TJPB 27/11/2017 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017

00663 Processo: 0001013-77.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA BATISTA DE CALDAS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00664 Processo: 0001014-62.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACICLEIDE MARIA LEITE CARVALHO TIBURTINO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
OLHO DAGUA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00665 Processo: 0001015-86.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALMIRA FERREIRA FERANANDES DA SILVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE
IGARACY Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00666 Processo: 0001045-24.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MABELLY COSTA DUTRA
DE SOUZA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00667 Processo: 0001062-60.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DNIZE ISABEL EVANGELISTA COSTA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00668 Processo: 0001083-36.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMAMRA ALICE FERREIRA OLIVEIRA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de
48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00669 Processo: 0001153-82.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRENE LIRA FAUSTINO
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS Despacho: Intime-se
o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00670 Processo: 0001163-29.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00671 Processo: 0001166-18.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SHAYLAJARA LEITE DE
ANDRADE MOREIRA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE
IGARACY Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00672 Processo: 0001183-20.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CECILIA PEREIRA GOMES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00673 Processo: 0001195-63.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00674 Processo: 0001198-18.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUAREU:
MUNICIPIO DE OLHO DAGUA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00675 Processo: 0001199-03.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO TOLENTINO LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
OLHO DAGUAREU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.
00676 Processo: 0001318-66.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
LEITE DE MELO RODRIGUES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO
DE OLHO DAGUA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00677 Processo: 0001414-76.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE CALDAS LEITE
BATISTA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00678 Processo: 0001420-54.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRACY GENOVEVA DE
SOUSA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO AGUIAR Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00679 Processo: 0001447-66.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA MARIA DE
ALACOQUE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00680 Processo: 0001584-19.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VILANI DE SOUZA
ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00681 Processo: 0001663-32.2013.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO EVANGELISTA MAMEDE ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00682 Processo: 0001712-73.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANY VITORIANO MATIASREU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00683 Processo: 0001822-53.2005.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELBA VILMA DE ARAUJO
BATISTA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo
de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00684 Processo: 0001935-60.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO LOPES BARBOZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00685 Processo: 0001999-07.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODALVO LAURENTINO ANTONIO ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00686 Processo: 0002129-26.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIRLENI FERREIRA
BADU ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: EUDNA AYALLANNA LEITE DE
ANDRADEAUTOR: ANTONIO JORGE DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE.
REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00687 Processo: 0002153-54.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITA ALVES FREIRE
GOMES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00688 Processo: 0002154-39.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIVALDO BARBOSA LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00689 Processo: 0002162-16.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA FAUSTINO
FREIRE BARBOSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00690 Processo: 0002165-68.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO ROMAO FERREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00691 Processo: 0002174-30.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDUI DO NASCIMENTO BARBOSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00692 Processo: 0002175-15.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANUNCIADA FERREIRA LIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas,
sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.

1A. VARA DE PIANCO NF 198/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00693 Processo: 0000537-39.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS RODRIGUES
DE MOURA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00694 Processo: 0002370-97.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE EDIVAN FELIX ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo
de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
2A. VARA DE PIANCO NF 200/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00695 Processo: 0000181-15.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIBIA KESSIA MELO
BRAZ DE MACEDO ADVOGADO: 014314PB DANIELLE LUCENA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
para, no prazod e 30 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
00696 Processo: 0000941-61.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SONIA MARIA DA COSTA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05
dias, requerer o que entender de direito.
00697 Processo: 0001442-59.2007.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO ZACARIAS
DOS SANTOS ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-se a
parte autora para, querendo, falar acerca dos documentos do INSS defls. 266/300, no prazo de 05
(cinco) dias.
00698 Processo: 0001527-40.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXPEDITA MARIA DA
COMCEICAO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-seadvogadco da autora parano prazo de 15 dias anexar procuraao dos her-deiros que subscreve m o pedido de
habilitacao.
00699 Processo: 0002110-20.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLYANA AZEVEDO LIMA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: intime-se para, no prazo de 05
dias, requerer o que entender de direito.
2A. VARA DE PIANCO NF 300/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00700 Processo: 0001756-34.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ALVES BRUNET
ADVOGADO: 003781PB MARIA FAUSTA RIBEIRO SA. Despacho: Intime-seadvogada do autor para
tomar ciencia da sentenca de improcedencia dopedido.

PICUI
VARA DE EXECUCAO PENAL DE PICUI NF 192/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00701 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ADRIANO DE ARAUJO DANTAS ADVOGADO:
012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o
dia 05 DE DEZEMBRO DE 2017, 13:30 HORAS.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 186/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00702 Processo: 0000700-66.2010.815.0281 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO
RAMOS ADVOGADO: 001548PB ANTONIO AZENILDO DEARAJO RAMOS. Despacho: Intime-se os reus
para espeficiraem as provas que pretendem produzir,justificando a necessidade em 05 dias,o silencio
importara pelo julgamento antecipado de merito.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 153/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00703 Processo: 0000643-61.2015.815.0511 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WELLITON CAMPELO SILVESTRE DA SILVA ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU , 015196PB HENRIQUE TOSCANO
HENRIQUES. Despacho: Intime-se PARA FINS, DO ART. 422 DO CPP.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 193/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00704 Processo: 0000504-87.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE GALDINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 015719PB RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-separa se
manifestar sobre o parecer elaborado pelo contador Judicial no prazo de 10 dias
00705 Processo: 0000993-27.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCELIA ROSELY DOS
SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 015719PB RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intimesepara tomar ciencia da sentença que julgou extinta a fase de cumprimento da sentença
00706 Processo: 0000999-29.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE SILVA ALVES
ADVOGADO: 016850PB LIVIA ALBERIA CAVALCANTE ARAUJO OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO. Despacho: Intime-se as partes, através de seus patronos, da setença
de fls. 145, que julgou parcialmente procedente o pedido formulado na inicial.
00707 Processo: 0001263-85.2012.815.0541 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA ALDANY SILVA
ALVES ADVOGADO: 007076PB JOSE RIBAMAR MARQUES MOREIRA. Despacho: Intime-separa tomar
ciencia da sentença de extinçao

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 211/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00708 Processo: 0000625-88.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-se o
advogado da parte demandada para tomar conhecimento da sentença que julgou procedente.
2A. VARA DE POMBAL NF 226/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00709 Processo: 0002532-98.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO FRANCISCO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. Despacho: Intime-separa querendo, requerer o cumprimento da sentença, na forma
do art524do CPC, no prazo de dez dias, devendo instruir o pedido com demonstrativo de debito atualizado,
sob pena de arquivamento.
00710 Processo: 0002662-59.2013.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA PARAI ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI.
Despacho: Intime-sea parte exequente, por seu patrono, para providenciar a publicação doedital, nos
termos do art.257, II do CPC, advertindo-o das sanções previstas no art.258 do Código de Processo Civil.
2A. VARA DE POMBAL NF 226/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00711 Processo: 0000728-27.2017.815.0301 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: W. V. M. B. ADVOGADO:
021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do despacho de fls.32.
3A. VARA DE POMBAL NF 206/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00712 Processo: 0000632-17.2014.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: LEVI DO NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. REU: JOAO MARQUES DE
SOUSA ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. Sentenca: Intime-se as
partes promovidas, para tomarem conhecimento da sentença de f.100-102.
00713 Processo: 0001008-13.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO MACIEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: PETRUCIO ROGERIO DE BRITO ARAUJO ADVOGADO:
012480PB PETRUCIO ROGERIO DE ARAUJO BRITO. Despacho: Alvara expedido e a disposicaodo
promovido para recebe-lo mediante recibo nos autos.
00714 Processo: 0002318-15.2012.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAJAZEIRINHAS ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente

PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 125/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00715 Processo: 0000016-03.2013.815.0681 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MUNICIPIO DE
PRATA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se as
parte autora para que requeira o que entender de direito no prazode 05(cinco)dias, sob pena de
arquivamento do feito.