TJPB 31/01/2018 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018

30
ALAGOINHA

VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00454 Processo: 0000058-42.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARTINHA CRUZ DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 19/02/2018 ÀS 09:30 HORAS NO FÓRUM DE ALAGOINHA.
00455 Processo: 0000690-15.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. Despacho: Intime-separa no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se acerca dos calculos de fls 26/27.
00456 Processo: 0000690-15.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: LUZIA MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: Intime-separa no prazo de
10(dez)dias se manifestar acerca dos calculos de fls26/27.
00457 Processo: 0001064-21.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSÉ CASSIANO DA
SILVA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: GILBERTO DA SILVA CAVALCANTE ADVOGADO: 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. Despacho: Intime-se as partes
para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em audiência.
00458 Processo: 0001555-91.2016.815.0521 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ARTHUR SAMUEL DE
SOUZA ALVES ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: ANA
PAULA PEDRO DE SOUZA ALVESREU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS
ALBERTO SILVA DE MELO , 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. Despacho: Intime-seda
sentenca que concedeu a seguranca para garantir a aprte impetrante o direito ao recebimento da
alimentacao indicada na inicial.

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 001/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00459 Processo: 0001606-15.2014.815.0411 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP: F G DE
OLIVEIRA INDREU: ANDRE FERNANDES DOS SANTOSREU: FRANCISCO GUSTAVO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 024183PE RAIMUNDO EUFRASIO DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se para
ciencia da audiencia designada para o dia 20/06/2018, as 11:40 horas, na Sala de Audiencias Criminais da
Central de 2015.817.1030o Leite, Recife-PE nos autos da precatoria nº 15928-47.2017.8.17.0001.
00460 Processo: 0001863-69.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO
CESARIANO DAS NEVES ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. VITIMA:
JOSAFA RAMOS PEREIRA Despacho: Intime-separa ciencia da audiencia designada para o dia 06/02/
2018, as 09:30 horas, no forum local.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00461 Processo: 0000294-59.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ DA SILVA LEITE
ADVOGADO: 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO , 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS
ARAUJO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS
, 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da sentença de fls. 112/117 que julgou parcialmente procedente o pedido feito na exordial.
00462 Processo: 0000314-16.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BENEDITO LAUREANO
CARDOSO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL FINANCEIRA S/A CREDITO FIN E INVES ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI RIBEIRO
RODRIGUES. Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da sentença de fls. 142/148v
que julgou procedente em parte o pedido formulado na inicial.
00463 Processo: 0000633-18.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILSON DA SILVA
GONCALVES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se as partes
para requererem o que entenderem de direito no prazo de 10dias.
00464 Processo: 0000727-92.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte autora para
falar sobre os documentos juntados às fls. retro, no prazo de 05 dias.
00465 Processo: 0001102-40.2009.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 008245PB NAZIENE
BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: JORGE DELGADO NETO ADVOGADO: 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO:
126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. REU: SEVERINO JOSE DE FRANCA ADVOGADO: 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. REU: ALUIZIO DE ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO: 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Despacho: Intime-se as partes para
tomarem conhecimento da sentença de fls. 832/832v querejeitou os embargos declaratórios.
00466 Processo: 0001252-79.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA HONORIO
DUARTE ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-se as partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 10(dez) dias, sob pena de
arquivamento do feito.
00467 Processo: 0002592-05.2006.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LEONILZO BARBOSA DAS
FLORES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes
para tomarem conhecimento da sentença de fls. 267/267v querejeitou os embargos declaratórios.

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00468 Processo: 0000206-97.2011.815.0951 - INVENTARIO AUTOR: BENTO PEREIRA DUARTE ADVOGADO:
012752PB CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE , 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO.
AUTOR: MARIA RAIMUNDA PEREIRA DUARTE ADVOGADO: 012752PB CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE , 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. AUTOR: MARIA PEREIRA FREIRE
ADVOGADO: 012752PB CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE , 014069PB JOSELITO DE MENESES
PINHEIRO. AUTOR: MARIA DAS NEVES PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012752PB CLEONICE
VIRGINIA BRUNO DUARTE , 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. AUTOR: JOAO BATISTA
PEREIRA ADVOGADO: 012752PB CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE , 014069PB JOSELITO DE
MENESES PINHEIRO. INTERESSADO: RITA MENDES DA FONSCA ADVOGADO: 014386PB ALANA
NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intime-sede todos os termos da sentença de fls. 78/
79 que homologou o pedido de desistencia de fls. não resolvendo o mérito, nos termos do art. 485,VIII
paragrafo 4 e 5 do CPC.
00469 Processo: 0000214-69.2014.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 005653PB VANIA
DE FARIAS CASTRO , 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00470 Processo: 0000233-07.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA RICARDO PINTO
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para determinar que o reu proceda com o
deslocamento do poste situado em frente ao imovel do autor, sem onus para este. Para tanto, prazo de
45 dias para cumprimento.
00471 Processo: 0000432-29.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. M. G. ADVOGADO:
018453PB FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES. REU: J. A. A. B. D. Sentenca: Extincao
INDEFIRO A INICIAL, por considera-la inepta. Extincao sem resolver omerito.
00472 Processo: 0000434-04.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EVANDRO ALVES
DA TRINDADE ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE , 017493PB LILIAN
SANTOS DE ANDRADE , 017483PB GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00473 Processo: 0000675-75.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BENEDITO MARTINIANO DA SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente
00474 Processo: 0000833-67.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIVANIA PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CASSERENGUE Sentenca: Competencia declinada DECLARO A INCOMPETENCIA ABSOLUTA DESTE JUIZO,
suscitando o devido conflito negativo de competencia, nos moldes do art. 953,I,CPC. Remeta-se os
autos ao STJ, a quem cabe dirimir o conflito.

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 004/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00475 Processo: 0000184-80.2017.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROGERIO DOS SANTOS
GOMES ADVOGADO: 006473PB PAULO GOMES DE LIMA , 007830PB GILSON DE BRITO LIRA.
Despacho: Intime-separa alegações finais no prazo de 05 dias.
2A. VARA DE ARARUNA NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00476 Processo: 0000497-41.2017.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BRUNO NOBREGA DA
CUNHA GALLINDO ADVOGADO: 004583RN ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se

do despacho de fls.58.Intime-se o promovente para requerer o que entender de direito,prazo de 15
(quinze)dias.Cumpra-se
00477 Processo: 0001168-35.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE RIACHAO PB
ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA , 018518A MICHELLE CHRISTINE
ASEVEDO DA COSTA MACEDO. Despacho: Intime-sedo despacho de fls.106.Nos termos do art.535 do
NCPC,intime-se a partedevedora para,em trinta dias,se quiser,apresentar impugnação

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00478 Processo: 0000057-49.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DO MONTE
SILVA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do
processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC. em face da coisa julgada
00479 Processo: 0000137-81.2014.815.0071 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho:
Intime-se da ciencia do despacho de arquivamento. Pocesso ja sentenciado cuja eficacia do julgado
restou prejudicada diante da informacao contida napeca de fls. 56.
00480 Processo: 0000197-20.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o apelado para contra razoes no prazo de 15 dias
00481 Processo: 0000307-82.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANILO DOS SANTOS
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU:
OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 138190SP EDUARDO PENA
DE MOURA FRANCA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267,
do CPC. pela desistencia
00482 Processo: 0000466-25.2016.815.0071 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 155574SP GUSTAVO PASQUALI PARISE. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem
julgamento do merito - Art.267, do CPC. na forma do art. 485, inc. IV do CPC/15
00483 Processo: 0000487-35.2015.815.0071 - INVENTARIO AUTOR: MARLUCE DE SOUZA CAVALCANTE
SOUTO ADVOGADO: 020751PB IONE ALVES DINIZ. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem
julgamento do merito - Art.267, do CPC.pelo pedido de desistencia
00484 Processo: 0000506-07.2016.815.0071 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA MARINHO ADVOGADO: 066185RJ LANA DOS SANTOS SILVA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do
processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00485 Processo: 0000566-77.2016.815.0071 - INTERDICAO AUTOR: TEREZA SOLANGE TEIXEIRA ALCANTARA
DA SILVA ADVOGADO: 023178PB LUCAS VILAR ALCOFORADO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00486 Processo: 0000706-58.2009.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA BMC S/
A ADVOGADO: 014528PB VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00487 Processo: 0000737-34.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DAMASIO DE ARAUJO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho:
Intime-se a parte autora, via advogado, para ratificar ou nao os termos do acordo de fls. 138/140, em 5 dias
00488 Processo: 0000936-37.2008.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO MURILO NEVES
DE ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o
embargado, por seu advogado, para impugnacao, no prazo de 15 dias
00489 Processo: 0000976-43.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES DOS
SANTOS LOPES ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA
LARANJEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para contra razoes no prazo de 15 dias
00490 Processo: 0001077-80.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MATHEUS FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 016869PB FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado improcedente o pedido fomulado na inicial. Resolvido o merito da lide nos termos do art. 487, inc. I, do CPC

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 013/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00491 Processo: 0000828-59.2014.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLLES BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, via
advogado, para comparecer a audiência de instrução designada para o dia 06/03/2018, às 14:30h, a se
realizar no 1º Tribunal do Jurí, Comarca de Campina Grande (PB), nos autos da Carta Preca
00492 Processo: 0000828-59.2014.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLLES BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-senos autos da Carta
Prcatória nº 0043869-93.2017.815.0011.

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00493 Processo: 0000499-58.2011.815.0081 - SOBREPARTILHA AUTOR: GERALDO AMANCIO NOGUEIRA
PINTO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.DR.CLEIDISIO para devolucao ao cartorio do processo de sobrepartilha de numero 0000499.58.2011.815.0081

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00494 Processo: 0000046-29.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXANDRE CASADO DA
SILVA ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES , 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-seas partes de todo teor da Sentença de
fls.97/98-v.(publicada no inteiro teor)
00495 Processo: 0000373-03.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO SANTOS SILVA
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 016928PE VLADIMIR MORAES ALENCAR ARARIPE , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se intime-se o autor para comparecer ao exame pericial no dia 05/12/2017 as 10 horas, no
setor de ortopedia do hospital municipal de cuite, perito dr alberto rodrigues de oliveira.
00496 Processo: 0000374-22.2014.815.0781 - INTERDICAO AUTOR: MARIA GORETE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES.
REU: JOSE ADRIANO DOS SANTOS Despacho: Intime-se o autor atraves do seu advogado da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/03/2018 as 09:50 conforme despacho de fls.50.
00497 Processo: 0000397-02.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERRILAN JOSE MELO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014266PB LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES , 014271PB
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA. REU: MEDITERRANEA NEWS DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS LTDA ADVOGADO: 027000PE TICYANE CHYARELLY FERNANDES COUTO. Sentenca: Intimeseas partes de todo teor da sentença de fls.97/98.(publicada no inteiro teor).
00498 Processo: 0000416-03.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODACI DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA
ROSA Despacho: Intime-seas partes de todo teor da Sentença de fls.88/89-v.(publicada no inteiro teor).
00499 Processo: 0000417-85.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOS ANJOS LIMA
SILVA ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: MUNICIPIO DE BARRA
DE SANTA ROSA Sentenca: Intime-seas partes de todo teor da Sentença de fls.84/85-v.( publicada no
inteiro teor).

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 005/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00500 Processo: 0000212-15.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULA DE LIMA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas08 de fevereiro 2018,às 13 horas,no salão do Tribunal do Juri,no forum local,
situado na av.liberdade,900,Baralho, Bayeux-PB.
4A VARA DE BAYEUX NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00501 Processo: 0001776-73.2010.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: MOTOGAS IND DE COMPRESSA E
COM DE GAS NATURAL LTDA ADVOGADO: 020769PE LEONARDO M. DUQUE DE SOUZA. Sentenca:
Intime-se da sentença de fls. 126 a 127v que extinguiu a presente execução semresolução do mérito (art.
485, V, c/c art 925 ambos do CPC), condenando a exequente em honorários advocatícios (10% sobre o
valor da causa).
00502 Processo: 0003086-51.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA EMILIA LIMA DE
SOUZA ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 002834PB JOAO CAMILO
PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 171 a 171v, disponível no inteiro teor, que homologou os cálculos de fls. 163 a 164 relativos a honorários de
sucumbência.