TJPB 01/12/2017 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017
VIANA. REU: JOãO BATISTA SOARES PORTO ADVOGADO: 009265PB LEONARD HENRIQUE MIRANDA VIANA. Despacho: Intime-se para,em quinze dias,requerer o que de direito.
00167 Processo: 0027294-49.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IDALINO JOSE DE MENEZES ADVOGADO: 009974PB HUGO CESAR ARAUJO DE GUSMAO. Despacho: Intime-separa as contrarrazoes no prazo legal.
00168 Processo: 0030533-61.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO MAURICIO DA
SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 163/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00169 Processo: 0001813-84.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FRANCISCO MAXIMO DE
ARAUJOREU: ALISSON DE CARVALHO FIGUEIREDO ADVOGADO: 003947PB EDNA MARIA DOS
SANTOS L FERREIRA. REU: BRENO FELIPE DE BRITO BRAGA SANTOS Despacho: Intime-seda
audiência designada para 12.12.17, às 14:00h.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 162/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00170 Processo: 0000678-95.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAX ANDRE BARBOSA FERREIRA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA LEITE
BEZERRA VILAR. Despacho: Intime-se para no prazo legal cumprir o que determina o art. 422 do cpp
00171 Processo: 0036579-27.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WANDERSON SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 023973PB JARLANY FERREIRA VASCONCELOS , 008801PB PAULO DE TARSO L
GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-se a
defesa do pedido de fls. deferido, vista dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 201/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00172 Processo: 0000577-58.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX PABLO DE ALBUQUERQUE ALMEIDA ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL
BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS , 022330PB POLLIANNA FERNANDEZ DELFINO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-separa oferecer alegacoes finais no prazo legal
00173 Processo: 0014094-38.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONILDO MACIEL ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de
revogação da prisão preventiva.
00174 Processo: 0035384-07.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS
SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa audiencia de
propositura da suspensao condiconal do processo parao dia 30 de janeiro de 2017, pelas 14:10 horas.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 180/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00175 Processo: 0037755-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO TOMAZ RODRIGUES
ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00176 Processo: 0038801-65.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MIKAEL PEREIRA BELO
THEMOTEOREU: LEIGSON RODRIGO BATISTA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS.
Despacho: Intime-sevistos etc...designo audiencia una, de instrucao e julgamento, para odia 07/12/2017,
as 14 horas, ocasiao em que deverao ser inquiridas aspessoas arroladas n/processo. Indeferimento
pedido revogacao preventiv
00177 Processo: 0042863-51.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUCE LEMOS DA
SILVA ADVOGADO: 022101PB MITCHEL TRINDADE MEDEIROS. Despacho: Intime-sevistos
etc...designo audiencia especial para o dia 23/01/2008, ÁS13H25 HORAS,OCASIÃO EM QUE
PODERÁ O MINISTÉRIO pÚBLICO, QUERENDO, OFERECER PROPOSTA DE suspensão condicional do processo.
00178 Processo: 0043308-69.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS NATHANAEL GOUVEIA DE ARAUJO COSTA ADVOGADO: 001623PB JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA , 017823PB
JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. VITIMA: JENNYFAN ARAUJO SILVAVITIMA: ALANIA DO NASCIMENTO NERIVITIMA: RAFAEL SILVA ARAUJO Despacho: Intime-seVISTOS ETC...DESIGNO AUDIENCIA UNA, DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 06/12/2017, ÀS 15:30 HS NO FORUM LOCAL,
OCASIÃO EM QUE DEVERÃO SERINQUIRIDAS AS PESSOAS ARROLADAS NO PROCESSO.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 207/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00179 Processo: 0041813-87.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINETE BARBOSA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: Intime-seo advogado para comparecer à audiência de instrução e julgamento no dia 23/01/2018 pelas 14:30 horas.
00180 Processo: 0042920-69.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EVERALDO CAVALCANTE DE
FARIAS ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 005883PB FABIO JOSE DE
SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE
OITIVA DE TESTEMUNHA NODIA 23/01/2017 PELAS 14:00H
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 188/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00181 Processo: 0004854-54.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS NATHANIEL SOUSA
BARBOSA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Sentenca condenatoria
00182 Processo: 0012232-61.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: WELLINGTON DA
SILVA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. INDICIADO: LUAN KAYO
DE ARAUJO ARRUDAINDICIADO: JOSE AILTON DO NASCIMENTO COSTA ADVOGADO: 019922PB
ADELK DANTAS SOUZA , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-seque na data
de hoje foi expedida carta precatória para Comarca de Queimadas/PB para inquirição das testemunhas de
defesa do réu José Ailtondo Nascimento.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 187/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00183 Processo: 0000113-62.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GISSANDRA ENEAS DE
SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JURU ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Sentenca: Intime-se as partes quanto à sentença
de fls. 58.
00184 Processo: 0000943-33.2011.815.0941 - INTERDICAO AUTOR: JOSE GERALDO DA SILVA ADVOGADO:
005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes quanto à sentença retro.
00185 Processo: 0001013-11.2015.815.0941 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: ARLINDA PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. Despacho: Intime-se as partes
quanto à sentença retro.
00186 Processo: 0001188-73.2013.815.0941 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE RIBAMAR DA SILVA
ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA , 003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO. Ato
Ordinatorio: Intime-se do RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR, devendo as partes
requererem o que entenderem de direito, no prazo comum de 15 (quinze) dias.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 187/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00187 Processo: 0000504-12.2017.815.0941 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CICERO PEREIRA SOUZA
ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: Intime-se da decisao que concedeu
liberdade (com fianca).
00188 Processo: 0000728-23.2012.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO PEREIRA
PROCOPIO ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. Despacho: Intime-se da decisao que REVOGOU a prisao preventiva, devendo ser atualizado, no prazo de 10 dias, o endereco do reu,
ficando ciente de que a falta a audiencia admonitoria ensejara decretacao de sua prisao.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 180/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00189 Processo: 0000320-07.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARILAYNE LAURENTINO
SOARES ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR
DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: BEATRIZ FIRMINO DA SILVA Despacho: Intime-se o autor para em 15 dias
informar se pretende produzir outras provas e especifica-las em caso positivo.
00190 Processo: 0001460-52.2011.815.0031 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE ROBERVAL GUEDES
ARANHAREU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 021664BA DANILO MENEZES DE OLIVEIRA , 017461PB SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o banco panameicano
para pagamento das custas judiciais, prazo de 15dias, sob pena de inscricao em divida ativa.
00191 Processo: 0001550-89.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO MELO
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE Despacho: Intime-se o exequente para requerer a execucao do julgado, no prazo de 30 dias.
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00192 Processo: 0001570-85.2010.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSELIA FRUTUOSO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003111PB MANOEL SALES SOBRINHO , 012992PB WILMA SALES DORE ,
012851PB VIVIANNA CLARA ALVES SANTOS. Despacho: Intime-se acerca do retorno dos autos. Requeiram as partes o que de direito. Prazo de 15 dias.
00193 Processo: 0002300-86.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUGO LUIZ GOMES
BATISTA ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA. REU: MANOEL MACHADO SILVA ADVOGADO: 021624PB HENRIQUE GUEDES DE OLIVEIRA , 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 15 dias informar se pretende produzir
outras provas, especificando em caso positivo.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 181/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00194 Processo: 0000235-89.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ERICA CIBELLE DE SOUSA
ARAUJO ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a exequente para, no prazo de dez dias, indicar bens passiveis de
penhora no tocante ao restante da dívida, ou requerer o que entender dedireito
00195 Processo: 0000819-88.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA BEZERRA NUNES
ADVOGADO: 002619PB DINALDO DE QUEIROZ LIMA. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer
o que entender de direito.
00196 Processo: 0000846-71.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA
, 020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se alvará
expedido
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 181/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00197 Processo: 0000385-36.2015.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAUL TORRES DANTAS NETO
ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho: Intime-se para
conhecimento que foi indeferido o pedido de liberdade provisoria c/c revogacao da preventiva.
00198 Processo: 0000385-36.2015.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAUL TORRES DANTAS NETO
ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horas o dia 06.02.2018, as 09:00hs, ficando devidamente intimado.
00199 Processo: 0001220-24.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOAO BATISTA ALMEIDA DA
CUNHA ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR , 010598PB JOSE LUIS MENESES
DE QUEIROZ. Sentenca: Sentenca absolutoria
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 204/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00200 Processo: 0000668-63.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BOMSUCESSO
ADVOGADO: 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA , 018973PB CAMILLA KAROLLINA
RESENDE DE ALMEIDA VIEIRA CUNHA. Despacho: Pedido deferido
00201 Processo: 0000988-16.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se A PARTE RÉ, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS,RECOLHER O
PAGAMENTO DAS CUSTASE DESPESAS PROCESSUAIS.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 197/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00202 Processo: 0000023-29.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se a parte executada
para se manifestar acerca do pedido de sequestro das verbas públicas, no prazo de 05 (cinco) dias.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 133/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00203 Processo: 0000696-80.2017.815.0411 - EXECUCAO DA PENA AUTOR: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA
DE CAAPORAREU: FABIANO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 020289PB RAFAEL FURTADO DE
OLIVEIRA , 021386PB CLAUDIA ANTUNES LOPES TRANCOZO. Despacho: Intime-se para anexar aos
autos, no prazo de 05 dias, instrumento de mandatoque habilite os causidicos a representarem o apenado
neste processo,sob pena de desentranhamento da peticao e nao conhecimento do pedido.
00204 Processo: 0001467-29.2015.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 021239PB GENESIS JACOME VIEIRA CAVALCANTI. VITIMA: LUCELMA LOURENCO DE
ANDRADEVITIMA: ANDREA DE ANDRADE SOUZA Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em Cartorio, no prazo de 05 dias.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 185/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00205 Processo: 0001058-16.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para juntada das faturas conforme certidao retro.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 165/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00206 Processo: 0000617-89.2014.815.0061 - INVENTARIO AUTOR: JOSE FREIRE DE AVELAR ADVOGADO:
004775RN FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se do despacho de
fls.142.Intime-se o inventariante para requerer o queentender de direito,prazo de 15 (quinze) dias
00207 Processo: 0001001-81.2016.815.0061 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: O. L. S. ADVOGADO: 013991PB
DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-se os autores para comprovarem vontade
inequívoca no divóricio, medianteassinatura da inicial, com firma reconhecida ou na presença do servidor, ou outra forma. 05 dias.
00208 Processo: 0001392-46.2010.815.0061 - INVENTARIO AUTOR: J. A. G. ADVOGADO: 023211PB MURYLLO
MONTEIRO PAIVA. Despacho: Intime-se o inventariante do deferimento do pedido de fls. 108/109, 30 dias.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 188/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00209 Processo: 0000275-14.2015.815.0071 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO , 011215PB ALLISSON
CARLOS VITALINO. REU: DONATO FEITOSA ADVOGADO: 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. LITISCONSORTE: BANCO DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA
FERNANDES DE PINHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 19/12/2017, as 09:00
horas, no Forum da Comarca de Areia, cabendo aos advogados cientificar as partes da data da audiencia,
nos termos do NCPC.
00210 Processo: 0000500-78.2008.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se ANTE EXPOSTO,
determino a suspensao da execucao por 01 ano, nos termos do art. 921, III, do CPC.
00211 Processo: 0000840-22.2008.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ANDRADE ADVOGADO: 012923PB ALDO CESAR FILGUEIRAS GAUDENCIO. Despacho: Intime-se
Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 dias apresentar as contrarazoes.
00212 Processo: 0001010-81.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-sea
recorrida TIM, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarazzoes.
00213 Processo: 0001137-82.2015.815.0071 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DONATO FEITOSA ADVOGADO: 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. REU: QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 19/12/2017, as 09:00 horas, no Forum da Comarca de Areia, cabendo aos
advogados cientificar as partes da data da audiencia, nos termos do NCPC.
00214 Processo: 0001311-72.2007.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: AMARILDES SALES CUNHA HENRIQUES ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-sePROCESSO SUSPENSO ATE 29-12-2017. Intime-se a executada para comparecer no BNB, a fim
de manifestar interesse pela renegociacao legal, nos termos da Lei 13.340/16.
00215 Processo: 0002420-48.2012.815.0071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 014846PB LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONCALVES.
Despacho: Intime-seo COREN-PB, para no prazo de 30 dias, efetuar o pagamento da condenacao (art.
523, CPC), sob pena de multa de 10% e honorarios de 10% sobreo montante.