TJPB 29/11/2017 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017

24

00336 Processo: 0002261-65.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA ANNA DAS
NEVES ADVOGADO: 016302PB LUIS PAULO BEZERRA RODRIGUES , 009534PB VANESSA CRISTINA
DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se a promovente para se manifestar sobre a impugnacao ao
cumprimento desentenca de fls. 478/488, no prazo de 15 (quinze) dias.
00337 Processo: 0002390-36.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDGLEY ROCHA DELGADO ADVOGADO: 017266PB GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS , 015112B MARISETE FEDRIGO. Despacho: Intime-se as contrarrazoes, no prazo de 05 (cinco) dias.
00338 Processo: 0002510-84.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAULEASING S/A ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho: Intime-se
do despacho que concedeu a dilacao do prazo, porem, pelo prazo impreterivel de 10 (dez) dias.
00339 Processo: 0002921-64.2009.815.0731 - MONITORIA AUTOR: CACA COM VAREJISTA DE VEICULOS
LTDA ADVOGADO: 016379PB PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a
parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada do debito requerer o que
entender de direito.
00340 Processo: 0004152-82.2016.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se a replica.
00341 Processo: 0004871-74.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO CORDEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho:
Intime-se as partes para se pronunciarem acerca dos calculos apresentados, no prazo comum de
15(quinze) dias.
00342 Processo: 0013853-58.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: CONSTRUTORA NORDESTE LTDA
ADVOGADO: 011205PB GILVAN SOARES BARBOSA. Despacho: Intime-se a parte executada da sentença de extinção, nos termos dos art. 924, inciso II, e 925, ambos do NCPC, bem como para efetuar o
pgamento das custas processuais.

CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 016854GO AILTON ALVES FERNANDES , 009506PB
ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 10
(dez) dias, efetuar o pagamento das custas finais.
00362 Processo: 0001643-13.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IVALDO WASHINGTON DE
LIMA ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. REU: NEVANDA DE ALMEIDA OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. REU: MARIA SELMA DE LIMA
PORTO ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. REU: FRANCISCO FERREIRA DE
LIMA FILHO ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. REU: FRANCISCA MARIA DE
LIMA ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte embargada, através do(s) seu(s) advogado(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre os
Embargos de Declaração de fls.171-173.

4A. VARA DE CABEDELO NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00343 Processo: 0000294-87.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: CARDIO LOGICA METODOS DIAG
N I EM CARD S/C LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 013500PB
DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seAdvogado do executado para em 15 dias impugnar
a execução dos honorarios.

VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 190/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00365 Processo: 0000092-91.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA CHAGAS ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se para pagar as custas processuais, no prazo
de 15 dias, sob pena de execucao fiscal.
00366 Processo: 0000391-20.2006.815.0561 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA.
REU: ADRIANA FERREIRA FORMIGA Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito, no
prazo de 10 dias.
00367 Processo: 0000630-09.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: ENERGISA Despacho: Intime-se para pagar metade das custas processuais.
00368 Processo: 0002496-23.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FORTE MAIA
ADVOGADO: 015201PB IRAM ESTRELA MEDEIROS JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao.

5A. VARA DE CABEDELO NF 143/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00344 Processo: 0000212-95.2005.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: L. C. V. S. ADVOGADO: 010808PB ANDRE
LUIZ DE FARIAS COSTA. Despacho: Intime-se para recolhimento das diligencias necessárias à expedição do mandadode avaliação.
00345 Processo: 0000934-12.2017.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON DE OLIVEIRA
FERNANDES ADVOGADO: 020107PB PATRICIA SALES FARIAS. Despacho: Intime-se o autor para
recolher o pagamento das custas e despesas no prazo de15 dias, sob pena de cancelamento da
distribuição do feito.
00346 Processo: 0001633-42.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 112409SP ALEXANDRE PASQUALI PARISE , 155574SP GUSTAVO PASQUALI PARISE , 116196SP
ALEXANDRE PASQUALI PARISE. Despacho: Intime-seo promovido para pagamento das custas finais ,
sob pena de ser lançado na divida ativa
00347 Processo: 0001802-92.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CRISTAL CONSTRUTORA
LTDA ADVOGADO: 015555PB WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA. Despacho: Intime-se a apelada para
apresentar sua resposta ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 031/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00348 Processo: 0000138-21.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KATIA ROSSANA DE FARIAS GUERRA RIBEIRO ADVOGADO: 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA , 023088PB ANDRE
GUSTAVO ROCHA CINTRA YPIRANGA. VITIMA: M V L ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO
CAMELLO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o diapara o dia 20 de fevereiro de 2018 às
14:00 horas.

3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 164/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00363 Processo: 0001855-97.2014.815.0141 - INTERDICAO AUTOR: J. I. S. ADVOGADO: 004737PB JACINTA
HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA , 008305PB DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR. REU: M. L. S.
Despacho: Intime-se a autora para comparecer a perícia médica, acompanhada da interditanda e munida
dos doc pessoais, designada para o dia 14/12/2017 às 7h naUnidade Mista de Saúde em Riacho dos
Cavalos. Ofício encaminhando anex
00364 Processo: 0002025-69.2014.815.0141 - INTERDICAO AUTOR: A. F. V. ADVOGADO: 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. REU: F. C. F. V. ADVOGADO: 019114PB FRANCISCO DE FREITAS
CARNEIRO. Despacho: Intime-se a autora para comparecer a perícia médica, acompanhada da interditanda e munida dos doc pessoais, designada para o dia 14/12/2017 às 7h naUnidade Mista de Saúde em
Riacho dos Cavalos. Of encaminhando em anexo

COREMAS

VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 190/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00369 Processo: 0000290-31.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JARDEL LIMA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO , 011947PB ALMIRA
PAULA LEITE MARQUES. Despacho: Intime-se os advogados para alegacoes finais.
00370 Processo: 0000371-77.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELTON ARAUJO DE SOUSA
ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as alegacoes finais.
00371 Processo: 0000604-74.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONYLSON SOARES GOMES
ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Despacho: Intime-seas partes para
aelgacoes finais
00372 Processo: 0000953-77.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RONALDO ALVES ADVOGADO: 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. Despacho: Intime-seo advogado para
alegacoes finais.

CAJAZEIRAS
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 109/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00349 Processo: 0000920-63.2009.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ROBERTO DE LIMA
ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-seo advogado constituido
para comparecer a sessão do tribunal do júriredesignada para o dia 11/12/2017, pelas 08:00h, ocasiao em
que serálevado a julgamento o reu carlos roberto de lima, vulgo “beto”.
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 110/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00350 Processo: 0002498-56.2012.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EPITACIO FILHO GONCALVES
DA SILVA ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO , 009231PB PAULO SABINO DE
SANTANA. Despacho: Intime-se o advogado que a testemunha arrolada pela Defesa no art. 422 do CPP,o
senhor Aldhair Leonidas Albuquerque Rolim, não foi localizado noendereço informado nos autos, para a
Sessão do Tribunal do Júri do dia
00351 Processo: 0002498-56.2012.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EPITACIO FILHO GONCALVES
DA SILVA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se para a sessao dia
27/11/2017 as 08:00hs na comarca de cajazeiras-pb

VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 156/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00373 Processo: 0000035-10.2016.815.0291 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO FRADE VIEIRA
FERNANDES ADVOGADO: 012953PB SANDRO MARCIO BARBALHO DE FARIAS , 014658PB ISAURA
MEIRA CARTAXO DE FARIAS. Despacho: Intime-se a inventariante, através de seu advogado, para
manifestação nos autos sobre o pedido fls. 66/85, conforme despachado às fls. 85v dos referidos autos.

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 165/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00374 Processo: 0001154-75.2016.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: LUCIANO DONATO MARTINS
ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-seINTIMAR A ADVOGADA PARA INFORMAR QUANTO A SUA EFETIVA PARTICIPAÇÃO NAAUDIÊNCIA, NO PRAZO DE
05(CINCO) DIAS.

GUARABIRA
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 125/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00352 Processo: 0001296-44.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: E. S. V. ADVOGADO: 009468PB
JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-seintime-se o advogado dr. jose ferreira lima junior,
para no prazo de 15 dias, juntar procuracao.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 126/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00353 Processo: 0001867-10.2015.815.0131 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANTONIO PONCIANO DE
SOUSA ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Despacho: Intime-seintimese o patrono da causa para se manifestar sobre a informacao defls. 22, no prazo de 5 dias.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 185/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00354 Processo: 0000109-30.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LUIZ BARROZO DA SILVA LTDA ADVOGADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca:
Intime-se acolho parcialmente os pedidos da inicial.
00355 Processo: 0000392-24.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BERNARDO
ADVOGADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. Sentenca: Intime-se acolho os presentes
embargos declaratórios.
JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00356 Processo: 0002006-11.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ETIENE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Processo suspenso porSuspenda-se
o feito ate ulterior deliberacao do juizo da recuperacao judicial, ja que existem honorarios de sucubencia
a executar
00357 Processo: 0002447-26.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Processo suspenso porSuspenda-se o feito ate ulterior deliberacao do juizo da recuperacao judicial, ja que existem
honorarios de sucubencia a executar
00358 Processo: 0002462-92.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILVANDA GUERRA DE
LIMA ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Processo suspenso porSuspenda-se o feito ate ulterior deliberacao do juizo da recuperacao judicial, ja que existem honorarios de
sucubencia a executar
00359 Processo: 0002688-97.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALZIRA FERREIRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Cumpra-seIndefiro o
pedido retro. aguarde-se o decurso do prazo da suspensao
00360 Processo: 0004922-52.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA ESMERINDA
DE LACERDA ADVOGADO: 008733PB JOSE AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 015095CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Processo suspenso porConforme a
decisao que deferiu o processamento da recuperacao judicial nos autos do processo n.
020377165.2016.8.19.001 em tramite na Setima Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro.

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00361 Processo: 0001475-74.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ADMINISTRADORA DE

1A. VARA DE GUARABIRA NF 086/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00375 Processo: 0000974-29.2016.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ. Despacho: Intime-seconcedida vista dos
autos, pelo prazo de dez dias, em virtude da nomeacao como defensor dativo para patrocinio da defesa
no plenario do juri
00376 Processo: 0008193-98.2013.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATHEUS SEVERIANO GAIAO
ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. Despacho: Intime-seintime-se a defesa
psrs se manifestar, no prazo de 05(cinco) dias, acerca do pedido de desaforamento.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 181/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00377 Processo: 0001074-52.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULLY KELLY FERNANDES
TRAJANO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada em virtude do cumprimento da suspensão processual.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 087/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00378 Processo: 0000241-45.1988.815.0181 - INVENTARIO INTERESSADO: SEVERINO DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: 021015PB LORENA DANIELY LIMA DE CASTRO , 019083PB MARLLA EMANUELLA
BARRETO PINTO. Despacho: Intime-seo(a) inventariante para juntar certidão negativa de tributos tão
somente dos imóveis arroladados.
00379 Processo: 0002733-33.2013.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: RONALDO PINHEIRO DE BRITO ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-seo inventariante para, no prazo de 10
dias, comprovar o recolhimento do itbi, posto que o documento de fls. 174 nao comprova o recolhimento
dos valores indicados na guia.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 145/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00380 Processo: 0000391-54.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIOLA AMORIM DA
MOTA SILVEIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte
exequente de todo teor da decisao de fl. 206, que determinou o arquivamento dos presentes autos, face
a expedicao do precatorio.
00381 Processo: 0001700-42.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BUENO CALLOU BERNARDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho:
Intime-se Indefiro o pedido inserido a fl. 134, pois o referido pleito deveraser requerido em demanda
propria. Isso porque, o titulo executivo judicial condenou a parte promovida ao pagamento dos decimos
terceiros
00382 Processo: 0001700-42.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BUENO CALLOU BERNARDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho:
Intime-se salarios exclusivamente em relacao aos anos de 2009, 2010 e 2011,nao fazendo referencia aos
anos posteriores. Intimem-se.
00383 Processo: 0001770-93.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDJANE CARLOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte
exequente de todo teor da decisao de fl. 237, a qual determina o arquivamento dos presentes autos, em
face da expediçao do precatorio.
00384 Processo: 0002340-79.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONE CRUZ FORTUNATO ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se a parte promovente
para,no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for de direito.
00385 Processo: 0002490-60.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIZELDA SOARES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Sentenca: Processo extinto.
nos termos dos arts. 924, II e 925, ambos do NCPC.