TJPB 05/02/2018 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018
00185 Processo: 0102834-07.2000.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. P. J. T. P. ADVOGADO:
012920B HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES , 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N
DEODATO , 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. REU: P. S. C. Despacho: IntimeseINTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA DIZER SE TEM OUTRASPROVAS A
PRODUZIR, NO PRAZO DE 15 DIAS.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00186 Processo: 0000096-42.2017.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JONILDO RIBEIRO DE
BRITO ADVOGADO: 014970PB ANNA STEPHANIE DE BRITO VEIGA PESSOA , 013028PB JOSE HARAN
DE BRITO VEIGA PESSOA , 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO. REU: ADALBERTO
MARQUES DE ALMEIDA LIMA Sentenca: Embargos rejeitados. Condeno a embargante em honorarios
que fixo em R$ 500,00,
00187 Processo: 0000102-49.2017.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JONILDO BRITO
RETIFICA CAMPINENSE COM LTDA ADVOGADO: 013028PB JOSE HARAN DE BRITO VEIGA
PESSOA , 014970PB ANNA STEPHANIE DE BRITO VEIGA PESSOA. REU: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA ADVOGADO: 016188PB CAMILA RODRIGUES NEVES DE ALMEIDA
LIMA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES,
NO PRAZO DE 15 DIAS.
00188 Processo: 0001821-37.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. V. M. A. ADVOGADO:
008556PB JOSILDO DINIZ MELO , 015462PB GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO. REU: L. G.
P. A. J. Despacho: Intime-seINTIME-SE O AUTOR, POR SEU ADVOGADO, PARA INDICAR BENS
PASSIVEIS DE PENHORA.
00189 Processo: 0007990-40.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: W. A. R. ADVOGADO:
016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. AUTOR: C. A. A. ADVOGADO: 016068PB
RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora, atraves
de seu advogado, para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito.
00190 Processo: 0015791-07.2015.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. L. C. G. ADVOGADO: 010859PB
MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR , 018405PB AMAURI ALVES DE AZEVEDO. REU: A. A.
L. R. R. Despacho: Intime-seINTIME-SE O AUTOR, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA FALAR
SOBRE A PETICAO DE FLS. 147/148, NO PRAZO DE 05 DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE
DIREITO.
00191 Processo: 0021691-05.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: K. O. S. B.REU: J. M. B.
ADVOGADO: 007516PB LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS , 014915PB KILMA DA LUZ VASCONCELOS CARVALHO , 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. Despacho: Intime-seINTIME-SE
A ADVOGADA DO REU PARA INFORMAR O ENDERECO ATUAL DO SEU CONSTITUINTE, NO PRAZO
DE CINCO DIAS.
00192 Processo: 0030962-19.2006.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: T. J. C. F. ADVOGADO:
018861PB MARLA MACHADO DE ALBUQUERQUE. REU: J. W. L. M. Despacho: Intime-seINTIME-SE A
ADVOGADA QUE ASSINOU A PETICAO ACOSTADA AS FLS. 66, PARA JUNTAR AOS AUTOS A
DEVIDA PROCURACAO.
5A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00193 Processo: 0007070-66.2015.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. A. C. S. ADVOGADO: 013425PB
ROBERTA ONOFRE RAMOS. REU: T. L. L. S. Despacho: Intime-seO PEDIDO DEVERA SER FORMULADO MEDIANTE ACAO AUTONOMA COM DISTRIBUICAOVIA SISTEMA PJE.ASSIM, RETORNEM-SE
OS AUTOS AO ARQUIVO.
00194 Processo: 0055483-47.2014.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. E. S. Q. ADVOGADO:
014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. AUTOR: C. G. M. Q. ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS FORA
DO CARTORIO PELO PRAZO DE CINCO DIAS. APOS, RETORNEM-SE AO ARQUIVO.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 008/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00195 Processo: 0110580-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUILHERME RAMALHO
DE FIGUEIREDO JUNIOR ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a
parte autora, para execução do julgado na forma do art. 534 do CPC.Não ocorrendo manifestação da
parte interessada no prazo de 30 dias, arquive.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00196 Processo: 0000593-27.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LITYERSSE SILVA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00197 Processo: 0007541-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELMAR BATISTA DE MEDEIROS ADVOGADO: 015505PB THIAGO XAVIER DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o apelado para
apresentar contrarrazões no prazo legal. Após o prazo, com ou sem resposta, remetam os autos ao TJPB.
00198 Processo: 0009879-29.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO INACIO DA SILVA
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. Despacho: Intime-se a parte para especificar a prova que pretende produzir.
00199 Processo: 0010818-09.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVALDO MESSIAS
SOARES ARAUJO ADVOGADO: 017036PB MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA. Despacho: Intime-se a
parte para especificar a prova que pretende produzir.
00200 Processo: 0012649-29.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA RAMALHO MARINHO ADVOGADO: 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o apelado para
apresentar contrarrazões no prazo legal. Após o prazo, com ou sem resposta, remetam os autos ao TJPB.
00201 Processo: 0017802-09.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO PEDROSA
DE SALES ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte para especificar a prova que pretende produzir.
00202 Processo: 0028289-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVID DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 016803PB JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se intime-se a
parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após com ou sem resposta, subam os autos
ao TJPB.
00203 Processo: 0035359-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACEMA BARBOSA
ARAUJO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 018147PB MARIANA RAQUEL PALMEIRA
DE A F COUTINHO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para
contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00204 Processo: 0035370-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 018147PB MARIANA RAQUEL PALMEIRA DE A F
COUTINHO. Despacho: Intime-se intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal.
Após com ou sem resposta, subam os autos ao TJPB.
00205 Processo: 0036318-48.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOAO BATISTA SOARES
ADVOGADO: 013520PB ELAINE MARIA GONCALVES. Despacho: Intime-se a parte para especificarem
provas que pretende produzir .
00206 Processo: 0042342-73.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILTON CLEMENTINO
DA SILVA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-se o
advogado para fornecer seu cpf para expedicao do rpv.
00207 Processo: 0043615-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DARTAGNAN
SANTOS DA COSTA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se intime-se
a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após com ou sem resposta, subam os autos
ao TJPB.
00208 Processo: 0076500-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILSON BARBOSA
BARBOSA JUNIOR ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho:
Intime-se intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após com ou sem
resposta, subam os autos ao TJPB.
00209 Processo: 0087046-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO: 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. AUTOR: ALINE DOS SANTOS
RIBEIRO ROSA ADVOGADO: 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. AUTOR: ALIDA RIBEIRO
FERNANDES ADVOGADO: 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. AUTOR: JOSE PRUDENCIO
RIBEIRO FILHO ADVOGADO: 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. Sentenca: Intime-se da
sentenca que julgou procedente o pedido.
00210 Processo: 0107573-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA VERONICA FERNANDES COSTA E SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
a parte para querendo, apresentar contrarrazões a apelação do Estadoda Paraíba, no prazo de 15 dias.
Após, com ou sem resposta, subam os autos do TJPB.
00211 Processo: 0391954-09.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ASSUNCION TERESA DE DIEGO MOURA ADVOGADO: 011005PB LUIZ GUEDES DA LUZ NETO , 007656PB LUIS
FERNANDO PIRES BRAGA. Despacho: Intime-sea parte autora, por meio do seu advogado, para no
prazo de quinze (15)dias, manifestar-se sobre o documento de f. 242/246, requerendo o queentender de
direito.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00212 Processo: 0002177-66.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIMARIA NUNES
FEITOZA EPAMINONDAS ADVOGADO: 020288PB VALNISE VERAS MACIEL. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Calculo homologadodos autos num total de r$ 991,89, sendo r$ 862,52 relativo ao creditoprincipal e r$ 129,37 referente aos
honorarios sucumbenciais. condenoa impugnada aos honorarios advocaticios em 10% sobre a
condenacao.pri
00213 Processo: 0005370-89.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LUIZA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021526PB SILVIO JOSE DE OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-sea
parte autora para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito.
00214 Processo: 0010829-38.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITO GONCALVES
DA COSTA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para se
pronunciarem no prazo de 05 dias sobre os precatorios.
00215 Processo: 0013398-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OSORIO DE LIMA GOMES
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para se pronunciarem no prazo de 05 dias sobre os precatorios.
00216 Processo: 0014760-83.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELTON DA SILVA PONTES ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para se pronunciarem
no prazo de 05 dias sobre os precatorios.
00217 Processo: 0018260-26.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGUINALDO BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para se pronunciarem no
prazo de 05 dias sobre os precatorios.
00218 Processo: 0018448-53.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON CRISPIM DA
SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-seas partes para se pronunciarem no prazo de 05 dias sobre os precatorios.
00219 Processo: 0034621-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para se
pronunciarem no prazo de 05 dias sobre os precatorios.
00220 Processo: 0040965-91.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSICLEITON MORAIS DE
LIMA ADVOGADO: 020222PB ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES. Despacho: Intime-sea advogada da parte autora, dra. ana paula gouveia l. fernandes, para que indique o correto numero de seu cpf.
00221 Processo: 0045270-16.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERLANDIO DE AQUINO
LIRA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-seas partes para se pronunciarem no prazo de 05 dias sobre os precatorios.
00222 Processo: 0051303-90.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOEVERSON PORFIRIO
DE CALDAS ADVOGADO: 014532PB FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA. Despacho: Intime-sedefiro o
pedido de fls. 399/400. intime-se o causidico habilitado, para tomar ciencia da habilitacao, bem como,
requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias
00223 Processo: 0051303-90.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOEVERSON PORFIRIO
DE CALDAS ADVOGADO: 014532PB FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado improcedentecondeno o promovente em custas e honorarios sucumbenciais que fixo emr$ 1.000,00, restando suspensa
a exigibilidade. p.r.i.
00224 Processo: 0059024-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUDO SOUSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para se pronunciarem
no prazo de 05 dias sobre os precatorios.
00225 Processo: 0059325-35.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO:
017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-seas partes para se pronunciarem no prazo de 05 dias sobre os precatorios.
00226 Processo: 0061558-05.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAULO ALVES LAURENTINO ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para se pronunciarem no prazo de 05 dias sobre os precatorios.
00227 Processo: 0064398-85.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PVPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-seao
apelado para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazoes a apelacao.
00228 Processo: 0065937-86.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELDER LIMA NEVES
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para se pronunciarem no prazo de 05 dias sobre os precatorios.
00229 Processo: 0067089-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITON DE SOUZA
OLIVEIRA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
Despacho: Intime-seas partes para se pronunciarem no prazo de 05 dias sobre os precatorios.
00230 Processo: 0119222-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB
ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Processo extinto.nos termos do artigo 924, iii do cpc. condeno
a parte vencida ao pagamento de honorarios advocaticios, os quais fixo em r$ 5.000,00 com base no
principio da causalidade. p.r.i.
00231 Processo: 0119298-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA GORETTI SILVA
SANTIAGO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-seas partes
para se pronunciarem no prazo de 05 dias sobre os precatorios.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00232 Processo: 0009268-47.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE RONALDO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes
para, querendo, no prazo de 05 dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00233 Processo: 0014189-15.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ARLINDO FRANCISCO DE SOUSA
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Sentenca: Processo extinto.em caso de bloqueio
ou penhora nos autos, proceda-se o desfazimento, de imediato. p.r.i.
00234 Processo: 0014873-71.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: BERNARDINA RAMALHO DE
MELO MACEDO ADVOGADO: 016058PB MARTINHO RAMALHO DE MELO. LITISCONSORTE: ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes
para, querendo no prazo de 05 dias, especificarem as provasque pretendem produzir.
00235 Processo: 0020339-46.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ISABELY MEDEIROS DE ARAUJO
ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Sentenca: Julgo Procedente os presentes
Embargoscondeno o embargado ao pagamento de honorarios advocaticios fixo em r$ 1.000,00, restando
suspensa a exigibilidade. p.r.i.
00236 Processo: 0031469-33.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA AGUIAR MOURA DE CARVALHO ADVOGADO: 016373PB MARCELO MARTINS DE SANTANA. Despacho: Intime-sea
parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca das informacoes prestadas as fls. 160 dos
autos, bem como requerer o que entender de direito.
00237 Processo: 0068079-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIANE BARRETO DA
SILVA ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado improcedentea
promovente arcara com as custas processuais corrigidas e com o pagamento dos honorarios advocaticios fixo em 10% sobre o valor da causa. ressalvada a hipotese de concessao da justica gratuita. p.r.i
00238 Processo: 0070594-71.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: O ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do meritotornando sem efeito a decisao antecipatoria prolatada nos autos. sem custas
e honorarios. p.r.i.
00239 Processo: 0086291-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 008028PB EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA. Despacho:
Pedido julgado improcedentep.r.i.
00240 Processo: 0099149-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILDO MOTA ALEXANDRE ADVOGADO: 016564PB SHARMILLA ELPIDIO DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-sea parte