TJPB 24/01/2018 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018
Consignado S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Maria Serafim Dos Santos, Advogado: Gleysianne Kelly Souza Lira. Processo: 0000862-86.2013.815.0271, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Francisco Pereira Da Costa, Advogado: Nilo
Trigueiro Dantas, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Janaina Melo
Ribeiro Tomaz. Processo: 0000896-17.2013.815.0221, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Joabis De Sousa Candido, Advogado: Rodolpho Cavalcanti Dias,
Apelado: Bradesco Cia De Seguros, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque. Processo: 000092180.2015.815.0311, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Taxa De Iluminacao
Publica Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello Silva
Soares, Apelado: Elza Guilherme Pereira Ferreira, Advogado: Valter Gonzaga De Souza. Processo: 000095086.2015.815.0261, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Reexame Necessario - Salario Vencido/
Retido Juizo Recorrent: Jyuizo Da 1a Vara Da Comarca De Pianco, Recorrido: Maysa Sancleia Vicente De
Souza, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Interessado: Municipio De Pianco, Advogado: Arthur Azevedo
Leite. Processo: 0000971-09.2015.815.0311, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao
- Taxa De Iluminacao Publica Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo
Gustavo De Mello E S.Soares, Apelado: Antonio Pereira Furtado, Advogado: Carlos Cicero De Sousa. Processo: 0000994-35.2014.815.1201, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Declaracao De
Ausencia Apelante: Marlene Vitorino De Macedo, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Apelado: Banco Bmg
S/A, Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto. Processo: 0001002-30.2015.815.0731, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Roubo (Art. 157)
Apelante: Jadsom Nepomuceno Batista, Advogado: Edvaldo Manoel De Lima Neto, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0001021-34.2000.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao - Execucao Contratual 01 Apelante: Banco Itau Unibanco S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, 02
Apelante: Roberto Ney Santos Batista E, Roberto Fernando Vasconcelos Alves, Advogado: Roberto Fernando
Vasconcelos Alves, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001047-56.2015.815.0271, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Michael
Whescley Laurindo, Advogado: Alysson Wagner Correa Nunes, Apelado: Municipio De Picui. Processo:
0001097-50.2009.815.0091, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Execucao
Contratual Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Rebecca Zavaris De Moura, Apelado: Luiz
Jose Cavalcante Diniz, Jessie De Queiroz Melo Diniz, Advogado: Jose Humberto Cardoso Queiroz, Izabella
Bezerra De Sousa. Processo: 0001118-33.2016.815.0171, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Robson Lamberto Barbosa De Almeida-Me,
Advogado: Thays Kelly Torres Rocha, Apelado: Ark Brasil Importaçao E Exportaçao Ltda, Advogado: Esdras
Leite De Carvalho. Processo: 0001145-15.2017.815.2003, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Apelacao - Furto Qualificado 01 Apelante: Wanderlan Faria Da Silva, Advogado: Adilson Coutinho Da
Silva, 02 Apelante: Stenio Link Freire Bastos, Advogado: Adilson Coutinho Da Silva, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0001210-91.2013.815.0631, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.:
Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Bevilacqua Matias Maracaja, Advogado: Bruno Lopes De Araujo, Arthur Sarmento Sales, Apelado: Municipio De Juazeirinho, Advogado: Newton
Nobel Sobreira Vita. Processo: 0001254-03.2013.815.0311, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Contrato Temporario De Mao De Obra L 8.745/
1993 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique Videres De Albuquerque, 02
Apelante: Edneia Patricia Bezerra Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Os Mesmos.
Processo: 0001332-16.2014.815.0261, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Maurilio Wellington Fernandes Pereira,
Apelado: Marcos Antonio Ferreira Leite, Advogado: Claudio Francisco De Araujo Xavier. Processo: 000135018.2012.815.0581, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Salario /
Diferenca Salarial 01 Apelante: Erinaldo Ferreira Batista, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, 02
Apelante: Municipio De Marcaçao, Advogado: Antonio Leonardo G.De Brito Filho, Apelado: Os Mesmos.
Processo: 0001356-25.2012.815.0581, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial 01 Apelante: Wellington De Lima Izidoro, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da
Silva, 02 Apelante: Municipio De Marcaçao, Advogado: Antonio Leonardo G. De Brito Filho, Apelado: Os
Mesmos. Processo: 0001357-10.2012.815.0581, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial 01 Apelante: Joelio Florencio Monteiro, Advogado: Marcos
Antonio Inacio Da Silva, 02 Apelante: Municipio De Marcaçao, Advogado: Antonio Leonardo G.De Brito Filho,
Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001362-38.2015.815.0351, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Apelacao - Gratificacao De Incentivo Apelante: Maria Lucia De Freitas Lima, Advogado: Marcos
Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Sape, Advogado: Desyane Pereira De Oliveira. Processo:
0001376-88.2014.815.0211, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Reexame Necessario - Piso Salarial Da Categoria/ Salario Minino Profissional Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Com.De Itaporanga,
Recorrido: Nubia Betania De Brito Vidal, Advogado: Jackson Rodrigues Da Silva, Interessado: Municipio De
Diamante, Advogado: Vanderly Pinto Santana. Processo: 0001378-58.2014.815.0211, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Gratificacoes Por Atividades Especificas Apelante:
Municipio De Diamante, Advogado: Vanderly Pinto Santana, Zilma Leite Brasilino, Apelado: Deusiane Marques
Da Silva, Advogado: Jackson Rodrigues Da Silva. Processo: 0001520-49.2016.815.0031, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Cartao De
Credito Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira,
Apelado: Maecio Mageni Damasceno De Santana Filho, Advogado: Mario Felix De Menezes. Processo:
0001542-20.2013.815.0191, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Acidente De Transito
Apelante: Itau Seguros S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Jose Da Guia Dionisio Apolinario, Advogado: Neuri Rodrigues De Sousa. Processo: 0001600-13.2015.815.0301, Automatica, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro
Dpvat S/A, Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda, Apelado: Eliane Maria De Souza Lacerda,
Advogado: Mayara Monique Queiroga Wanderley, Jaques Ramos Wanderley. Processo: 000166606.2014.815.0211, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao
Monetaria Apelante: Municipio De Diamante, Advogado: Vanderley Pinto Santana, Apelado: Edinadja Pereira
Leite, Advogado: Jackson Rodrigues Da Silva. Processo: 0001748-88.2017.815.2003, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Roubo 01
Apelante: Jean Pereira Da Silva, Advogado: Joallyson Guedes Resende, 02 Apelante: Alex Meireles Da Silva,
Advogado: Joallyson Guedes Resende, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001778-60.2016.815.2003,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao
- Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) 01 Apelante: Mayza Kathylenn Oliveira Da Silva, Advogado: Nayane
Pereira Dos Santos Ramalho, Rougger Xavier Guerra Junior, 02 Apelante: Marineide Gomes De Oliveira,
Advogado: Rougger Xavier Guerra Junior, Nayane Pereira Dos Santos Ramalho, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0001883-95.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Valkiria Felinto De Araujo Lira,
Advogado: Marcello Figueiredo Filho, Apelado: Joao Alves Pina Ferreira E Outros, Advogado: Martinho Cunha
Melo Filho. Processo: 0001884-80.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Maria Bernadete De Brito Lira, Advogado: Marcos Antonio
Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Gado Bravo, Advogado: Antonio Costa De Oliveira. Processo:
0001885-65.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/
Remessa Necessaria - Contribuicoes Previdenciarias Apelante: Severina Rosalia Guilherme, Advogado:
Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Borborema, Advogado: Ciane Figueiredo Feliciano Da
Silva, Remetente: Juizo Da Comarca De Serraria. Processo: 0001887-35.2017.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Bv Financeira S/
A, Advogado: Moises Batista De Souza, Apelado: Moizes Aquino De Oliveira, Advogado: Jose Marcelo Dias.
Processo: 0002055-69.2013.815.0261, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.:
Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Violacao Aos Principios Administrativos Apelante: Flavia Serra Galdino,
Advogado: Thiago Leite Ferreira, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 000213618.2013.815.0261, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario
Vencido/Retido Apelante: Municipio De Emas, Advogado: Anderson Souto Maciel Da Costa, Apelado: Francisco De Assis Barbosa Leite, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De
Pianco. Processo: 0002269-26.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Igaracy, Advogado: Francisco De Assis
Remigio Ii, Apelado: Fabricia Maria Lopes, Advogado: Angelica Vitoriano Cordeiros De Andrade. Processo:
0002481-19.2014.815.0141, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Repeticao De Indebito
Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Francisco Nicolau Ferreira, Advogado: Marcelo Suassuna Laureano. Processo: 0002616-59.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Jose Mlopes De Souza
Neto, Advogado: Lino Jose Nunes De Freitas, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Sua Procuradora, Kerubina Mari Dantas Moreira. Processo: 0002720-52.2012.815.0251, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Maria Goretti Da
Silva Lima, Advogado: Estevam Martins Da Costa Neto, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Eduardo Henrique V De Albuquerque. Processo: 0003003-87.2013.815.0171, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Francisco Valmir Dantas, Advogado: Alipio Bezerra De Melo Neto, Apelado: Ricardo Da Silva Araujo, Advogado: Gustavo De Oliveira Delfino.
Processo: 0003325-71.2015.815.0031, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Feliciano Lyra Moura, Apelado: Joao Felix
Da Silva, Advogado: Marcia Moreira Da Silva. Processo: 0003343-70.2013.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Marinalva Gladino Ferreira,
Advogado: Jose Everaldo Vieira Freire, Apelado: Semp Toshiba S/A, Advogado: Renato De Brito Gonçalves.
Processo: 0003454-23.2014.815.0351, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Dano Ao Erario Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Maria Auxiliadora Dias Do Rego,
Advogado: Daniel De Sousa Oliveira. Processo: 0003545-69.2015.815.0031, Por Prevencao, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Direito De Imagem Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Maria Da Penha Silva, Advogado: Edson Batista De
Souza. Processo: 0004007-67.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Carlos Andre Barbosa Da Silva, Advogado: Americo Gomes
De Almeida, Apelado: Bv Financeira S/A, Advogado: Manuela Sarmento. Processo: 0004249-82.2015.815.0031,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Fornecimento De Medicamentos
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0004479-60.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Apelante: Jose Edson Pesssoa De Castro, Advogado: Antonio Elias Firmino
De Araujo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0005175-07.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Cartao De Credito Apelante: Edson Porto De Melo, Advogado:
Americo Gomes De Almeida, Apelado: Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A, Advogado: Wladislau Barros
Siqueira Fontes. Processo: 0005256-53.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelacao - Reconhecimento / Dissolucao 01 Apelante: Arnaldo Dardis Junior, Advogado: Joao
Otavio Terceiro N B De Albuquerque, Getulio Bustorff Feodrippe Quintao, 02 Apelante: Karla Julianna Leitao De
Carvalho, Advogado: Marcello Figueiredo Filho, Danilo De Sousa Mota, Apelado: Os Mesmos. Processo:
0005302-42.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao Telefonia Apelante: Lissiane Silva De Oliveira, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Oi Movel S/
A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0005652-54.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao - Abono De Permanencia Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio
Luiz Avelar Domigues Filho, Apelado: Cristiane Silva Araujo, Advogado: Giuseppe Fabiano Do Monte Costa.
Processo: 0005900-59.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/
Remessa Necessaria - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro
Social, Representado Por Seu Procurador, Pedro Vitor De Carvalho Falcao, Apelado: Luzenildo Cardoso
Dantas, Advogado: Ornilo Joaquim Pessoa, Remetente: Juizo Da Vara De Feitos Especiais Da, Capital.
Processo: 0005993-12.2014.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Coopnatual-Cooperativa De Produçao, Textil,Afins Do Algodao
De Campina, Grande Ltda, Advogado: Danielle Patricia Guimaraes Mendes, Apelado: Fedex-Federal Express
Corporation, Advogado: Urbano Vitalino De Melo Neto. Processo: 0006150-19.2013.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Revisao Do Saldo Devedor 01 Apelante:
Francisco Do Nascimento Assis, Advogado: Felippe Gonçalves Garcia De Araujo, 02 Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0006941-32.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Taylise Catarina Rogerio Seixas, Apelado:
Ailton Ferreira Dos Santos, Advogado: Rodrigo Magno Nunes Moraes. Processo: 0007034-48.2013.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante:
Sky Serviços De Banda Larga Ltda, Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires, Apelado: Juliano Cesar Costa
Celestino, Advogado: Valber Maxwell Farias Borba. Processo: 0007102-36.2014.815.0181, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Severino Salvino De Paiva,
Advogado: Humberto De Sousa Felix, Apelado: Banco Santander S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior.
Processo: 0007169-36.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos,
Jose Arnaldo Janssen Nogueira, 02 Apelante: Condominio Manaira, Advogado: Pedro Pires, 01 Apelado: Os
Mesmos, 02 Apelado: Danilo Cesar Franklin Chacon, Advogado: Emmanuel Lacerda Franklin Chacon. Processo: 0007213-83.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes Contra
A Ordem Tributaria Apelante: Jose Erivaldo Agra Da Silva, Advogado: Herculano Belarmino Cavalcante,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0007483-69.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Iptu/ Imposto Predial E Territorial Urbano Apelante: Municipio De Campina Grande,
Advogado: Germana Pires De Sa Nobrega Coutinho, Apelado: Cinep-Cia De Desenvolvimento Da Paraiba,
Advogado: Renan Ramos Regis. Processo: 0007575-91.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Antonio Amaro Da Silva, Advogado:
Ricardo Luiz Oliveira Vieira, Apelado: Mapfre Vera Cruz Seguradora E, Seguradora Lider Dos Consorcios Do,
Seguro Dpvat S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho. Processo: 0007586-17.2014.815.2003, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Injuria Apelante: Maria De Lourdes Souza Santos, Advogado:
Andre Patrick Almeida De Melo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0007728-21.2014.815.2003, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Hilton Hril
Martins Maia, Advogado: Em Causa Propria, 01 Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Eduardo Chalfin, 02
Apelado: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. Processo:
0010514-68.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Cobranca Indevida De
Ligacoes Apelante: Bradesco Vida E Previdencia S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Francisco
Chagas De Souza Cavalcante, Advogado: Marcos Dantas Vilar. Processo: 0010612-58.2009.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De
Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno, Apelado:
Maria Do Socorro Oliveira. Processo: 0010707-15.2014.815.0011, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelante: Elinewton De Souza Farias,
Advogado: Dinart Pacelly De Sousa Lima, 02 Apelante: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A,
Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Os Mesmos. Processo:
0010708-44.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr.
Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Telefonia Apelante: Marcos Einar Do Nascimento, Advogado: Americo Gomes
De Almeida, Apelado: Tim Celular S/A, Advogado: Humberto Graziano Valverde, Mauricio Silva Leahy. Processo: 0010949-37.2015.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Especies De Titulos De Credito Apelante: Banco Bradesco Berj S/A, Advogado: Joao Pedro Monteiro, Apelado:
Maria Do Socorro Ouriques Leite, Advogado: Alyson Leite Santos. Processo: 0010987-54.2012.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Banco Do
Brasil S/A, Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki, Apelado: Regina Paula Cavalcanti, Advogado: Rodolfo
Rodrigues Menezes, Recorrente: Regina Paula Cavalcanti, Advogado: Rodolfo Rodrigues Menezes, Recorrido:
Banco Do Brasil S/A, Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki. Processo: 0011501-36.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Indenizacao Trabalhista Apelante:
Patricia Rejane Barbosa Leite, Advogado: Patricia Araujo Nunes, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Flavio Luiz Avelar Domingues Filho, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Fazenda Publica Da,
Comarca De Campina Grande. Processo: 0012196-24.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves
Da Silva, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Construtora J W Ltda, Advogado: Vital Bezerra Lopes,
Sivonaldo De O Ramos Jr, Apelado: Itau Unibanco S/A, Advogado: Carlos Alberto Baiao. Processo: 001240396.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Acidente De Transito
Apelante: Marcia Malaquias Evangelista, Advogado: Francisco Assis Fidelis De O.Filho, Apelado: Seguradora
Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Janaina Melo Ribeiro Tomaz. Processo: 001328519.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Interpretacao / Revisao
De Contrato Apelante: Banco Mercantil Do Brasil S/A, Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques, Apelado: Jose
Vicente Ferreira, Advogado: Eric Silva De Oliveira. Processo: 0019450-68.2008.815.2001, Por Prevencao,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Creativ Comercio Ltda, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior.
Processo: 0020780-80.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Antonio Carlos De
Sousa Silva, Advogado: Maria Geane Araujo Tito. Processo: 0021724-29.2013.815.2001, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Banco Pan S/
A, Advogado: Feliciano Lyra Moura, Apelado: Gilvan Joao Da Silva, Advogado: Tarcisio Jose Nascimento
Pereira De Melo. Processo: 0023206-12.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Marinalva Silva Santiago, Advogado: Bruno De Sousa Carvalho,
Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 002504591.2014.815.0011, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao
Por Dano Moral Apelante: Elinewton De Souza Farias, Advogado: Dinart Pacelly De Sousa Lima, Apelado:
Banco Santander S/A. Processo: 0028213-82.2006.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Walmir
Pereira Do Nascimento, Advogado: Erico De Lima Nobrega, Apelado: Aurelio Carvalho Mangueira, Advogado:
Saulo De Almeida Cavalcanti. Processo: 0030392-86.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Francisco Clistenes Silveira De Almeida,
Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Vrg Linhas Aereas S/A E, Gol Linhas Aerea Inteligentes S/A,
Advogado: Marcio Vinicius Costa Pereira, Thiago Cartaxo Patriota. Processo: 0030614-10.2013.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante:
Andrea Cunha Lima Branco, Advogado: Thelio Farias, Italo Farias Bem, Apelado: Condominio Shopping
Campina Grande, Advogado: Davi Tavares Viana. Processo: 0030892-55.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Unimed
Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres
Matos, Apelado: Eunice Feliz Malta, Advogado: Bruno Giacomelli Goes Rodrigues. Processo: 003648014.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante:
Adao Alves Gonzaga, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento
E, Investimento, Advogado: Fernando Luz Pereira, Moises Batista De Souza. Processo: 003881365.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Acidente De Transito
Apelante: Nobre Seguradora Do Brasil S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado:
Cleidson Dos Santos Freitas, Advogado: Lidiani Martins Nunes. Processo: 0040269-21.2011.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Carlos
Alberto Da Silva, Advogado: Marcilio Ferreira De Morais, Apelado: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/