TJPB 05/02/2018 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018
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00500 Processo: 0000730-08.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO ANESIO DA
SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se à impugnação no prazo de 10 (dez) dias.
00501 Processo: 0001360-69.2010.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: S. C. L. ADVOGADO: 009999PB
EDGLAY DOMINGUES BEZERRA , 017078PB DANIELLA CABRAL DE ALBUQUERQUE , 009943PB
AGASSIS ALMEIDA FILHO. Despacho: Intime-se a parte exequente para indicar bens passiveis de
penhora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do processo, nos termos doart. 921 do CPC.
00502 Processo: 0001612-96.2015.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E REU: CESAR DA COSTA SILVA
ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU.
REU: CESAR DA COSTA SILVA ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 019728PB
BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-se que defiro o pedido de habilitação. Dê vista dos autos
à parte pelo prazo de 5 (cinco) dias.
00503 Processo: 0003441-54.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO ALVES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se pronunciar sobre a petição e
documentos fls. 124/125.
00504 Processo: 0003527-93.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIACAO ITAPEMIRIM S/A
ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 021503ES RENAN DA FONSECA
MONJARDIM. Despacho: Intime-se a parte exequente, de todo o tero da decisão/despacho de fl. 347.
00505 Processo: 0009011-16.2014.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. S. S. ADVOGADO: 001337CE
ALESSANDRA A ARAUJO FURTUNATO , 033919PE PEDRO HENRIQUE TARTARUGA , 010952CE
ROSEANY ARAUJO VIANA. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se
manifestar sobre as informações extraídas do sistema Infojud (anexo).
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 0002900-84.2012.815.0181 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: COOAMIGA COOPERATIVA
AGRICOLA MISTA DE GUARABIRA LTDA ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS.
Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, ENTREGAR AO
SRºjOSÉ DOS SANTOS A COISA DETERMINADA NA SENTENÇA RETRO, BEM COMO PROCEDER AO
PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS FIXADOS NO REFERIDO PROCESSO.
00507 Processo: 0003106-74.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO EDESIO DA
SILVA ADVOGADO: 010113PB FRANCISCO NERIS PEREIRA. AUTOR: RISOLENE CRUZ SILVA ADVOGADO: 010113PB FRANCISCO NERIS PEREIRA. AUTOR: RISOCLECIA CRUZ SILVA ADVOGADO:
010113PB FRANCISCO NERIS PEREIRA. Despacho: Intime-seO EXEQUENTE, POR ADVOGADO, A
FIM DE MANIFESTAR SOBRE A OBJEÇÃO DE FLS436/483, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
00508 Processo: 0004858-08.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TOMAZ DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: MARIA SALETE PINTO DA
SILVA ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: MARIA DE FATIMA LAUREANO
DOS SANTOS ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: CARLOS LAUREANO DOS SANTOS ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: FELIPE LAUREANO DOS SANTOS ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: FRANCILENE
ESTEVAO GONCALVES ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: VALDILENE
DAVI DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se
:Audiencia de Inst.e Julgamento dia 12/03/2018,09:00hs,5 vara Guarab,advertindo-os que as eventuais
testemunhas arroladas deverao ser informadas ou intimadas pelo advogado da parte,nos termos do
art.455-ncpc.
00509 Processo: 0004858-08.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BENEDITO
DANTAS DE SOUZA ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: ESMERALDO
DANTAS DE MOURA ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: ROSEILDO DUARTE DE SOUZA ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: MANOEL PINTO
ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: HOSANA MATILDE DA SILVA ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: ELISANGELA CONSTANTINO RODRIGUES
ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: JOSE CARLOS BATISTA MAIA ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: JOSE DO NASCIMENTO FELIX ADVOGADO:
005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se :Audiencia de Inst.e Julgamento dia 12/
03/2018,as 09:00hs,5 vara deGuarab.Advertindo-os que as eventuais testemunhas arroladas deveraoser
informadas ou intimadas pelo advogado da parte-art.455 do NCPC.
00510 Processo: 0004858-08.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
PINTO SOARES ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: GERALDO MENDES DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 022973PB THAIS MONTENEGRO ARAUJO. REU: EDNEIDE MONTEIRO DE LIMA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO , 022973PB THAIS MONTENEGRO ARAUJO. REU: ERNANDO CONSTANTINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 022973PB THAIS MONTENEGRO ARAUJO. AUTOR: JOSEFA PINTO DE MEDEIROS ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA
SOUSA. Despacho: Intime-se :Audiencia de Inst.e Julgamento dia 12/03/2018,as 09:00hs,5 vara
deGuarab.Advertindo-os que as eventuais testemunhas arroladas deveraoser informadas ou intimadas
pelo advogado da parte-art.455 do NCPC.
00511 Processo: 0004980-84.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZANA DE ANDRADE
SOARES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Sentenca: Intime-se AS PARTES DA
SENTENÇA DE FLS 221, QUE HOMOLOGOU OS CALCULOS APRESENTADOS E NÃO QUESTIONADOS PELAS PARTES.
00512 Processo: 0008176-28.2014.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
SUZUKI MOTOS LTDA ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES
COSTA , 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que
entender de direito,no prazo legal
INGA
1A. VARA DE INGA NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00513 Processo: 0000572-29.2009.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO MOUZINHO
DA SILVA ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se o recorrente
para apresentar as razões do recurso, no prazo legal.
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0002907-29.2010.815.0381 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LUIZ GONZAGA NUNES
CARVALHO ADVOGADO: 011160CE JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE , 011140CE VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intimesepara querendo ofertar as respectivas contrarrazoes ao reclamo das fls71/80, no prazo legal.
ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00515 Processo: 0000889-26.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 013236PE CARLOS MOCH DE CARVALHO NETO , 014096PB GILDO
TAVARES DE MELO JUNIOR , 000835PE LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. Despacho: Intime-se
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00516 Processo: 0000206-09.1999.815.0211 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE VALERIANO DA FONSECA
ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA. Despacho: Intime-se de todo o teor da
sentença de extinção com resolução do mérito, às fls. 147, cujo teor está disponível na movimentação
processual, ni sitedo TJPB.
00517 Processo: 0000247-14.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 018170PB LUANA JOYCE XAVIER DE OLIVEIRA. REU: CONSTRUTORA G E F
LTDA ADVOGADO: 032563CE GERMANA PINHEIRO. REU: GENTIL NEWTON EVARISTO LINHARES
ADVOGADO: 032563CE GERMANA PINHEIRO. REU: JOAO CARLOS G NOGUEIRA ADVOGADO:
032563CE GERMANA PINHEIRO. REU: ERIC VICTOR SERRANO PAREDES ADVOGADO: 032563CE
GERMANA PINHEIRO. Despacho: Intime-se da decisão que declarou a incompetência deste juízo para
conhecer e julgar a ação, cujo teor pode ser visualizado na movimentação, no sitedo TJPB.
00518 Processo: 0000277-83.2014.815.0211 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DEUSIANE MARQUES
DA SILVA ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se da
sentença de extinção da execução pelo pagamento do débito, às fls. 144, cujo teor pode ser visualizado
na consulta processual, no site do TJPB.
00519 Processo: 0000362-11.2010.815.0211 - EXECUCAO FISCAL REU: FABIO FERREIRA NEVES ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls.
135, que declarou extinta a presente execução, em face da satisfação do débito. O teor desta senença
pode ser visto no site: www.tjpb.jus.br
00520 Processo: 0000618-75.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VESTCON EDITORA LTDA
ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se de todo o teor do
despacho às fls. 60, que indeferiu o pedido de fls. 59, tendo em vista que a diligência via sistema
BACENJUD ja foi realizada com resultado negativo.
00521 Processo: 0000818-87.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE BENTO NETO
ADVOGADO: 008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ. Despacho: Intime-se sobre o indeferimento do
pedido de fls. 164, dos autos, tendo em vista que a opção de compra foi faculdade estabelecida em
audiência.
00522 Processo: 0000889-26.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 013236PE CARLOS MOCH DE CARVALHO NETO , 014096PB GILDO
TAVARES DE MELO JUNIOR , 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-seas partes
para, em 10 dias, se manifestarem sobre o enquadramento do feito na legislação indicada, qual seja:
Medida Provisória convertida na Lei 13.340/2016.
00523 Processo: 0001138-45.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUIZA GOMES
PEREIRA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se
a parte autora para, em 10 (dez) dias, manifestar se há interesse, ou não, na execução invertida ou
requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
00524 Processo: 0001437-46.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO RODRIGUES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 019139PB ADAO GOMES DA SILVA NETO , 019432PB PEDRO ERIEUDO
CAVALCANTE DE L. FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo de 05
(cinco) dias.
00525 Processo: 0001438-65.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGILANDO DE ARAUJO
LEITE ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020563PB FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO , 012595PB ADRIANO
LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se ambas as partes para falarem da certidão às fls. 111, no prazo
de 10(dez) dias.
00526 Processo: 0001445-67.2007.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA SOBRINHO ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Sentenca: Intime-se de todo o
teor da sentença de fls.301, que declarou extinta a presente execução, em face da satisfação do débito.
O teor desta sentença pode ser visto no site:www.tjpb.jus.br
00527 Processo: 0001577-56.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA MICIANO PEREIRA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se da sentença
de extinção da execução pelo pagamento do débito, às fls. 106, cujo teor pode ser visualizado na consulta
processual, no site do TJPB.
00528 Processo: 0001579-26.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA SALES FERNANDES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se da sentença
de extinção da execução pelo pagamento do débito, às fls. 093, cujo teor pode ser visualizado na consulta
processual, no site do TJPB.
00529 Processo: 0001679-39.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO RODRIGUES ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Despacho: Intime-se da sentença de extinção da execução pelo pagamento do débito, às fls. 132, cujo teor pode ser visualizado na consulta
processual, no site do TJPB.
00530 Processo: 0002022-64.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES DE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 015526PB MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA. REU: SAMSUNG
ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 139387MG RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI , 173524RJ
MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA , 335855SP ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA. Sentenca:
Intime-sede todo o teor da sentença proferida às fls.161, q/declarou extinta apresente execução, em face
da satisfação do débito, cujo teor desta sentença pode ser visto no site: www.tjpb.jus.br
00531 Processo: 0002028-86.2006.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E REU: SEVERINO SOARES ARAUJO
JUNIOR ADVOGADO: 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA , 005959PB CARLOS ALBERTO
FERREIRA. Despacho: Intime-se o executado para, em 10 (dez) dias falar sobre a petição de fls. 193/196
e requerer o que entender de direito.
00532 Processo: 0002469-52.2015.815.0211 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA QUEIROZ ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
00533 Processo: 0002498-54.2005.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE WILL RODRIGUESREU:
ILMA MARIA SERAFIM BRASILEIRO ADVOGADO: 007113PB FRANCISCO PEREIRA DA COSTA ,
006963PB MANOEL PORFIRIO NEVES. Despacho: Intime-seos executados, para pagar no prazo de 15
dias, os valores da condenação referente ao ressarcimento do dano e a multa civil,conforme cálculos
apresentados às fls. 383/388, advertindo que não ocorrendo pagamentoo
00534 Processo: 0002498-54.2005.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE WILL RODRIGUES ADVOGADO: 007113PB FRANCISCO PEREIRA DA COSTA , 006963PB MANOEL PORFIRIO NEVES. REU:
ILMA MARIA SERAFIM BRASILEIRO ADVOGADO: 007113PB FRANCISCO PEREIRA DA COSTA ,
006963PB MANOEL PORFIRIO NEVES. Despacho: Intime-se voluntário,o débito será acrescido de
multa de dez por cento,bem como será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação e/ou
penhora on line via BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD,seguindo-se os atos de expro
00535 Processo: 0002498-54.2005.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE WILL RODRIGUES ADVOGADO: 007113PB FRANCISCO PEREIRA DA COSTA , 006963PB MANOEL PORFIRIO NEVES. REU:
ILMA MARIA SERAFIM BRASILEIRO ADVOGADO: 007113PB FRANCISCO PEREIRA DA COSTA ,
006963PB MANOEL PORFIRIO NEVES. Despacho: Intime-se priação, tudo nos termos do art. 513, §§,
primeiro e segundo, e art.523, ambos do NCPC.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00536 Processo: 0000476-03.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERLISSON GUIMARAES DE
MELO ADVOGADO: 015108PB JAILMA ALVES DE SOUSA , 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU:
RAFAEL DE SOUSA LEITE ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA , 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. REU:
EDIGLEY ALVES DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA
LIMA , 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se os apelantes para apresentarem
suas razões de apelação no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do art. 600, caput e § 3º do CPP.
00537 Processo: 0000797-87.2007.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CARLOS BERGSON
DOS SANTOS MOURA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se o advogado do réu para, querendo, apresentar pedido de diligências, em 05 (cinco) dias.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 006/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00538 Processo: 0000980-44.2016.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO DINIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: LEONALDO ANTONIO
FILHO ADVOGADO: 014688RN JOAO PAULO PEREIRA DE ARAUJO , 014315PB ADILSON CARDOZO
ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/03/18 as 08:00 horas.
00539 Processo: 0000980-44.2016.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO DINIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: LEONALDO ANTONIO
FILHO ADVOGADO: 014688RN JOAO PAULO PEREIRA DE ARAUJO , 014315PB ADILSON CARDOZO
ARAUJO. Ato Ordinatorio: Intime-se da expedição de cartas precatórias para as Comarcas de Patos-PB
e Parelhas-RN, para fins de acompanhamento perante os juízos deprecados.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00540 Processo: 0001343-38.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIANA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sePara
requerer o que entender de direito,no prazo de 10 dias.
00541 Processo: 0001503-34.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINA SELMA MARCELINO FERREIRA ADVOGADO: 014291PB ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO. REU: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Sentenca:
Intime-seSentenca. Julgo procedente em parte o pedido inicial.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00542 Processo: 0000323-74.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS TELES
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo patrono do reu para
ficar ciente da decisao que indeferiu o pedido dde revogacao de prisao preventiva(fls96/97)
2A. VARA DE MONTEIRO NF 013/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00543 Processo: 0001142-45.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROMILDO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se A PARTE RE,
ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0000397-36.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA FERNANDA
RODRIGUES MEDEIROS ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO SAO
JOAO DO TIGRE ADVOGADO: 014415PB BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA. Despacho: Intimeseas partes para, no prazo de 10 dias, se pronunciarem acerca dos calculos atualizados e requererem,
querendo, o que lhes aprouver.