TJPB 25/01/2018 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
22
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018
00438 Processo: 0005249-51.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 020805PB TULIO ARNAUD
TOMAZ. Despacho: Intime-se o executado para pagamento dos honorarios adv, nos termos da peticao104/108, no prazo de 15d, sob pena de penhora on line.
00439 Processo: 0008890-13.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: F S VASCONCELOS E CIA LTDA
LOJAS MAIA ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 016040PB GIACOMO PORTO
NETO. Despacho: Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento das custas processuais novalor
de R$ 188,91, sob pena de nova incricao na divida ativa.Prazo de 15d.
00440 Processo: 0010729-78.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS
S/A ADVOGADO: 011985SC JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA , 020875SC JULIANO RICARDO
SCHMITT , 058885PR JULIANO SCHMITT. Despacho: Intime-se a promovida para falar sobre a peticao
de fls. 118/120, em 15d.
00441 Processo: 0012580-84.2013.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: JOSEFA DO NASCIMENTO
SIDRONIO ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a promovida
para, no prazo de 15d efetuar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 142,53, sob pena de
inscricao na divida ativa.Nos termos da sentenca de fl. 55/57.
00442 Processo: 0013220-19.2015.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MONIQUE FARIAS DE
MEDEIROS ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Despacho: Intime-se a
impetrante,mais uma vez, por seu adv, para informar se cumprida a liminar e realizada a matricula na
UEPB.Em ate 15d.
00443 Processo: 0013920-92.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 022799PB ANA CAROLINA SALLES SANTOS E SILVA. Despacho: Intime-seembargos de declaracao rejeitados cfe. decisao fls. 156/157.
00444 Processo: 0014370-69.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se a promovente para, no prazo de 15d, trazer aos autos copia do extrato relativo a conta vinculada do FGTS.
00445 Processo: 0016999-79.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: EDI BESERRA DE SOUSA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Sentenca: Calculo homologado cfe sentenca fl. 36.
00446 Processo: 0017390-05.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BOMPRECO SUPERMERCADO DO
NE LTDA ADVOGADO: 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE , 015275PB DEBORAH ARAUJO
BEDUINO , 024140A RICARDO FRANCESCHINI. Despacho: Intime-se para pagamento dos honorarios
advocaticios, nos termos do despacho de fl. 83, que perfazem a quantia de R$ 111,24, no prazo de 15d.
00447 Processo: 0019461-77.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDIR DE BRITO SOUSA ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o promovente para se
pronunciar, querendo, acerca do interesse em executar o titulo judicial, no prazo de 30d.
00448 Processo: 0019541-07.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 014234PB PRISCILA MARSICANO SOARES
, 017688PB YANARA PESSOA LEAL , 012000PB RONILTON PEREIRA LINS. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito cfe sentenca fls. 41/42.
00449 Processo: 0020459-11.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLEIDE DE ARAUJO
FERREIRA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se a
promovente para, em 15d, trazer aos autos copia do extrato relativo a conta vinculada do FGTS.
00450 Processo: 0022831-64.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: STENIO OLIVEIRA CAVALCANTE ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. Despacho: Intime-se a promovente para, no prazo de 15d, trazer aos autos copia do extrato relativo a conta vinculada do FGTS.
00451 Processo: 0028220-35.2010.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: SINASC SINALIZACAO E
CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA ADVOGADO: 015613PR PEDRO PERES DA SILVA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente cfe sentenca fls. 220/222.
00452 Processo: 0033311-53.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BARRETO E ATAIDE LTDA ADVOGADO: 016114PB CASSIO ATAIDE , 009162PB THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se a exequente para, no
prazo de 15d, informar se a RPV foi paga, podendo requerer o que entender de direito.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00453 Processo: 0007402-86.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JONATA CLEUVER SEVERIANO CAMPOS ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: JADIR MANOEL SEVERIANO
CAMPOS ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05(CINCO) DIAS.
00454 Processo: 0035931-47.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DERIC BEZERRA DA COSTA
ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. REU: KALINE DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO.
REU: FILIPE DANTAS MINERVINO ADVOGADO: 022748A MAYSA CECILIA CAVALCANTE S. DE AZEVEDO. REU: REVSON BRANDAO PEREIRA ADVOGADO: 017576PB HERRY CHARRIERY DA COSTA
SANTOS , 015304PB MARIA DO SOCORRO GOUVEIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05(CINCO) DIAS.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 006/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00455 Processo: 0000249-65.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. D. P. S.
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00456 Processo: 0004026-88.1998.815.0011 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: BRASILIT S/A ADVOGADO:
076910SP ARMANDO QUINTELA DE MIRANDA , 008521PB JULIANA MARIA BRASIL DANTAS. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para recolhimento das custas calcu-ladas, conforme
cálculos de f. 251. Prazo legal.
00457 Processo: 0006083-54.2013.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARCIO HENRIQUE MENDES
FERNANDES ADVOGADO: 005868PB TEREZINHA DE JESUS O. BARBOSA. Despacho: Intime-se a
parte autora da decisão de fls. 93, que manteve o conteúdo da decisão de fls. 89 e verso, determinando
a expedição do competente alvaránaqueles termos. Assim como para comparecer e receber o alvará.
00458 Processo: 0009266-62.2015.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARTINHA GONCALVES FERREIRA ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora, para
informar, em 05(cinco) dias, se houve o recebimentodo valor integral.
00459 Processo: 0011383-26.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. Sentenca: Intime-se a parte autora
de todo o conteúdo da sentença que julgou parcialmenteprocedente o pedido do autor.
00460 Processo: 0013418-56.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: JOSE ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO:
014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se a parte requerente para tomar ciência do
despacho de fls. 12 que determinou o arquivamento dos presentes autos face a duplicidades de pedidos.
00461 Processo: 0014316-74.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS LUIS DE NEGREIROS ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. Despacho: Intime-se o credor, no
prazo legal, para dizer sobre a impugnação aos calculos.
00462 Processo: 0014416-58.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILTON DE LIMA
GOMES ADVOGADO: 017753PB ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se do conteúdo da decisão de fls. 267, que minorou a verba advocatíciasucumbencial para o percentual de 10%
sobre o valor da condenação.
00463 Processo: 0015946-68.2012.815.0011 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO: 006969PB MARIA JOSE BARBOSA DE BARROS. Despacho: Intime-se a parte autora, para
emendar a inicial, no prazo legal, fazendo incluir o pedido de assentamento tardio ode nascimento
cumulado com o assentamento tardio de óbito.
00464 Processo: 0016983-04.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: IPELSA
IND DE CELULOSE E PAPEL DA PARAIBA S/AREU: RENATO RIBEIRO COUTINHO CRUZREU:
OLAVO BILAC CRUZ NETO Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls.79, que determinou a
remessa dos autos aojuízo de origem (6ª Vara Cível).
00465 Processo: 0024703-17.2013.815.0011 - PROCESSO ADMINISTRAT AUTOR: JOSE ERIVALDO BARROSO ADVOGADO: 000625PE IVO MEDEIROS DE FREITAS. REU: REJANE PATRICIO BARROSO ADVOGADO: 000625PE IVO MEDEIROS DE FREITAS. Despacho: Intime-se os requerentes de todo o conteúdo
do despacho de fls. 590verso, e para ter vista dos autos, no prazo legal.
00466 Processo: 0025806-93.2012.815.0011 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSE ANTONIO BATISTA
FILHO ADVOGADO: 001246PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. REU: ISMENIA PIMENTEL
CANDIDO ADVOGADO: 009939PB PAULO GOIS , 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se as partes, de todo o conteúdo da sentença de fls.176/178, que julgouimprocedente
o pedido do autor.
00467 Processo: 0036843-44.2017.815.0011 - IMPUGNACAO DE CREDIT REU: FELINTO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 009168PB CARLA ALBUQUERQUE BARBOSA , 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA.
Despacho: Intime-se o devedor para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca da presenteimpugnação.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00468 Processo: 0011741-59.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBER SILVA LEITE ADVOGADO: 010277PB ALFREDO RANGEL RIBEIRO , 015217PB LAYLA MILENA CHAVES DE SOUZA PORTO
, 006907PB MARIA CRISTINA PAIVA SANTIAGO. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS ACERCA DA
SENTENÇA ABSOLUTORIA. A REFERIDA SENTENCA ESTÁ REGISTRADA NO INTEIRO TEOR, NA
PLATAFORMA ONLINE.
00469 Processo: 0036365-36.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON TAVARES DE FARIAS ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa audiencia
designada para o dia 01 de marco de 2018, pelas 14:00 horas.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00470 Processo: 0005256-38.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALACE RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da sentença
de extinção da punibilidade do réu.
00471 Processo: 0008258-16.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO BACALHAU
RODRIGUES ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. REU: JOSE FRANCISCO BATISTA
RODRIGUES ADVOGADO: 016794PB JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE , 007854PB PAULO
ANTONIO MAIA E SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia da audiencia de instruçao
e julgamento designada para o dia 15/03/2018 as 14:30h, neste Juizo.
00472 Processo: 0008358-68.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEOVA MATHEUS COSTA
OLIVEIRA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se
para apresentar o atestado de óbito do reú, no prazo de 10 (dez) dias
00473 Processo: 0011513-79.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: INACIO DA COSTA RAMOS
JUNIOR ADVOGADO: 022098PB LUCICLEIDE CARNEIRO MARINHO. Despacho: Intime-se para informar
o endereço do querelado diego dmitri, em brasília, para fins de citação do mesmo, no prazo de 10 (dez) dias.
00474 Processo: 0012808-88.2015.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO MOTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 014420PB DANIEL TABOSA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para declinar o
novo endereço do réu no prazo de 10 (dez) dias.
00475 Processo: 0017270-88.2015.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: COZETE BARBOSA LOUREIRA GARCIA DE MEDEIROS ADVOGADO: 021860PB BRUNA ANGELITA GRACIELLA BARBOSA.
Sentenca: Intime-se sobre a homologação do laudo medico psiquiatrico de fls. 26/28.
00476 Processo: 0039791-56.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ ALVES BATISTA JUNIOR
ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021659PB ANDERSON ALMEIDA.
Sentenca: Intime-seos advogados para tomarem ciencia da sentença condenatoria.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 011/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00477 Processo: 0009973-93.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCINALDO JOSE DE
OLIVEIRAREU: JOSUE SANTOS SILVA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-seVISTOS ETC...DEFIRO A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO CONSTITUIDO. INTIME-SE A
DEFESA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO EM FAVOR
DO ACUSADO.
00478 Processo: 0042024-26.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDER BRENO COSTA
ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Sentenca: Sentenca condenatoriaJULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 006/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00479 Processo: 0044643-26.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS SIEBRA PEREIRA DE
ASSIS ADVOGADO: 004016PB RAIMUNDO TADEU LICARIAO NOGUEIRA. Despacho: Intime-separa
juntar o instrumento procuratório no prazo de 05 ( cinco) dias
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00480 Processo: 0043391-85.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MATHEUS DA ROCHA VIEIRA
ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia06 de março de 2018,pelas 16:30 horas,na sala de audiencias da Vara
deEntorpecentes,Forum Afonso Campos,nesta
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00481 Processo: 0000116-17.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERANILDA JERONIMO
DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Sentenca: Impugnacao julgada procedente.
00482 Processo: 0000506-84.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ANA DA CONCEICAO ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO BMG ADVOGADO: 002461A FABIO FRASATO CAIRES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00483 Processo: 0000727-04.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS ANTONIO
BATISTA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
00484 Processo: 0000736-73.2007.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LEONARDO DA
SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca: Extincao do processo sem
apreciacao do merito, nos termos do art. 485, III, do CPC.
00485 Processo: 0000740-66.2014.815.0941 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. Sentenca:
Extincao do processo em apreciacao do merito, nos termos do art. 485, III, doCPC.
00486 Processo: 0000947-56.2000.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO CORREIA AZEVEDO ADVOGADO: 017355PB MARIA FERNANDA MARTINS RODRIGUES. Sentenca: Extincao do
processo sem apreciacao do merito, nos termos do art. 485, III, do CPC.
00487 Processo: 0000950-54.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVERALDO JERONIMO
DOS SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 006/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00488 Processo: 0000470-81.2010.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LOURINALDO DE SOUSA
TAVARES ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca: Sentenca condenatoria
00489 Processo: 0001036-54.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUNIOR SILVA GUEDES ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca: Sentenca condenatoria
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0000459-90.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANIL CANDIDO PONTES
ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES , 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB
RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-seConsiderando que nao ocorreu a citacao da empresa ré, anulo os atos processuais a partir das fls. 26. Designo audieencia de conciliacao paradia 07/03/
2018. Comparecimento obrigatorio. Ausencia sujeita a multa.
00491 Processo: 0001469-09.2014.815.0031 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN
ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-seo exequente para indicar bens
passiveis de penhora, ou para requerer o que entender de direito, no prazo de 20 dias.
00492 Processo: 0002249-75.2016.815.0031 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HUMBERTO NOGUEIRA
DE SOUZA ADVOGADO: 021562PB ALEX DOUGLAS DA SILVA FELIX. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 016932PB PEDRO PAULO CARNEIRO NOBREGA. Sentenca: Intime-seDenegacao da seguranca pleiteada.
00493 Processo: 0002639-45.2016.815.0031 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ , 019599PB GEOVA DA SILVA MOURA.
Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 15 dias, informarem se pretendem produziroutras provas
e especifica-las, em caso positivo.
00494 Processo: 0004129-39.2015.815.0031 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. M. C. ADVOGADO: 002619PB
DINALDO DE QUEIROZ LIMA. REU: S. P. S. C. ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE
ANDRADE BISNETO. Despacho: Intime-seas partes para manifestacao sobre o laudo de avaliacao de
fls. 33 (avaliacao do imovel situado na Rua Nova, 235, Zumbi, Alagoa Grande - R$ 50.000,00)
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 005/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00495 Processo: 0000099-87.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL FERREIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 27/02/2018, AS
10;00hs.
00496 Processo: 0000617-14.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CANDIDO DA
ROCHA BEZERRA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 20.02.2018, as 11:00hs.