TJPB 29/11/2017 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017

Cláudia Barbosa Lopes OAB/PB 21.774, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000909-76.2015.815.0631(4ªCC) – Recorrente(s):
Município De Juazeirinho – Procurador(es): Johnson Gonçalves De Abrantes OAB/PB 1.663. Recorrido(a): Carlos
Alberto Da Silva – Advogado(s): Abmael Brilhante De Oliveira OAB/PB 1.202. Intimação ao(s) Bel(eis): Abmael
Brilhante De Oliveira OAB/PB 1.202, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000588-76.2016.815.0511(4ªCC) – Recorrente(s):
Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A – Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha De Moura OAB/PE 21.233 e
Nildo Moreira Nunes OAB/PB 10.762. Recorrido(a): Sebastiana Cosme – Advogado(s): Gleysianne Kelly Souza
Luna OAB/PB 15.844. Intimação ao(s) Bel(eis): Gleysianne Kelly Souza Luna OAB/PB 15.844, causídico do
recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030
do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000843-96.2015.815.0631(4ªCC) – Recorrente(s):
Município De Juazeirinho – Procurador(es): Johnson Gonçalves De Abrantes OAB/PB 1.663. Recorrido(a):
Josefa De Fátima Rodrigues – Advogado(s): Abmael Brilhante De Oliveira OAB/PB 1.202. Intimação ao(s)
Bel(eis): Abmael Brilhante De Oliveira OAB/PB 1.202, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001236-21.2015.815.0631(4ªCC) – Recorrente(s):
Município De Juazeirinho – Procurador(es): Johnson Gonçalves De Abrantes OAB/PB 1.663. Recorrido(a): Maria
Do Carmo Genésio Barbosa – Advogado(s): Abmael Brilhante De Oliveira OAB/PB 1.202. Intimação ao(s)
Bel(eis): Abmael Brilhante De Oliveira OAB/PB 1.202, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001257-94.2015.815.0631(4ªCC) – Recorrente(s):
Município De Juazeirinho – Procurador(es): Johnson Gonçalves De Abrantes OAB/PB 1.663. Recorrido(a): Pedro
Cleriston Diniz De Souza – Advogado(s): Abmael Brilhante De Oliveira OAB/PB 1.202. Intimação ao(s) Bel(eis):
Abmael Brilhante De Oliveira OAB/PB 1.202, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0002372-84.2011.815.0181(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Severina Albino
Dos Santos – Advogado(s): Claudio Galdino Da Cunha OAB/PB 10.751 e outro. Intimação ao(s) Bel(eis): Claudio
Galdino Da Cunha OAB/PB 10.751 e outro, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0004048-33.2012.815.0181 (4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Edson Alves
Gama Júnior – ME – Advogado(s): Claudio Galdino Da Cunha OAB/PB 10.751 e outro. Intimação ao(s) Bel(eis):
Claudio Galdino Da Cunha OAB/PB 10.751 e outro, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001106-31.2015.815.0631(4ªCC) – Recorrente(s):
Município De Juazeirinho – Procurador(es): Johnson Gonçalves De Abrantes OAB/PB 1.663. Recorrido(a):
Francisca Elias Primo Da Silva – Advogado(s): Abmael Brilhante De Oliveira OAB/PB 1.202. Intimação ao(s)
Bel(eis): Abmael Brilhante De Oliveira OAB/PB 1.202, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000918-38.2015.815.0631(4ªCC) – Recorrente(s):
Município De Juazeirinho – Procurador(es): Johnson Gonçalves De Abrantes OAB/PB 1.663. Recorrido(a):
Antonio Silva Amaro – Advogado(s): Abmael Brilhante De Oliveira OAB/PB 1.202. Intimação ao(s) Bel(eis):
Abmael Brilhante De Oliveira OAB/PB 1.202, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000008-74.2016.815.0631(4ªCC) – Recorrente(s):
Município De Juazeirinho – Procurador(es): Johnson Gonçalves De Abrantes OAB/PB 1.663. Recorrido(a):
Terezinha Gonçalves Brasil – Advogado(s): Abmael Brilhante De Oliveira OAB/PB 1.202. Intimação ao(s) Bel(eis):
Abmael Brilhante De Oliveira OAB/PB 1.202, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001300-31.2015.815.0631(4ªCC) – Recorrente(s):
Município De Juazeirinho – Procurador(es): Johnson Gonçalves De Abrantes OAB/PB 1.663. Recorrido(a): Maria
José Nunes Da Silva – Advogado(s): Abmael Brilhante De Oliveira OAB/PB 1.202. Intimação ao(s) Bel(eis):
Abmael Brilhante De Oliveira OAB/PB 1.202, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001217-15.2015.815.0631(4ªCC) – Recorrente(s):
Município De Juazeirinho – Procurador(es): Johnson Gonçalves De Abrantes OAB/PB 1.663. Recorrido(a):
Francineuza De Fatima Do Nascimento – Advogado(s): Abmael Brilhante De Oliveira OAB/PB 1.202. Intimação
ao(s) Bel(eis): Abmael Brilhante De Oliveira OAB/PB 1.202, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000768-57.2015.815.0631(4ªCC) – Recorrente(s):
Município De Juazeirinho – Procurador(es): Johnson Gonçalves De Abrantes OAB/PB 1.663. Recorrido(a):
Wagner Cordeiro Trajano – Advogado(s): Abmael Brilhante De Oliveira OAB/PB 1.202. Intimação ao(s) Bel(eis):
Abmael Brilhante De Oliveira OAB/PB 1.202, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL E AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS autos do Processo
nº: 0002210-51.2010.815.0011 – Agravante(s): Federal De Seguros S/A – Advogado(s): Josemar Lauriano
Pereira OAB/RJ 132.101. Agravado(a): Geraldo Farias De Lima Filho e outros – Advogado(s): Marcos Reis
Gondim OAB/PB 26.415-A. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Marcos Reis Gondim OAB/PB 26.415-A, causídico(a)
do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0001555-11.2012.815.0011 – Agravante(s):
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A – Advogado(s): Elísia Helena De Melo Martini OAB/PB 1.853A. Agravado(a): Antonio Braz De Araújo Filho – Advogado(s): Emília Maria De Almeida Cunha OAB/PB 8.247 e
Mário Maciel Da Cunha OAB/PB 3.347. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Emília Maria De Almeida Cunha OAB/
PB 8.247 e Mário Maciel Da Cunha OAB/PB 3.347, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0046360-64.2010.815.2001 –
Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a):
Willians De Sousa Félix – Advogado(s): Humberto De Sousa Félix OAB/RN 5.069. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s),
Humberto De Sousa Félix OAB/RN 5.069, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0000699-30.2014.815.0091 – Agravante(s):
BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento – Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes OAB/
PB 19.937-A. Agravado(a): Josefa Alves – Advogado(s): Arilânia Vilar De Carvalho OAB/PB 18.658. INTIMO
o(a)(s) Advogado(a)(s), Arilânia Vilar De Carvalho OAB/PB 18.658, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0002891-14.2009.815.0251 – Agravante(s):
Inara Lany Sampaio Carlos – Advogado(s): Alexandre Da Silva Oliveira OABPB 11.652. Agravado(a): Pedro Alexon
Dias Jerônimo – Advogado(s): Raimundo Medeiros Da Nóbrega Filho OAB/PB 4.755. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s),
Raimundo Medeiros Da Nóbrega Filho OAB/PB 4.755, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000183-84.2017.815.0000 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Estado da Paraíba. Embargado: Francisco Liberato Sobrinho. Intime-se o Embargado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. José Francisco Xavier, OAB/PB
14.897, para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões, consoante disposição do §2º, art. 1.023, CPC/15.
João Pessoa, 28 de novembro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0031945-71.2013.815.2001 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Lia Claro Kutelak. Embargado: Claro S/A. Intimese o Embargado, por seus Advogados, suas Excelências os Béis. Caius Marcellus Lacerda, OAB/PB 5.207 e

7

Cícero Pereira de Lacerda Neto, OAB/PB 15.401, para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre os
Embargos de Declaração de f. 137/138, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/15. João Pessoa, 28 de novembro
de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036882-95.2011.815.2001 Relator: Exmo. Senhor Tércio Chaves de Moura, Juiz de Direito
convocado para substituir o Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Massa Falida
do Banco Cruzeiro do Sul. Apelado: José Gleyson de Oliveira e Outros. Intime-se o Apelante, por seu
Advogado, sua Excelência o Bel. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, OAB/PB 128.341-A, para, nos moldes do art.
99, §7º, CPC, efetuar o recolhimento do preparo recursal, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de não
conhecimento do recurso. João Pessoa, 28 de novembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0084024-61.2012.815.2001 Relator: Exmo. Senhor Tércio Chaves de Moura, Juiz de Direito
convocado para substituir o Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Leonia Furtado Viana. Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Intime-se a Apelante, por seu
Advogado, sua Excelência o Bel. Hugo Ribeiro Aureliano Braga, OAB/PB 10.987, para, querendo, no prazo de
10(dez) dias, pronunciar-se acerca da preliminar arguida nas contrarrazões de fls. 313/331. João Pessoa, 28 de
novembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000062-90.2013.815.0131 Relator: Exmo. Senhor Tércio Chaves de Moura, Juiz de Direito
convocado para substituir o Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Cooperativa
Agrícola Mista de Cachoeira do índios Ltda. Apelado: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Intime-se o
Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. José Zenildo Marques Neves, OAB/PB 7.639, para, no prazo
de 15(quinze) dias, proceder ao pagamento doe custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da
distribuição, conforme estabelecido no art. 290 do NCPC; bem ainda, do preparo de seu recurso, inclusive porte
de remessa e retorno, sob pena de deserção, em consonância com o disposto no art. 1.007 do mesmo normativo.
João Pessoa, 28 de novembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013446-92.2013.815.0011 Relator: Exmo. Senhor Tércio Chaves de Moura, Juiz de Direito
convocado para substituir o Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 01 Apelante: Massa
Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. 02 Apelante: Banco Pan S/A. Apelado: Ailton Ferreira Gomes.
Intime-se o 01 Apelado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Carlos Eduardo Pereira Teixeira, OAB/PB
327.026, para, nos moldes do art. 99, §7º, NCPC, efetuar o recolhimento do preparo recursal, no prazo de
05(cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso. João Pessoa, 28 de novembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001031-19.2016.815.0061 Relator: Exmo. Senhor Tércio Chaves de Moura, Juiz de Direito
convocado para substituir o Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Niel Ferreira
Microempresa. Apelado: Werverton Ramonne da Silva Pinheiro. Intime-se o Apelante, por seu Advogado,
sua Excelência o Bel. José Dutra da Rosa Filho, OAB/PB 5.071-A, para, nos moldes do art. 99, §7º, do CPC,
efetuar o recolhimento do preparo recursal, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso.
João Pessoa, 28 de novembro de 2017.
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020517-92.2013.815.2001 Relator: Exmo. Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. 01 Apelante: Manoel Moreira da Silva Filho. 02
Apelante: Estado da Paraíba. Apelados: Os mesmos. Intime-se o 01 Apelante, por seu Advogado, sua
Excelência o Bel. Herberto Sousa Palmeira Júnior, OAB/PB 11.665, para se manifestar sobre a questão apontada
no despacho de f. 181, nos termos do art. 933, CPC. João Pessoa, 28 de novembro de 2017.
AGRAVO INTERNO Nº 0021563-19.2013.2001 Relator: Exmo. Senhor Tércio Chaves de Moura, Juiz de Direito
convocado para substituir o Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: Massa Falida
do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Agravada: Maria do Socorro Agostinho. Intime-se a parte Agravada, por seu
Advogado, sua Excelência o Bel. Francisco de Assis Alves Júnior, OAB/PB 8.072, para, querendo, se pronunciar
no prazo legal. João Pessoa, 28 de novembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001044-05.2009.815.0371 Relator: Exmo. Senhor Tércio Chaves de Moura, Juiz de Direito
convocado para substituir o Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Banco do
Nordeste S/A. Apelado: Francisco Vieira Filho. Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o
Bel. Suênio Pompeu de Brito, OAB/PB 14.515, para, querendo, no prazo de 10(dez) dias, pronunciar-se acerca das
preliminares arguidas nas contrarrazões de fls. 134/144. João Pessoa, 28 de novembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000601-13.2014.815.0231 - Relator: Desembargador Leandro dos Santos,
integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Luzia Felizardo dos Santos. Apelado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador. Intimação a Bela. Roberta Onofre Ramos – OAB/PB 13.425, a fim de, no prazo
de cinco (05) dias, na condição de advogada da Apelante, falar sobre a possível intempestividade do recurso
apelatório, conforme despacho de fl. 152. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, João Pessoa, 28 de novembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000465-54.2012.815.1211 - Relator: Desembargador Leandro dos Santos,
integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Aderaldo Felipe dos Santos. Apelada: Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S/A. Intimação ao Bel. Francisco Carlos Meira da Silva – OAB/PB 12.053, a fim de, no
prazo de cinco (05) dias, na condição de advogado do Apelante, falar sobre a possível intempestividade do
recurso apelatório, conforme despacho de fl. 223. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, João Pessoa, 28 de novembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000985-33.2016.815.0351 - Relator: Desembargador Leandro dos Santos,
integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Geraldo Barbosa Coutinho. Apelada: Claro S/A. Intimação
ao Bel. Alberto Jorge Souto Ferreira – OAB/PB 14.457, a fim de, no prazo de cinco (05) dias, na condição de
advogado do Apelante, falar sobre a possível intempestividade do recurso apelatório, conforme despacho de fl. 84.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 28 de novembro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000772-76.2017.815.0000 Relatora: Desembargadora Maria de Fátima M. B. Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível.
Embargante: João Ramalho da Silva. Embargado: Banco Santander S/A. Intimação aos Béis. Elísia Helena de
Melo Martini -OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386, a fim de, no prazo de cinco
(05) dias, na condição de patrono do ora Embargado, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos
do despacho de fls. 486. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
28 de novembro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0010286-35.2015.815.2001 Relatora: Desembargadora Maria de Fátima M. B. Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível.
Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Embargada: Marli Soares dos Santos.
Intimação ao Bel. Dibs Coutinho Rodrigues - OAB/PB 16.195, a fim de, no prazo de cinco (05) dias, na
condição de patrono do ora Embargado, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do despacho
de fls. 105. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 28 de
novembro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0102856-45.2012.815.2001 Relatora: Desembargadora Maria de Fátima M. B. Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível.
Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Embargado: Marcílio Araújo de Sousa e
outros. Intimação a Bela. Romeica Teixeira Gonçalves - OAB/PB 23.256, a fim de, no prazo de cinco (05) dias,
na condição de patrono dos ora Embargados, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do
despacho de fls. 246. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
28 de novembro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000527-82.2014.815.0481 Relatora: Desembargadora Maria de Fátima M. B. Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível.
Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Embargado: Pedro Geraldo de Oliveira. Intimação ao
Bel. Emmanuel Saraiva Ferreira - OAB/PB 16.928, a fim de, no prazo de cinco (05) dias, na condição de patrono
dos ora Embargados, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do despacho de fls.125.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 28 de novembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000645-83.2015.815.0041 - Relatora: Desembargadora Maria de Fátima M.
B. Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Banco Bradesco Financiamento S/A.
Apelada: Ana Luciana Costa Martins. Intimação ao Bel. Guilherme Oliveira Sá – OAB/PB 15.649, a fim de, no
prazo de cinco (05) dias, na condição de advogado da Apelada, falar sobre a possível intempestividade das
contrarrazões do recurso apelatório, conforme despacho de fl. 85. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 28 de novembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0049635-16.2013.815.2001 - Relatora: Desembargadora Maria de Fátima M.
B. Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Luzia Isaura Santiago Mendes. Apelada:
Cláudia Maria Brito Mendes de Oliveira. Intimação ao Bel. Vitus Bering Cabral de Araújo – OAB/PB 18.344, a fim
de, no prazo de quinze (15) dias, na condição de advogado da Apelada, apresentar contrarrazões ao recurso
apelatório, conforme despacho de fl. 86. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, João Pessoa, 28 de novembro de 2017.