TJPB 27/11/2017 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
1397). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 57 – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0004635-55.2012.815.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante/
Recorrido(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.
Apelado/Recorrente(s): Marcio de Souza Costa. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB
10.492).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 58 – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0006889-07.201 1.815.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante/
Recorrido(s): Banco Itaú Unibanco S/A. Advogado(s):Moisés Batista de Souza (OAB/PB 149.225A), Fernando Luz Pereira (OAB/PB 149.225A). Apelado/Recorrente(s): Manara de Mello e Silva Figueiredo.
Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho G. da Silva (OAB/PB 11.689), Luiz Augusto da Franca Crispim
Filho (OAB/PB 7414).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 59 – Agravo Interno N° 000659695.2015.815.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Agravado(s):
Jailson da Silva Laurentino. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640), Ubiratã Fernandes
de Souza (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 60 – Agravo Interno N° 005932013.2014.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Samuel da
Rocha Brito Pessoa. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes
de Souza (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 61 – Embargos de Declaração N°
0047507-28.2010.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Embargante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto
(OAB/PB 17.281). Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). 1° Embargado(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. 2° Embargado(s): Vamberto
Teixeira Batista Júnior e outros. Advogado(s): Antônio Albuquerque Toscano Filho (OAB/PB 13.305).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 62 – Embargos de Declaração N°
0002491-71.1998.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.
Embargado(s): Cherie Calçados LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 63 – Embargos de Declaração N°
0000828-46.2016.815.0000. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Esperança. Embargante(s): Roseane
Martins de Lima. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): O Município de Esperança. Advogado(s): Walter de Agra Júnior (OAB/PB 8682) e Arthur M. L. Fialho (OAB/PB
13.264).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 64 – Remessa Oficial N° 000066516.2013.815.0471. Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras. Autor(s): Marcos Antônio Fires Diniz.
Advogado(s): Maria Zuleide de Sousa Dias (OAB/PB 8406). Apelado(s): O Município de Gado Bravo.
Advogado(s): Antônio Nilson Pereira da Silva (OAB /PB 5473). Remetente: Vara Única da Comarca de
Aroeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 65 – Apelação Cível N° 010905923.2012.815.2001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mafre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111A). Apelado(s): Yoschabel Viana Marques. Advogado(s): Marina de Vasconcelos Nóbrega (OAB/PB 14.967), Flávio Sales Cunha
Medeiros (OAB/PB 11.505).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 66 – Apelação Cível N° 000359466.2014.815.0251. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Audenisse Araújo de
Medeiros e outros. Advogado(s): Antônio Marcos Honório de Oliveira (OAB/PB 18.316). Apelado(s):
Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT. Advogado(s): Suelio Moreira Torres (OAB/PB
15.477), João Barbosa (OAB/PB 4246A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 67 – Apelação Cível N° 000065518.2013.815.0391. Oriundo da Vara Única da Comarca da Teixeira. Apelante(s): Alcimar Dias Rodrigues.
Advogado(s): Wytatyana Quirino Alves Monteiro (OAB/PB 21.817), Delmiro Gomes da Silva Neto (OAB/PB
12.362) e outros. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB
20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 68 – Apelação Cível N° 000048610.2013.815.0301. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): Marta Lúcia Costa
Ferreira. Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior (OAB/PB 11.211). Apelado(s): O Município de
Pombal. Advogado(s): Jordão de Sousa Martins (OAB/PB 16.367), Quézia Letícia Dantas Fernandes (OAB/
PB 22.114).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 69 – Apelação Cível N° 000151352.2015.815.0141. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Apelado(s): Francisca Raimunda
de Brito Lima. Advogado(s): Fabrícia Maria Araújo Marques (OAB/PB 17.599), Selemirth Martins de
Almeida (OAB/PB 15.686).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 70 – Apelação Cível N° 007325755.2012.815.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Nevsy Marianini Coelho
Pereira. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Cetelem S/A.
Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 71 – Apelação Cível N° 000031384.2014.815.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Marconi Alves da Silva.
Advogado(s): Pollyana Karla Teixeira Almeida (OAB/PB 13.767) e outros. Apelado(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 72 – Apelação Cível N° 012164070.2012.815.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Reginaldo
Targino da Silva. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729) e Andrea
Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Felipe de Moraes Andrade.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 73 – Apelação Cível N° 000060120.2014.815.0261. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Piancó.
Advogado(s): Maurílio Wellington Fernandes Pereira (OAB/PB 13.399). Apelado(s): Jocival Gonçalves da
Silva. Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 74 – Apelação Cível N° 001 161876.2011.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Ivo
Gomes de Azevedo. Advogado(s): José Francisco Xavier (OAB/PB 14.941). Apelado(s): o Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Felipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 75 – Apelação Cível N° 002046467.2013.815.0011. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ednalva
Martins Alves. Advogado(s): Maxwell Farias Borba (OAB/PB/14.865), Reginaldo Paulino da Silva Filho
(OAB/PB 17.724). Apelado(s): Losango Promoções e Vendas LTDA. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 76 – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0003765-51.2014.815.0371. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O
Município de Sousa. Advogado(s): Stanley Figueiredo de Lima Holdrado (OAB/PB 16.389). Apelado(s):
Marcos Antônio de Medeiros. Advogado(s): Lincoln Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). Remetente: O
Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 77 – Remessa Oficial e Apelações
Cíveis N° 0002367-93.2014.815.0751. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. 1° Apelante(s): Antônio
Gomes dos Santos. Advogado(s): Alberto Lopes de Brito (OAB/PB 9796). 2° Apelante(s): IPAM – Instituto
de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Bayeux. Advogado(s): Muriel Leitão Marques
Diniz (OAB/PB 16.505) e Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O
Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux.
PROCESSOS PJE:
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 01) Agravo Interno nº 0802254-60.2016.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Agravante(s): Coluzia Empreendimentos Imobiliários LTDA. Advogado(s):
Eduardo Coelho Cavalcanti (OAB/PE 23.546). Agravado(s): O Município de Santa Luzia. Advogado(s):
Ronaldo Paulo da Silva (OAB/PB 3405). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.09.2017: “APÓS VOTO DO RELATOR
QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, PEDIU VISTA A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. O EXMO DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 26.09.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 03.10.2017, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2017: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.10.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 10.10.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 10.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
17.10.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 17.10.2017: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA”.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 02) Agravo de Instrumento nº 080414383.2015.8.15.0000. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Adairton de Araújo
Primo. Advogado(s): Maria do Rosário Barros Maia do Amaral (OAB/PB 3.422). Agravado(s): Imobiliária
Nobre e Construtora LTDA. - ME. Advogado(s): Ariane Brito Tavares (OAB/PB 8.419). COTA DA SESSÃO NO
DIA 19.09.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 03/10/2017, POR INDICAÇÃO DO RELATOR, O EXMO.
DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 09.10.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.10.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 10.10.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 10.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 17.10.2017, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 17.10.2017: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA”.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 03) Agravo de Instrumento nº 0804132-20.2016.8.15.0000.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria Sidecleide Nóbrega Flor. Advogado(s):
Adília Daniella Nóbrega Flor (OAB/PB 17.228). Agravado(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s):
Thiago Pessoa Rocha (OAB/PE 29.650). COTA DA SESSÃO NO DIA 10.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 17.10.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 17.10.2017: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA”.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 04) Agravo de Instrumento nº 0803539-88.2016.8.15.0000.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Marcel Gustavo de Andrade Pessoa.
Advogado(s): Heathcliff de Almeida Eloy (OAB/PB 9.430) e Sérgio Nicola Macedo Porto (OAB/PB 13.250).
Agravado(s): Renata Karoline da Costa Ferreira. Advogado(s): Sylvio Torres Filho (OAB/PB 3.613). COTA DA
SESSÃO NO DIA 10.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 17.10.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.10.2017: “ADIADO,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 05) Agravo de Instrumento nº 0802192-20.2016.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Teixeira. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Wladimir Romaniuc Neto. Agravado(s): Vicente Amorim Neto. COTA DA SESSÃO NO DIA 10.10.2017: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 17.10.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.10.2017: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 06) Agravo de Instrumento nº 0802703-18.2016.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Agravante(s): O Município de Sobrado. Advogado(s): Arnaldo
Barbosa Escorel Júnior (OAB/PB 11.698). Agravado(s): Jorge Rodrigues dos Santos. Advogado(s): Walter
Higino de Lima (OAB/PB 6.245). COTA DA SESSÃO NO DIA 10.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
17.10.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 17.10.2017: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA”.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 07) Agravo de Instrumento nº 0803562-34.2016.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Agravante(s): Wallemberg Osório de Araújo Albuquerque.
Advogado(s): Diego Fabrício Cavalcanti de Albuquerque (OAB/PB 15.577). Interessado(s): Partido da
Social Democracia Brasileira. Advogado(s): Bruno Lopes de Araújo (OAB/PB 7.588A). Agravado(s): Erilene
Alves da Silva Azevedo de Lacerda. Advogado(s): Antônio Eudes Nunes da Costa Filho (OAB/PB 16.683).
COTA DA SESSÃO NO DIA 10.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 17.10.2017, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA
17.10.2017: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA”.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 08) Agravo de Instrumento nº 0803551-05.2016.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Agravado(s): Anderson Alves de Aguiar. Advogado(s):
Carlos Neves Dantas Freire (OAB/PB 2.666). COTA DA SESSÃO NO DIA 10.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 17.10.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.10.2017: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR,
O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 09) Agravo Interno nº 0801403-21.2016.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco Bradesco Financiamento
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Zenildo Freire Ramos. Advogado(s):
Luciêda Sabino Gonçalves (OAB/PB 17.580). COTA DA SESSÃO NO DIA 10.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 17.10.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.10.2017: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR,
O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 10) Agravo Interno nº 0802793-26.2016.8.15.000.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Nerone do Brasil Companhia Securitizadora
de Créditos Financeiros. Advogado(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB/MG 56.526). Agravado(s):
Longcap Renovadora de Pneus LTDA. COTA DA SESSÃO NO DIA 10.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
17.10.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 17.10.2017: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA”.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 11) Agravo Interno nº 0802237-24.2016.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Agravante(s): O Município de Santo André. Advogado(s): Josedeo
Saraiva de Souza (OAB/PB 10.376). Agravado(s): Elizabeth Oliveira da Silva Correia. Advogado(s): Cícera
Patrícia Gambarra Dantas (OAB/PB 5.624A). COTA DA SESSÃO NO DIA 10.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 17.10.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.10.2017: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR,
O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 12) Agravo Interno nº 0803407-31.2016.8.15.0000.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A – Em liquidação
extrajudicial. Advogado(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB/PB 182.694A). Agravado(s): Vasti Oliveira
da Silva. Advogado(s): Hélio Teódulo Gouveia (OAB/PB 7.581). COTA DA SESSÃO NO DIA 10.10.2017: