TJPB 04/12/2017 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017

AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 1º.11.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.11.2017: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.”
(Pje-7º) Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0803579-70.2016.8.15.0000. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. Agravada: Daiane Lins da Silva Firino (Advs. Jonatan Raulim Ramos –
OAB/PB 16.799 e Paola Coutinho Marques – OAB/PB 16.702). COTA: NA SESSÃO DO DIA 04.10.2017: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.”COTA: NA SESSÃO DO
DIA 18.10.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA
RELATORA.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 1º.11.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO
DA RELATORA.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.11.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.”
(Pje-8º) Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0803504-31.2016.8.15.0000. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante:Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES. Agravada: Viviane Rodrigues Ferreira (Advsª. Albaniza de Medeiros
Pereira Araújo – OAB/RN 5337 e outra).COTA: NA SESSÃO DO DIA 04.10.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 18.10.2017:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.”COTA: NA
SESSÃO DO DIA 1º.11.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.”COTA:
NA SESSÃO DO DIA 29.11.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.”
(Pje - 9º) Mandado de Segurança nº 0800040-67.2014.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Impetrante: Fernando Gomes de Figueiredo Junior (Advs. Evaldo José Trajano
Furtado - OAB-PB 13.332 e outros). Impetrada: Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Interessado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 04.10.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 18.10.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 1º.11.2017: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.11.2017: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.”
(Pje -10º) Agravo Interno nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0805473-81.2016.8.15.0000.
Agravante: Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral de Justiça. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravado: Município de Mamanguape/PB, representado por sua Procuradora-Geral DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO, OAB/PB 19.296-A. Curador
Especial: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Obs.:
Impedidos os Exmos. Srs. Desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Márcio Murilo da
Cunha Ramos – ID 1317658. (art. 39 do R.I.T.J-PB).COTA: NA SESSÃO DO DIA 1º.11.2017: “ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.11.2017: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.”
(Pje-11º) Ação Direta de Inconstitucionalidade (Pedido de Liminar) nº 0801594-32.2017.8.15.0000. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Requerente: Prefeito do Município de
São José de Caiana (Advs. Frederich Diniz Tomé de Lima – OAB/PB 14.532 e Alan Richers de Sousa – OAB/PB
19.942). Requerida: Câmara Municipal de São José de Caiana. COTA: NA SESSÃO DO DIA 1º.11.2017:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE
CAIANA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.11.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE
QUÓRUM”.
(Pje - 12º) Revisão Criminal nº 0804007-52.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA - REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Isaac Ramos Leite
(Adv. Dárcio Galvão de Andrade – OAB/PB 3196). Requerida: Justiça Pública. COTA: NA SESSÃO DO DIA
1º.11.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR QUE
SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”.COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.11.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”.
(Pje - 13º) Revisão Criminal nº 0803802-57.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: José Welliton dos
Santos (Defensor Público,Paulo Sérgio Lyra Pereira da Silva).Requerida: Justiça Pública.COTA: NA SESSÃO
DO DIA 29.11.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, COM RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO.”
(Pje - 14º) Mandado de Segurança nº 0802291-24.2015.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Impetrante: Sheilla Danielly Dias Souto (Advs. Yuri Veiga Cavalcanti OAB/PB 15.548 e outra). Impetrados: 1º - Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador
Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E 2º - Secretária de Estado da Administração do Estado da Paraíba
(Advª Ana Amélia Ramos Paiva – OAB/PB 12.331).Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO– OAB/PB 15135-B.COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.11.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.”
(Pje-15º) Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança Coletivo nº 0801002-85.2017.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante: Sindicato dos Integrantes do Grupo
Ocupacional Servidores Fiscais Tributários do Estado da Paraíba - SINDIFISCO - PB. (Advs. Carlos Fábio
Ismael dos Santos Lima – OAB/PB 7.776 e José Jurandy Queiroga Urtiga – OAB/PB 17.680 ). Agravado: Estado
da Paraíba, representado pelo Procurador FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO – OAB/PB 13.339.COTA: NA
SESSÃO DO DIA 29.11.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.”

(Pje - 23º) Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 080160850.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Embargante: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador TADEU ALMEIDA GUEDES - OAB/PB 19310-A. Embargado: Gladstone Nogueira
da Silva (Advs. Denyson Fabião de Araujo Braga - OAB/PB 16.791 e outra).Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos (ID 1459028) (art. 39 do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.11.2017:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE
ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”
(Pje-24º) Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0801319-54.2015.8.15.0000. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. Agravada: Patrícia Saraiva Gadelha Pita (Adv. Leandro
Moreira Pita – OAB/PB 12.542).COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.11.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO”.
(Pje-25º) Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0801757-46.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º - Município de Santa
Rita, representado por seu Prefeito Constitucional; 2º - Câmara Municipal de Santa Rita, representada por seu
Presidente. Obs.: Averbou suspeição o Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (ID 574367) (art.
40 do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.11.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”
(Pje -26º) Mandado de Segurança nº 0800017-87.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA. Impetrante: José Vandalberto de Carvalho (Adv. Fábio Andrade Medeiros – OAB/PB 10.810).Impetrado: Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba.Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.11.2017: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO A REQUERIMENTO DO BEL. FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, QUE TEVE DEFERIDA A
SUA HABILITAÇÃO.”
(Pje-27º) Incidente de Reexame em Mandado de Segurança nº 0800177-49.2014.8.15.0000. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Impetrante: José Leonilton Dantas (Advs. Rafael Rodrigues Coelho – OAB/
PB 14.237 e outros).Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.Interessado: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador PABLO DAYAN TARGINO BRAGA - OAB/PB nº 12034.COTA: NA SESSÃO
DO DIA 29.11.2017: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, COM RETIFICAÇÃO DA CATEGORIA, DEVENDO
CONSTAR, NA PAUTA, A NOMENCLATURA “INCIDENTE DE REEXAME EM MANDADO DE SEGURANÇA”(ART.
1040, II, DO CPC/2015)”.
(Pje - 28º) Revisão Criminal nº 0803906-15.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA - REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Fernando Barbosa da
Silva (Advs. Fernando Erick Queiroz de Carvalho – OAB/PB 20.189 e outro).Requerida: Justiça Pública.
(Pje -29 º) Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 080155166.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Embargante: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. Embargada: Glaucia Catharine Reinaldo Arnaud
de Melo (Advs. Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna, OAB/PB 14.974 e Marcelo Pessoa de Aquino Franca
Filho, OAB/PB 23.472).
(Pje -30º) Ação Direta de Inconstitucionalidade (Pedido de Liminar) nº 0805800-89.2017.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Requerente: Município de Nova Floresta (Adv. Ravi Vasconcelos de
Silva Matos – OAB/PB 17.148). Requerida: Câmara Municipal de Nova Floresta.
(Pje - 31º) Ação Direta de Inconstitucionalidade (Pedido de Liminar) nº 0805833-79.2017.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Requerente: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Requerido: Município de Patos.
(Pje -32º) Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0805472-62.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Requerente: Associação Paraibana dos Defensores
Públicos (Adv. Ciane Figueiredo Feliciano da Silva, OAB/PB 6974). Requeridos: 1º - Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA e 2º -Assembléia Legislativa do Estado da
Paraíba, representada pelo Procurador-Chefe ANNÍBAL PEIXOTO NETO – OAB/PB 10.715.
(Pje - 33º) Mandado de Segurança nº 0803576-18.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. Impetrante: Andressa Lígia Bezerra Guimarães (Advs. Jonatan Raulim Ramos - OAB/PB 16.799 e
Paola Coutinho Marques - OAB/PB 16.702). Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
(Pje -34º) Mandado de Segurança nº 0800495-61.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. Impetrante: Weverton Lisboa de Sena (Advs. Tadeu Mendes Villarim, OAB/PB 16.679 e outra); Impetrado: Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (Adv. Eugênio Gonçalves da Nóbrega – OAB/PB
8028). Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES –
OAB/PB 5.124. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Id – 822433) (art. 39 do
R.I.T.J-PB).
(Pje - 35º) Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Revisão Criminal nº 080352422.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (JUIZ CONVOCADO ATÉ O
PREENCHIMENTO DA VAGA DE DESEMBARGADOR). Requerente: Sebastião José de Medeiros (Adv. Hálem
Roberto Alves de Souza – OAB/PB 11.137 e Paulo Marcelino Campos – OAB/PB 5.095). Requerido: Justiça
Pública.
PROCESSOS FÍSICOS

(Pje-16º) Ação Direta de Inconstitucionalidade (Pedido de Liminar) nº 0804517-31.2017.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Prefeito do Município de Sapé
(Advs. Rodrigo Clemente de Brito Pereira – OAB/PB 19.399 e outros). Requerido: Presidente Câmara Municipal
de Sapé. COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.11.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE
QUÓRUM.”
(Pje-17º) Ação Direta de Inconstitucionalidade (Pedido de Liminar) nº 0805191-09.2017.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Requerente: Ministério Público do
Estado da Paraíba.Requerido: Município de Alagoa Nova.COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.11.2017: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM
GOZO DE FÉRIAS.”
(Pje - 18º) Incidente de Reexame em Mandado De Segurança nº 0800046-74.2014.8.15.0000. RELATOR: EXMO.
SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Impetrante: Francisco de Sales Queiroga (Advs. Márcio Henrique
Carvalho Garcia – OAB/PB 10.200 e outro). Impetrada: Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba.Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO –
OAB/PB 13.339.COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.11.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, COM RETIFICAÇÃO DA CATEGORIA, DEVENDO CONSTAR, NA PAUTA, A NOMENCLATURA “INCIDENTE DE REEXAME
EM MANDADO DE SEGURANÇA”(ART. 1040, II, DO CPC/2015)”.
(Pje-19º) Mandado de Segurança nº 0803015-28.2015.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Impetrante: José Gomes da Silva (Adv. Enio Silva Nascimento – OAB/PB 11.946).
Impetrados: 1º - Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA e 2º - Secretária de Estado da Administração do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba,
representado pela Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN – OAB/BA 23.726. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 29.11.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.”
(Pje - 20º) Revisão Criminal nº 0802867-46.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA - REVISOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Requerente: Jossiênio Silva dos Santos (Advs.
Antonio Vinícius Santos Oliveira– OAB/PB 18971 e outros).Requerida: Justiça Pública. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 29.11.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR
QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”
(Pje - 21º) Mandado de Segurança nº 0804608-58.2016.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Impetrante: Lavínia Magda Barbosa de Vasconcelos Silva (Advs.
Jonatan Raulim Ramos – OAB/PB 16.799 e Paola Coutinho Marques – OAB/PB nº 16.702). Impetrada: Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.11.2017: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.”
(Pje -22º) Mandado de Segurança nº 0802738-75.2016.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Impetrante: Roberta Keliane Nobre Vieira Loiola (Advs. Jonatan
Raulim Ramos – OAB/PB 16.799 e Paola Coutinho Marques – OAB/PB nº 16.702). Impetrada: Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.11.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.”

1º Notícia Crime nº 0002639-75.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: João Bosco Carneiro Júnior, Deputado Estadual. (Advs. José Edísio Simões Souto – OAB/PB 5.405 e outros).COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.09.2017:
“ADIADO PARA A SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 18.10.2017, A REQUERIMENTO DO PATRONO DO
NOTICIADO.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 18.10.2017: “APÓS O VOTO DO RELATOR, PELO RECEBIMENTO
DA DENÚNCIA EM TODOS OS SEUS TERMOS, SEM AFASTAMENTO E SEM DECRETO DE PREVENTIVA,
SEGUIDO DOS DESEMBARGADORES RICARDO VITAL DE ALMEIDA, MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA,
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS E ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO, PEDIU VISTA O DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ DEFESA ORAL, PELO NOTICIADO, O DR. JOSÉ EDÍSIO SIMÕES
SOUTO, ADVOGADO. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.”COTA: NA
SESSÃO DO DIA 1º.11.2017: “APÓS O VOTO DO RELATOR, PELO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA EM TODOS
OS SEUS TERMOS, SEM AFASTAMENTO E SEM DECRETO DE PREVENTIVA, SEGUIDO DOS DESEMBARGADORES MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA E ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO, E CONTRA OS VOTOS DOS
DESEMBARGADORES JOÃO ALVES DA SILVA (AUTOR DO PRIMEIRO VOTO VISTA), ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA, RICARDO VITAL DE ALMEIDA, MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, GUSTAVO LEITE URQUIZA, MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ E SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE A REJEITAVAM, POR ENTENDEREM
ATÍPICA A CONDUTA IMPUTADA AO NOTICIADO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR LEANDRO DOS
SANTOS. OS DEMAIS AGUARDAM.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.11.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”.
2º Ação Penal nº 0101117-60.2011.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
- REVISOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA
PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS). Autor: Ministério Público
Estadual.Réu: Gildivan Lopes da Silva, Ex-Prefeito Constitucional do Município de São José de Caiana (Adv.
Arthur Martins Marques Navarro – OAB/PB 19.341). COTA: NA SESSÃO DO DIA 04.10.2017: “ADIADO PARA A
SESSÃO DO DIA 29.11.2017, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM
GOZO DE FÉRIAS.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.11.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO DO PATRONO DO RÉU.”
3º - Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Notícia Crime nº 2000483-51.2013.815.0000.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: Antônio Sérgio Lopes, Juiz de
Direito da 13ª Vara Cível da Capital. (Adv. Eugênio Gonçalves da Nóbrega – OAB/PB 8.028). Embargado:
Ministério Público Estadual. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (fls.1212)
(art. 39 do R.I.T.J-PB). Averbaram suspeições os Exmos. Srs. Desembargadores Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti, Arnóbio Alves Teodósio e João Alves da Silva (fls.1212) (art. 40 do R.I.T.J-PB).COTA:
NA SESSÃO DO DIA 04.10.2017: “ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 29.11.2017, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”COTA: NA SESSÃO DO DIA
29.11.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.”
4º - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2010254-19.2014.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba.Requerido:
Município de Salgado de São Félix, representado por seu Prefeito (Adv. Fábio Brito Ferreira – OAB/PB 9.672).