TJPB 17/11/2017 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017
00294 Processo: 0001502-30.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 013773PB REBECCA ZAVARIS DE
MOURA. Despacho: Intime-se a parte autora, no prazo de 10 dias, tomar ciencia do despacho de fls149,
e dar cumprimento ao item II desse despacho.
00295 Processo: 0002412-28.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TNL PCS S/A EMPRESA OI
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o executado para, no prazo
de 15 dias, efetue o pagamento dos honora-rios sucumbencias, conforme pedido pelo exequente as fls.
196/197
00296 Processo: 0003202-46.2009.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT REU: ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015308PB PAULA NOVAES VIANA.
Despacho: Intime-se o executado para no prazo de 15 dias, manifestar sobre a concordancia do parcelamento e observando as demais condicoes apresentada pelo exe-quente as fls. 176/177
00297 Processo: 0003372-18.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RADIO E TV CORREIO LTDA
ADVOGADO: 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI , 022337PB INGRID MARIA VILAR
DE CARAVALHO , 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. Despacho: Intime-se o sucumbente
para, no prazo de 15 dias efetuar pagament do debito art523,caput,NCPC, nesse mesmo prazo, recolher
as custas processuais, numprazo suplementar de 15 dias, impugnar cumprimento da sentenca
00298 Processo: 0003512-47.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA ADVOGADO: 213983SP ROGERIO CAMARGO GONCALVES DE ABREU. Despacho: Intime-se intimar a parte
autora, na pessoa de seu advogado, para tomar cienciado despacho de fls. 128 e dar cumprimento aos
itens II, III
00299 Processo: 0003592-84.2007.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SITRANS SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte promovente, na pessoa de seu advogado, do resultado das pesquisas realizadas nas fls. 91/92/93, e requerer o que de direito, noprazo de 15 dias.
00300 Processo: 0004826-33.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
LEANDRO DE SOUSA ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 013533PB HILTON
SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: ANA DO SOCORRO DOS SANTOS ADVOGADO: 013338PB MARCOS
SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: MARIA DE FATIMA DE ANDRADE LIMA ADVOGADO: 013338PB
MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: LETICIO DE LIMA CLAUDINO ADVOGADO: 013338PB
MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. INTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A ADVOGADO:
012136PB EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. Despacho: Intime-se AS PARTES, POR SEUS
ADVOGADOS, PARA CIENCIA DA DECISAO PROFERIDA NOSAUTOS (FLS. 1486-1487), A QUAL
DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS A JUSTICA FEDERAL, A QUEM CABERA DELIBERAR
ACERCA DA EXISTENCIA DE INTERESSE..
00301 Processo: 0005172-28.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE SARMENTO TOLEDO ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 008773PB CLEBER ROBSON DA SILVA ,
013185PB ITALO FARIAS. Despacho: Intime-se intimar o promovente, na pessoa de seu advogado, do
resultado da pesquisa renajud e do indeferimento do pedido de utilizacao do sistemaINFOJUD
00302 Processo: 0005677-33.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA, PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE
ACERCA DO PEDIDO DE SUSPENSAO PROCESSUAL, FORMULADO PELA CEF NA PETICAO DE
FLS.1025/1026, ADVERTINDO QUE O SILENCIO IMPORTARA ANUENCIA TACITA.
00303 Processo: 0006032-14.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ASSOC DE CABOS E SOLDADOS POLICIA MILITAR E BOMBEIRO PB ADVOGADO: 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS.
Despacho: Intime-se na forma do artigo 876, § 1º do NCPC, intimar o executado, na pessoade seu
advogado, para, no prazo de 05 dias, manifestar sobre o pedidode adjudicacao
00304 Processo: 0007082-85.2005.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: VERGALHAO DINIZ COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA ADVOGADO: 008667PB EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO.
Despacho: Intime-se intimar a parte autora, para, no prazo de 15 dias, manifestar acercada proposta de
acordo - fls. 187 dos autos.
00305 Processo: 0007122-57.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANE SOUSA MARTINS ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-se a promovente para
requerer o cumprimento da sentenca, no prazo de 30dias, nos termos do artigo 509, § 2º, CPC, instruindo
o seu pedido commemoria discriminada e atualizada do debito
00306 Processo: 0007582-73.2013.815.0011 - MONITORIA AUTOR: CIA PARAIBANA DE GAS PBGAS ADVOGADO: 014246PB YURI SIMPSON LOBATO , 015254PB THIAGO PAES FONSECA DANTAS. Despacho:
Intime-se a parte exequente da suspensao do processo - artigo 921,§, 1º, NCPC.
00307 Processo: 0007630-03.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO SERGIO DE FARIAS ADVOGADO: 012110PB ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. REU: MARIA ISABEL LOURENCO DA
SILVA ADVOGADO: 013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO. Despacho: Intime-se AS PARTES, BEM
COMO SEUS ADVOGADOS, PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DECONCILIACAO DESIGNADA,
DIA 30/11/2017, AS 16:30HS, A SER REALIZADA NASALA DE AUDIENCIAS DESTA 10ª VARA CIVEL,
FORUM AFFONSO CAMPOS, 4ºANDAR
00308 Processo: 0007862-78.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVA PEREIRA DE BRUCE
ADVOGADO: 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS , 017978PB DIEGO GAYOSO MEIRA
SUASSUNA. Despacho: Intime-seintimar a parte autora, para, no prazo de 15 dias, requerer o cumprimento da sentenca, incluindo o seu pedido com a memoria discriminada e aatualizada do debito.
00309 Processo: 0011572-43.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO B MOTTA AVIAMENTO LTDA ADVOGADO: 010073PB CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Intime-se a parte autora, na
pessoa de seu advogado, para, no prazo de 10 diastomar cienca das certidoes de fls. 185/186, proferidas
pelo juizo de-precato, e requerer o que de direito.
00310 Processo: 0011642-94.2010.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E INTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A ADVOGADO: 151056RJ LEONARDO COIMBRA NUNES. Despacho: Intime-se o
advogado que subscreveu o petitorio de fls.140 para, no prazo de 15dias, atender o item 2(a;b).
00311 Processo: 0012142-63.2010.815.0011 - DEPOSITO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259PE
ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se o exequente, na pessoa de seu advogado, para, tomar
ciencia da inexistecia do saldo bancario, indicar novos bens penhoraveis, e requerer oque de direito em
relacao aos veiculos restringidos , prazo 15 dias.
00312 Processo: 0017887-29.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO LIRA RIBEIRO
ADVOGADO: 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO , 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se AS PARTES, BEM COMO SEUS ADVOGADOS, PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DECONCILIACAO DESIGNADA, DIA 29/11/2017, AS 08:30HS, A SER REALIZADA
NASALA DE AUDIENCIAS DESTA 10ª VARA CIVEL, FORUM AFFONSO CAMPOS, 4ºANDAR
00313 Processo: 0022502-52.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: AUTOAMERICA IMP E EXP
DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ADVOGADO: 027617PR JEFFERSON RAMOS BRANDAO. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custasde diligencia do
oficial de justica, e assim ser intmado o executadoem relacao ao despacho de fls. 93/93v
00314 Processo: 0024672-94.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DSG DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-se
intimar a parte ré para efetuar o pagamento do debito imputado, arti523, caput do NCPC, prazo 15 dias,
nesse mesmo prazo, recolher custasprocessuais, num prazo suplementar, impugnar o cumprimento da
sentenca
00315 Processo: 0025872-39.2013.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: EDGBERTO GONCALVES
CATAO ADVOGADO: 017157PB WENIO VASCONCELOS CATAO. Despacho: Intime-se a parte exequente, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 10 dias, manifestar - se sobre a certidao de fls. 49verso,
requerendo em i-gual prazo, o que for de seu interesse.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 179/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00316 Processo: 0011309-69.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: HAILTON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 020740PB BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES. Despacho: Intime-se da audiência de
conciliação designada para o dia 14/03/2018 as 14:30h
00317 Processo: 0015198-41.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ALICE LOPES GUIMARAES ADVOGADO:
014117PB MARIALICE LOPES GUIMARAES. Despacho: Intime-se a inventariante para que apresente as
últimas declarações.
00318 Processo: 0019049-54.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: PEDRO DA SILVA ALEXANDRINO ADVOGADO: 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA , 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se do despacho de fl. 642.
00319 Processo: 0020838-98.2004.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ELTHON WANDERLEY PIMENTEL ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA , 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G
DINIZ. Despacho: Intime-se o inventariante para se pronunciar a respeito do débito federal de fls. 190/
197, no prazo de 20 dias.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 162/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00320 Processo: 0005170-72.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA RODRIGUES
ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se audiencia designada para
o dia 30/11/2017, as 15:30hrs, a ser realizada na sala das audiencias fazendaria.
00321 Processo: 0016841-34.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHELINNE OLIVEIRA
MACHADO DUTRA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Sentenca: Intime-se da
sentenca que extinguiu a execução pelo pagamento.
00322 Processo: 0021269-83.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIVIANNI DE BRITO
CASTRO PETRUCCI ADVOGADO: 005302PB LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 30112017 PELAS 17:00 HORAS,
NA SALA DE AUDIENCIA COMPARTILHADA DAS VARAS DA FAZENDA, FORUM AFONSO CAMPOS.
00323 Processo: 0026845-91.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BARBOSA ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 30/11/2017 PELAS 16:30 HORAS.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 182/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00324 Processo: 0003762-17.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLANDO LEITE DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA , 021952PB FRANCISCO
PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
em face do Ente Municipal,determinando o prosseguimento da execução,somente contra o IPSEM.
00325 Processo: 0003832-63.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KALINE KENNEDY CLEMENTE SOUZA ADVOGADO: 012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA , 018696PB LUIZ PHILLIPE
PINTO DE SOUZA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para
contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00326 Processo: 0009222-14.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO FRANCO PEREIRA ADVOGADO: 012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA , 018696PB LUIZ PHILLIPE PINTO DE
SOUZA. AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA , 018696PB LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente
demanda e,em consequência,condeno o MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE a efetuar,emfavor dos
autores e na respectiva conta vinculada,os depósitos do FGTS reclamados,bem como deduzidos os
valores porventura existentes, ...
00327 Processo: 0011882-49.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA PEREIRA
CARNEIRO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Pedido deferido
00328 Processo: 0012872-69.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENECI DA SILVA ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente
demanda para DECLARAR NULO o contrato celebrado entre as partes,e CONDENAR OMUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE-PB a pagar à demandante o saldo de salário de 15(quinze)dias relativo ao mês
Janeiro de 2013.Ainda,a pagar a ...
00329 Processo: 0023002-02.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FRANCA ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-se o advogado Gustavo Guedes
Targino para manifestação,em 15 dias.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 096/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00330 Processo: 0001167-74.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLIANA KATIUSCIA
ANCELMO DINIZ ADVOGADO: 013296PB RODOLFO GAUDENCIO BEZERRA. Sentenca: Pedido julgado improcedentesentenca de fls. 308/311
00331 Processo: 0002558-30.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 022799PB
ANA CAROLINA SALLES SANTOS E SILVA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-sedecisao de fls. 63/64. Rejeito os presentes embargos de declaracao.
00332 Processo: 0012778-87.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: LANCAR CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: 028232PE DIEGO NIETO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Processo extinto.declaro extinto o processo sem resolucao do merito, nos termos do art. 185, IV do CPC.
deistencia da acao principal, perda do objeto.
00333 Processo: 0013618-34.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 013836PB EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO , 020335PE CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA. Sentenca: Processo extinto.processo extinto. devendo a parte executada recolher
as custas processuais finais no prazo da sentença, sob pena de nova inscricao na divida ativa.
00334 Processo: 0017227-59.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES , 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA
, 022799PE CAROLINE ANDRESSA COELHO NUNES. Sentenca: Processo extinto.sentenca de fls. 16.
Deve a parte executada recolher as custas processuais finais.
00335 Processo: 0017248-98.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE QUARESMA TOMAZ ADVOGADO: 014085PB UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA , 016232PB MARCOS DANTAS
VILAR , 018799PB ALLINE MACIEL DE LEMOS. Despacho: Intime-seo promovente para informar se a
tutela foi cumprida, requerendo o queentender de direito em 15 dias. em caso de ausencia de resposta,
remetam-se oa autoa ao TJ.
00336 Processo: 0018707-72.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI , 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Despacho: Intime-seante o efeito infringente pretendido
pelos embargos de declaracao, intime-se a parte contraria para se manifestar em 15 dias.
00337 Processo: 0020378-96.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ELETROSHOPPING CASA AMARELA
LTDA ADVOGADO: 011833PB ALBERTO CAMPOS CATAO , 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Processo extinto.sentenca de fls. 58. devendo a parte executada recolher as
custas processuais no mesmo prazo da sentença, sob pena de nova inscricao em divida ativa.
00338 Processo: 0021317-18.2009.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA FAC ADVOGADO: 010171PB STENIO SERGIO DE XAVIER TAVARES. Despacho: Intimesedecorreu o prazo de 5 anos do arquivamento provisorio - art. 40, assim, faço vista dos autos para que
requeira o que entender de direito.]
00339 Processo: 0022257-12.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SARA CLARA OLIVEIRA
FARIAS ADVOGADO: 005098PB RENATO CABRAL SOUTO , 010433PB FRANCISCO DE ASSIS SILVA.
Despacho: Intime-seo promovente para se pronunciar, querendo, acerca do interesse em executar o titulo
judicial, no prazo de 30 dias.
00340 Processo: 0023247-66.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO DO BRASIL ADVOGADO:
011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA ,
020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-sea parte peticionante para ciencia da
certidao retManifeste-se em ate 15 dias. decorrido o prazo, retornem os autos para o arquivo.
00341 Processo: 0023638-89.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETH PESSOA
DANTAS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Sentenca: Processo extinto.sentenca de
fls. 319. julgo extinta a presnete execucao de sentenca face o adimplemento do debito. valores ja
recebeidos pelas partes.
00342 Processo: 0027058-63.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BOMPRECO S/A ADVOGADO: 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Sentenca: Processo extinto.sentenca de fls. 161.
julgo extinto a presente execuicao de sentenca face o adimplemento do debito.
00343 Processo: 0027158-18.2014.815.0011 - MONITORIA AUTOR: RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA ADVOGADO: 008784PB FABRICIO BRENO OLIVEIRA BRASILEIRO. Despacho: IntimeseIntime-se o exequente para, em 30 dias, requerer a execucao do julgado sob pena de arquivamento.
00344 Processo: 0028358-94.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ITAU UNIBANCO FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Processo extinto.sentenca de fls. 58. deve
o executado recolher as custas processuais,nomesmo prazo da sentenca, sob pena de inscricao de nova
divida ativa
00345 Processo: 0034958-44.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CARLOS AUGUSTO DE MEDEIROS
CIRNE ADVOGADO: 021766PB FRANCISCO IZIDRO DA SILVA , 002003PB JOSE LAMARQUES ALVES
DE MEDEIROS. Sentenca: Processo extinto.sentenca de fls. 138. custas recolhidas. transitado em
julgado, arquive-se.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 157/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00346 Processo: 0000164-45.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WALISSON DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. Despacho: Intime-se De-se vistas
dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias.
00347 Processo: 0016739-36.2014.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THALISSON ALVES DE
LACERDA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. VITIMA: ERISTON FELLYPE SILVA Despacho: Intime-se Pedido de adiamento indeferido. Fica o causidico intimado para comparecer a sessão já
designada, a fim de cumprir o seu mister, sob pena de comunicação a OAB.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 155/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00348 Processo: 0000628-69.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SAMUEL DOS SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se para no
prazo legal apresentar suas alegações finais
00349 Processo: 0008292-25.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO PAULO ALVES MARCONE ADVOGADO: 003430PB HILTON ALMEIDA GUIMARAES. Despacho: Intime-separa apresentar o
artigo 422, no prazo legal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 152/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00350 Processo: 0000444-16.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIO BRUNO VILAR MELO
ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se o patrono do acusado para apresentar as alegações finais noprazo de 05 (cinco) dias.