TJPB 30/11/2017 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017

014809PB SARAH SUELEM FERREIRA DOS SANTOS , 008009PB JAIR CARNEIRO DOS SANTOS ,
013085PB SHEYLA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentenca de fls.133/136 que julgou procedente.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 186/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00135 Processo: 0002456-28.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDENOR DE MEDEIROS
BATISTA ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM , 010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO
BATISTA. AUTOR: ALEXANDRE JORGE DO AMARAL NOBREGA ADVOGADO: 012323PB LUANA M.
SOUSA BENJAMIM , 010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. AUTOR: DARCY LEITE CIRAULO
ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM , 010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA.
AUTOR: JOSE GUILHERME SOARES LEMOS ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM ,
010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. Despacho: Intime-se para apresentar cpf e data de
nascimento dos autores e do advogado para expedição dos precatorios e rpv.
00136 Processo: 0037660-70.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMERO MOREIRA PIRES ADVOGADO: 003613PB SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO , 010779PB LILIAN SENA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte para fins de recebimento do alvará expedido e a disposição.
00137 Processo: 0043875-91.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ALVES SILVA
ADVOGADO: 022438PE HELIO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o autor para que se pronuncie
em 15 dias sobre a impugnação apresentada.
00138 Processo: 0121413-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGILANE MARIA BEZERRA NOBREGA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: JOSENILDO DE LIMA CARDOSO ADVOGADO:
015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA
E SILVA. AUTOR: MANOEL PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: MARIA DA
PENHA SANTANA DA SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA ,
015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar
calculos de execucao, em trinta dias.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 093/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00139 Processo: 0011975-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEUDO URSULINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho: Intime-se para, querendo, especificar as provas que pretende produzir,
no prazo de 10 (dez) dias.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00140 Processo: 0000368-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANIO DIAS DE ARAUJO
ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-sea nparte autora
pra no prazo de 10 dias manifestar-se acerca da peticao de fls 201/202 bem como requerer i que entender
de direito.
00141 Processo: 0000810-70.2015.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ROBERTO FLORENTINO PESSOA
ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00142 Processo: 0000875-02.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MINE MERCADO UNIAO
LTDA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. REU: PREFEITO MUNICIPAL DA
CIDADE DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito
00143 Processo: 0001805-54.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BARBOSA ADVOGADO: 017063PB ERICKSON ANDRE ROSAL MADRUGA. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda
00144 Processo: 0001983-32.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEMETRIO ALBUQUERQUE MELO JUNIOR ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes da
expedicao do precatorio no prazo de 05 dias
00145 Processo: 0002235-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCEL JERONYMO
LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: 015285PB MARCEL JERONYMO LIMA OLIVEIRA , 016531PB MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo impetrante para que se manifeste quanto ao interesse
no prosseguimento do feito no prazo de 05 dias
00146 Processo: 0002278-35.2016.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO ALVES CAVALCANTI ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Intime-seo
promovente para querendo no prazo de 10 dias juntar aos autos termode curatela onde figura como
curadora a sra maria de lourdes silva cavalcante
00147 Processo: 0002753-93.2013.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MAX COM DE COMBUSTIVEL LTDA
ADVOGADO: 010217PB ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. Despacho: Recebo a apelacao
nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00148 Processo: 0002770-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEDRO DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se as partes da expedicao do precatorio no prazo de 05 dias
00149 Processo: 0003795-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO CANDIDO BARBOSA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: O ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes da expedicao do precatorio no prazo de 05 dias
00150 Processo: 0006984-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO CARNEIRO
DA SILVA FILHO ADVOGADO: 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR , 010977PB GUSTAVO LIMA
NETO , 013059PB MARCUS VINICIUS BATISTA RODRIGUES JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes da expedicao
do precatorio no prazo de 05 dias
00151 Processo: 0008409-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGIVALDO DE ARAUJO
BENTO ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00152 Processo: 0008781-48.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO BATISTA RODRIGUES ADVOGADO: 012895PB MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO , 012487PB CARLOS ULYSSES
NETO , 015137PB YANNA MEDEIROS DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte autora para manifestar-se sobre a impugnacao a execucao no prazo de 10 dias
00153 Processo: 0009905-27.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM PEREIRA DE
FREITAS FILHO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA
MEDEIROS. Despacho: Intime-seas partes da expediçao do precatorio no prazo de 05 dias
00154 Processo: 0010917-47.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAVI JOSE FERREIRA
VIDERES ADVOGADO: 016882PB ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. REU: COMISSAO
COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CURS ADVOGADO: 004412PB JOSEMAR DUTRA DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para querendo no prazo de 05 dias especificarem
as provas que pretendem produzir
00155 Processo: 0012904-84.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO SILVA FRANCA DE SOUZA ADVOGADO: 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA. Despacho: Recebo a apelacao nos
seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00156 Processo: 0012981-06.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SINSDER/PB SINDICATO
DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRA ADVOGADO: 010046PB ABELARDO JUREMA
NETO , 012895PB MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO , 015086PB LUCIANA COSTA ARTEIRO. REU:
DER DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 004631PB EUNICE
PEDRO DE CARVALHO , 002454PB MARIA LUCIA FRANCO DE ANDRADE. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Sentenca: Excecao acolhida
00157 Processo: 0013409-12.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEONILDO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Sentenca homologatoria
00158 Processo: 0015830-04.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONILDO DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-seas partes da expedicao do precatorio no prazo de 05 dias
00159 Processo: 0017981-74.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDERLEI ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente
demanda
00160 Processo: 0018320-96.2015.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE ROFRANTS LOPES
CASIMIRO ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA , 015505PB THIAGO XAVIER DE

ANDRADE. Despacho: Intime-seo promovido para no prazo de 10 dias requerer o que entender de direito
sob pena de arquivamento
00161 Processo: 0029169-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRAQUE CAVALCANTI DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00162 Processo: 0033304-95.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAN AUGUSTA MELLO
AGRA ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para querendo no
prazo de 05 dias especificarem as provas que pretendem produzir
00163 Processo: 0037258-81.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSSANO NOGUEIRA
FALCAO DA SILVA ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA , 011735PB LUIZ MATHIAS
ROCHA BRANDAO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-seas partes para querendo no prazo de 05 dias especificarem as provas que
pretendem produzir
00164 Processo: 0042153-90.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO EVANGELISTA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 05 dias requerer o que entender de direito sob
pena de arquivamento.
00165 Processo: 0042724-27.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE DEUS ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO , 012692PB GUSTAVO BRAGA
LOPES , 013303PB ANNA CECILIA GUEDES DE FARIAS BRAZ. Despacho: Intime-sea parte autora para
suas alegacoes finais
00166 Processo: 0043846-41.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDLEUSA PINTO DA
NOBREGA ADVOGADO: 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. AUTOR: UBIRAJARA DE
ALBUQUERQUE MIRANDA ADVOGADO: 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. REU:
PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 018808PB EMANUELLA
MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para querendo no prazo de 05 dias especificarem
as provas que pretendem produzir
00167 Processo: 0044281-88.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE GUEDES CAVALCANTI
NETO ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-seo ilustre advogado da parte autora para no prazo de 10 dias
manifestarse acerca da peticao e documentos de fls 106/111
00168 Processo: 0044864-63.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE PADUA
DIAS ARAUJO ADVOGADO: 015236PB JANAYNA NUNES PEREIRA. Despacho: Recebo a apelacao nos
seus efeitos proprios. Vista ao apelado para con trarazoar, querendo, no prazo legal.
00169 Processo: 0047465-76.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EWERTON SOBRAL MOREIRA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE
FRANCA RODRIGUES , 015479PB VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA. Despacho: Recebo a apelacao
nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00170 Processo: 0052037-36.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMMANUEL MARTINS
DAMASCENO RODRIGUES ADVOGADO: 026451PE RITA DE CASSIA CRUZ SAMPAIO FONTES. REU:
PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00171 Processo: 0053346-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERA IRIS ALVES
TEOTONIO ADVOGADO: 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para se
manifestar acercva da eventual prescricao no prazo legal
00172 Processo: 0060030-33.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINALDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00173 Processo: 0064398-85.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLANDO HIPOLITO
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PVPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA
MEDEIROS. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00174 Processo: 0067716-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILDO ARAUJO DE SOUSA ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK
JORGE DA SILVA MANGUEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para manifestar sobre a impugnacao
a execucao no prazode 10 dias
00175 Processo: 0077047-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA ERCILIA RIBEIRO DO AMARAL LINS ADVOGADO: 016187PB CARLA EMILLY G. DANTAS. Despacho: Intime-sea parte
autora para manifestar-se sobre a impugnacao a execucao no prazo de 10 dias
00176 Processo: 0094271-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DIAS DE QUEIROZ
FILHO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Sentenca homologatoria
00177 Processo: 0094377-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS JESUS
CLEMENTE VIANA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Sentenca
homologatoria
00178 Processo: 0096012-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA RUFINO DE
SOUZA ADVOGADO: 014951PB DEBORA FARIAS DA SILVA DUBEUX. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBA IPEP ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO , 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Sentenca: Extincao Art. 269 do CPC.
00179 Processo: 0759413-76.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GISLAINE DE LIMA SOARES ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora
para no prazo de 10 dias manifestar acerca da peticao edocumentos de fls 39/ e 42/43 bem como requerer
o que entender de direito.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 168/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00180 Processo: 0012216-55.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO WANDERLEY CIRNE
ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de
seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de
remessa ao cartóriode protesto.
00181 Processo: 0018949-41.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSELITO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu
advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa
ao cartóriode protesto.
00182 Processo: 0030447-18.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CARTORIO DO 1 OFICIO DISTRITAL
ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu
advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa
ao cartóriode protesto.
00183 Processo: 0050597-20.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DEBORA PIRES XAVIER DE ANDRADE ADVOGADO: 015505PB THIAGO XAVIER DE ANDRADE. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena
de remessa ao cartóriode protesto.
00184 Processo: 0775574-64.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JB VEICULOS LTDA ADVOGADO:
015953PB SIBELE SILVA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa ao
cartóriode protesto.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 168/77 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00185 Processo: 0025321-60.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ESTACIO AMARO DA SILVA ADVOGADO: 000863PB AMILDO DE SOUZA LEAO. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa ao
cartóriode protesto.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 201/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00186 Processo: 0001629-67.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MOISES MACEDO CORDEIRO
ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO. REU: IGOR DE MESQUITA DALIA ADVOGADO:
024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ NUNES DOS SANTOS. VITIMA: CLAUDIO CAVALCANTI DE
ARRUDA FILHO ADVOGADO: 007942PB FABIO CAVALCANTI DE ARRUDA , 010172PB ANTONIO
NAVARRO RIBEIRO. REU: JAILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 009135PB ADMILDO
ALVES DA SILVA. REU: DJALMA MARTINS DO NASCIMENTO Despacho: Intime-seINTIMADO PARA
APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS
00187 Processo: 0001629-67.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DJALMA MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA , 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA.
Despacho: Intime-seINTIMADO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS
00188 Processo: 0032483-44.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDILSON RAMOS FARIAS DO
NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-seaudiencia dia 05/12/2017, pelas 15:00hs