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Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018

00099 Processo: 0019690-13.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: G I SILVA MICROEMPRESA
ADVOGADO: 002161PB JOSE HELIO DE LUCENA , 008223PB JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA
, 019161PB JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA JUNIOR. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00100 Processo: 0023024-75.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: KLEBER THADEU LIRA BONATES Sentenca:
Processo extinto.
00101 Processo: 0024383-60.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: NORDESTE JEANS
COM DE CONFECCOES LTDAREU: VALTER DIAS CALISTOREU: MARCOS OTAVIO DE ANDRADE
PORTO Sentenca: Processo extinto.
00102 Processo: 0033639-56.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: TOP CARGO BRASIL
LTDAREU: JORGE HELDER OLIVEIRA SILVAREU: FRANCISCO RONALDO O VALEREU: TOP CARGO BRASIL LTDA Sentenca: Processo extinto.
00103 Processo: 0036390-35.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 012871PB GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Embargos rejeitados, mantendo-se incolume a sentenca atacada
00104 Processo: 0037970-76.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: REGINALDO MONTEIRO GOMES Sentenca: Processo extinto.
00105 Processo: 0083674-73.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE CAVINATO NETO
ADVOGADO: 007701PB ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-seEMBARGOS
DECLARATORIOS ACOLHIDOS.
00106 Processo: 0784671-88.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: MAGNA DE ALCANTARA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 022452PB ANTONIO DE PADUA ALVES PEREIRA FILHO. Sentenca: Processo extinto.
00107 Processo: 0786331-20.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: ANTONIO WILSON Sentenca: Processo
extinto.
00108 Processo: 0790525-63.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: BENEDITA RAMOS ALVES Sentenca:
Processo extinto.
00109 Processo: 0793038-04.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: TRANSLUZ TRANSPORTADORA LUZ LTDAREU: RICARDO REGINA RABELA DA FONSECA LIMA ADVOGADO: 011583PB
INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. REU: JOSE LOPES DE SOUZA NETO Despacho: Excecao
acolhida para extinguir a execucao em relacao a corresponsavel RICARDA REGINARABELO DA FONSECA LIMA, por reconhecer a prescricao intercorrente em faze da mesma, prosseguindo-se o feito em
face dos demais demandados
00110 Processo: 0903226-98.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DA PENHA CHACONAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Sentenca:
Processo extinto.
00111 Processo: 0910550-42.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: UNICELL COM E SERV DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDAREU: ARLENE MARIA BEZERRA PESSOAREU: NEUZA
BEZERRA DE LUNA AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO
NOBREGA FARIAS. Despacho: Excecao acolhida determinando a exclusao de NEUZA SIMOES BEZERRA e ARLENE MARIA BEZERRA
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00112 Processo: 0001783-26.1995.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: OURO BRANCO ADMINISTRADORA DE HOTEL LTDA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT
MEDEIROS ASFORA , 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Sentenca: Pedido julgado improcedente
Isto posto, considerandso o que dos autos, rejeito os embargos de de-claracao, nos termos do art.1022,inc.III
e 494, inc.II do cpc.
00113 Processo: 0003268-41.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CENTRO DE DIVERSOES BARROS LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o
executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas
homologadas.Intime-se para pagamento.
00114 Processo: 0013724-89.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: OURO BRANCO ADM DE HOTEIS LTDA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS
ASFORA , 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Sentenca: Pedido julgado improcedente Isto posto,
considerando o que dos autos consta, rejeito os embargosde declaracao , nos termos do art.1022, inc.III
e art.494, inc.II, docpc.
00115 Processo: 0014562-32.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado
satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intimese para pagamento.
00116 Processo: 0019125-35.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ALBERTO TEIXEIRA C FERR T LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a
obrigação, julgo extinto o processo nos termos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00117 Processo: 0027929-65.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: OURO BRANCO ADM DE HOTEIS LTDA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS
ASFORA , 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Sentenca: Pedido julgado improcedente Isto posto,
considerando o que dos autos consta, rejeito os embargosde declaracao, nos termos do art.1022, inc.III,
e 494, inc.II do cpc.
00118 Processo: 0050266-72.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ANGELO DELA BIANCA NETO Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado
satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intimese para pagamento.
00119 Processo: 0053390-29.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PAULO MIRANDA DE OLIVEIRA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a
obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00120 Processo: 0054278-95.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: NEUSA DE FATIMA DOS SANTOS Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a
obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00121 Processo: 0760067-63.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA DE FATIMA GOMES FREIRE Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a
obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00122 Processo: 0785943-20.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: HENRIQUE TAVARES Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00123 Processo: 0795359-12.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ROMILDO HIBERNON DE M CAVALCAN Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito
a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00124 Processo: 0000507-82.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE SANTHIAGO LISBOA
MARINHO ADVOGADO: 023316PB PEDRO MIGUEL MELO DE ALMEIDA , 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. REU: LELINALDO JOSE DE OLIVEIRA EPIFANIO ADVOGADO: 019482PB
CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. REU: ALAN BERNARDINO DOS SANTOS ADVOGADO: 010015PB
ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais no
prazo de 05 dias
00125 Processo: 0030757-45.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017954PB NEY SOBRINHO CHAVES. REU: THIAGO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 017954PB NEY SOBRINHO CHAVES. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA APRESENTAR AS
ALEGAÇÕES FINAIS DOS ACUSADOS NO PRAZO DE 05 DIAS
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 011/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00126 Processo: 0004653-69.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ASTRONADC PEREIRA DE
MORAIS ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: IntimeseSr. Adv. Luiz Pereira do Nascimento Junior, OABPB018895, ficais intimado para apresentar diligencias nos autos.

00127 Processo: 0027086-04.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCIO FABIANO GALDINO DA
SILVA ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-seSr. Adv. Patrícia da
Silva Ferreira, OABPB014506, ficais intimada da decisão de expedição de guia vep em relacao ao
processo retro.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00128 Processo: 0003268-86.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIRO CESAR PEREIRA
ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 014/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00129 Processo: 0028137-50.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: WALDYR LIRA DOS SANTOS
LIMA NETTO ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO , 021247PB CAIO FABIO PEREIRA
DE ARAUJO. Despacho: Intime-seA Defesa para tomar conhecimendo do indeferimento do pedido de
periciacontabil formulado pela embargante.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00130 Processo: 0013550-86.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDME BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO. Despacho: Intime-se Intime-se da decisão que RECEBEU a Denúncia, bem
como que INDEFERIU opedido de revogação da prisão preventiva.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 014/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00131 Processo: 0026397-09.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO BENTO DA SILVA
ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. REU: JOSE RICARDO DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-se os advogados
da audiencia designada para o dia 14 de marco de 2018 as 14 00 horas
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00132 Processo: 0018103-84.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 027722CE GILBERTO ANTONIO FERNANDES
P.JUNIOR , 027958CE LUANA BRAGA. Sentenca: Sentenca julgada procedente o assistente do MP
acerca da sentença procedente em parte, fls.582/587.
00133 Processo: 0028267-40.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDA ROSA GONCALVES DIAS
ADVOGADO: 020553PB ALEX TAVEIRA DOS SANTOS , 019917PB CINTHIA CAROLINE LUIZ DO
NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a defesa acerca da expedição da carta precatória para intimação da
réna Comarca de Itabaiana/pb.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00134 Processo: 0000725-78.2015.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para em 05 (cinco)
dias,demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
00135 Processo: 0003862-05.2014.815.2003 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSELIA MAFALDA SCARANO PEREIRA ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho:
Intime-se a parte autora para, em 10 dias, se manifestar acerca da petição defls. 169, bem como do
documento que a guarnece.
00136 Processo: 0004241-77.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SHEYLA DE FARIAS
GOMES ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA.
Ato Ordinatorio: as partes para vista dos autos, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo sem manifestação,
os autos retornarão ao arquivo.
00137 Processo: 0008251-33.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: PAULO CORREIA DA SILVA ADVOGADO:
013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte autora para em 10 dias, requerer
o que entender de direito, considerando a petição de fls.110, bem como os documentos que a guarnecem.
00138 Processo: 0008491-56.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REGINALDO ANTONIO
DA SILVA ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. Despacho: Intime-se as
partes para, em 10 dias, informar se ainda existem provas que pretendam preoduzir, especificando-as em
hipótese afirmativa.
00139 Processo: 0008598-03.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REGINALDO ANTONIO
DA SILVA ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. REU: BRADESCO PROMOTORA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se as partes para, em 10 dias informar se ainda existem provas que pretendam produzir, especificando-as em hipótese afirmativa.
00140 Processo: 0030597-80.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON FINIZOLA
CAVALCANTI ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO , 010812PB ANDRESSA
CARLOS FREIRE , 013257PB THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO. Despacho: Intime-sealvara a
disposicao
00141 Processo: 0736797-04.2007.815.2003 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: FORD COMPANY DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 021221A CELSO DE FARIA MONTEIRO. Despacho: Intime-seA SEGUNDA PROMOVIDA (FORD COMPANY DO BRASIL LTDA) PARA RECEBER O ALVARA,CUJA EXPEDICAO JA FOI
DETERMINADA AS FLS. 264/265.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00142 Processo: 0007491-21.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL SEGUROS S/A
ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Ato Ordinatorio: a parte para vista dos autos,
no prazo de 05 dias. Decorrido o prazoretornarão os autos ao arquivo.
00143 Processo: 0007717-89.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: GENAIDE GLAUCIA DIAS NOVO SANTOS
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Ato Ordinatorio:ALVARA A DISPOSICAO
00144 Processo: 0094441-67.2012.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 014468PB ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR , 001791PB MILTON GOMES SOARES ,
008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento das pesquisas realizadas junto ao SIEL, INFOSEG e BACENJUD, e no prazo de 15 dias requerer
o que entender de diereito.
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00145 Processo: 0001640-74.2008.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ALDENICE SILVA ADVOGADO:
001295PB ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. REU: ALDEMIR SILVA ADVOGADO: 001295PB
ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. Despacho: Intime-se Intimem-se as partes interessadas
para manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos cálculos do imposto causa mortis e das
despesas judiciais de fls. 139.
00146 Processo: 0003229-57.2015.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: J. M. P. A. ADVOGADO: 017516PB DIEGO
KAIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Intime-se do despacho de fls. 48, que determinou a intimação da
autora para se manifestar acerca do resultado do exame médico psiquiátricoapresentado, bem como
sobre a nomeação do curador especial, pz 5 dias.
00147 Processo: 0004268-26.2014.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA IVANIA DE LIMA ADVOGADO:
020225PB SAMUEL JOSE CASSIMIRO VIEIRA , 022269PB ANA PAULA CASSIMIRO VIEIRA. REU: O
ESPOLIO DE INGRACIA LUCIO DA SILVA ADVOGADO: 020225PB SAMUEL JOSE CASSIMIRO VIEIRA.
Despacho: Intime-se Intime-se a inventariante acerca do despacho de fls. 159, que determinou a juntada
do comprovante de pagamento do ITCMD, no prazo de 5 (cinco) dias.
00148 Processo: 0004812-83.2015.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: FABIO VITA CASTRO ADVOGADO: 011946PB
ENIO SILVA NASCIMENTO , 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. Despacho: Intime-sedo
despacho de fls 15, ultimo paragrafo.
00149 Processo: 0008549-94.2015.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOAO ELSON DE BARROS INOCENCIO
ADVOGADO: 020553PB ALEX TAVEIRA DOS SANTOS , 019917PB CINTHIA CAROLINE LUIZ DO
NASCIMENTO. Despacho: Intime-se Intime-se a parte adversa, acerca do pedido de suspenção processual de fls. 87, no prazo de 10 (dez) dias.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00150 Processo: 0000097-84.2018.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO LUCAS ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se A OCORRENCIA É GRAVÍSSIMA. A SOCIEDADE PESSOENSE ESTÁ ABISMADA COM AONDA DE VIOLÊNCIA. INDEFIRO O
PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00151 Processo: 0000084-85.2018.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: THOMAS DE CARVALHO
RODRIGUES ADVOGADO: 021710PB THIAGO MARCIO DE A. A. MALAQUIAS. REU: IZAEL DE LIMA