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Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017

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ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-se do despacho de fls.46.Intime-se a parte promovida
para se manifestaracerca das informações trazidas aos autos,devendo comprovar o cumprimento da
obrigação de fazer consistente na cessação das cobranças em con
00244 Processo: 0000270-85.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: 022190PB VALTER HENRIQUE PEREIRA JUNIOR , 018197PB CLODOVAL
BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-se cont.: conta da autora, prazo de
10 (dez)dias

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 189/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00245 Processo: 0000143-98.2008.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE LIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: COMERCIAL SPOT SPORT LTDA
ADVOGADO: 010919PB LIDIA DE FREITAS SOUSA , 005962PB FRANCISCO XAVIER DA SILVA. REU:
RIO TIBAGI CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 010919PB LIDIA DE FREITAS SOUSA , 005962PB FRANCISCO XAVIER DA SILVA. REU: JOSE CARLOS DE MORAES SILVA EP ADVOGADO: 010919PB LIDIA
DE FREITAS SOUSA , 005962PB FRANCISCO XAVIER DA SILVA. REU: SP SNE COOPERATIVA DE
CONSUMO ADVOGADO: 181318SP FERNANDA BONFANTI. Sentenca: Acordo homologadoacordo
extrajudicial.Expeca-se alvara. Intime-se a parte credora, viaadvogado, para recebimento dos alvaras no
prazo de 5 dias.
00246 Processo: 0000343-95.2014.815.0071 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. AUTOR: IARA FERREIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. AUTOR: RACKEL FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. AUTOR: JOSEILTON
FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Intime-seos exequentes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre a justificativa e proposta de
acordo de fls. nos autos.
00247 Processo: 0000396-08.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSALVA ANDRADE
DE SOUZA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte
autora, via advogado para pagar multa de 2% (dois) por centosobre o valor da causa, que devera ser
revertida em favor do Estado,noprazo de 10 (dez) dias,sob pena de inscrição na Divida Ativa do Estado
00248 Processo: 0000463-12.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 000360PE QUEIROZ CAVALCANTI ADVOCACIA ,
013836PB EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO. Despacho: Intime-seo promovido, via advogado, para
se manifestar sobre a documentacao defls 85, 95 e 96, no prazo de 10 dias, bem como informar o que
precisapara efetuar o pagamento do DPVAT aos beneficiarios.
00249 Processo: 0000763-32.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO COELHO DE
LEMOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
Despacho: Intime-seo autor, via advogado, para querendo, apresentar impugnacao nos termos dos arts.
350 ou 351, do novo CPC, no prazo de 15 dias.
00250 Processo: 0000983-98.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCIO CESAR DOS
SANTOS ARAUJO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA
LARANJEIRA. Despacho: Intime-seRECEBO o recurso em seus efeitos proprios. Intime-se a parte
recorrida para, no prazo de 10 dias apresentar contrarrazoes.
00251 Processo: 0001027-20.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ANTONIETA DO
MONTE SANTOS ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE , 017948PB GUILHERME
QUEIROGA SANTIAGO. Despacho: Intime-se a autora, via advogado para realizar o recolhimento da
multa de 2% (dois) por cento sobre o valor da causa, no prazo de 10 (dez)dias,sob pena de inscrição na
Divida Ativa do Estado.
00252 Processo: 0001027-20.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ANTONIETA DO
MONTE SANTOS ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE , 017948PB GUILHERME
QUEIROGA SANTIAGO. Despacho: Intime-se A AUTORA, VIA ADVOGADO PARA INFORMAR O ATUAL
ENDEREÇO DA CREDICARDPROMOTORA DE VENDAS, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS.
VARA UNICA DE AREIA NF 189/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00253 Processo: 0000128-85.2015.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO JOSE DE SOUZA
SANTOS ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intimese para alegacoes finais no prazo de 5 dias
00254 Processo: 0000429-32.2015.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN INFRATOR: FABIO DA SILVA CAVALCANTE ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Intime-se renove-se a intimacao do advogado constituido do reu, para no prazo legal de 5 dias, apresentar alegacoes finais, sob pena
de comunicacao aOAB e aplicacao de multa (art. 265, do CPP)

4A VARA DE BAYEUX NF 184/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00267 Processo: 0000124-45.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EVANGELISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 013771PB RAMON PESSOA
DE MORAIS. AUTOR: FABIANA BARRETO DA SILVA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA , 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. AUTOR: FLAVIO FRANCA CORREIA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS.
Despacho: Intime-se para apresentação das contrarrazoes no prazo de 15(quinze) dias.
00268 Processo: 0001002-33.2016.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GIUSEPPE VICENTE
SILVA ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS , 014834PB DIEGO MACIEL DE SOUZA. Sentenca: Intime-se para ciencia da sentença de fls.24/26-v, bem como DE ORDEM DO MM.JUIZpara
apresentar as contrarrazões ao recurso apelatório interposto pelo promovido às fls.27/33, no prazo de
15(quinze)dias.
5A. VARA DE BAYEUX NF 117/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00269 Processo: 0001087-82.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS DE ANDRADE LIMA
JUNIOR ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA , 011147PB JOSE AUGUSTO DA SILVA
NOBRE NETO , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: AISLAN ALBUQUERQUE DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 011612PB
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 18 de dezembro de 2017, pelas 14 horas

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 202/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00270 Processo: 0000600-82.2014.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAYVID BRITO DOS SANTOS ADVOGADO: 010245PB JOSE CRISTIAN DANTAS DE ASSIS. Despacho: Intime-sesentença prolatada: sursis da pena aplicado. agende-se audiência admonitória.
00271 Processo: 0001593-96.2012.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILSON BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO , 011698PB ARNALDO BARBOSA
ESCOREL JUNIOR , 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-sesentenca de
impronuncia

BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 127/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00272 Processo: 0000197-08.2013.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAMIAO PEREIRA DE
ASEVEDO ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. REU: WYLTON FERNANDES PINHEIRO DA CRUZAto Ordinatorio: intime-se a parte autora para apresentar CPF do promovido,
tudo paraque possa, caso possível, penhorar bens existentes em nome do co-obrigado.
00273 Processo: 0000417-35.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES ANDRADE ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA , 020508PB JOSEFA MICHELINE GOMES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte promovente da audiência de conciliação
designada para o dia21/02/2018 às 13h00min.
00274 Processo: 0000417-35.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES
ANDRADE ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA , 020508PB JOSEFA MICHELINE
GOMES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a promovente do deferimento da gratuidade da justiça.
00275 Processo: 0000869-79.2014.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE BARBOSA DE
LIRA BRAGA ADVOGADO: 018330PB DANIEL ALVES , 007048PB JOAQUIM DANIEL. REU: INSTITUTO
DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO SERVIDOR BONITENSE ADVOGADO: 005566PB ANANIAS
SYNESIO DA CRUZ. REU: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE ADVOGADO: 009639PB RICARDO
FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00276 Processo: 0000889-07.2013.815.0421 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS , 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS
, 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de
extinção da execução.
00277 Processo: 0000889-07.2013.815.0421 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS , 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o Banco do Brasil
para recolher as custas finais no valor de R$471,41, sob pena de constrição.

BOQUEIRAO
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 175/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00255 Processo: 0000208-81.2013.815.0471 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. Despacho: Intimese A PARTE AUTORA PARA PAGAMENTO DA DILIGÊNCIA REQUERIDA, EM 30 (TRINTA) DIAS

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 198/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00256 Processo: 0000638-68.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA GREGORIO DA
SILVA ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. REU: PORTO
SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seo promovido para comprovar o pagamento das custas processuais no prazode 15 dias.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 207/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00257 Processo: 0000112-67.2017.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SEVERINO IVANILDO
DA SILVA ADVOGADO: 012821RN ROSEMARIA DOS SANTOS AZEVEDO. INDICIADO: JOSE CASSIMIRO GALVAO JUNIORINDICIADO: DAMIANA DANTAS DA SILVAAUTOR: JUSTICA PUBLICA Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente as partes da sentenca prolatada as fls. 239/248.

VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 199/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00278 Processo: 0001153-34.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 005583PB KELIA SUELY MELO G RODRIGUES. REU: JOSE PIRES DE
OLIVEIRA JUNIOR Sentenca: Extincao declaro a prescrição da pretensão a indenização por danos
materiais e morais julgando extinto com resolucao de merito.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 199/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00279 Processo: 0000080-90.2014.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JARDELSON AIRES DA SILVA ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO , 022702PB
GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO. VITIMA: FLAYNNE GOMES FERNANDES Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada

BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 126/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00280 Processo: 0000833-61.2013.815.0101 - MONITORIA AUTOR: NATANAEL ALVES DA SILVA ADVOGADO:
016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: RITA DE CASSIA LINHARES JALES ADVOGADO: 021133PB JOANA MARIA MAIA DE AZEVEDO. REU: LINDOMAR MEDEIROS DE AZEVEDO FILHO
ADVOGADO: 021133PB JOANA MARIA MAIA DE AZEVEDO. REU: MARIA DO SOCORRO MAIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 021133PB JOANA MARIA MAIA DE AZEVEDO. Sentenca: Acao julgada prescrita
Processo extinto com resolução do mérito.

CABACEIRAS
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 110/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00258 Processo: 0000545-06.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO GALDINO
GOMES ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho: Intime-se o autor
para contrarrazoar o recurso de fls.
00259 Processo: 0000790-80.2014.815.0751 - BUSCA E APREENSAO EM REU: VLADEMIR GALDINO PONTES
ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se a fl. 47 ha sentenca extinguindo o
feito sem julgamento de merito, nao havendo condenacao em honorarios, assim indefiro o pedido de fls.
52 55. Arquivem com baixa.
00260 Processo: 0000996-94.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se a parte contraria
para, querendo, contrarrazoar o recurso de fls.
00261 Processo: 0001389-82.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DOMINGOS BARBOSA JUNIOR ADVOGADO: 014649PB JOSE RUBENS DE MOURA FILHO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para
em dias dizerem se os valores do acordo foram levantados e para pagar as custas processuais conforme
calculo de fls. 121.
00262 Processo: 0001652-56.2011.815.0751 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: EDNALDO JOSE MONTEIRO ANDRADE ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO
PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o autor para apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao
00263 Processo: 0001769-42.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO CLEY LYRA DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES. Despacho: Intime-se a parte
contraria para, querendo, contrarrazoar o recurso de fls.
00264 Processo: 0002400-54.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se o reu para pagar as custas processuais conforme sentenca de fls.
00265 Processo: 0004776-86.2007.815.0751 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-se o autor, para no prazo de 10 dias,
dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, pena de extincao
2A VARA DE BAYEUX NF 111/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00266 Processo: 0002471-22.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESSICA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-sea parte
autora,por seu advogado,para,querendo,apresentar contrarrazoesno prazo de 15(quinze) dias.

VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 119/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00281 Processo: 0000020-09.2010.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANUNCIADA HENRIQUES ADVOGADO: 014775PB PIERSON HARLAN DANTAS FELIX , 009823PB MANOEL FELIX
NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito em dez dias.
00282 Processo: 0000172-81.2015.815.0111 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA FARIAS
SOUSA ADVOGADO: 017487PB JEFFERSON SOUSA SANTOS. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO.
Despacho: Intime-se a parte promovida para complementar o recolhimento das custas, considerando o
valor acordado em fls.86, no prazo de dez dias.
00283 Processo: 0000353-48.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUISA GOMES PEREIRA
ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se A parte
promovida para fins do art. 523 e seguintes do CPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 119/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00284 Processo: 0000219-21.2016.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. L. S. N. ADVOGADO: 010101PB
MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a
parte ré para as alegações finais.
00285 Processo: 0000282-46.2016.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA PAZ SANTOS ANDRADE ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se A defesa para as suas alegações finais em cinco
(05) dias.
00286 Processo: 0000316-26.2013.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADILSON DA FONSECA CLEMENTINO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Vista ao reu prazo de
dez dias para apresentar alegações finais.
00287 Processo: 0000392-45.2016.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABRAAO FABIO NEVES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Audiencia designada
redesignada para o dia 08/03/2018, às 09h, no Fórum local.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 147/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00288 Processo: 0000120-68.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. S. F. ADVOGADO: 018043PB