecer ministerial, bem como,requerer o que entender de direito no prazo de 10(dez) dias.
00264 Processo: 0000457-64.2007.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: I. R. O. ADVOGADO: 017812PB
CAMILA LEITE GONZAGA. Despacho: Intime-se para vista dos autos no prazo de 05(cinco) dias.
00265 Processo: 0003915-79.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. C. L. ADVOGADO: 018197PB
CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-se a exequente para informar
sobre a existencia de debitos alimentares a partir de julho de 2017 e, se for o caso, apresente planilha
detalhando os meses e valores devidos pelo executado.
00266 Processo: 0005175-26.2015.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. J. M. ADVOGADO:
013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO. Despacho: Intime-se a exquente para no prazo de 10(dez) dias
atender o despacho de fls. 8 1 dos autos.
00267 Processo: 0006452-14.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REPRESENTANTE LEGAL: T. P. A. M.
ADVOGADO: 018645PB JOSE CASSIMIRO LEITE , 018617PB ALISSON HERBERT MODESTO DE
MELO. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnacao a defesa no prazo de
10(dez) dias.
00268 Processo: 0006721-29.2009.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. V. R. ADVOGADO: 009447PB
AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se initme-se para audiencia de conciliacao no
dia 11/04/2018, pelas 15:20 horas.
00269 Processo: 0008136-42.2012.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: T. R. M. A. ADVOGADO:
015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de
05(cinco) dias.
00270 Processo: 0014281-51.2011.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. L. S. N. ADVOGADO: 016825PB
GUSTAVO MOREIRA. Despacho: Intime-se para vista dos autos no prazo de 05(cincp) dias.
00271 Processo: 0014906-17.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. P. A. O. ADVOGADO:
018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. REU: L. A. G. B. ADVOGADO: 022944PB JULIO
CESAR DE ANDRADE ARAUJO. Despacho: Intime-se para audiencia de mediacao e conciliacao no dia
22/03/2018, pelas 15:30 horas.
00272 Processo: 0016988-50.2015.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. A. N. ADVOGADO:
007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. REU: L. Z. O. ADVOGADO: 016275PB ERIC SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento no dia 22/03/2018, pelas 14:30 horas.
00273 Processo: 0021774-31.2001.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: N. L. C. ADVOGADO: 015389PB
MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 20(vinte)
dias juntar copia da escritura publica definitiva do imovel referido no petitorio retro.
00274 Processo: 0022534-33.2008.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. V. S. ADVOGADO: 009079PB
MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. REU: T. C. C. S. ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE
QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias.
00275 Processo: 0027586-97.2014.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: W. S. A. ADVOGADO:
013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO. REU: E. S. G. ADVOGADO: 001951AM OZAIR PEREIRA DA
SILVA FILHO. REU: F. A. G. ADVOGADO: 001951AM OZAIR PEREIRA DA SILVA FILHO. REU: M. L. G.
ADVOGADO: 001951AM OZAIR PEREIRA DA SILVA FILHO. REU: L. G. S. ADVOGADO: 001951AM
OZAIR PEREIRA DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se para,querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
pronunciar-se acerca do resultado do exame e informar se desejam produzir prova em audiencia.
00276 Processo: 0027625-94.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: R. C. L. ADVOGADO: 019453PB
THAYANE VIRGINIA PINTO SILVA , 014869PB WALDINELI WLAMPI MACIEL SILVA. REU: K. L. S.
ADVOGADO: 019453PB THAYANE VIRGINIA PINTO SILVA , 014869PB WALDINELI WLAMPI MACIEL
SILVA. REU: A. P. L. S. ADVOGADO: 019453PB THAYANE VIRGINIA PINTO SILVA , 014869PB WALDINELI WLAMPI MACIEL SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 140, prazo de 10(dez) dias.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00277 Processo: 0000302-22.2011.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 020703PB ANTONIO CHAVES ABDALLA , 022101PB MITCHEL TRINDADE MEDEIROS. AUTOR:
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 020703PB ANTONIO CHAVES ABDALLA , 022101PB MITCHEL TRINDADE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para,em dez dias,dizer da
possibilidade de conciliação ou do interesse em produzir provas em audiência,especificando-as e fundamentando a postulação.
00278 Processo: 0004154-15.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 200777SP ANDRE GONCALVES DE ARRUDA. Sentenca:
Intime-seintime da sentença “desacolho os embargos”
00279 Processo: 0007498-72.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ECOL ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 005881PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. REPRESENTANTE LEGAL: MIGUEL FIGUEIREDO MAIA ADVOGADO: 005881PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. Sentenca: Intime-seintime da sentença “julgo procedente”
00280 Processo: 0008933-47.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO SANTANDER SA ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-se para efetuar o pagamento
das custas processuais,no prazo de quinze dias.
00281 Processo: 0018309-91.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA TRAJANO
ELEOTERIO ADVOGADO: 006783PB ROMEU ELOY. REU: SCTTRANS SUPERINT CAJAZEIRENSE DE
TRANSPORTES E TRANSITO ADVOGADO: 019220PB LINCOLN DE OLIVEIRA FARIAS. Sentenca:
Intime-seintime da sentença “julgo parcialmente procedente”
00282 Processo: 0018842-50.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
016860PB ANA LAURA CAVALCANTE DO O , 126504SP JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO ,
020845PB PITAGORA MACIEL C SARMENTO. Despacho: Intime-se para recolher as custas judiciais,bem

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como os honorários advocatícios à base de 10% sobre o valor da execução,no prazo de quinze dias.
00283 Processo: 0027230-05.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
013470PB MICHELE TRINTADE MEDEIROS. AUTOR: OI MOVEL S/A ADVOGADO: 013470PB MICHELE TRINTADE MEDEIROS. Sentenca: Intime-seintime da sentença “desabolho os embargos”
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 002/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00284 Processo: 0002093-84.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIOVANDRA DA SILVA
FERNANDES ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seintime-se a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos copia do
extrato relativo a conta vinculada do FGTS.
00285 Processo: 0002473-10.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLIANA PAULA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 017368PB JULIANE GABRIELLE CABRAL SANTOS. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOREU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES
PUBLICOS C G Sentenca: Intime-seJugo parcialmente procedentes os pedidos para declarar os autos da
infração CT00204866 e ct002225000, por ausencia da dupla notificação prevista em lei, condenando o
Detran na renovacao da CNH da promovente
00286 Processo: 0011603-87.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SEMP TOSHIBA ADVOGADO: 144508SP RENATO DE BRITO GONCALVES. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB
Sentenca: Intime-seRejeito os embargos a execucao, determinando o prosseguimento da execucao
fiscal.
00287 Processo: 0026023-68.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Sentenca: Intime-seIntime-se a parte da sentença que extinguiu a execucao em virtude do cumprimento da obrigação
00288 Processo: 0026023-68.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO CITICARD S/A ADVOGADO:
058885PR JULIANO SCHMITT , 058886PR JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA. Sentenca:
Intime-seintime-se a parte da sentenca que extinguiu a execucao em virtude do cumprimento da obrigacao pela parte devedora
00289 Processo: 0027503-81.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SELY ZANADREA ARAUJO MONTEIRO ADVOGADO: 011078PB SANDRA DE SOUSA DUTRA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia
00290 Processo: 0027503-81.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SELY ZANADREA ARAUJO MONTEIRO ADVOGADO: 011078PB SANDRA DE SOUSA DUTRA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o diaDesigno audiencia de Instrucao e julgamento para
o dia 21/03/2018 as 15h.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00291 Processo: 0010204-19.1999.815.0011 - RECUPERACAO JUDICIAL AUTOR: PNEUS TEIXEIRA COM
LTDA ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 006704PB MANOEL CLEMENTINO DE
FREITAS. Despacho: Intime-se a concordatária, por seus advogados, p/ esclarecimentos acerca do
cumprimento da concordata, mediante certidão do Cart. Imobiliário, relatando s/ sit. dos imóveis de
propriedade da concordatária. Em 10 dias.
00292 Processo: 0011675-11.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: JOELSON TAVARES DA
SILVAREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Intime-se o advogado da Massa Falida para tomar ciência da Sentença fl. 20, a qual julgou habilitado
o crédito habilitado pelo requerente no proc. falimentar nº 0028598-83.2013.815.0011. Prazo legal.
00293 Processo: 0021845-23.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRENDENE SOBRAL S/A
ADVOGADO: 159886SP ANA PAULA LEIKO SAKAUIE , 166017SP KATIA ROSA MACHADO DE OLIVEIRA. REU: VENANCIO COM VAREJISTA DE CALCADOS LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS.
Sentenca: Intime-se os adovados das partes para tomarem ciência da Sentença fl. 40, a qual extinguiu
o pedido de habilitação de crédito. Prazo legal.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00294 Processo: 0003899-23.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANDO CARNEIRO LEAL
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se para devolução dos autos ao
cartório, no prazo de 48 horas, sob as penalidades da lei.
00295 Processo: 0011004-85.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAMEDE FARIAS JORGE
ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-seda sentenca que
julgou extinta a punibilidade.
00296 Processo: 0036820-98.2017.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: I. T. F. ADVOGADO: 008801PB
PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO ,
017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o advogado da parte re
para tomar ciencia do despacho de fls 63, quedetermina que seja atualuzado/completado o endereco do
reu, no prazo de 05 dias, sob pena de decretacao da prisao preventiva.
00297 Processo: 0038358-17.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUAREZ GALDINO DE ARAUJO
ADVOGADO: 007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. REU: BRAULIO LIVIO DIAS CAVALCANTE
Despacho: Intime-se para devolução dos autos ao cartório, no prazo de 48 horas, sob as penalidades da lei.
00298 Processo: 0041969-75.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS FRANCISCO DA
COSTA ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO , 020073PB ANDRE
GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO. REU: JOSE MATHEUS DA SILVA ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO , 020073PB ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO.
VITIMA: ERNANI VIDAL DE NEGREIROS ALVES Despacho: Intime-se a defesa da sentença julgada
procedente, bem como do recebimento do recurso de apelação.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00299 Processo: 0000524-48.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GLAUBER FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 006290PB EVERALDO MORAIS SILVA , 014076PB SHEYLLA HELENUHYTH OLIVEIRA SILVA , 019332PB BARBARA CARVALHO MARTINS. Sentenca: Intime-se da sentença condenatória prolatada nestes autos.
00300 Processo: 0036681-49.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO BRUNO MENDONCA
MOREIRA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 019/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00301 Processo: 0000732-61.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PATRICIO DOS SANTOS
BARBOSA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA
LEITE BEZERRA VILAR. Despacho: Intime-sevistos etc...determino que seja desentranhada dos autos a
peça de fls. 43/47 e devolva ao seu subscritor,mantendo-se a procuração de fls. 48 nos presentes autos.
00302 Processo: 0040398-69.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO MINERVINO DA
SILVA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-separa comparecer à
AUDIÊNCIA UNA, DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designadapara o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2018,
ÀS 14:30 HORAS, na 3ªVara Criminal2º Andar, Fórum Afonso Campos, nesta cidade.
00303 Processo: 0042567-29.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO MATHEUS VASCONCELOS FELIX ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Sentenca: Intimeseda sentença que DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE do investigado EDUARDOMATHEUS
VASCONCELOS,com relação ao delito de VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO atribuído nestes autos,com esteio
no art.84,parágrafo único,lei 9.099/95.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00304 Processo: 0038950-61.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER FERREIRA SILVA
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se para audiencia de
suspensao processual designada para o dia 19 de marco de 2018, pelas 14:30 horas.
00305 Processo: 0040509-53.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDSON MARTINS DO RIO
NETO ADVOGADO: 003947PB EDNA MARIA DOS SANTOS L FERREIRA. REU: FABIO BARRETO
PEDROSA BRASIL ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Sentenca:
Intime-se da sentença condenatória
00306 Processo: 0041409-36.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: HSU TAI ZAN ADVOGADO:
014271PB GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE HABILITAÇÃO.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 010/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00307 Processo: 0008524-03.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDICLEIDSON HENRIQUE
SOUSA SILVA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. REU:
DANIEL DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00308 Processo: 0016421-19.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO VICENTE CORREIA
DO MONTE ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO. REU: MARCELO AVELINO MOREIRA ADVOGADO: 019084PB MARCELO VASCONCELOS HERMINIO. REU: DIEGO RENAN SOA-