TJPB 01/12/2017 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017
Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Embargada: Terezinha de Jesus G. Torres. 23.11.17-Julgado:
Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA
SILVA 04) Apelação Cível nº 0002279-88.2013.815.0331 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rira.
Apelante: Jailton da Silva Freitas. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado:
Município de Santa Rita. Advogada(s): Rayssa Ellen Rodrigues Costa (OAB/PB 22.656). 23.11.17-Julgado:
Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
JOÃO ALVES DA SILVA 05) Apelação Cível nº 0001689-95.2017.815.0000 Oriundo da 8ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Rômulo Pereira Tristão. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega (OAB/
PB 9.602). Apelado: Hospital Antônio Targino Ltda. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho (OAB/PB 10.822)
e Raisa Zoraide Cunha de Melo (OAB/PB 18.581). 23.11.17-Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 06) Apelação Cível
nº 5000569-11.2016.815.0761 Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A). Apelado:
Claudino César Freire. Advogado(s): ìrio Dantas da Nóbrega (OAB/PB 10.025). 23.11.17-Julgado: Rejeitadas
a preliminar e a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 07) Apelações Cíveis e Remessa Oficial nº
0019370-21.2012.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 01
Apelante: Ivo Cordeiro Falcão. Advogada(s): Elíbia Afonso de Souza (OAB/PB 12.587). 02 Apelante: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelados: Os mesmos. 23.11.17Julgado: Deu-se provimento parcial aos Apelos e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 08) Apelações Cíveis e Remessa Oficial nº
0004018-96.2014.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 01 Apelante: Ana
Cleide Marcelino de Lira. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6.003). 02 Apelante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). Apelados: Os
mesmos. 23.11.17-Julgado: Rejeitada a prejudicial de Prescrição Trintenária, no mérito, negou-se provimento ao Apelo do Estado da Paraíba e deu-se provimento parcial ao Apelo da parte Autora e à Remessa
Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 09)
Remessa Oficial nº 0019895-42.2008.815.0011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Promovente: Adma Clécia Rodrigues Andrade Santos. Advogado(s): Antônio José Ramos
Xavier (OAB/PB 8.911). Promovido: Município de Massaranduba. Advogado(s): Paulo Matias de Figueiredo
(OAB/PB 2.785). 23.11.17-Julgado: Deu-se provimento parcial à Remessa Necessária, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 10) Embargos de Declaração nº 0026419-94.2011.815.2001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
Embargado: Severino Ribeiro da Silva. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645).
23.11.17-Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 11) Embargos de Declaração nº 0001094-93.2015.815.0541
Oriundo da Comarca de Pocinhos. Embargante: José Araújo Filho Segundo. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso
Lucena (OAB/PB 9.821). Embargado: Município de Puxinanã. Advogado(s): Rogério da Silva Cabral (OAB/PB
11.171) e Outra. 23.11.17-Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 12) Embargos de Declaração nº
0001477-11.2016.815.0000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. (OAB/PB 19.310-A. 01 Embargado: José Humberto Rosa Martins. Advogado(s): Júlio César S. Batista (OAB/PB 14.716). 02 Embargado:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros.
23.11.17-Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 13) Apelação Cível nº 0001042-11.2015.815.0311 Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Princesa isabel. Apelante: Cláudia Betânia da Silva Gomes. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado: Município de Tavares. Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa
(OAB/PB 10.857). 23.11.17-Julgado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14) Apelação Cível nº
0050732-22.2011.815.2001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Jonas
Alexandre Bezerra. Advogado(s): Gustavo Maia Resende Lúcio (OAB/PB 12.548) e Ênio Silva Nascimento
(OAB/PB 11.946). Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/
PB 15.676), Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. 23.11.17-Julgado: Rejeitada a
preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 15) Apelações Cíveis nº 000094798.2014.815.0251 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. 1º Apelante: Município de Patos. Advogado(s):
Abraão Pedro Teixeira Júnior (OAB/PB 11.710). 2º Apelante: Francisca Gomes Araújo Motta. Advogado(s):
Solon Henriques de Sá e Benevides (OAB/PB 3.728). Apelado: Ministério Público Estadual. 23.11.17-Cota:
Após o voto do Relator Rejeitando a preliminar de ausência de interesse de agir por inaplicabilidade da Lei nº
8429/92 a Agentes Políticos, acolhida à Unanimidade, e rejeitando a preliminar de nulidade da Sentença por
Cerceamento de Defesa, acompanhado do voto do Exmo. Dr. Tércio Chaves de Moura, Juiz Convocado em
substituição ao Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, pediu vista o Exmo. Des. João Alves
da Silva. Fez sustentação oral a Advogada Fabíola Marques Monteiro, em favor da 2ª Apelante. RELATOR(A):
EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 16) Apelação Cível nº 0007698-83.2014.815.2003
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Edvaldo Lopes Pereira.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado: Banco PAN S/A. Advogado(s): Eduardo
Chalfin (OAB/PB 22.177-A). 23.11.17-Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 17) Apelação
Cível nº 0067092-27.2014.815.2001 Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Rencar
Automóveis Ltda. Advogado(s): João Brito de Gois Filho (OAB/PB 11.822) e Bruno Campos Lira (OAB/PB
16.871). Apelada: Agamenildes Dias Arruda Vieira Dantas. Advogado(s): Augusto Ulysses Pereira Marques
(OAB/PB 8.550). 23.11.17-Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 18) Apelação Cível nº 000029908.2014.815.0611 Oriundo da Comarca de Mari. Apelante: Banco PAN S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra
Moura (OAB/PB 21.714-A). Apelada: Francisca Dantas da Silva Cordeiro. Advogado(s): Carlos Augusto de
Souza (OAB/PB 10.404) e Flávio Cavalcanti Costa (OAB/PB 19.753). 23.11.17-Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA 19) Apelação Cível nº 0001268-38.2013.815.0391 Oriundo da Comarca de Teixeira.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
Apelada: Sônia Maria Barbosa. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). 23.11.17-Julgado:
Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 20) Apelação Cível nº 0039992-05.2011.815.2001 Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelantes: Maria Anita Maciel Dias e Outros. Advogado(s):
Israel Remora de Aguiar Mendes (OAB/PB 17.757) e Onivaldo da Rocha Mendes (OAB/PB 7.413). Apelada:
DETRAN/PB – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio
(OAB/PB 17.208). 23.11.17-Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 21) Apelação Cível nº 000131055.2014.815.0261 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Adailde Torres Macauba. Advogado(s):
Cláudio Francisco de Araújo Xavier (OAB/PB 12.984). Apelada: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia
S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Melo e Silva Soares (OAB/PB 11.268) e Marcelo Wanderley Alves
(OAB/PB 22.528). 23.11.17-Julgado: Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 22) Apelação Cível nº 0017505-02.2015.815.2001 Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital.
Apelante: Fabiano Gonzaga Viegas. Advogada(s): Soraya de Souza Plácido (OAB/PB 18.749). Apelada: A
Justiça Pública. 23.11.17-Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 23) Apelação Cível nº 008920628.2012.815.2001 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado: Manoel Bernardo da Silva. Advogado(s): Walmírio José
de Sousa (OAB/PB 15.551). 23.11.17-Julgado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 24) Apelação Cível nº
0004844-53.2013.815.2003 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante:
José Márcio Pires de Figueiredo. Advogado(s): Silvano Fonseca Clementino (OAB/PB 14.384). Apelado: BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogada(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi
(OAB/PB 32.505-A). 23.11.17-Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 25) Apelação Cível nº
0001419-05.2011.815.0381 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante: Antônio Herculano da
Silva Sobrinho. Advogado(s): Walter da Cunha Araújo Filho (OAB/PB 20.259). Apelado: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique
José Parada Simão (OAB/PB 221.386-A ). 23.11.17-Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 26)
Apelação Cível nº 0029599-50.2013.815.2001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante:
José Humberto Maia. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8.424). Apelado: BV Financeira S/
A. Advogado(s): Fernando Luz Pereira (OAB/PB 174.020-A) e Moisés Batista de Souza (OAB/PB 149.225-A).
23.11.17-Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 27) Apelação Cível nº 0002111-91.2010.815.0331
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Ivanilda Alice Silva de Lima. Advogado(s): Valter
de Melo (OAB/PB 7.994). Apelado: GMAC Administradora de Consórcio Ltda. Advogado(s): Carlos Eduardo
Mendes Albuquerque (OAB/PE 18.857). 23.11.17-Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 28)
Apelação Cível nº 0015621-26.2001.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Apelante: Município de João Pessoa. Procurador(es): Marcelle Guedes Brito (OAB/PB 16.871) e
15
Outros. Apelado: Tallenttus Video Produções Ltda. Defensora Pública: Ariane Brito Tavares (OAB/PB 8.419).
23.11.17-Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 29) Apelação Cível nº 0000744-24.2013.815.0041
Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino
Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelado: José Glaucio Costa Leite. Advogado(s): Walace
Ozires Costa (OAB/PB 3.804). 23.11.17-Julgado: Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 30) Apelação Cível nº 0000073.13.2013.815.1201 Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante:
Orlinaldo Vicente de Lima. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5.069). Apelado: Banco BMG S/
A. Advogado(s): Antônio de Morais Dourado Neto (OAB/PE 23.255). 23.11.17-Julgado: Deu-se provimento
parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA 31) Apelação Cível nº 0056455-17.2014.815.2001 Oriundo da 4ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelantes: Maria das Graças da Silva Araújo e Bruna Araújo Candimba. Advogada(s):
Hiana Andrade Nascimento (OAB/PB 12.031). Apelado: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda.
Advogado(s): Maria Lucília Gomes (OAB/PB 84.206-A) e Vivien Graciano de Carvalho (OAB/PB 19.026).
23.11.17-Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 32) Apelações Cíveis nº 0079649-17.2012.815.2001
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Valnise Lima Veras. Advogado(s): Alex
Nevyes Mariani Alves (OAB/PB 12.677). 2º Apelante: ESMALE Assistência Internacional de Saúde Ltda.
Advogado(s): José Areias Bulhões (OAB/AL 789), Thaís Malta Bulhões Campello (OAB/AL 6.097) e Sérgio de
Figueiredo Silveira (OAB/AL 11.045) e Outros. Apelados: Os mesmos. 23.11.17-Julgado: Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO
DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 33) Apelação Cível nº 0005745-17.2012.815.0011
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A). Apelada: Marlúcia Medeiros Soares de Melo. Advogado(s):
Giuseppe Fabiano do Monte Costa (OAB/PB 9.861). 23.11.17-Julgado: Rejeitada a preliminar, no mérito,
negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 34) Apelação Cível nº 0001875-31.2015.815.0181 Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Acqualight Indústria de Água Ltda. Advogado(s): Iraponil Siqueira
Sousa (OAB/PB 5.059). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes
Bezerra. 23.11.17-Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 35) Apelação Cível nº 010556990.2012.815.2001 Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Bento Edson de Lacerda.
Advogado(s): Edgar Smith Neto (OAB/PB 8.223-A). Apelado: Banco BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Fernando Luz Pereira (OAB/PB 174.020-A) e Moisés Batista de Souza
(OAB/PB 149.225-A). 23.11.17-Julgado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 36) Apelação Cível nº
0000481-89.2013.815.0041 Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogada(s):
Rayssa Lanna Franco da Silva (OAB/PB 15.361). Apelado: Município de Alagoa Nova. Advogada(s): Dóris
Fiuza Cordeiro (OAB/PB 27.757-A). 23.11.17-Julgado: Deu-se provimento ao Apelo, julgando prejudicado o
julgamento da Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 37) Apelação Cível nº 0000439-37.2016.815.0881 Oriundo da
Comarca de São Bento. Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo
Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268) e Marcelo Wanderley Alves (OAB/PB 22.528). Apelado:
Carlos Antônio Borges Garcia. Advogado(s): Francisco Cavalcante Filho (OAB/PB 4.704). 23.11.17-Julgado:
Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 38) Apelação Cível nº 0074344-52.2012.815.2001 Oriundo da 17ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Vera Lúcia Araújo de Amorim. Advogada(s): Roberta Maria
Fernandes de Moura David (OAB/PB 17.321). Apelado: HSBC Bank Brasil S/A. Advogada(s): Marina Bastos
da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A). 23.11.17-Julgado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 39) Apelação Cível nº 0016085-59.2015.815.2001 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante: BFB Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelada: Maria Idalice Freitas de Campos. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
23.11.17-Julgado: Rejeitada a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 40) Apelação
Cível e Remessa Oficial nº 0002184-24.2015.815.2001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB
18.204), Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelados: Elias Gomes dos Santos e
Outros. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883).
23.11.17-Julgado: Rejeitada a preliminar, no mérito, conheceu-se da Remessa Necessária e parcialmente do
Apelo, dando-lhes provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 41) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 003240121.2013.815.2001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126), Jovelino Carolino Delgado
Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelado: Fernandes Pereira da Silva. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento
(OAB/PB 11.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883). 23.11.17-Julgado: Deu-se provimento parcial ao
Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 42) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 012431773.2012.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelados: Francisco Luís Henrique da Silva,
Gutemberg Felipe de Oliveira e Outro. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).
23.11.17-Julgado: Rejeitada a prejudicial, no mérito, deu-se provimento parcial ao Apelo e à Remessa
Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA 43) Remessa Oficial nº 0002347-32.2015.815.0181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de
Guarabira. Promovente: Risonaldo Araújo. Advogada(s): Dayse Evanísia da Costa Paulino (OAB/PB 10.901).
Promovido: Município de Guarabira. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548) e Marcos
Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). 23.11.17-Julgado: Deu-se provimento à Remessa Necessária, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 44) Remessa Oficial nº 0044455-87.2011.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Promovente: Maria das Vitórias Campelo Gomes. Advogado(s): Marcus Paulo Freire (OAB/PB
13.693). Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto.
23.11.17-Julgado: Deu-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 45) Remessa Oficial nº 000278908.2009.815.0181 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Promovente: Francisco Xavier Barbosa de
Lima. Advogado(s): Iraponil Siqueira Sousa (OAB/PB 5.059). Promovido: Município de Pilõezinhos.
Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381). 23.11.17-Julgado: Negou-se provimento à
Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 01 - AGRAVO INTERNO N. 0803942-23.2017.815.0000
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: MARCOS ANTÔNIO DE LIMA ADVOGADOS: ARTHUR SARMENTO SALES (OAB/PB N. 18.081), BRUNNA SCHAEFER BORGES DA SILVA (OAB/
PB 18.158 – B) E LUIZ CÉLIO RANGEL JUNIOR (OAB/PB 18.060) 1ª AGRAVADA: TAMBAÍ MOTOR E PEÇAS
LTDA. ADVOGADO: PAULO SÁ DE ALMEIDA NETO (OAB/PB N. 18.708) 2ª AGRAVADA: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PE N. 19.353) E
OUTROS. 23.11.17-Julgado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080288652.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MICHAEL
PIEPER ADVOGADOS: YANARA JAPIASSU PEREIRA VERAS (OAB/PB 15.27), TATIANA LEITE GUERRA
DOMINONI (OAB/PB 13.684) E AGRAVADO: MARIA SANDRA PEREIRA DE MARROCOS ADVOGADO:
DYEGO JORGE NUNES GADELHA (OAB/PB 15.774) 23.11.17-Julgado: Negou-se provimento ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 03
- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805395-53.2017.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
PIANCÓ AGRAVANTE: JOCILEIDE GOMES LEITE ADVOGADO: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS
(OAB/PB Nº 16.857) E TÂMARA DE LACERDA MENDES (OAB/PB Nº 24.414) AGRAVADO: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (OAB/PB 11.268) E OUTROS 23.11.17-Julgado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 04 - AGRAVO INTERNO N.º 0803400-05.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1.ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/RS
80.026-A E OAB/PB 211.648-A). AGRAVADO: RICARDO LIMA VERDE. ADVOGADO: ANDRÉ CASTELO
PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 18.788). 23.11.17-Julgado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801409-91.2017.8.15.0000. ORIGEM: 11.ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: FERNANDO CÉSAR ABREU VIANA, AMARÍLIO DO NASCIMENTO
MORAIS FILHO, JOSÉ ANTÔNIO COUTINHO DE RESENDE E ISO CURSOS LTDA. - ME. ADVOGADO:
FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JÚNIOR (OAB/PB 19.597) E OUTROS. 1º E 2º AGRAVADOS:
MAX GALVÃO LACET E MÔNICA MARIA TRAVASSOS MORAIS. ADVOGADO: LUIS ARTUR SABINO (OAB/
PB 12.729). 3º AGRAVADA: ESCOLA E CURSO HABILIS JP LTDA. - EPP. ADVOGADO: GUSTAVO MOREIRA (OAB/PB 16.825) E ROSELI MEIRELLES JUNG (OAB/PB 12.916-B). 23.11.17-Julgado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime Fez sustentação o Advogado
Fernando Augusto Medeiros da Silva Júnior, em favor do Agravante. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0802568-69.2017.8.15.0000.
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: ESPÓLIO DE SYLVIO DE VAS-