TJPB 17/11/2017 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017

00189 Processo: 0032117-05.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYLSON DE LIMA LUCENA
ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. REU: DJACKSON ALMEIDA DE LUCENA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se para presentar alegacoes finais,por
memoriais,no prazo legal.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 175/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00190 Processo: 0021670-31.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO ARAUJO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado para apresentar resposta a acusacao, por escritono prazo de 10 (dez) dias.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 141/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00191 Processo: 0006315-68.2017.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO
ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao 06/12/2017, as 16h15min.
00192 Processo: 0006759-04.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00193 Processo: 0011359-68.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELINO VIANA ADVOGADO:
022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 20/11/2017, as 15horas.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 146/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00194 Processo: 0000290-39.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. S. S. C. ADVOGADO:
003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-seapresentar as razoes finais de
leandro dos santos silva no prazo legal
00195 Processo: 0011150-02.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON LUIZ DO
NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS , 018894PB FRANCISCO ANTONIO DE SARMENTO VIEIRA. Despacho: Intime-seapresentar resposta a acusacao de jefferson
luiz do nascimento santos
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 157/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00196 Processo: 0004766-23.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CASSANDRO CARDOSO
COSTA ADVOGADO: 007032PB CELINA LOPES PINTO , 005680PB JURACY PEREIRA DE ARAUJO
LIMA , 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Despacho: Intime-se os advogados da audiencia
designada para o dia 28 de novembro de 2017as 14 00 horas
00197 Processo: 0005785-64.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALDEMIR DE SOUZA
ALVES ADVOGADO: 016897PB FELIPE DE MEDEIROS FARIAS , 021020PB LUCAS MENDES FERREIRA. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais em forma de memoriais, no prazo legal.
00198 Processo: 0007611-28.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATAN MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: 022062PB MICHEL COSTA CARVALHO , 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA
GERMANO. Despacho: Intime-se O advogado para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00199 Processo: 0012110-55.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. VITIMA: PAMELA MONIQUE
CARDOSO BORIO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-separa comparecer a
audiencia de conciliacao designada para o dia 04/12/2017, as 15:30h.
00200 Processo: 0015488-87.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBEM PEREIRA LAGO NETO
ADVOGADO: 022337PB INGRID MARIA VILAR DE CARAVALHO , 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA
, 011806PB FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. Despacho: Intime-separa no prazo de 48:00
horas, informar so endereco atualizado da testemunha Marcio Goncalves Paulino, ou traze-la independente de intimacaopara audiencia dei 21/11/2017, as 15:30h, sob pena de ser prescindida.
00201 Processo: 0037835-90.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MEYRELLE SANTANA DE
ANDRADE SILVA ADVOGADO: 013420PB ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. REU: LUIZ
PAULO SILVA NETO ADVOGADO: 013420PB ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. Despacho:
Intime-seapresentar alegacoes finais em forma de memoriaIS, no prazo legal.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 180/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00202 Processo: 0002847-38.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ELVIDIO DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 020578PB ALEX SANTIAGO. Despacho: Intime-se a defesa acerca do
deferimento da habilitação, como também, para apresentar a resposta escrita nos termos e prazo do art.
396, do CPP.
00203 Processo: 0038353-80.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO FELIPE THOMAZI
ADVOGADO: 011204PB THAIS CRISTINA THOMAZI , 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. VITIMA:
SIVALDO OLIVEIRA SANTOSVITIMA: EXTRA SUPERMERCADOS Despacho: Intime-sea defesa para no
prazo de 05 dias, juantar aos autos endereço atualizado réu.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 206/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00204 Processo: 0003171-54.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVID HILTON MAIA
FERNANDES ADVOGADO: 037535PE JOSE ALEXANDRE MARTINS. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PB ROGERIO BORGES FERRAZ
GOMINHO , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Pedido julgado improcedente as partes da sentença de fls.99/100 que julgou improcedente o pedido não restando demonstradas as alegações da parte autora.
00205 Processo: 0006091-69.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA VALERIA PROVENZANO DA SILVA ADVOGADO: 009670PB ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: 003329PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente as partes do inteiro teor da sentença de fls.105/107,a qual
julgouparcialmente procedente o pedido.
00206 Processo: 0008291-49.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO ROSARIO
RUFINO DE ALMEIDA ADVOGADO: 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Despacho: Intime-se a promovente para em 10 dias, se manifestar acerca do ofício de fls.82, bem como dos
documentos que o guarnecem.
00207 Processo: 0016031-63.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls. 51,
a qual deverá em 10 dias, informar o endereço do executado para fins de citação, recolhendo as
diligências necessárias à expedição do competente mandado.
00208 Processo: 0053661-22.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRAUDENIR BATISTA DE
SOUZA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se a parte
autora para, em 10 (dez) dias, pronunciar-se sobre certidãode fls. 79, requerendo o que entender de
direito.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 203/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00209 Processo: 0001452-03.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCONE CRISPINIANO
DA SILVA ADVOGADO: 015195PB GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intimese para comparecer a audiencia designada para o dia 21 de novembro docorrente ano, as 15:30 horas,
neste juizo.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 106/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00210 Processo: 0002788-13.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALDACY DE PAIVA COSTA
ADVOGADO: 017283PB JULIANA PORTO VIEIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de 5 dias, manifestar interesse no prosseguimento da ação, devendo para tanto, informar o endereço onde os promovidos possam ser citados, sob péna de extinção
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 206/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00211 Processo: 0000018-57.2008.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO
MOREIRA DA COSTA ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR , 013338B MARCOS
SOUTO MAIOR FILHO. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO
PEREIRA. Despacho: Intime-secom base no art 10 do CPC, intime-se as partes sobre o oficio de fls 867/
868, no prazo comum de 15 dias, diante da duvidosa ilegitimidade passiva da Federal Seguros S.A, visto
q contrato foi firmado c caixa seg
00212 Processo: 0002158-88.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JOSIVAN NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO:
014750PB DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO. Despacho: Intime-se Para no prazo de 5 dias
manifestar interesse no prosseguimento da açao, devendo para tanto, informar o endereço onde o
promovido possa ser citado, sob pena de extinção
00213 Processo: 0002950-71.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A ADVOGADO: 117417SP
GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. Despacho: Intime-se as partes da audiência una no dia 14/02/2018,
às 14:00h e do despacho de fls. 426 e 426v.

00214 Processo: 0002961-03.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: AGENCIA LUCK VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: 012799PB JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO. REU: LUCK
RECEPTIVO ADVOGADO: 012799PB JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO. Ato Ordinatorio: por ato
ordinatório, dê-se vista dos autos pelo prazo de 10 dias. Após, nada requerendo, os autos retornarão ao
arquivo.
00215 Processo: 0002977-54.2015.815.2003 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: SHIRLEY MELO AVELINO
ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-seNOS TERMOS DO ART.6,PARAGRAFO 2,DO PROVIMENTO GDC N.001 DA CGJ,NOTIFIQUE-SE O CAUSIDICO
PARA DEVOLVER OS AUTOS AO CARTORIO EM VINTE E QUATRO HORAS,SOB PENA DE SER
EXPEDIDO MANDADO DE BUSCA E APREENSAO.
00216 Processo: 0003202-74.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO ARAUJO FREITAS ADVOGADO: 017757PB ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 164563A LUIZ FELIPE LINS DA
SILVA. Despacho: Intime-seas partes da designação da audiência de tentativa de conciliação,instrução e
julgamento para o dia 13/12/2017,às 13h30m,neste fórum.
00217 Processo: 0003575-42.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDVALDO MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 012367PB DANIEL GALVAO FORTE. Despacho: Intime-se o advogado para retirar
alvara a disposicao.
00218 Processo: 0004002-73.2013.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte promovente porque não
ficou claro,para este Juízo,o valor total que se pretende bloquear através do BacenJud,no prazo de 15 dias.
00219 Processo: 0004861-89.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHEL GRAY ROCHA
MARQUES ADVOGADO: 017259PB RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se as partes do julgamento de embargos, prolatado nas fls. 128/129,
não acolhidos os embargos, transitado em julgado, os autos serão arquivados.
00220 Processo: 0005254-77.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERREIRA DE SA
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: ABRIL COMUNICAÇOES S/A ADVOGADO:
084367RJ MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 13 de dezembro de 2017, as 15h00
00221 Processo: 0005279-90.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR , 018405PB AMAURI
ALVES DE AZEVEDO. REU: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO / EXTRA SUPERMERCADO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 257226SP GUILHERME
TILKIAN , 333267SP THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI. Despacho: Intime-se Audiência de conciliação: 11/12/2017, às 15:00 horas. A promovida deve comparecer através de preposto munido com
poderes para firmar acordos.
00222 Processo: 0006410-37.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO OLIVEIRA ADVOGADO: 004799PB PEDRO REGINALDO GOMES , 013045PB LEONARDO SILVA GOMES.
REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes p/comparecerem a perícia,no
dia06/12/2017,às09:00h(prod.deprova téc.),rua:Paulino Pinto,141,Cabo Branco,Capital.Fone do
perito:987034012.Obs:presença indispensável da autora,coleta de assinaturas.
00223 Processo: 0006800-07.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDIA LUCIA DA SILVA
PONTESREU: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 221386A
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se
o réu p/,em 15 dias,efetuar o pagamento das custas,c/os cálculos da contadoria(fls.70),sob pena de
penhora on line ou inscrição do débito na dívida ativa,podendo abater o valor de R$9,08,depositado a maior.
00224 Processo: 0007350-65.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JOSEMAR CARNEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Embargos rejeitados
00225 Processo: 0007863-67.2013.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM REU: LUIZ CARLOS PEREIRA DE
GODOI ADVOGADO: 009383GO GIANCARLO VAZ VENTO , 014367GO GLADSTONE DE JESUS LIMA.
Despacho: Intime-seo promovido para comparecer à audiência de conciliação redesignada para dia 15/02/
2018 às 14:00hs
00226 Processo: 0009400-98.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEVELAND VIEIRA
TOSCANO ADVOGADO: 022457PB ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR. REU: MARCIO TONY
GONZAGA DE LUCENAREU: GIVALNICE ALEXANDRE DA SILVA Despacho: Intime-se o autor sobre a
certidão de fls.120v e,em 15 dias,informar o end.do 1º.promovido,p/sua citação. Ciente de q/c/o silêncio,tal
promovido sairá da lide e o feito prosseguirá apenas em rel. ao 2º.demandado.
00227 Processo: 0009810-64.2010.815.2003 - USUCAPIAO AUTOR: FABIO GUEDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE , 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO.
Despacho: Intime-se o autor do deferimento do pedido de dilação de prazo de 30 dias.
00228 Processo: 0080491-88.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA , 016541PB ISABELLE FREIRE DA
SILVA. REU: SUPERMERCADO DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 024140A RICARDO FRANCESCHINI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente as partes da sentença de fls. 122/126, julgando
procedente em parte c/pedido para condenar os promovidos ao pagamento da indenização pordanos
materiais, no valor de R$ 1.498,00).
00229 Processo: 0096411-05.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CRUZEIRO DO SUL S/A
ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se o promovido,
por seu advogado, para exibir o contrato de empréstimofirmado entre as partes o prazo de 30 (trinta) dias,
visto que o fatode estar em falência não o impede de apresentar o referido contrato.
00230 Processo: 0105181-84.2012.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 122535RJ LEONARDO COIMBRA NUNES. REU: ERNANDE ALBUQUERQUE FONSECA Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fls. 85.
00231 Processo: 0120831-74.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON DANTAS SOARES. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Embargos as partes da decisão que rejeitou os
presentes embargos, mantendo a sentença em todos os seus termos,devendo,pois,permanecer como
lançada.Condenado a embargante ao pagametno de multa por litigância de má fé.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 203/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00232 Processo: 0000282-30.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIANO ARQUINO RODRIGUES ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. Despacho: Intime-se
da sentenca que condenou o reu a uma pena de dois anos e nove meses de reclusao, substituido por
limitacao de fim de semana e proibicao de freuentar determinados lugares e trinta dias multa.
00233 Processo: 0001214-47.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JULIO DA SILVA JORGE
FIGUEREDO ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00234 Processo: 0001997-39.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON DOS SANTOS
BELARMINO ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: Intime-se
PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, BEM COMO ESCLARECER A
RAZÃO DO ACUSADO TER ASSINADO O MANDADO DE CITAÇÃO COMO BRUNO FERNANDES
GALDINO, QUANDO O CAUSÍDICO O NOMEOU DE ALISSON DOS SANTOS
00235 Processo: 0005870-52.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN GOMES BATISTA
ADVOGADO: 012461PB MAUDIVAN PEREIRA DANTAS. Despacho: Intime-se INTIME-SE O ADVOGADO
DA SENTENÇA CONDENATÓRIA.
00236 Processo: 0005870-52.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELENILDO RODRIGUES ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-se INTIME-SE O ADVOGADO
DA SENTENÇA CONDENATÓRIA.
00237 Processo: 0010054-66.2005.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NELLYS NELSON DA SILVA
ARRUDA ADVOGADO: 009688PI AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa dizer se tem
diligencias a requerer, conforme o art. 402 do cpp.
00238 Processo: 0033024-77.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBSON CLEMENTINO
VICENTE ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-separa apresentar
resposta a acusacao no prazo legal.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 179/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00239 Processo: 0002979-27.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WALLACE ESTEVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se a advogada elza da
costa bandeira para ofertar as razoes de apelacao, no prazo de 05 dias, advertindo-a de que nao podera
abandonar o processo, sem previa comunicacao ao juizo, nos termos do art 265 do CPP, so
00240 Processo: 0002979-27.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WALLACE ESTEVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se(...) b pena de multa
de 10 (dez) a 100 (cem) salarios-minimos, sem prejuizo das demais sancoes cabiveis
00241 Processo: 0003654-58.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se a advogada do reu da sentenca condenatoria