TJPB 31/10/2017 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017
noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1146209. COMUNICADO CG Nº
1881/2017 PROCESSO Nº 2016/113874 – SÃO PAULO – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 33º SUBDISTRITO - ALTO DA MOOCA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento
geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança
para apostilamento: A0471162. COMUNICADO CG Nº 1882/2017 PROCESSO Nº 2016/113874 – DIADEMA –
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada
noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1175277, A1175282, A1175283 e
A1175298. COMUNICADO CG Nº 1883/2017 PROCESSO Nº 2016/113874 – SANTO ANDRÉ – OFICIAL DE
REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA A Corregedoria Geral da
Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a
inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1474756, A1474781, A1474789, A1474794,
A1474801, A1474803, A1474809 e A1474815. COMUNICADO CG Nº 1884/2017 PROCESSO Nº 2016/113874 –
BAURU – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º
SUBDISTRITO DA SEDE - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento
de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1343559 e A1343609. COMUNICADO CG Nº 1885/2017 PROCESSO Nº 2016/113874 – CAMPINAS – 5º
TABELIÃO DE NOTAS. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de
ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento:
A1259579, A1259573, A1259568, A1259572, A1259601, A1259631, A1259584, A1259566, A1259740 e A1259587.
COMUNICADO CG Nº 1886/2017. PROCESSO Nº 2016/113874–SÃO PAULO–OFICIAL DE REGISTRO CIVIL
DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 29º SUBDISTRITO-SANTO AMARO A Corregedoria Geral
da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando
a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A0408107, A0408343, A0408308, A0408360,
A0408361, A0408363, A0408406, A0408417, A0408426, A0408467, A0408439, A0408491, A0408581, A0408574,
A0408577, A0408640, A0408675, A0408918, A0408970, A0408958, A0408949, A0408922, A0408936, A0409172,
A0409171, A0409173, A0409174, A0409133, A0409220, A0409264, A0409340, A0409371, A0409464, A0409688,
A0409798, A0409806, A0409871, A0409887, A0409958, A0409957, A0409993 e A0410037. COMUNICADO CG Nº
1887/2017 PROCESSO Nº 2016/113874 – LORENA – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral,
o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para
apostilamento: A1283886. COMUNICADO CG Nº 1888/2017 PROCESSO Nº 2017/141995 – SÃO PAULO – JUIZ
DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para
conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 14º
Tabelião de Notas desta comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em procuração e sua retificação
lavradas em sua unidade, no livro 4.650, páginas 11/12 e páginas 83/84, respectivamente, na qual figuram como
outorgante Luiz Viale Neto, portador do RG nº 2.250.419-9-0 SSP/SP, inscrito no CPF nº 011.587.178-06, pessoa já
falecida, e como outorgado Alessandra Graziela Parcus de Samassa, portadora do RG nº 22.346.167-2 SSP/SP,
inscrita no CPF nº 148.416.918-20, a quem supostamente conferiu poderes para representá-lo ante as instituições
bancárias Banco Itaú S/A, Banco Santander S/A e Caixa Econômica Federal, tendo em vista que, supostamente,
o ato foi praticado por um terceiro, mediante uso de documentos falsos, relatando, ainda, o bloqueio administrativo
definitivo dos atos praticados. COMUNICADO CG Nº 1889/2017 PROCESSO Nº 2017/138994 – SÃO PAULO –
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para
conhecimento geral, recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial
de Registro Civil das Pessoas Naturais do 48º Subdistrito – Vila Nova Cachoeirinha – desta Comarca acerca da
ocorrência de falsificação em reconhecimento de firma de Telma Jeane Ferreira da Silva, que figura como fiadora,
em contrato de locação em que têm como locadora Pátio Penha Shopping Ltda e como locatária Maria Elizabeth
Vieira de Barros Leite, mediante uso de dados da unidade comunicante e assinatura, etiqueta e carimbo fora dos
padrões adotados por este, bem como reutilização do selo nº 1026AA400146, pertencente ao 8º Tabelião de Notas
desta Comarca. COMUNICADO CG Nº 1890/2017 PROCESSO Nº 2017/107338 – LIMEIRA - 2º TABELIÃO DE
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NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento
geral, recebimento de informações da unidade supramencionada, noticiando ocorrência de fraude em procuração
supostamente lavrada no Cartório Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Cachoeira do Bom Jesus da Comarca
de Florianópolis/SC, tendo, supostamente, como outorgante Marlene Therezinha Ferreira Vieira Burini, portadora do
RG 4.250.001 SSP/SP e inscrita no CPF Nº 723.360.058-91, como outorgado Daniele Nascimento de Souza da
Silva, portadora do RG nº 40.054.607-3 SSP/SP e inscrita no CPF nº 323.760.088-16, e como objeto os imóveis
constituídos pelos lotes de terreno sob os nºs 02, 03 e 04 da Quadra “C”, do loteamento denominado Jardim
Esmeralda, matriculados sob os nºs 32.785, 32.786 e 32.787 junto ao 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos e Civil de Pessoa Jurídica dessa Comarca, tendo em vista que a unidade onde supostamente foi
realizado o ato informou que consta outro ato no livro e folhas indicados no traslado. COMUNICADO CG Nº 1891/
2017 PROCESSO Nº 2017/155111-JARINU-JUIZ DE DIREITO DA VARA. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação da Oficiala de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas e Tabelião de Notas da Sede dessa
Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em procuração lavrada no livro 179, pgs. 376/378, junto à
unidade, na qual figuram como outorgante Benedita de Araujo Zanicheli, portadora do RG nº 5.874.556-7 e inscrita
no CPF nº 162.617.106-86 e como outorgado Lafayete Marques Cunha, portador do RG nº 356006694 e inscrito no
CPF nº 610.006.471-53, tendo em vista que um terceiro passou-se pela outorgante, pessoa já falecida, mediante
uso de documento falso. COMUNICADO CG Nº 1892/2017 PROCESSO Nº 2017/164432-SÃO PAULO-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento
de informações da empresa RR Donnelley Editora e Gráfica LTDA., noticiando a ocorrência de roubo, durante o seu
trânsito, dos impressos de segurança a seguir relacionados: DESTINATÁRIO: Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais do 27º Subdistrito - Tatuapé - Comarca da Capital Cartão Assinatura SP 108126043013870002030011 a
0002060000/2436468. Traslado Holográfico 108126023013770000400016 a 0000410003/2436467 Selo de Autenticação 1081AF0166.001 a 1081AF0216.000/2436466 Selo Firma 1 AA0907.001 a AA0922.000/2436466. Selo
de Reconhecimento por Autenticidade AA0345.801 a AA0355.800/2436466 Selo Firma c/ Valor Econômico 1
AA0557.001 a AA0565.000/2436466. Selo Firma c/ Valor Econômico 2 AA0235.001 a AA0239.000/2436466.
DESTINATÁRIO: Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Sabaúna da
Comarca de Mogi das Cruzes. Traslado Holográfico 060126022996870000120015 a 0000130002/2436445. DESTINATÁRIO: 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Mogi das Cruzes Traslado
Holográfico 059726023044170001550015 a 0001590009/2436536. DESTINATÁRIO: Oficial de Registro Civil das
Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas e Tabelião de Notas da Sede da Comarca de Ferraz de Vasconcelos: Selo
de Autenticação 0314AB0237.001 a 0314AB0242.000/2436689. Selo Firma 1 AA0232.501 a AA0233.500/2436689.
Selo Reconhecimento por Autenticidade AA0170.501 a AA0172.500/2436689. Selo Firma c/ Valor Econômico
1 AA0190.001 a AA0191.000/2436689. DESTINATÁRIO: 2º Tabelião de Notas da Comarca de Guarulhos Selo de
Reconhecimento por Autenticidade 0369AA0302.001 a 0369AA0307.000/243661. Selo Firma c/ Valor Econômico 1 AA0408.001 a AA0413.000/2436661. Selo Firma c/ Valor Econômico 2 AA0203.001 a AA0205.000/
2436661. DESTINATÁRIO: 3º Tabelião de Notas da Comarca de Guarulhos. Selo de Autenticação 0371AI0451.001
a 0371AI0461.000/2436588. Selo de Firma 1 AA0800.001 a AA0802.000/2436588. Selo Firma 2 AA0170.001 a
AA0172.000/2436588. Selo de Reconhecimento por Autenticidade AA0499.001 a AA0501.000/2436588. Selo
Firma c/ Valor Econômico 1 AA0768.001 a AA0770.000/2436588. Selo Firma c/ Valor Econômico 2 AA0353.001
a AA0355.000/2436588. DESTINATÁRIO: 1º Tabelião de Notas da Comarca de Guarulhos. Selo Firma 1
0370AB0116.001 a 0370AB0131.000/2436584. Selo de Reconhecimento por Autenticidade AA0707.501 a
AA0717.500/2436584. Selo Firma c/ Valor Econômico 1 AB0446.001 a AB0461.000/2436584. Selo de Autenticação 0370AK0908.001 a 0370AK0958.000/2436540. DESTINATÁRIO: Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais
do 46º Subdistrito - Vila Formosa - Comarca da Capital. Selo de Autenticação 1078AE0627.001 a 1078AE0647.000/
2436792.Selo de Reconhecimento por Autenticidade AA0531.001 a AA0533.000/2436792. Selo Firma c/ Valor
Econômico 2 AA0287.001 a AA0289.000/2436792. COMUNICADO CG Nº 1893/2017. PROCESSO Nº 2016/
113874 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE
INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para
conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Vitória Régia de Oliveira Gonçalves
2017.183.822
Psicóloga
Picuí
08 a 10/10/2017
Realizar escuta especial dentro do programa
“Justiça pra te ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2017.185.220
Motorista
Taperoá
19/10/2017
Conduzir servidor da DITEC para realizar
visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Raimundo Ronaldo Pordeus Formiga
2017.184.052
Oficial de Justiça
Cajazeiras e São José de Piranhas
28/10/2016 e 17/12/2016
Cumprir diligências referentes ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz Simão Neto
2017.184.542
Motorista
Catolé do Rocha
24 a 26/10/2017
Conduzir servidores do NUPEMEC, para
ministrarem curso de conciliação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Diniz Neto
2017.185.262
Motorista
Queimadas
25/10/2017
Conduzir servidores da Gerência de
Engenharia para realizarem visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivaldo Valério da Silva
2017.184.479
Motorista
Campina Grande
24/10/2017
Conduzir servidores da COINJU para
realizarem escuta especial dentro do Projeto
“Justiça pra te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Diniz Neto
2017.185.287
Motorista
Pedras de Fogo
26/10/2017
Conduzir servidores para realizarem
atividades referentes à Meta 04, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Geraldo Fonseca de Sousa
2017.184.500
Motorista
Alhandra e Conde
24/10/2017
Conduzir servidor e magistrado para
realizarem atividades referentes à Meta 04,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Janecleide Lazaro Oliveira Ressia
2017.185.756
Assistente de Administração
Campina Grande
16 a 17/11/2017
Participar do curso de formação de
mediadores e conciliadores voluntários do
TJPB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Geraldo Fonseca de Sousa
2017.184.326
Motorista
Gurinhém e Campina Grande
26/10/2017
Conduzir servidores da GEENGE para
realizarem vistoria
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leonardo Antônio de Araújo Moreira
2017.184.841
Técnico Judiciário
Juazeirinho e Pocinhos
19 a 20/10/2017
Prestar apoio administrativo à Gerência de
Arquitetura
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Givaldo de Pontes
2017.186.291
Chefe de Cartório
Guarabira
05 a 06; 10 a 11; 19 a 20 e 26 a 27/10/2017 Realizar suas atividades na referida
comarca, por força da Portaria GAPRE nº
1.413/2015
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Janecleide Lazaro Oliveira Ressia
2017.185.924
Assistente de Administração
Itabaiana
17 e18/10/2017
Ministrar curso de formação de mediadores
e conciliadores voluntários do TJPB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Janecleide Lazaro Oliveira Ressia
2017.185.949
Assistente de Administração
Sapé
09 e 10/10/2017
Ministrar curso de formação de mediadores
e conciliadores voluntários do TJPB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jesiel Rodrigues da Rocha
2017.186.040
Técnico Judiciário
Sapé
09 e 10/10/2017
Ministrar curso de formação de mediadores
e conciliadores voluntários do TJPB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Janecleide Lazaro Oliveira Ressia
2017.185.981
Assistente de Administração
Conceição
28 a 30/09/2017
Ministrar curso de formação de mediadores
e conciliadores voluntários do TJPB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Elmer Egypto Alves
2017.186.630
Assessor de Gabinete
Campina Grande
30 a 31/10/2017
Realizar atividades referentes à Meta 06,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gerson Ricardo Fernandes da Silva
2017.186.592
Servidor Requisitado
Mamanguape
27/10/2017
Prestar serviço junto a 3ª Vara Mista da
referida comarca, por força da Portaria
GAPRE nº 2540/2017
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jesiel Rodrigues da Rocha
2017.186.023
Técnico Judiciário
Itabaiana
17 e 18/10/2017
Ministrar curso de formação de mediadores
e conciliadores voluntários do TJPB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Janecleide Lazaro Oliveira Ressia
2017.185.885
Assistente de Administração
Conceição
08 a 11/11/2017
Ministrar curso de formação de mediadores
e conciliadores voluntários do TJPB
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de outubro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.