TJPB 20/10/2017 -Pág. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 134/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00871 Processo: 0000410-97.2013.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: JOSINILDO PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: MAIRTON CAVALCANTI
GOUVEIAREU: ANTONIO EVERALDO DOS SANTOS ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES
DUARTE. Sentenca: Intime-se os reus da sentenca de fls. 240/243.
00872 Processo: 0000410-97.2013.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAIRTON CAVALCANTI GOUVEIA ADVOGADO: 012752PB CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE , 023904PB LUCAS DA TRINDADE GUEDES. Sentenca: Intime-se O REU DA SENTENCA DE FLS. 240/243.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 173/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00873 Processo: 0000718-27.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCONDES JURUNA
EVARISTO ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se
o processo de cognicao tramitou regularmente, inclusive com decisao por Instancia Superior.assim
sendo, cabe a parte vencedora querendo, promover o cumprimento de sentenca. Intimem-se, apos
arquive-se.
00874 Processo: 0000928-73.2016.815.0461 - INTERDICAO AUTOR: ANDERSON AMORIM ALEXANDRE
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente
por seu patrono para no prazo de 05 dias, se pronunciar acerca da pericia medica acostada as fls, 34/35.
00875 Processo: 0001612-42.2009.815.0461 - PETICAO AUTOR: AHISIMACH FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00876 Processo: 0200587-05.2012.815.0461 - INTERDICAO AUTOR: ANTONIA NOGUEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES DA
COSTA NOGUEIRA , 008266PB AZULMI DE SOUZA LIMEIRA. Despacho: Intime-se a parte requerente
por sua defensora, para anexar aos autos comprovantes de grau de parentesco com a parte interditanda.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 173/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00877 Processo: 0000174-97.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN ROCHA DOS SANTOS
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se para apresentação de
alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei.
00878 Processo: 0000189-66.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IBIAPINO TEODOSIO DA
COSTA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: LUANA RAYANE AUGUSTINHO ANDRADE ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho:
Intime-se para apresentação de alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 173/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00879 Processo: 0000396-02.2017.815.0191 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: W. G. S.
ADVOGADO: 023535PB JOSEFA MARQUILANE JORGE. Despacho: Pedido indeferido de desinternação
provisória.(v)
00880 Processo: 0001192-32.2013.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MENDONCA DOS SANTOS ADVOGADO: 021660PB MONICA JOSY SOUSA COSTA. VITIMA: RINALDO DAMIAO DINIZ ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Pedido deferido hABILITAÇÃO DE FLS. 336 - Dra.
Josy -, Vistas dos autos pelo prazo de 10(dez) dias.(v)
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 166/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00881 Processo: 0000225-87.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOVIL SOARES LOURENCO ADVOGADO: 008883PB DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. Despacho: Intime-seda decisao de
fls 123 que indeferiu o pedido de revogacao de prisao preventiva do reu clodovil soares lourenco
00882 Processo: 0001388-05.2017.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LEVY FERREIRA DAMIAO
ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 01/11/2017, as 15h:30min, no Foro Regional I - santana, na sala 316,Av. Engenheiro
Caetano Alvares, 594, Casa Verde, Sao Paulo, nos autos do processo n. 0006127-15.2004.8.26.0001
00883 Processo: 0124678-91.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL RODRIGUES ARAGAO
ADVOGADO: 007765PB JOSE LOPES BEZERRA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias apresentar razoes finais.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 073/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00884 Processo: 0004557-68.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO ESTRELA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Relaxamento de prisao
indeferido
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 143/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00885 Processo: 0001116-50.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATAL BATISTA DE SOUSA
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente, por seuadvogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe acerca do cumprimento da obrigacao
de fazer, permitindo o exercicio das suas funcoes regulares de motoristas
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 153/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00886 Processo: 0000004-07.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BENJAMIM KENNEDY
ESTRELA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho:
Intime-se o Advogado do reu para devolver os autos ao cartorio no prazo de 48 horas sob pena de busca
e apreensao dos autos e comunicaçao do fato a OAB/PB.
00887 Processo: 0002287-08.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RICHARLISON
MOREIRA SALDANHA ADVOGADO: 015631PB TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA , 005769PB
AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-seo acusado para no prazo de 10 (dez) dias efetuar o
pagamento das custa s processuais. obs. valor: R$ 375,84 (trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e
quatro centavos)
00888 Processo: 0006816-17.2007.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO
JORGE GOMES ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-seo acusado
para no prazo de 10 (dez) dias efetuar o pagamento das custas processuais. obs. valor: R$ 375,84
(trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).
00889 Processo: 0006847-27.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. T. T. ADVOGADO: 126037PB
DR ANTONIO JUCELIO. Despacho: Intime-se Para comparecer a Audiencia de Instrucao e Julgamento
designada parao dia 21/11/2017, as 09hs 45min.
00890 Processo: 0124197-31.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CARLOS RAMON BATISTA
ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA. Despacho: Intime-seo acusado para no prazo
de 10 (dez) dias efetuar o pagamento das custas processuais. obs. valor: R$ 375,84 (trezentos e setenta
e cinco reais e oitenta e quatro centavos).
00891 Processo: 0124611-29.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
MACARIO ALVES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: ISIS DA SILVA
RODRIGUES Despacho: Intime-se para tomar ciencia do recebimento do recurso e no prazo de 08
(oito)dias apresentar as Razoes Recursais.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 134/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00892 Processo: 0003387-95.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCICLEIDE OLIVEIRA
DE SOUSA ABRANTES ADVOGADO: 012725PB LUCI GOMES DE SENA. Sentenca: Intime-se a parte
apelada para apresentar no prazo legal as contrarazoes da apelacao
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 157/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00893 Processo: 0000536-37.2014.815.0451 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: P. S.
ADVOGADO: 005886PB MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Extincao
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 158/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00894 Processo: 0000766-45.2015.815.0451 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. F. S. ADVOGADO: 012050PB
ELIAS ANTONIO FREIRE. Sentenca: Divorcio decretado
00895 Processo: 0004055-40.2002.815.0451 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: VALDEMAR BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 017450PB ANA CELIA PEREIRA JORDAO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo
sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 158/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
43
00896 Processo: 0000442-55.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GILIANO FEITOZA
ADVOGADO: 002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais no prazo legal
00897 Processo: 0000895-84.2014.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO EMIDIO DA SILVA
ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 146/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00898 Processo: 0000079-13.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. F. ADVOGADO: 016232PB
MARCOS DANTAS VILAR. VITIMA: J. O. A. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
instrução e julgamento designada parao dia 22 de novembro de 2017, às 09H30min, no Fórum local.
00899 Processo: 0000605-14.2016.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE HORNILDO CARNEIRO SILVA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. VITIMA: RENATA VITURINO DE FARIAS
SILVA Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada parao dia
22 de novembro de 2017, às 08H30min, no Fórum local.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 189/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00900 Processo: 0000223-91.2016.815.0391 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. L. S. S. ADVOGADO:
018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. AUTOR: R. S. S. ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA
SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: M. J. S. S. ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU:
J. E. A. M. ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO. Despacho: Intime-se do agendamento do exame de dna, para o dia 14/11/2017 pelas 11:00, no hemocentro, av. dom pedro II, 1119, torre,
joao pessoa/PB.
00901 Processo: 0000290-27.2014.815.0391 - OUTROS PROCEDIMENTOS AUTOR: TERESA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: JOSEPHA ANTONIA DE LIMA Despacho:
Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, em dez dias, tomar ciencia das informacoes de fls. 66,
e requerer o que entender de direito.
00902 Processo: 0000529-60.2016.815.0391 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: TADEU DE OLIVEIRA LIRA
ADVOGADO: 004173B MYCHELYNE LIRA SIQUEIRA FORMIGA , 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA.
REU: SUELEIDE DOS SANTOS ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS. REU: MILTON
GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS. Despacho: Intime-seAS
PARTES PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DECISAO QUE INDEFERIU A LIMINAR PLEITEADA E
INTIMAR A PARTE PROMOVENTE PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA RECONVENCAO APRESENTADA.
00903 Processo: 0001371-50.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZIVANIA BENTO DA
SILVA ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, em 10 dias, requerer o que
entender de direito, a vista do documento de fl. 127 dos autos.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 189/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00904 Processo: 0000015-73.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO RANGEL CUNHA DA
SILVA ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. VITIMA: WELTON ANTONIO
BARBOSA DE ARAUJOVITIMA: ADA FARIAS BEZERRAVITIMA: WISLA MARIA FARIAS ARAUJO
Despacho: Intime-se a parte re para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para
o dia 29/11/2017, as 13h00, no Forum da Comarca de Teixeira PB.
00905 Processo: 0000199-30.1997.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VENESIANO ANDRE SEBASTIAO ADVOGADO: 031343DF MARCOS FREITAS PEREIRA. VITIMA: LUIZ XAVIER DA SILVA Despacho:
Intime-se a defesa do acusado na pessoa do Defensor Publico em exercicio nestaComarca para a
sessao de juri designada para o dia 01/11/2017, as 0800 horas, Forum local.
00906 Processo: 0000659-26.2011.815.0391 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE IVANILDO BATISTA JUVINO
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: AILTON ALVESVITIMA: MARIA DE FATIMA
ALVES Despacho: Intime-seINTIME-SE A DEFESA DO REU PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES
FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
00907 Processo: 0000797-51.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RISALVO SILVA SOARES
ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 29 de novembro de 2017,as
08:00 horas, no Forum local.
00908 Processo: 0000954-58.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BALDUINO SOARES ADVOGADO:
014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-se a defesa para no prazo de 05 (cinco)
dias se manifestar sobre a carta precatoria acostada aos autos, para requerer o que entender cabivel.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 171/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00909 Processo: 0000225-86.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA TAVARES DA
CRUZ ADVOGADO: 006490PB JOSE CIRILO FERNANDES NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de (15) quinze dias apresentar
contrarr azoes de recurso.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000107-54.2016.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
ARTHUR CABRAL DOS SANTOS (094.340.484-35) - AUTOR MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (61.074.175/
0001-38) - RÉU ADVOGADOS: 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES PESSOA 20111 PB - SAMUEL MARQUES
CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE NOTA DE FORO N° 134/2017 - INTIMEM-SE AS PARTES DA SENTENCA DE
FLS. 111/112 QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (FLS. 49/51).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000590-84.2016.8.15.0761 CLASSE: 1727 - PROCESSO CRIMINAL - Petição PARTES: IZABEL CRISTINA DA SILVA (872.968.024-72) - REQUERENTE GERSON FIRMINO
(2874149 ) - REQUERIDO THIAGO SANTOS DE OLIVEIRA (N/A) - REQUERIDO ADVOGADOS: 18258 PB TIAGO ESPINOLA BELTRAO - NF 134/2017 - DATA: 19/10/2017 - INTIME-SE, O REQUERENTE (AUTOR) POR
MEIO DE SEU ADVOGADO, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA QUE, REJEITOU A QUEIXA CRIME.
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000602-24.2014.8.15.0481 CLASSE: 1464 - JUIZADOS DA INFÂNCIA
E DA JUVENTUDE - Seção Infracional - Processo de Apuração de Ato Infracional PARTES: ALEFFY PEREIRA
SOARES (701.129.384-18) - ADOLESCENTE RAUL HERRISON ASSUNCAO GOMES DE LIMA (N/A) - ADOLESCENTE EVERTON CARLOS DOS SANTOS NUNES (N/A) - ADOLESCENTE JOSE WELLINGTON DE
BRITO (N/A) - ADOLESCENTE JONATHA RAFAEL DA SILVA SOUZA (N/A) - ADOLESCENTE JOSE CARLOS
BARBOSA DA SILVA (568.540.484-00) - VÍTIMA ALEFFY PEREIRA SOARES (3997102 ) - ADOLESCENTE
RAUL HERRINSON ASSUNçãO GOMES DE LIMA (N/A) - ADOLESCENTE EVERTON OU TAMPINHA (N/A) ADOLESCENTE JOSE WELLINGTON DE BRITO (N/A) - ADOLESCENTE JONATHA RAFAEL DA SILVA SOUZA
(N/A) - ADOLESCENTE JOHN VICTOR ALVES DA SILVA (N/A) JULIANO DOS SANTOS BATISTA (N/A) AYLANE
GOMES DA CRUZ (705.485.224-99) ADVOGADOS: 19728 PB - BRUNO AUGUSTO DERIU 17345 PB - KLEYTON
CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DOS INFRATORES PARA COMPARECEREM
A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/11/2017 AS 10: 50 HORAS, NO FÓRUM DE PILÕES-PB.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000264-91.2016.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
CICERO FERREIRA DA SILVA (035.113.214-76) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: N/A INTIME-SE A PARTE PROMOVIDA PARA
EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000448-81.2015.8.15.0481 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado Especial
Cível PARTES: ANTONIO GOMES DA SILVA (920.041.807-49) - AUTOR OI MOVEL S.A. (05.423.963/0001-11) RÉU ADVOGADOS: 8266 PB - ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO
DA SILVA 17314 PB - WILSON SALES BELCHIOR 20480 PB - KATIANE GONÇALVES DE FARIAS INTIME-SE:
A PARTE ADVERSA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS
PELA PROMOVENTE DE FLS. 103/104, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000906-91.2012.8.15.0481 CLASSE: 10944 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARTES: AIDA SIMPLICIO DA GLORIA
(602.988.984-20) PAULO CEZAR DA SILVA SANTOS (096.274.364-02) - RÉU ADVOGADOS: 4710 PB - MARIA